Autor
Vital do Rêgo (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
Data
08/07/2011
Casa
Senado Federal 
Tipo
Para discursar 

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mozarildo Cavalcanti, queridíssimo Senador Paulo Paim, senhoras e senhores, trago hoje um assunto muito leve, não menos alegre, festivo, para mim, depois de um mês inteiro de festejos juninos no Nordeste, aos santos reverenciados pela Igreja Católica - Santo Antonio, São João e São Pedro - que marcam, efetivamente, a religiosidade do povo nordestino, a cultura, o folclore de uma terra tão brava. Acostumada a conviver com intempéries climáticas, com secas causticantes, ela consegue vencer com alegria.

            E, hoje, eu dedico este pronunciamento a falar do Nordeste, a falar da nossa cultura, da nossa religiosidade, da força, do empenho, da capacidade de, mesmo sofrendo, conseguir ser uma terra alegre.

            Antes, porém, quero fazer menção a Municípios da Paraíba que estão com suas emancipações sendo comemoradas: o Município de Curral Velho, que quero saudar na pessoa do Prefeito Luis Alves Barbosa, do seu Vice-Prefeito José Estrela Diniz; o Município de Cubati, na pessoa do Prefeito Dimas Pereira, do Vice-Prefeito João Batista, do meu queridíssimo amigo Dudu - Eduardo -, líder extraordinário do Município de Cubati; a Prefeitura Municipal de Sousa, que se emancipa agora, dia 10/07- um abraço ao Prefeito Fábio Ttrone e a sua Vice-Prefeita Johanna Abrantes, um abraço carinhoso; cumprimentos fraternais ao Deputado André Gadelha; e a Prefeitura Municipal de Araruna, na pessoa da minha queridíssima Prefeita Wilma Maranhão.

            A esses quatro Municípios que estão com suas emancipações sendo comemoradas durante os dias de ontem, hoje e amanhã, eu reitero o meu desejo, como Senador da República, de continuar ativamente integrando o nosso mandato à cidade que carinhosamente nos acolheu.

            Mas, Sr. Presidente, eu não poderia deixar de falar sobre o maior São João do mundo, a maior festa popular do Brasil, patrimônio cultural e imaterial da Paraíba. Campina Grande realizou nos últimos 30 dias, do dia 3 de junho ao dia 3 de julho, a maior festa, repito, popular do Brasil.

            Não digo pessoalmente - e poderia - com imodéstia falar do São João, mas falo em nome do Ministério do Turismo, que contratou a Fundação Getúlio Vargas para aferir a grandiosidade dos 50 maiores eventos do Brasil.

            E, no final da semana passada, a Fundação Getúlio Vargas divulgou que, entre os 50 maiores eventos do Brasil, quatro se notabilizavam pela força e pela grandiosidade - pela força da mobilização popular e pela grandiosidade do evento: o carnaval de Olinda e Recife, uma festa de fortes raízes culturais; o carnaval de Salvador, que é um misto de grandes culturas, do povo baiano com a força do axé, com a capacidade de arregimentação de milhares de pessoas; o carnaval secular, o carnaval carioca; e o São João de Campina Grande.

            O São João de Campina Grande ficou, entre as festas juninas do Nordeste, entre as quatro de maior envergadura no País. Por isso, ela está inserida no calendário da Embratur. O evento está colocado, repito, ao lado dos carnavais do Rio de Janeiro, de Salvador e de Olinda, uma festa que tem um custo operacional de mais de R$6 milhões.

            Durante 31 dias ininterruptos, o espaço dedicado à festa atrai pelo menos 2,5 milhões de brasileiros, que se espalham em áreas geográficas importantíssimas, como a área do Parque do Povo, em que há 50 mil metros quadrados dedicados às nossas raízes, ao nosso folclore, à força da nossa gente. É uma festa que atrai 150 mil pessoas por dia, tem 11 polos de diversão, com a apresentação de mais 90 artistas e 500 atrações até o final do evento. São quadrilhas juninas que representam quase 200 se apresentando diariamente na festa. São 350 apresentações folclóricas ao longo do mês. São gerados, Senador Paim, mais de 10 mil empregos diretos e indiretos, com pleno comércio formal, e informal, de bares, restaurantes, com a força da circulação de riquezas, atraindo comerciantes dos mais diversos tipos à cidade. Taxistas, mototaxistas, doceiras, artesãos, empresas de comunicação se revezam diariamente nessa festa.

