O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, caros telespectadores da TV Senado, caros ouvintes da Rádio Senado, na última terça-feira, dia 12 de julho, tive a felicidade de estar ao lado da Presidente Dilma, da Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Florence, e também do Ministro Wagner Rossi, da Agricultura, no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, que ocorreu na cidade de Francisco Beltrão. Foi motivo de grande satisfação para mim, pois, além de representar o Paraná no Senado Federal, Estado escolhido pela Presidente Dilma para o lançamento do Plano Safra, sou filho e neto de agricultores familiares.

            É previsto um total de R$16 bilhões em recursos, sendo R$7,7 bilhões disponibilizados para investimentos e R$8,3 bilhões disponibilizados para o custeio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011 / 2012. E ainda, para garantia de renda dos pequenos produtores, reduzindo a volatilidade dos preços de mercado, serão disponibilizados R$300 milhões para a garantia dos preços mínimos à agricultura familiar. Convém ressaltar que os recursos já estão disponíveis nas instituições financeiras desde 1º de julho de 2011.

            Outra novidade no Plano Safra da Agricultura Familiar é a redução das taxas de juros praticadas. As operações de investimentos tiveram a taxa máxima reduzida de 4% para 2% ao ano. Nas operações do Programa Mais Alimentos até R$10 mil, os juros cobrados diminuíram de 2% para 1% ao ano, Presidente Casildo.

            Merecem registro ainda a ampliação do limite financeiro para até R$130 mil por produtor e o aporte de R$127 milhões para assistência técnica aos agricultores familiares de todo o Brasil.

            Vale também enaltecer a correção de escolher o Município de Francisco Beltrão para a realização do evento. Afinal, em 10 de outubro de 1957, Senador Moka, cinco anos apenas após a criação do Município de Francisco Beltrão, aconteceu na região a Revolta dos Colonos ou Revolta dos Posseiros, como ficou conhecido o levante de cerca de seis mil colonos que tomaram a sede da cidade de Francisco Beltrão, na década de 50, como forma de protesto pelos conflitos causados pelas disputas por terras. Já na década de 50, ocorria essa disputa por terras ligadas à agricultura familiar na nossa região sudoeste do Estado do Paraná. Desde então, o Município se transformou em referência histórica na luta por reforma agrária no Brasil.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproveito o assunto agricultura familiar e gostaria de reportar a este Plenário a excelência da audiência pública realizada, na manhã de ontem, pela Comissão de Agricultura, em que tratamos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, em que o biodiesel é usado como aditivo ao óleo diesel.

            Na oportunidade, foi gratificante constatar que, na opinião de todos os segmentos envolvidos no setor, o programa é um sucesso. Lá, falaram produtores pequenos, médios e grandes. Por parte de todos, reconheceu-se o êxito da iniciativa do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em desenvolver a produção de biodiesel no País. O sucesso foi tanto que a expectativa inicial de atingir, em 2013, o chamado B5, que representa 5% da mistura do biodiesel no óleo diesel vendido aos consumidores brasileiros, foi antecipada para janeiro de 2010.

            Todavia, mesmo diante do inegável sucesso e talvez justamente devido ao crescimento tão expressivo da produção nacional nesses seis anos, alguns reparos e aprimoramentos se fazem necessários ao programa. Todos os que se manifestaram na Comissão de Agricultura foram unânimes em relação à necessidade de aperfeiçoamentos do programa para a superação dos desafios que se colocam ao longo da sua evolução. Eu destacaria aqui, Sr. Presidente, a necessidade de assegurarmos a participação nos leilões dos pequenos produtores, bem como a ampliação da presença da agricultura familiar no fornecimento das matérias-primas e o incentivo à diversificação das mesmas.

            Pude verificar que, da parte do Governo, através do Ministério de Minas e Energia, Senador Cristovam Buarque, e do Ministério de Desenvolvimento Agrário, há plena disposição de dialogar para encontrarmos as soluções. Também a Agência Nacional de Petróleo se mostrou atenta às necessidades de adequação do programa e disposta ao debate.

