O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, chegamos ao final do primeiro semestre de nossas atividades deste novo Senado, do qual dois terços foram renovados, e muitos ilustres companheiros nos honram aqui. Sou obrigado a reconhecer a excepcional atuação que tiveram.

            O que me traz - e acho muito importante - neste momento a esta tribuna é uma questão que há muito tempo nos chama a atenção, preocupa-nos. De certa forma, o Brasil, até com certa inveja, olhava países modernos com seus famosos trens-bala. E o Brasil, que está atingindo o melhor estágio da sua economia, não podia deixar de entrar nessa paixão de ter o seu trem-bala. Estamos aqui assistindo a um debate que, sinceramente, foge daquilo que deveria ser o ideal. Cheio de festa, de alegria, de grandiosidade, lançou-se esta tese: “Trem-Bala São Paulo-Rio de Janeiro”. Depois, acrescentou-se Campinas, porque os estudos que havia à época mostravam que o trecho São Paulo-Rio de Janeiro-São Paulo era deficitário, porque, se de São Paulo a Rio de Janeiro o tráfego era intenso, a recíproca não era verdadeira. Já Campinas-São Paulo não; seria um tráfego enorme de ida e de volta. Mas foram tantos os equívocos, as dúvidas, as interrogações a respeito dessa matéria que ontem, pela terceira vez, não apareceu ninguém, nenhuma grande empreiteira se inscreveu, interessada em construir o trem-bala. É impressionante a gente ver os números. Era coisa de 15 bilhões quando se lançou. Já se fala em 35, e alguns dizem que lá, daqui a seis anos, quanto estiver pronto, será coisa de mais de 50 bilhões. E o que é mais importante: é a primeira vez que se tem notícia de uma obra dessa importância em que as empreiteiras não aparecem, não se interessam.

            Não se interessam porque dizem que o negócio é muito confuso, é muito difícil, de resultado positivo muito interrogativo.

            E nisso tudo entra o BNDES - o BNDES, que felicito aqui por ter caído fora de uma questão entre dois supermercados: um meio brasileiro e outro francês. Quatro bilhões de reais o BNDES aplicaria nessa ridícula participação. Qual o interesse do Brasil de pôr R$4 bilhões do BNDES em um negócio que não sei nem se é bom para o próprio proprietário do Pão de Açúcar?

            Teríamos de refletir por que as empreiteiras não entraram na concorrência. Dizem elas que é duvidosa, que o resultado ainda é difícil, que querem mais dinheiro público.

            Se nós olharmos os trens-bala hoje no mundo, os trens-bala que se veem na televisão, praticamente sempre lotados lá, ligando cidades importantes a Tóquio, eles tiveram que ser estatizados, porque a iniciativa privada não pôde manter o alto custo do investimento.

            Olha, eu votei contra, eu sou contrário e eu faria um apelo ao Governo: em vez de sair correndo para lançar uma nova proposta que agrade aos empreiteiros ou coisa parecida, deixe na gaveta esse projeto. Não significa que tenha de retirar, que tenha de dizer que não será mais refeito, mas também não é preciso que ele tenha de ser feito a qualquer custo. Deixe-o na gaveta, deixe o tempo passar, deixe aparecer outra oportunidade, até porque nós já estamos vivendo uma situação tão complicada em termos dos estádios de futebol, uma situação tão desgastante e com falta de compreensão da sociedade.

            Eu nunca vi uma complexidade, uma confusão tão grande quanto essa.

            Lá em São Paulo, um estádio pronto, o Morumbi. Algumas reformas, melhoria de banheiros, de sanitários, bares, ou coisa que o valha. Vão fazer um novo, numa zona completamente afastada, porque o presidente não gostou do São Paulo, porque o São Paulo não votou como ele queria a distribuição das cotas de televisão. Então, tem de ser do Corinthians. E a viúva paga.

            Não entendo para que oito, nove, dez estádios. Capitais-sedes lá no Rio Grande do Norte e não sei mais onde. Aqui em Brasília, demoliram o Garrincha e vão construir um estádio para a Copa, que pode lotar na hora da Copa, mas que depois, entre Gama e Brasília, durante um ano inteiro, não lotará, somando-se todas as pessoas que estarão lá.

            Para quê essa urgência? E todas as verbas aumentando, aumentando, aumentando, a cada vez.

            Se nós já estamos, nesta hora, nessa confusão de terminar as obras para as Olimpíadas e para a Copa do Mundo, deixe o trem-bala para outra oportunidade. Deixe o trem-bala para depois de resolvida essa questão. Para que misturar?