            E ela teve um caráter especialíssimo neste ano, dentro dos sete anos da gestão do Prefeito Veneziano Vital do Rêgo, Senador Mozarildo: pela primeira vez, ela foi transmitida ao vivo para 157 países. A Record News e a Record News Internacional promoveram essa divulgação, e nós conseguimos internacionalizar agora a festa, já nos preparando para receber os grandes eventos globais que o Brasil vai sediar, tanto a Copa de 2014, quanto as Olimpíadas de 2016, principalmente a Copa de 2014, que acontece exatamente no meio do nosso São João. O período coincidente da Copa do Mundo é dedicado aos festejos juninos na região Nordeste.

            Nós temos duas cidades que são sede da Copa do Mundo, a cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, e a cidade de Recife, em Pernambuco. Essas cidades estão distribuídas geograficamente a menos de 200 quilômetros de Campina Grande. Por isso, neste ano, dentro do planejamento estratégico da Prefeitura Municipal de Campina Grande, a internacionalização do evento faz parte de uma plataforma para receber os turistas que vêm ao Brasil e vão assistir, além da Copa do Mundo, aos nossos festejos de São João, Santo Antônio e São Pedro.

            É, sem dúvida alguma, um período muito importante, muito vivo da nossa economia. Mais de R$100 milhões, num investimento de R$6 milhões, são devolvidos ao Estado. São R$100 milhões circulando na economia do Estado ao longo desses 30 dias, em que toda a lotação hoteleira da cidade e dos nossos vizinhos - como a capital do Estado, João Pessoa e a capital de Pernambuco - é dedicada à festa. É um evento impressionante, um crescimento sustentável do nosso potencial econômico.

            Eu me sinto muito feliz em poder ter participado com emendas ao Orçamento, com propostas para trazer esta festa para o lugar que merece. Agradeço muito aos organizadores da festa, agradeço ao Ministério do Turismo, agradeço a todos os patrocinadores, tanto estatais, como paraestatais e privados, que ofereceram ao Brasil uma festa inigualável.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, eu não poderia deixar de falar sobre nosso calendário final da Comissão Mista de Orçamento, que me honra presidir, em que estamos nos preparando para apreciar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, talvez o documento fiscal, orçamentário, econômico - diria até - mais importante deste primeiro semestre.

            Um ano que começa com a Presidenta Dilma assumindo os destinos a Nação e em que não há, por conseguinte, um Plano Plurianual de Investimentos. Este ano nós vamos votá-lo concomitante à Lei Orçamentária anual.

             Por não haver o PPA, reveste-se de importância vital, fundamental a LDO. E a LDO, Senador Paim, está sendo construída pelas mãos de um extraordinário homem público, de quem quero ressaltar o seu engajamento, o seu empenho e sua dedicação a essa obra tão difícil: o Deputado Márcio Reinaldo. Ele vem desenvolvendo, ao longo desses últimos meses, um papel fundamental na apreciação dessas matérias.

            Eu imagino que todas as atenções esta semana no Congresso Nacional, já que nós estamos com pauta trancada tanto na Câmara dos Deputados quanto nesta Casa, estejam realmente voltadas à Comissão Mista de Orçamento. A LDO é um marco, digamos, regulatório do nosso Orçamento, é a porta de entrada do nosso Orçamento, e eu espero que a gente possa votá-la, efetivamente, na terça-feira. Por isso, faço um apelo desta tribuna aos meus companheiros, aos nove Senadores que compõem a Comissão Mista de Orçamento, representando o Senado Federal, e aos trinta companheiros titulares e outros suplentes que compõem a Câmara dos Deputados, para que façamos um esforço concentrado na terça-feira e votemos uma lei que será fundamental para o início do Governo da Presidenta Dilma.

