O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Srª Presidente.

            Srªs Senadoras e Srs. Senadores, é um prazer fazer o meu primeiro pronunciamento nesta tarde.

            Três assuntos me trazem à tribuna da Casa nesta tarde. O primeiro deles refere-se às recentes intempéries climáticas que vêm provocando graves danos ao meu Estado.

            Na madrugada de sábado passado, dia 25 de junho, vários Municípios do sudoeste do Paraná foram seriamente atingidos por uma forte chuva de granizo. Foram apenas 15 minutos que resultaram em prejuízos a milhares de paranaenses, destruindo plantações e residências. Em Capanema, na região sudoeste, segundo a Defesa Civil, 454 casas foram danificadas. Na cidade de Capitão Leônidas Marques, o volume de granizo registrado atingiu cerca de mil famílias.

            Além das chuvas de granizo, nesta semana o Paraná também sofreu com as fortes geadas que atingiram as lavouras de milho, trigo e café e as pastagens.

            Segundo o Departamento de Economia Rural (Deral), do Governo do Paraná, as regiões de Toledo, Cascavel e Campo Mourão foram fortemente atingidas e, embora ainda seja cedo para quantificar perdas, já é evidente que elas ocorreram e, infelizmente, parecem ter sido expressivas.

            Em relação ao milho, um agrônomo da Copavel, importante cooperativa do oeste do Paraná, chegou a antecipar uma quebra de cerca de 40% da produtividade naquele Município. Além do milho, as lavouras de trigo e de café também foram afetadas, e o Paraná, que esperava uma produção recorde na segunda safra, de 7,4 milhões de toneladas, poderá ver suas pretensões bastante frustradas.

            Em ambos os casos, Srªs e Srs. Senadores, hipoteco minha irrestrita solidariedade às famílias paranaenses atingidas. E mais, me coloco à inteira disposição das autoridades locais envolvidas para buscarmos dos órgãos públicos o apoio necessário para amenizarmos os efeitos dessa tragédia.

            O outro assunto que me traz a esta tribuna também se refere ao Paraná, porém, se trata de uma boa notícia. Afinal, amanhã a Presidente Dilma Rousseff estará no Município paranaense de Francisco Beltrão para anunciar o novo Plano de Safra da agricultura familiar.

            A Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar é uma antiga reivindicação do setor e terá orçamento de R$300 milhões neste segundo semestre, sendo que os recursos devem crescer de forma significativa no pico da comercialização das safras, entre fevereiro e março de 2012.

            A PGPM inclui instrumentos de intervenção e auxílio do Governo aos produtores rurais, como ações de aquisição direta (AGF) e subsídio ao escoamento da produção (PEP).

            Os benefícios ofertados aos produtores familiares também incluem um acordo com supermercados para permitir a compra direta da produção familiar via cooperativas e associações do segmento.

            O Governo destinará R$190 milhões ao programa de aquisição direta dos familiares, tendo traçado a meta de elevar, de 66 mil para 250 mil, o número de famílias atendidas pelo programa em todo o País.

            O novo Plano de Safra terá R$16 bilhões até junho de 2012, mesmo orçamento da safra anterior, porém representa muito mais, pois o volume da safra anterior não será todo aplicado. O Ministério do Desenvolvimento Agrário calcula desembolsar apenas R$11 bilhões para a safra 2010/11.

            Os recursos do Plano de Safra terão juros mais baixos. Nas linhas de investimento, a taxa recuará de 4% para 1% ou 2%, segundo o tipo de crédito.

            O Programa Mais Alimentos, principal instrumento de modernização e reequipamento das atividades agrícolas familiares, também será contemplado com essa redução de juros.

            Os limites de crédito também foram elevados, assim como os prazos de contratação dos financiamentos.

            Por fim, a Presidente Dilma deverá, ainda, anunciar a ampliação dos mecanismos de seguro rural.

            São, portanto, ótimas notícias para os pequenos agricultores deste País, e será para mim uma grande honra estar ao lado da Presidente para presenciar este anúncio.