            Já estamos numa situação difícil. Cá entre nós, ridícula. Já faz quatro anos que o Lula fez um carnaval, anunciando que a Copa seria no Brasil e as Olimpíadas também. E, em alguns casos, ainda estamos discutindo como vai e como não vai ser.

            O futebol, no Brasil, sempre foi muito bem, obrigado. Para que o Governo se meter, como está-se metendo?

            Mas, se já está nessa questão, vamos equacionar a Copa agora e, dois anos depois, as Olimpíadas. E qual é a urgência urgentíssima do trem-bala de Campinas ao Rio de Janeiro, passando por São Paulo? Isso, para não discutir os preços.

            E, para não levantar a tese dos produtores, que dizem que, com esse trem bala de 500 quilômetros, dá para construir não sei quantos mil quilômetros de trem de passageiro normal. E, muito mais ainda, de trem de transporte de carga. 

            Srª Presidenta, não estou pedindo para recuar, não estou pedindo para de repente voltar atrás. Não. Três vezes, três propostas feitas, e não apareceu ninguém. E os interessados vêm e dizem que não têm interesse, porque é perigoso, é complicado, é de êxito muito difícil. Então, suspende-se.

            Não é vergonha. Vergonha é ver na televisão, como no Jornal Nacional de ontem, lá na cidade de Friburgo e de Teresópolis, o resultado da catástrofe que houve, que parece que foi ontem, porque não se fez absolutamente nada; é verificar que roubaram as prefeituras, a verba que a União mandou e que até agora não aconteceu nada.

            Agora, o trem-bala? Não digo que se suspenda, não digo que se encerre, apenas que se deixe para mais adiante.

            Por três vezes, já foi feita a licitação, e nas três não apareceu ninguém.

            O Estado vai ter de acomodar-se.

            Nós sabemos que as empreiteiras brasileiras... Já lhe darei um aparte com maior prazer.

            As empreiteiras brasileiras são as maiores do mundo, competentes e capazes: se não entram é porque não acham interessante, e não vai ser interessante ao Governo brasileiro.

            Pois não, querido Senador.

            O Sr. Armando Monteiro (PTB - PE) - Senador Pedro Simon, para nós que chegamos, há pouco tempo, a esta Casa, é sempre um privilégio ouvir V. Exª, com a autoridade política que tem. Ontem, V. Exª falava e trazia a sua justa indignação com uma série de mazelas, que, infelizmente, ainda estão presentes na vida do País. V. Exª dirigiu à Presidenta da República aquela mensagem e veio até a publicar uma plaquete que tem o título “Resistir é preciso”. Hoje, de forma também lúcida, V. Exª traz a sua palavra, em boa hora, questionando a prioridade desse projeto do trem-bala. Fico à vontade para falar sobre isso, porque votei contra, meu caro Senador Pedro Simon. Num país que tem as nossas carências estruturais, eleger prioridade é algo que representa a própria arte de governar, porque o País tem demandas imensas em várias áreas. Veja que, na área do transporte popular, do transporte de massas, nós temos muitas outras prioridades. Quantas grandes cidades neste País não são sequer servidas ainda por metrôs. Uma megametrópole como São Paulo, por exemplo, dispõe de apenas 70 quilômetros de linha de metrô, e a cidade do México tem mais de 300 quilômetros de metrô. Isso, sem falar, meu caro Senador, de todas as demandas que temos no transporte de cargas; não temos hidrovias, os modais de transporte precisam ser, cada vez mais, integrados. Então, quero associar-me a V. Exª, dizer que é sempre bom ouvi-lo nesta Casa, sobretudo quando encerramos este primeiro semestre. Eu compartilho inteiramente desta sua posição, de que o Brasil tem de contemplar as suas verdadeiras prioridades. Não tenho nada contra o projeto do trem-bala, mas acho que ele se colocará em outro momento para o Brasil. Não é o Brasil de hoje. Muito obrigado, Senador.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Sou um grande admirador de V. Exª, aliás, a admiração vem de pai para filho, pelo carinho que tenho pelo genitor de V. Exª.

            V. Exª tem razão, nas prioridades qual é o lugar do trem-bala? Para uma pessoa importante como a nossa Presidenta - ou importante como o Lula -, na seleção do que é urgente fazer no Brasil, será que o trem-bala está nessas prioridades?