            Posso garantir, senhoras e senhores, Sr. Senador Paulo Paim, Sr. Senador Mozarildo Cavalcanti, que o esforço desta Presidência e do Sr. Relator não foi em vão. Nós temos um diploma que é, sem dúvida alguma, o mais avançado, em termos de Orçamento, Mozarildo, dos últimos cinco anos. Posso dizer assim porque privo da honra de estar no Congresso Nacional há cinco anos. Acompanho cinco edições orçamentárias e, pela primeira vez, vejo uma lei garantindo, por exemplo, a execução de emendas parlamentares, garantindo, de certa forma, um Orçamento que não esteja tão distante da nossa realidade, um Orçamento dentro de um ano fiscal enxuto, apertado, como este que a Presidenta Dilma está enfrentando e enfrentando com muita objetividade e com eficácia, mas um Orçamento que resguarda as prerrogativas do Congresso Nacional.

            Sinto-me muito feliz em poder presidir esta Comissão.

            Nós estamos tendo profundas dificuldades, ao longo dos últimos dias, em virtude das tensões políticas que se agudizam a cada semana e que refletem efetivamente numa Comissão nervosa, viva, dinâmica como é a Comissão de Orçamento. Quem já esteve por lá sabe que é realmente a caixa de ressonância, por ser única, que envolve Câmara e Senado, os dois Poderes da República. Ainda assim, nós vamos entregar o nosso trabalho a tempo de iniciarmos o necessário recesso constitucional de meio de ano.

            Muito obrigado, Senador Mozarildo.

            Senador Paim, ouço V. Exª antes de concluir meu pronunciamento. Eu o considero um dos mais invejáveis homens públicos deste País. Tenho uma admiração muito franca, muito sincera pelo seu trabalho, identificado com setores fundamentais e importantes. Eu não me canso de dizer que tenho a honra de ombrear-me a V. Exª nas causas que defende, principalmente quando trata de direitos humanos e defesa dos trabalhadores. Ouço com muito orgulho e com muita vaidade V. Exª.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Vital do Rêgo, eu não me perdoaria se não o aparteasse, ouvindo o seu pronunciamento acerca da importância das festas regionais para todos os Estados, não só para o seu - V. Exª destaca isso. Seu Estado lembra Campina Grande, lembra as festas juninas, enfim, milhões de turistas que estão participando desses eventos. Aí eu me lembro também do meu Rio Grande, do quanto são importantes as festas regionais que temos lá, seja da uva, do vinho, eu ia dizer do champanhe, mas do prosecco, não se pode mais falar champanhe -, da pecuária, enfim, de todas as áreas, todos os grandes parques industriais. Quero cumprimentá-lo por fazer um relato brilhante dessa atividade na região. Eu não estive lá ainda, mas irei, eu me comprometo com V. Exª, porque isso já é contado e cantado em verso e prosa não só no Brasil, mas também no exterior. Eu não estive em Campina Grande participando dos eventos, mas estarei lá com V. Exª, se Deus quiser, no ano que vem. Estou me convidando para acompanhá-lo. A segunda coisa que gostaria de falar é da importância da Comissão que V. Exª preside. Alguém já disse que essa talvez seja a principal Comissão, a Comissão Mista do Orçamento, que agora está tratando da LDO. Nós não estamos tratando do Orçamento de Campina Grande, da minha Canoas, da minha Porto Alegre, mas do Brasil. V. Exª é o Presidente dessa Comissão. Eu confesso a V. Exª que ontem estive com o Deputado Márcio Reinaldo e assino embaixo do que V. Exª diz em relação ao trabalho que ele está fazendo. Recebeu-me com o dirigente dos aposentados de forma muito gentil, com muita diplomacia e muito carinho. Falou das dificuldades dele como relator, mas ao mesmo tempo me falou da importância de dialogar com V. Exª, Presidente da Comissão, de dialogar com os líderes. O que for possível, desde que haja um grande entendimento para viabilizar a proposta, será feito para que a gente consiga colocar, na LDO, alguma diretriz que aponte que os aposentados e pensionistas, os milhões e milhões de brasileiros que deram a sua vida construindo este País, possam olhar para 1º de janeiro do ano que vem - a decisão no fundo acaba sendo agora - sabendo que não só o salário mínimo terá o reajuste da inflação e do PIB, mas que eles também tenham o reajuste da inflação e um percentual, como foi assegurado, no ano passado, por exemplo, pelo Presidente Lula, a inflação e 80% do PIB. É claro que a emenda que encaminhei não poderia ser diferente, porque acho que esta é uma Casa de negociação. Eu coloquei na LDO a inflação mais o PIB dos últimos doze meses, como forma de construir uma linha de entendimento. Mas muito mais do que falar das emendas que apresentamos nessa área, quero cumprimentar o trabalho de V. Exª. Interessante que o que V. Exª falou aqui do Deputado Márcio Reinaldo foi na mesma linha do que ele falou de V. Exª. Ele elogiou muito V. Exª e falou do orgulho de estar praticamente sob sua orientação, V. Exª como Presidente e ele como relator, fazendo esse trabalho conjunto para nossa peça orçamentária. O objetivo é este: discutir como vai ficar o nosso Orçamento, que votaremos até o fim do ano, e a LDO, que votaremos, provavelmente, na terça-feira ou na quarta-feira. Se depender da vontade de todos nós, será na terça-feira. Então, o meu aparte é para cumprimentar V. Exª, um Senador que orgulha não só o seu Estado, mas o Senado da República, como Presidente dessa importante Comissão. Esperamos dialogar. Vamos torcer para que a gente consiga, como disse um amigo meu, uma grande consertação em cima da LDO, que garanta também para o aposentado olhar para o horizonte e saber que nos lembramos da situação deles, que é de fato delicada. Enfim, esse aparte é muito mais para cumprimentar V. Exª. Eu tenho muito orgulho de V. Exª, como também do Senador Mozarildo Cavalcanti. Vamos estar também no Parlasul, Senador Mozarildo. É bom ter os senhores aqui como parceiros de atuação na construção de um mundo melhor para todos. Parabéns! V. Exª é um orgulho para o Senado da República, bem como o Senador Mozarildo.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB) - Agradeço, Senador Paulo Paim. Seu aparte me chama algumas responsabilidades, responsabilidades afetivas, sentimentos comuns e, quando V. Exª falava do Rio Grande, nossas histórias são convergentes.