            Finalmente, o último assunto que gostaria de tratar neste pronunciamento corresponde à vitória obtida pelo etanol do Brasil no Senado dos Estados Unidos da América. Inclusive, a Senadora Ana Amélia fez uma deferência nesta Casa, na semana passada.

            Há duas semanas, mais especificamente no último dia 16, a Câmara Alta norte-americana aprovou, por 73 votos a favor e 27 contra, a emenda que elimina subsídios e a elevada tarifa de importação do etanol.

            Sei que não se trata de uma vitória definitiva, pois, para entrar em vigor, a matéria ainda deverá ser aprovada em seguida pela Casa dos Representantes dos Estados Unidos e promulgada pelo Presidente Obama, mas, indiscutivelmente, representa uma primeira grande vitória em uma luta que vem sendo travada há muito tempo.

            São mais de trinta anos de protecionismo na indústria americana de etanol que podem, enfim, estar caminhando para o encerramento.

            É um grande avanço em direção a um mercado mais livre para os biocombustíveis no mundo e, particularmente, para o etanol produzido a partir da cana-de-açúcar.

            A disputa sobre o etanol envolve os dois maiores produtores do produto: os Estados Unidos e o Brasil.

            Hoje o etanol brasileiro paga uma taxa de US$0.54 (R$0,87) por galão para entrar nos Estados Unidos, além da taxa de importação de 2,5% sobre valor do produto.

            A emenda ao projeto de lei aprovada em primeira votação no Senado americano prevê exatamente a eliminação do subsídio concedido para a mistura de etanol de milho à gasolina e da tarifa imposta sobre o etanol importado, taxações que tiram a competitividade do etanol brasileiro no mercado americano.

            Somados, os apoios ao etanol nos Estados Unidos custam por ano cerca de US$6 bilhões aos cofres daquele país. E, mesmo reconhecendo que parte dessa decisão se deve ao momento de fragilidade fiscal enfrentado pela economia norte-americana, devemos celebrar essa sinalização contra o protecionismo dada pelos senadores daquele país.

            A decisão deve ser comemorada tanto pelo setor sucroenergético quanto pelo Governo, já que ambos investiram fortemente ao longo dos últimos anos na proposta de consolidação do etanol como commodity internacional.

            Especialmente no segundo mandato, o Presidente Lula se transformou num verdadeiro agente-propaganda do etanol brasileiro no mundo. E, certamente por isso, a Presidenta Dilma, quando do lançamento do Plano Safra 2012, em Ribeirão Preto, SP, avaliou a decisão do Senado dos EUA de eliminar subsídios ao etanol americano como um avanço, justamente por se tratar do reconhecimento de que há protecionismo excessivo nesse setor.

            É importante destacar nesta vitória o papel da Única, União das Indústrias da Cana de Açúcar, bem como das demais associações de produtores, das quais eu destaco a Alcopar (Associação dos Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná), que, em ações conjuntas ou individuais, vem desenvolvendo, há algum tempo, intensa campanha de comunicação, divulgando o etanol brasileiro ao redor do planeta, mas, sobretudo, nos EUA, na União Européia e na China, inclusive em ações que tem como parceira a Apex-Brasil.

            Depois do reconhecimento do etanol de cana como biocombustível avançado pela Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA), essa votação no Senado norte-americano foi a maior conquista internacional que o Brasil obteve para os seus combustíveis renováveis.

            Ainda há grandes desafios pela frente, externos e internos, para o setor de bioenergia, mas, vitórias como essa indicam que estamos no caminho certo.

            Srª. Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, é uma grande satisfação poder louvar desta tribuna essa vitória obtida pelo etanol do Brasil no Congresso dos EUA. Espero poder retornar em breve para anunciar o fim efetivo de todos os subsídios e sobretaxas que reduzem a competitividade do combustível nacional naquele país.

            De qualquer forma, aproveito para externar, desde já, minha disposição total de trabalhar no Senado Federal, em conjunto com o Poder Executivo, para o permanente desenvolvimento do setor de biocombustíveis em nosso País.

            Era o que tinha a dizer, Srª Presidenta. Muito obrigado!

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