            Ao longo das discussões foi destacada a importância do Senado Federal em retomar o debate em torno do marco regulatório para o setor. E então pude informar a todos os presentes que apresentei ao Plenário desta Casa um requerimento para que o PLS 219, de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis, também tramite na Comissão de Agricultura, porque entendemos que a Comissão de Agricultura é onde se debate a agricultura brasileira e o biodiesel tem a sua origem na agricultura também, Senador Moka, principalmente na agricultura familiar. E pela Comissão de Agricultura também deve tramitar esse projeto.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB - MS) - V. Exª me concede um aparte, Senador Sérgio?

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Pois não, Senador Moka.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB - MS) - Quero parabenizá-lo pela oportunidade. Eu estava ali ouvindo. Essa notícia do requerimento para que tramite pela Comissão de Agricultura é importante. E nós pudemos perceber isso ontem, na Comissão de Agricultura. Nós temos ali Senadores e Senadoras em condições de dar uma contribuição. Na verdade o programa é um êxito, ele tem alcançado sucesso, mas percebemos também que tem alguns gargalos que precisam ser resolvidos. E essa talvez seja, em passando pela Comissão de Agricultura o projeto, a forma de aquela Comissão contribuir com esse programa, que alavancou e muito a chamada agricultura familiar e tem condições de avançar muito mais. A informação em números é de que hoje cem mil famílias da agricultura familiar estão dentro desse processo. E nós queremos garanti-lo cada vez mais. É engraçado, Sérgio, eu estava ainda na Câmara dos Deputados quando se iniciou esse debate. E havia um viés muito ideológico, dizendo que o chamado biodiesel só deveria ser produzido a partir da mamona. Eu me lembro desse debate, quando não abriam mão disso. E eu dizia já na época que não teríamos escala para isso. Não adianta, porque o País é continental. E graças a Deus foi permitida a soja, que ajudou também no equilíbrio de preços. Eu continuo achando que o objetivo do projeto era alavancar a chamada agricultura familiar e isso é um êxito. Nós temos que avançar. Parabenizo V. Exª pelo requerimento fazendo com que esse projeto tramite pela Comissão de Agricultura. Muito obrigado pelo aparte.

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Obrigado, Senador Moka.

            Observamos que esse projeto que teve início na Comissão de Infraestrutura tramitaria pela CCJ, pela Comissão de Representação do Mercosul e também pela CAE. E verificamos que justamente na agricultura... Porque a base do biocombustível é a agricultura, é a produção agrícola. Hoje 95%, salvo engano, do biodiesel produzido no Brasil são a base de soja e os outros 5% são de monoculturas como a mamona, o pinhão-manso, o óleo de palma e outras oleaginosas que geram o biodiesel. E temos também o que envolve a agricultura que é a gordura bovina. Hoje boa parte do biocombustível, do óleo biocombustível, vem da gordura bovina.

            É inegável, Srs. Senadores, que o setor de energia renovável sofreu, especialmente no cenário internacional, um abalo após a crise de 2008/2009, porém não tenho nenhuma dúvida da importância que o assunto voltará a ter em breve. Aliás, ouso afirmar que a retomada do tema já está em prosseguimento e, sendo assim, temos que estar atentos, na condição de uma das principais potências nessa área, para manter resguardado o nosso protagonismo na matéria.

            Finalmente, Srªs e Srs. Senadores, o último tema que gostaria de tratar neste pronunciamento corresponde a uma grave preocupação com os fatos que vêm ocorrendo na fronteira do meu Estado, Senador Casildo, e também na fronteira do seu Estado. Pegamos lá uma pontinha na tríplice fronteira, quando pegamos Argentina, Paraguai... Santa Catarina não chega a ser divisa com o Paraguai, não é?

            O SR. PRESIDENTE (Casildo Maldaner. Bloco/PMDB - SC) - Ele faz com o Paraná, em Barracão, e Bernardo de Irigoyen, na Argentina. Bem visível.

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Perfeito, não chega ao Paraguai.

            Temos hoje dezenas de milhares de brasileiros, talvez centenas de milhares de brasileiros que vivem no Paraguai, que foram para lá há mais de 30 anos desbravar aquele país, desbravar as terras daquele país, abrindo matas, cultivando-as, tornando-as agricultáveis e transformando-as em solo fértil.

            A produtividade hoje no Paraguai, nas terras paraguaias, não perde em nada para a produtividade nos solos brasileiros.