            Os estádios de futebol são importantes, porque, no turismo, a posição do Brasil... Vem uma Copa do Mundo, vem uma Olimpíada, é interessante. Mas o trem-bala! Claro que o Brasil tem trem-bala. Não nego. Desde criança, quando ouvia falar no trem-bala do Japão, eu ficava impressionado. Um dia nós vamos ter, mas não dessa maneira. V. Exª tem razão, não é prioridade.

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco/PSDB - PA) - V. Exª me permite?

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Pois não, com o maior prazer.

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco/PSDB - PA) - Senador Pedro Simon, todas as vezes em que V. Exª sobe à tribuna, fala com o respeito que todo brasileiro dedica a V. Exª. V. Exª, aqui, tenho certeza absoluta, ensina o caminho a ser seguido, pela sua luta ao longo de toda a sua vida. Estou aguardando o momento em que vou também à tribuna, para poder falar sobre o trem-bala. Lembro que, no momento em que discutimos a medida provisória, de forma bastante corajosa, a oposição e alguns Senadores de partidos da base do Governo, como V. Exª, posicionaram-se sempre contrários não ao projeto, mas ao momento em que o projeto está sendo feito. Nós, como disse V. Exª, temos outras prioridades. O projeto estava estimado em R$26 bilhões, e já se fala em R$50 bilhões! E se diz que não haverá recursos públicos. Lógico que serão aplicados recursos públicos, porque parte será financiada pelo BNDES, com recursos a juros subsidiados por todos nós, brasileiros, pela Nação toda. E, àquela altura, lembro, no debate que aqui foi feito, Senador Pedro Taques, foi dito que não haveria urgência, para que fosse feita a aprovação da Etav, empresa que vai administrar o trem-bala, por medida provisória, permitindo-se que o BNDES financiar além dos limites. Foi aberta uma exceção. E qual o resultado? Àquela altura, Senador Armando Monteiro, diz-se que nem se sabia se haveria um licitante, e realmente nenhum licitante compareceu ao leilão. Mas me preocupa, Senador Pedro Simon...

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - É a terceira vez.

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco/PSDB - PA) - Terceira vez. Já havia sido adiado àquela altura, duas vezes, mas agora não foi adiado. Agora foi aberto o leilão, e não houve participante. O que me preocupa é que a mídia, os jornais de hoje trazem uma informação para a qual esta Casa tem de ficar atenta: já se cogita que o trem-bala seja bancado pelo Governo totalmente. A Etav já vai ser não só majoritária, mas totalitária no projeto. Isso nos preocupa.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Senador, lá na Europa e no Japão, já estatizaram, porque as empresas não tiveram condições de mantê-los. Imagine aqui.

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco/PSDB - PA) - Pronto! V. Exª colocou exatamente isto: os trens-bala, em todos os lugares em que estão instalados, são deficitários. Ou seja, é preciso que haja realmente uma condição no País, para que se possa suportar o projeto deficitário, bancado não pelo Governo, mas pelo cidadão brasileiro. Temos de estar atentos, Senador Pedro Taques, Senador Armando, Senador Pedro Simon, Senador Renan, Senador Pimentel; temos, todos aqui, de estar atentos para não deixarmos que seja criada uma nova condição de perda de recursos públicos. E, mais do que isso, o mundo hoje passa por uma situação financeira e econômica gravíssima. Nós temos notícias da Grécia, da Itália, de Portugal. Ou seja, no mundo globalizado de hoje, o Brasil tem de estar atento, porque, com certeza absoluta, vai sofrer o impacto dessa crise. Nos Estados Unidos, o Presidente Barack Obama luta, no congresso, pela possibilidade de aumentar o déficit permitido. E o que vemos é que a Bolsa de Valores brasileira já sofre a consequência, tendo caído ontem ao nível mais baixo desde maio do ano passado. Então, V. Exª novamente nos dá uma aula. E tenho certeza absoluta de que a Presidenta Dilma, que, tenho dito aqui, surpreende-nos positivamente pelas posições que tem assumido, vai rever esse projeto “lulático”, como eu disse aqui, de um momento de delírio do ex-Presidente Lula.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Muito obrigado.

            Eu sei que o meu tempo está no fim, Sr. Presidente,...

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) -... mas só para ouvir o Senador Pedro Taques [fora do microfone].