            A Paraíba, no que pese a distância geográfica de Porto Alegre ou do Rio Grande, na sua história há uma forte presença do espírito gaúcho, do espírito de Vargas, da luta dos trabalhadores. E a Paraíba tem, na sua bandeira, o marco dessa luta. E temas comuns nos unem.

            Fico impressionado, Senador Paulo Paim - e aí me permita a digressão - com a força, a vontade, o espírito patriótico do povo gaúcho.

            Fico impressionado, Senador Paulo Paim, quando vejo o Rio Grande cantar seus hinos com a voz cheia de amor e de fidelidade na sua gente. É essa cultura do Rio Grande que a gente tem como espelho na Paraíba. E quando vocês se vestem com a característica típica da marca do homem, da luta gaúcha, a gente se veste com a roupa do vaqueiro representando a luta do nordestino, a luta da Paraíba, a luta de um povo que teima em ser grande pela própria natureza.

            Por isso que estas relações, Senador Mozarildo, do Rio Grande com a Paraíba são muito fortes. E, quando ouço V. Exª, vejo o cantar de um povo gaúcho, vivo, forte, austero, feliz e bravo.

            Quero lhe dizer que a proposta que V. Exª apresenta à LDO me traz e me convoca a uma responsabilidade histórica. Não posso dizer a V. Exª que sou favorável a todos os seus embates históricos, como digo aqui a cada vez que assumo a tribuna e sou aparteado por V. Exª, sem, na prática, fazer isso, sem, na prática, recolher a emenda de V. Exª, que traduz a luta de milhares de cidadãos aposentados e pensionistas por aquilo que lhe é devido e por aquilo que lhe é de direito: ser tratado como cidadão brasileiro, trabalhador e que agora goza de uma merecida aposentadoria após um cotidiano de trabalho. Para mim, o aposentado continua trabalhador.

            Eu não tenho como imaginar que a luta de 30 anos, de 35 anos possa ser esquecida pelo Estado! Agora, eles pertencem a uma nova categoria de homens e mulheres, como se tivessem nascido agora. Ninguém nasce aposentado. Ninguém nasce aposentado! A aposentadoria é o resultado de uma vida de dedicação ao trabalho. Então, eles continuam trabalhadores.

            Eu, certamente, Senador Paim, para ter a continuidade da admiração de V. Exª, para continuar gozando dessa amizade tão fraterna, de irmãos e cidadãos paraibanos como somos, eu e V. Exª, para intimá-lo a ir, por exemplo, ao São João de Campina - não convidá-lo, mas intimá-lo -, tenho que lutar com Márcio Reinaldo pela emenda de V. Exª.

