O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco/PSC - SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, ocupo esta tribuna hoje para manifestar uma preocupação muito grande com a agricultura do meu Estado, o Estado de Sergipe.

            A agricultura sergipana, nos últimos anos, tem alcançado índices marcantes no tocante à produtividade. Esse cenário animador foi modificado este ano, em 2011, em função de uma surpreendente falta de chuvas no período crucial para as lavouras, especialmente de milho e feijão. O mais grave é que, neste ano, houve grande expansão dos investimentos na agricultura sergipana, com a crescente qualificação dos agricultores, que, nos últimos anos, passaram a utilizar tecnologia moderna, no tocante à mecanização agrícola, ao uso de sementes selecionadas, à adubação e à aplicação de agrotóxicos para controlar pragas e ervas daninhas nas lavouras.

            A constância das chuvas registrada na última década e a substituição das práticas modestas antes adotadas, especialmente na lavoura do milho, impulsionaram a produtividade na agricultura sergipana, colocando o Estado entre os maiores produtores de milho do Brasil e, com certeza, entre os primeiros do Nordeste. Em 2011, Sr. Presidente, ocorreu um fenômeno assustador: as previsões de chuvas para o período da safra davam conta de “chuvas na média e acima da média de todos os anos”, o que levou nossos agricultores a se motivarem para a plantação, porém as previsões se confirmaram apenas no período de preparo do solo e do plantio das lavouras. Choveu regularmente na segunda quinzena de abril e na primeira semana de maio, e os agricultores, motivados, se lançaram em nova empreitada com vistas a ampliar as áreas plantadas, com enormes investimentos e expectativas de melhores lucros. Desde a segunda semana de maio, as chuvas são escassas e já existem situações de perdas irreversíveis.

            No Município de Poço Verde, por exemplo, maior produtor de feijão do Estado de Sergipe - e a lavoura do feijão tem ciclo rápido entre o plantio e a colheita -, este ano, com a falta das chuvas, a safra de feijão está completamente comprometida.

            Curioso é que o agricultor de Poço Verde tem substituído a lavoura de feijão pela lavoura de milho em função da menor utilização da mão de obra e do aumento da produtividade. E, se as chuvas recomeçarem hoje na região, isso não reverterá a frustração de mais de 80% da safra do feijão e do milho. É um desastre, Sr. Presidente.

            Falamos de Poço Verde, que fica na região semiárida do meu Estado, mas não é diferente a realidade de municípios mais próximos do agreste sergipano. Os maiores produtores de milho do Estado, como Carira e Simão Dias, onde a produtividade dos últimos anos atingiu a média de 75 a 80 sacas de milho, ou seja, 4,5 a 4,8 toneladas por hectare, neste ano, diante da falta de chuvas, já registram perdas irreparáveis.

            Os prejuízos na lavoura de milho e de feijão em 2011 atingem todos os produtores do Estado, necessitando-se de medidas urgentes do Governo Federal, com vistas a suportarem tão grave impacto em suas vidas.

            O que ocorre na lavoura afeta sobremaneira a pecuária local, haja vista que a utilização de agrotóxicos inviabiliza a utilização das plantas pelos animais. Sem safra, o agropecuarista fica também sem alimento para o rebanho, estabelecendo-se uma situação de caos total.

            É necessário que o Governo Federal seja célere na adoção das providências capazes de manter no campo aqueles que vêm contribuindo para o sucesso da agricultura numa região que, não faz muito tempo, não contava com indicadores positivos a apresentar à nossa Nação.

            Necessitamos de medidas urgentes, Srª Presidente, para que os agentes financeiros responsáveis pela aplicação do FNE - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, especialmente o Banco do Nordeste do Brasil, repactuem as dívidas dos agricultores que sofrem com a perda de suas safras em nosso Estado.

            É necessário que sejam disponibilizados recursos emergenciais para financiarem as dívidas contraídas pelos agricultores junto aos fornecedores de sementes e insumos, que adotam a prática de venda através do Plano Safra, com previsão de pagamento para a época da colheita, bem como para o financiamento de provimentos para a manutenção dos rebanhos da região, sob pena da ocorrência de estado falimentar dos fornecedores e a inviabilidade dos agricultores e pecuaristas de prosseguirem em suas atividades.

            Chegam notícias de meu Estado, de Sergipe, de que o desespero começa a se estabelecer entre os agricultores e pecuaristas, com a ocorrência inclusive da prática de suicídio entre aqueles que se encontram desesperados com a sua situação, com um débito enorme.

            Desta forma não há tempo a perder. Todos nós sabemos o quanto a motivação é importante na vida das pessoas. O nosso País, por exemplo, não se rendeu ao pessimismo internacional diante das crises financeiras e saímos exitosos numa recente fase dramática para o planeta.

            Agora, exponho aqui, nesta Casa, a angústia enfrentada pelos homens e mulheres, pequenos, médios e grandes produtores de alimentos do meu Estado, alguns trabalhando na agricultura de subsistência, outros incrementando os níveis de produção em níveis regional e até nacional. São todos cidadãos honrados, timoneiros da nova realidade do Brasil, contribuintes da grandeza desta nação brasileira.

            Euclides da Cunha, em sua obra “Os Sertões”, diante das agruras enfrentadas pelos nordestinos, retratou com sabedoria que “o sertanejo é antes de tudo um forte” e boa parte dessa gente nordestina nos últimos anos passou a fazer parte da nova classe média rural do Brasil.

            Agora, diante da realidade aqui apresentada, os pecuaristas e agricultores que trabalham na lavoura de milho e feijão de Sergipe necessitam não de uma esmola, que como bem disse Luiz Gonzaga “envergonha o cidadão”, mas sim da reciprocidade do seu País no sentido de colocar-lhes à disposição os instrumentos de que a nação dispõe através do FNE para manter vivas as possibilidades de continuarem produzindo, vivendo com dignidade e contribuindo para a grandeza nacional.

            Srªs e Srs. Senadores, diante da situação enfrentada pelos pecuaristas e agricultores sergipanos, estou apresentando um projeto que altera as normas da lei que institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, visando a adoção de prazos, juros e outros encargos diferenciados ou favorecidos na repactuação das dívidas oriundas do crédito rural, obtido através das instituições financeiras responsáveis pela aplicação do FNE, em função da frustração das safras decorrente de caso fortuito ou força maior. 

            Confio na solidariedade dos membros desta Casa, bem como na solidariedade e dinamismo da Excelentíssima Senhora Presidente da República Dilma Rousseff para que a agricultura sergipana continue forte e contribuindo para a melhoria dos indicadores sociais do Estado de Sergipe e do nosso País.

            Quero aqui, Srª Presidente, agradecer ao ex-Deputado Federal, ex-Prefeito de Poço Verde e ex-Secretário de Administração do Estado de Sergipe, o Advogado José Everaldo de Oliveira, que muito contribuiu e nos auxiliou nesse manifesto.

            Para finalizar, Srª Presidente, quero aqui também manifestar e demonstrar meus sentimentos à família do Dr. Jugurta Barreto, advogado, jurista, ex-Secretário de Justiça do meu Estado, Sergipe, que ontem veio a falecer, irmão do atual Vice-Governador, o amigo Jackson Barreto.

            Muito obrigado, Srª Presidente.