            Encerro com o seu aparte o meu pronunciamento, com muita alegria.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Quero apoiar V. Exª na sua fala e dizer que um país em que mais de três mil Municípios ainda possuem esgoto a céu aberto, um país que não tem uma logística de transporte que possa fazer frente ao que produzimos não pode pensar em trem-bala. Eu fico imaginando, Senador Pedro Simon, um cidadão de um Município do Estado de Mato Grosso, Confresa, Colniza, que ficam a cerca de 1.400 km de Cuiabá, um cidadão que não tem esgoto na rua da sua casa, um cidadão que vê, todos os dias, as fezes passando pela rua pode ouvir falar em construir trem-bala? Eu tenho certeza de que a D. Maria que está me ouvindo agora, o sonho dela pode ser ter...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - ... uma televisão de 100 polegadas na sua casa, um carro maravilhoso, mas ela não pode comprá-los. Ela tem de escolher prioridade, e a prioridade para ela, muitas vezes, é um banheiro lá atrás da sua casa. Essa é a prioridade. O valor que gastaríamos no trem-bala daria para fazer quase oito mil quilômetros de ferrovias; resolveria o problema de mais de três mil Municípios em se tratando de saneamento. Quero encerrar minha fala e parabenizar V. Exª pelo seu pronunciamento.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Encerro, Sr. Presidente. Apenas quero fazer um apelo à Presidenta. Ela não se diminui tomando uma posição como essa. Não pense Sua Excelência que o fato de ter lançado o trem-bala, uma importância que nem essa, e agora recuar... Volto a dizer: não suspende, apenas interrompe; não encerra, apenas deixa para mais adiante.

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Acho que Sua Excelência estaria praticando um gesto muito importante. [fora do microfone.] para ela e para sua biografia.

            Encerro minha participação neste semestre dizendo...

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Senador!

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Sendo quem é, Sr. Presidente, se eu não der um aparte a ela, não posso voltar ao Rio Grande do Sul.

            O SR. PRESIDENTE (Wilson Santiago. Bloco/PMDB - PB) - Mais um minuto para V. Exª conceder um aparte à Senadora Ana Amélia.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Não é tanto assim, Senador Pedro Simon, é a sua generosidade que me faz dizer estas palavras. Ontem, assisti aqui, embevecida, um pronunciamento vigoroso e brilhante de V. Exª a respeito da decisão pontual, correta e adequada da Presidenta Dilma Rousseff no episódio das denúncias envolvendo o Ministério dos Transportes. E, hoje, V. Exª traz à tona também questões relevantes que preocupam todos aqui, no Senado, sobretudo pela pressão que a sociedade brasileira está fazendo em relação a essas matérias. Pela primeira vez, parece-me, a sociedade brasileira está mobilizada. Assim foi com a ação popular do Ficha Limpa e assim foi com a pressão contra o empréstimo milionário que acabou sendo suspenso por decisão pessoal, aparentemente pelas declarações da imprensa, da Presidenta Dilma Rousseff, que acertou a medida nessa decisão também, tanto quanto em relação ao Ministério dos Transportes. V. Exª, agora, traz outro tema relevante, e eu acrescentaria também, Senador Pedro Simon, a questão da RDC, o Regime Diferenciado de Contratações para as obras da Copa do Mundo. Penso que esse seja um tema que o Governo tem que revisar. Esta Casa aprovou a medida provisória, relativamente ao RDC. Votei contra esse regime porque é preciso transparência nas contratações que envolvem recursos públicos, com todos os argumentos que V. Exª abordou, relativamente ao trem-bala, que interessa ao Rio de Janeiro e a São Paulo. Mas penso que é preciso, e chegou a hora... 

(Interrupção do som.)

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - ...com a pressão popular, Senador Pedro Simon, nós, aqui, estamos verbalizando exatamente essas inquietações da sociedade brasileira. Cumprimentos a V. Exª. Este foi realmente, para todos nós, penso, um semestre muito rico. Obrigada, Senador Pedro Simon. Parabéns pelas suas iniciativas.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Não poderia encerrar melhor que com o Senador Pedro e a Senadora Ana Amélia.

            Meu abraço muito carinhoso à Presidenta. Que ela acredite: o País vai bater palmas para ela, vai respeitá-la e vai entendê-la não como um retrocesso, mas como quem tem a grandeza de, no momento exato, tomar a medida exata.

            Tenho certeza de que a Presidente ainda poderá, no seu mandato, levar essa questão adiante, mas que deixe para depois. Não é o momento agora.

            Muito obrigado a V. Exª. Quero dizer que, neste final de Legislatura, V. Exª fica, realmente, muito bem na Presidência.

            Meu abraço.