            Ninguém melhor do que V. Exª para saber que temos um caminho pela frente, de convencimento econômico e financeiro da nossa proposta. Mas conte comigo, conte publicamente comigo! Eu, falando a V. Exª, falo aos milhares de homens e mulheres, cidadãos brasileiros que admiram o trabalho de V. Exª. V. Exª não deixa um momento... Eu estava até - e vou ouvir o meu professor Cristovam Buarque - estranhando V. Exª não vir a mim com relação à demanda de aposentados da LDO. Eu estava até estranhando, porque sei que V. Exª não perde uma oportunidade para encaixar, para registrar, para carimbar a demanda dos aposentados. Por isso, eu me orgulho muito de ser parceiro, amigo de V. Exª.

            Ouço...

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Permita-me apenas dizer-lhe obrigado, Presidente da nossa comissão mais importante do Congresso Nacional.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB) - Obrigado, Presidente.

            Ouço outra referência deste Parlamento, o Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Muito obrigado, Senador. Quero apenas dizer duas coisas sobre o seu discurso: uma é sobre essa parte de aposentadoria; outra, sobre o Orçamento. Creio, Senador Paim, que a gente deveria mudar o nome da rubrica “aposentadoria” e colocar na rubrica “dívida”. A aposentadoria é uma dívida. Nós temos a dívida com os bancos, que emprestaram dinheiro, e temos a aposentadoria dos velhos, que emprestaram a vida para a gente. Há uma dívida. Com uma diferença: eles pagaram a contribuição todos os meses, durante 30, 35 anos, e querem recebê-la de volta. É uma dívida que a sociedade tem. Nós nos acostumamos que dívida com banco ninguém discute. Não precisa de um Paim aqui para convencer a colocar no orçamento dinheiro da dívida com os bancos, mas a gente precisa do Paim para convencer a colocar dinheiro para pagar a dívida com os idosos, com os que trabalharam. Isso é uma coisa. É óbvio que me preocupa muito o fato de que no Brasil 70% dos recursos da União vão para as dívidas, seja para a dívida com os idosos, seja para a dívida com os bancos. A gente vai ter que resolver esse problema, mas tem que cumprir a dívida com eles. Sobre o orçamento, eu queria aproveitar, de certa maneira, para fazer publicidade dessa ideia de que a gente vai ter que, um dia, mudar a concepção da responsabilidade da educação - União, Estados e Municípios - para, com isso, mudar o orçamento da educação. Eu continuo acreditando que é impossível ter uma boa educação se deixarmos nas costas dos pobres dos prefeitos o pagamento do salário dos professores. Um desses dias, vi professores, em greve, pedindo 13% de aumento. O salário ali era pouco mais de R$700,00. Eu disse: “Gente, se vocês querem melhor educação, têm que pedir 1.000%! Agora, o prefeito não é capaz de pagar nem os 13% que vocês estão pedindo. Essa greve não vai adiantar, porque o prefeito não pode pagar 13%.” Agora, 13% não muda a realidade da educação. Só a União poderia assumir isso. Um programa de federalização da educação no Brasil custaria, a mais do que a União gasta hoje, 3% do PIB. Hoje gasta 3,2% e passaria a gastar 6,4%. Dobraria. Aí dizem “dobrar?” Mas não é tanto. Se a gente descontar disso o que a União já transfere pelo Fundeb, e que não precisaria transferir mais, vai ficar muito menos. Aí dizem: “Mas a Constituição diz que o ensino fundamental é do Município”. Mas alguém aí recusa colocar um Colégio Pedro II na sua cidade? O Rio de Janeiro tem o Colégio Pedro II, federal. Alguém recusa uma escola técnica? Quem recusa uma escola técnica? Alguém recusa uma universidade federal? Ninguém! Quem vai recusar uma escola do ensino fundamental? Isso libera o prefeito dos gastos e, ao mesmo tempo, deixa o poder do prefeito na gestão. Não dá para gerir duzentas mil escolas de Brasília. Como as universidades, que são federais, mas o controle é do reitor.