O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta Senadora Marta Suplicy, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna para registrar minha preocupação com a crise vivida no setor de comércio e serviços no meu Estado e solidarizar-me com um segmento que é, a bem da verdade, o grande gerador de emprego e renda nas pequenas e grandes localidades de todo o Brasil. Vale ressaltar que o comércio responde por 87% da economia amapaense.

            Só que o Amapá vive a sua pior crise econômica desde 2008!

            O curioso é que, graças ao trabalho constante, perseverante e aguerrido da bancada amapaense e, naturalmente, à sensibilidade da nossa Presidenta Dilma Rousseff, o Estado apresenta boa entrada de recursos públicos, porém a economia continua em baixa.

            O diagnóstico que nos angustia vem pelos números apresentados pelo IBGE, numa situação anômala e que segue em descompasso com a realidade nacional.

            Os pequenos e médios empresários se perguntam: o que, afinal de contas, explica a contradição de finanças em alta e a economia em baixa?

            Voltemos aos números do IBGE.

            Segundo o Instituto, o setor de comércio e serviços cresceu, no primeiro trimestre, no Brasil, 6,9%. Em todos os Estados do Norte também houve um crescimento, com exceção do Amapá, onde esse aumento foi, lamentavelmente, inexpressivo.

            O Tocantins cresceu 33,4%, Roraima, Senador Mozarildo, cresceu 18,2%, Rondônia, 14,4% e o Acre, 14,2%, enquanto que o Amapá, no trimestre, cresceu apenas 1%. Ou seja, se for descontada a inflação, esse percentual fica negativo. É de fato uma conta muito estranha.

A crise por lá é notória, é evidente, e a imprensa local dá os detalhes: Está estampada no baixo movimento das lojas, supermercados, mercearias, bares, restaurantes, agências de viagem, revendedoras de automóveis novos e usados, academias de ginástica, cinemas, enfim, em todos os segmentos econômicos vê-se uma situação de abandono típica de momentos de crise e recessão.

            Os números amapaenses são aflitivos também no emprego com carteira assinada. Vejam as Srªs e os Srs. Senadores que o Ministério do Trabalho e Emprego publica mensalmente o Cadastro de Empregados e Desempregados, que retrata a movimentação da mão de obra no Brasil.

            Pois muito bem, o Amapá amarga a queda de 0,48% nos postos de trabalho formais, enquanto a média brasileira para os dois primeiros meses de 2011 foi positiva em 1,25%. O resultado só não foi pior porque a indústria extrativa mineral, que é a exceção à regra, puxou a média para cima, com aumento de 11% nas contratações.

            Existem algumas explicações. Tivemos muitos cortes administrativos, algumas obras permanecem estagnadas e, dentro de um quadro de reavaliação geral, foram feitos cortes em bolsas sociais.

            Os servidores também reclamam dos reajustes pífios que receberam. E isso também contribui para que a economia continue em marcha lenta. Os professores, por exemplo, estão entre as classes mais descontentes.

            O clamor é por justiça fiscal, é pela adoção de um modelo de desenvolvimento para o Estado, é pela eficiência na aplicação dos recursos. O nosso grito é pela falta de incentivos financeiros por parte do Governo do Estado. É o grito preso na garganta do funcionalismo público, que está com seu salário todo comprometido com empréstimos consignados.

            Estamos citando essas possíveis causas porque temos que tentar conhecer o problema para enfrentá-lo. Mas vejam os senhores que existe uma contradição que não se explica. Os resultados ruins na economia local estão em completo desencontro com o aumento na arrecadação do Amapá. Somando as transferências federais e a arrecadação de tributos, o Estado recolheu, em janeiro deste ano, R$229 milhões. Em fevereiro, os números aumentaram para R$254 milhões. Em março, tivemos uma queda, mas em abril os números cresceram novamente. Em maio, a conta pública subiu para quase R$244 milhões.

            Observa-se que mês a mês os cofres públicos aumentam a entrada de recursos. Se formos comparar os repasses federais deste ano com 2010, todos os meses até agora tiveram aumento. Então, é uma conta que não fecha, uma conta que ninguém entende. E ficamos todos sem saber explicar por que o Governo do Amapá não está sendo capaz de alavancar a economia do Estado, mesmo com um aumento na arrecadação e nas transferências.

            O setor de comércio e serviços está pedindo socorro, precisando de estímulo. Os fornecedores cobram pagamento. Há um apelo no sentido de que se recuperem as emendas disponíveis para obras. Por último, falta ao governo estadual acenar com uma política de emprego.

            Esse discurso de atribuir todas as mazelas ao governo anterior está cansando. Ou eles desconheciam os problemas que o Estado vivia? Será que se habilitaram para uma gestão sem condições de exercê-la?

            O atual Governador, quando se candidatou, sabia de toda essa situação.

            Vejam que, no nosso Estado irmão, o Pará, o Governo lançou um regime especial que reduziu o ICMS da cesta básica para 3% e o de bebidas para 8%.

            Os empresários estão agindo dentro de um nível de consciência. A regra é não demitir, porque um desempregado a mais significa um consumidor a menos. Essa, inclusive, é uma análise feita por Gilberto Laurindo, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Macapá e Santana.

            Fica aqui, portanto, nossa nota de preocupação. O Governo estadual precisa mostrar serviço. O Estado não pode continuar sofrendo essa crise financeira que atinge o comércio e a população em geral.

            Era o nosso registro nesta tarde de hoje, Srª Presidenta. Agradeço a atenção de V. Exª e do Senador Mozarildo. Consegui cumprir o tempo previsto no Regimento Interno da Casa como orador inscrito.

            Muito obrigado.