Discurso durante a 56ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Comemoração do Dia Nacional dos Aposentados e Pensionistas.

Autor
CARLOS EDUARDO GABAS
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM. PREVIDENCIA SOCIAL.:
  • Comemoração do Dia Nacional dos Aposentados e Pensionistas.
Publicação
Publicação no DSF de 26/04/2011 - Página 12223
Assunto
Outros > HOMENAGEM. PREVIDENCIA SOCIAL.
Indexação
  • SAUDAÇÃO, AUTORIDADE, PRESENÇA, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, DIA NACIONAL, APOSENTADO, PENSIONISTA, ANALISE, CONTABILIDADE, PREVIDENCIA SOCIAL, SUPERAVIT, CONTRIBUINTE, ZONA URBANA, DIFERENÇA, SUBSIDIOS, APOSENTADORIA, ZONA RURAL, GARANTIA, DIREITOS, TRABALHADOR RURAL.
  • MANIFESTAÇÃO, CONFIANÇA, TRABALHO, GARIBALDI ALVES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS), MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, APOSENTADO.

            O SR. CARLOS EDUARDO GABAS - Boa-tarde a todas, boa-tarde a todos, quero inicialmente agradecer a Deus a oportunidade de estarmos fazendo esta comemoração nesta Casa Legislativa.

            Quero agradecer o convite e cumprimentar o Senador Paulo Paim, que preside esta sessão; cumprimentar o Senador e Ministro Garibaldi Alves Filho, que muito generosamente me franqueou a palavra - na verdade, eu não deveria falar, porque está presente o Ministro da Previdência, a quem agradeço pela generosidade -, cumprimentar o Warley, Presidente da Cobap, meu companheiro caipira do interior de São Paulo - e dizer também, Warley, como a Senadora Vanessa Grazziotin: vamos também fazer um hino de moda de viola para a Cobap lá do interior de São Paulo, vamos encomendar também um hino -; quero cumprimentar o José Calixto, nosso companheiro de lutas que representa aqui as centrais sindicais; cumprimentar o José Augusto, que representa os comerciários; e cumprimentar também a D. Josepha, companheira antiga em nome de quem cumprimento todos os aposentados e aposentadas aqui presentes.

            Acompanho há muito tempo a D. Josepha: desde 1985, quando fiz o concurso da Previdência. A D. Josepha, já em 1992, era uma das líderes dos 147 e foi de quem ouvi, pela primeira vez, a história dos caras enrugadas - os caras pintadas eram os estudantes, e D. Josepha já falava dos caras enrugadas, que estavam nas ruas reivindicando um direito, que era o dos 147%.

            Não vou me alongar muito em função do cansaço da plateia e do fato de que outras pessoas ainda vão falar, mas quero dizer que a Previdência Social brasileira não é uma entidade quebrada, não está falida, ela não tem o déficit que querem que ela tenha.

            Nós nos esforçamos muito, ao longo da gestão do Presidente Lula, para trazer à luz esse debate e para dar transparência às contas da Previdência.

            Temos um regime urbano e um rural. O regime urbano, no ano de 2010, teve um superávit de R$14,9 bilhões. O regime rural, como foi concebido nesta Casa - onde foram votadas as leis e a Constituição -, necessita de um subsídio que, de maneira correta, foi aprovado por esta Casa.

            Quero dizer que os trabalhadores rurais têm direito à previdência social e deverão continuar tendo esse direito. O segurado especial produz mais de 70% dos alimentos que consumimos, por isso merecem atenção do Estado brasileiro através da Previdência Social.

            Não podemos confundir essas contas. O subsídio à previdência rural deve ser mantido. O que não se pode é misturar a previdência rural com a previdência urbana, que tem, sim, superávit, que tem, sim, condições de continuar pagando aposentadorias e pensões.

            Precisamos estar atentos, devemos programar a nossa previdência social. Hoje pensamos previdência para daqui a trinta, quarenta, cinquenta anos. Então, precisamos fazer esse debate de forma clara, transparente.

            Quero dizer que estou muito tranquilo com a condução que o Ministro Garibaldi Alves Filho tem dado a esse debate na Previdência Social alimentando e fomentando o debate com a sociedade, estimulando que a sociedade civil participe deste debate para que possamos pensar essa nossa previdência do futuro.

            Para finalizar, tenho conversado muito com o companheiro Warley, nosso Presidente da Cobap, e dito que muito se fala da transição demográfica que está acontecendo no Brasil. É verdade. Aquela faixa jovem da pirâmide está indo para o meio. Assim, teremos milhões e milhões de pessoas idosas num curto espaço de tempo. E as pessoas estão vivendo mais, graças a Deus. Portanto, nós, Governo, nós, sociedade civil, o Legislativo, temos que pensar é o que queremos para o futuro dessas pessoas que estão vivendo mais. Nós queremos que as pessoas vivam mais trancadas dentro de casa ou com qualidade de vida, com acesso ao lazer, com acesso ao trabalho, se quiserem, com acesso a todos os direitos que os demais cidadãos têm, especialmente à saúde? Queremos que as pessoas vivam mais com qualidade de vida.

            Ouvi aqui uma pessoa dizendo: e a moradia? Também precisamos pensar a moradia para os idosos. Precisamos pensar todos os direitos que um cidadão na sua plenitude, na sua juventude tem para que os idosos tenham também. E com um cuidado maior, porque já passaram e já deram ao País a sua contribuição. Com o seu suor foram construídas as riquezas deste País. Por isso é preciso que o País reconheça este suor, que o País reconheça esse esforço e trate muito bem as pessoas idosas.

            Quero dizer a vocês que nós no Ministério da Previdência Social, junto às demais instituições públicas do Governo Federal, queremos fazer este debate para que as pessoas vivam, mas vivam com alegria, com saúde, com qualidade de vida.

            Vocês estão de parabéns pela luta que fazem, porque nada é de graça. Se, hoje, alcançamos alguma conquista foi em função da organização e da luta dos aposentados. Por isso, a minha mensagem para vocês é que continuem se organizando, continuem lutando, continuem reivindicando, porque por meio desse mecanismo é que vocês vão conseguir cada vez mais o respeito da sociedade e o respeito dos governos, pois vocês merecem este reconhecimento.

            Um grande abraço e muito obrigado. (Palmas.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/04/2011 - Página 12223