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB) - É o mesmo modelo.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - É o mesmo modelo! Agora o salário iria direto para o professor. E olha que, quando digo 3,4%, veja bem, quem me está assistindo vai achar que eu estou sonhando: 3,4% do PIB a mais, na verdade, custa 6,4% e hoje gasta-se 3,2%. Então, dobraria, elevando o custo do aluno, de R$1.600,00 R$1.700,00 para R$9.000,00 por ano, e elevando o salário do professor para R$9.000,00. Hoje está também em R$1.500,00 R$1.600,00. É interessante, faça as contas: o custo de um aluno por ano é o mesmo valor do custo de um professor por mês. É uma coincidência muito interessante, graças ao número de alunos por sala de aula, que está padronizado entre 30 e 40. Veja bem, quando a gente subir o salário do professor - isso não se faz hoje, isso leva 20 anos para se fazer no Brasil inteiro. Mas se pode começar por cidades: escolhem-se 100 cidades, 200 cidades; no outro ano, já se pegou experiência, mais 300 cidades, depois mais 500. Em 20 anos, a gente chegaria. É como se pegasse o Colégio Pedro II e o espalhasse para todo o País. E esse custo se dá melhorando muito as escolas atuais, subindo o salário dos professores atuais de R$1.500,00 para R$4.000,00. E esses novos professores, selecionados em concurso federal, com novas exigências, já entrariam com R$9.000,00, o que ainda é a metade do que recebe um delegado da Polícia Federal, ainda muito menos do que recebem os que entram na Justiça. Isso vai implicar mudar o orçamento, mas nem muito o aumento, é simplesmente mudar a distribuição. Em vez de continuar mandando recurso para o prefeito fazê-lo chegar à escola, já manda direto para o professor. Facilita para o pobre do prefeito. Quando eu converso com os prefeitos em geral, eles acham que educação é um problema, em vez de ser a solução, porque, de fato, para eles é um problema. A coleta de lixo é um problema. Criança na escola é um problema. Não pode ser a mesma coisa, um problema: criança na escola é solução. Lixo é um problema. Saúde é um problema. Educação é solução. Mas eles, coitados, não têm como melhorar nada, sem falar da desigualdade na nossa Paraíba, em Pernambuco, para uma cidade que tiver, por exemplo, royalty, que tem muito mais dinheiro, e não o estão usando para a educação. Então, fica essa minha sugestão, não do que fazer, mas do que debater, do que aprofundar. E, finalmente, o problema dos royalties. Royalties têm que ser concentrados para financiar a educação das crianças. Só assim a gente vai fazer do petróleo, que é provisório, uma riqueza permanente, que é o cérebro do nosso povo. Parabéns pela sua fala! Fica aqui o meu desejo de pegar carona com um aparte ao seu discurso.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB) - Senador Cristovam -vou terminar, Mozarildo, mas não posso deixar de fazer um registro -, eu estava ouvindo V. Exª, acabei de ouvir o Senador Paim, e comecei a viajar: viajar no tempo, viajar nas minhas memórias, viajar na minha saudade.

            No final da vida de meu pai - meu pai era um visionário, um parlamentarista convicto, um homem que esteve neste Congresso durante 30, 40 anos -, já bastante doente, vivendo e purgando os problemas sequenciais de um processo doloroso -, ele me dizia: “Meu filho, você vai, com a graça de Deus, para uma escola. Você já está em uma Casa em que se aprende muito, mas você vai para a Casa dos sábios.” Ele tinha este Senado como o Senado de outrora, o Senado que eu vejo em muitos por aqui. E eu estava me lembrando dele quando dizia-me com quem eu iria me encontrar: com o Senador Paim, com o Senador Buarque, que são visionários, que são sonhadores, que são emocionais, mas que usam toda essa emocionalidade nas causas em que acreditam. Quero citar também um ausente: o Eduardo Matarazzo Suplicy; outro desses homens seletos, Pedro Simon. Cito alguns que são referências de minha adolescência, de minha vida de jovem médico e advogado. Vez por outra, lia os discursos de V. Exªs. V. Exªs, realmente, são figuras inigualáveis.

            E, Senador Cristovam, em nenhum momento de sua vida o senhor se apartou desta obsessão santa, desta determinação forte, desta convicção apaixonada, que é lutar por educação. V. Exª disse duas pérolas no discurso-aparte que fez há pouco a este modesto pronunciamento para abrilhantá-lo: a história da dívida para com o aposentado. É dívida mesmo! É dívida mesmo, tenho certeza! Olha, nos últimos tempos, eu estou levando muita fé no sentimento, na convicção social da Presidenta Dilma Rousseff. Eu penso que ela pensa assim também. E que a distância entre o pensar e o agir é, efetivamente, uma distância longa, que terá de passar por etapas de convencimento e de opções. E de opções! Opções do que devemos fazer neste País, que tem que decolar. Tem que decolar. Não podemos mais ser promessa. Ou continua-se economizando para o superávit, para fazer a farra daqueles que se contentam com esse modelo econômico que aí está, ou faz-se uma opção pela educação, ou faz-se uma opção pelo social, para pagar dívidas com a pessoa, e não com o banco.

            Acho, Senador Cristovam, que a proposta de federalização da educação no Brasil é uma opção. É uma opção. O Governo tem que fazer essa opção. Mais cedo ou mais tarde, nós vamos ter que fazer essa opção, como o exemplo dos Tigres Asiáticos, que fizeram essa opção 50 anos atrás e que, hoje, estão lucrando com essa opção.

            Nós temos a saída. Deus é tão bom que nos deu, a 200 quilômetros da costa, a nossa saída, que é a riqueza do pré-sal. É inimaginável, Sr. Senador Paim, Sr. Senador Cristovam, o lucro, a riqueza que este País vai receber com o pré-sal, mas nós temos que saber partilhar e saber eleger prioridades.

            Graças também a esse bom Deus, sou Relator dos projetos do pré-sal que estão caminhando no Senado. Eu acho que, com esse primeiro passo, sem machucar ninguém, Senador Cristovam, sem tirar de ninguém para a educação, nós poderemos criar vinculações, Senador Presidente Mozarildo, para conseguir financiar a educação neste Brasil, porque bem disse - e para concluir - o Senador Cristovam: o petróleo é finito. Que transformemos a riqueza do petróleo na riqueza da nossa gente; que transformemos os poços de petróleo que perfuramos em terra ou no mar na produção de cérebros dessa criançada, para a riqueza do Brasil de amanhã. Eu tenho certeza de que essa riqueza é muito maior do que o pré-sal.

            Obrigado a todos.

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - Senador Vital do Rêgo, embora a Presidência não deva e não possa fazer aparte, quero fazer um comentário ao pronunciamento de V. Exª.

            Na verdade, V. Exª falou da ligação Paraíba/Rio Grande do Sul. Portanto, a relação da Paraíba com o Brasil vai do extremo Norte, no Monte Caburaí, até o extremo Sul, no Chuí, do Senador Paim. Sou neto de paraibano, como V. Exª sabe.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB) - Sei disso.

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - E tenho uma dívida comigo mesmo de conhecer, primeiro, Bananeiras, que foi de onde meus avós vieram, e também Campina Grande, que é uma referência nacional e até internacional.

            V. Exª debateu também dois outros aspectos fundamentais: um deles foi a questão do orçamento. O Parlamento, no mundo, foi criado para justamente limitar o poder do rei de usar, como queira, o que arrecadar. O Parlamento tinha como objetivo principal fazer o orçamento e dizer em que podia ser gasto e no que devia ser gasto. Ao longo do tempo, pelo menos aqui, no Brasil, isso vem se deteriorando, e o orçamento é uma peça meramente autorizativa, e não impositiva. Então, a concentração da decisão e do poder no Executivo é muito grande e tem que ser mudada.

            V. Exª está fazendo um trabalho magnífico. Estou acompanhando.

            Quanto a essa questão do aposentado, realmente, foi muito bem colocada. O aposentado devia ser uma pessoa que não fosse olhada como uma carga pesada para a Nação; pelo contrário, devia ser uma pessoa premiada pela Nação pelo trabalho que prestou.

            Portanto, parabéns a V. Exª em todos os aspectos.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB) - Obrigado, Mozarildo.

            V. Exª sabe que, além do respeito e da admiração, há muita fraterna comunhão de temas e de propostas nossas. Tenho a honra de poder estar ao lado de V. Exª nos grandes assuntos que movem o seu mandato. Sinto-me muito feliz em estar convivendo com V. Exª. Além de neto de paraibano, V. Exª tem uma sensibilidade e um carinho muito grande com o meu Estado. Estejamos juntos nessa luta, que é de todos nós.

            Muito obrigado a todos.

            Tenham um bom-dia.


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