            O Brasil tem na sua origem um país de migrantes. Fomos colonizados, principalmente o sul do País, por europeus e agricultores. Os italianos, os alemães vieram ao Brasil para colonizar a terra e produzir. Os paranaenses, os brasileiros estão buscando outras fronteiras agrícolas que não só o Brasil. Foram ao Paraguai, Senador Raupp, há mais de 30 anos, lá constituíram as suas famílias e são hoje também cidadãos paraguaios, porque lá já nasceram os seus filhos, lá já se formaram os seus filhos, inclusive em universidades. Mas agora, na última semana e principalmente nesta semana, estamos evidenciando um verdadeiro conflito agrário no Paraguai envolvendo os brasileiros que para lá migraram nas últimas décadas. Na verdade, refere-se mais especificamente...

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB - RO) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Sim, Senador Raupp. Pois não, Senador Raupp.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB - RO) - V. Exª aborda um tema importantíssimo na relação Brasil e países vizinhos. Eu começaria pela Bolívia. O Brasil... Inclusive a oposição, no mandato passado do Presidente Lula e na nossa Legislatura aqui no Senado, criticava muito as benesses que o Brasil concedia à Bolívia. Toda a questão do gás... Cedeu a todas as pressões do governo boliviano. “Temos que ajudar a Bolívia, porque é um país pobre, é um país que precisa se desenvolver, está no Mercosul e não tem como ficar um país fraco no Mercosul.” Tudo bem, o Congresso apoiou e aprovou todos os projetos que o Governo mandou para cá, para favorecer a Bolívia. No entanto, agora a Bolívia cria uma lei para que todos os carros roubados no Brasil, que são milhares e milhares de veículos... 

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Sejam nacionalizados.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB - RO) - ...que entram na Bolívia, possam ser legalizados. Inclusive autoridades bolivianas têm carros que saíram do Brasil para a Bolívia e que agora estão sendo legalizados. É o cúmulo do absurdo. Então o Brasil tem que endurecer um pouco mais o jogo com esses países, seja com a Bolívia, com a Venezuela, com o Peru, agora com o Paraguai. A economia do Paraguai... O Paraguai foi o segundo país, Presidente Casildo, foi o segundo país do mundo que mais cresceu no ano passado. Cresceu 15% do PIB. Por quê? Graças ao Brasil. É a economia brasileira, o fortalecimento da economia brasileira está dando ao Paraguai esse crescimento. Recentemente nós aprovamos aqui um pacote de medidas sobre a Itaipu e linhas de transmissão que vai beneficiar o Paraguai em mais de 300 milhões de dólares de uma tacada só e depois mensalmente o Paraguai vai ter injetados nos seus cofres públicos não sei de 200 milhões de dólares mês...

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - São 240 milhões de dólares/mês. Não, anuais.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB - RO) - ...duzentos e quarenta milhões de dólares anuais a mais do que o Brasil já vinha pagando pela energia de Itaipu. E agora o que nós recebemos de troco? Os nossos brasileiros que lá estão trabalhando, ajudando o crescimento da economia paraguaia praticamente serem expulsos das terras que eles desbravaram lá no Paraguai. Eu acho que o Brasil, o Itamaraty precisa endurecer um pouco o jogo, sobretudo com o Paraguai e com a Bolívia. Então, parabenizo V. Exª pelo pronunciamento que faz.

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Muito obrigado, Senador Raupp.

            Na verdade esse crescimento do PIB...

            Ontem ainda eu me deparei aqui no plenário com o pronunciamento do Senador Alvaro Dias neste sentido, comparando o crescimento brasileiro e dos países da América Latina. Mas, especificamente com relação ao Paraguai, o crescimento do PIB do Paraguai é por conta, com toda a certeza, dos investimentos brasileiros que lá ocorrem, até mesmo por conta da energia mais barata - nós temos essa peculiaridade no Paraguai, porque há uma sobra de energia - e também pelos brasileiros que lá se instalaram nessas últimas décadas. E foi inteligente por parte do Governo Federal essa renegociação como Paraguai por conta da venda, da compra, na verdade, da energia da Itaipu, porque isso dá ao Brasil uma maior quantidade de energia elétrica, mas também dá a garantia aos paraguaios de um valor agregado melhor à venda e traz energia para nós gerarmos mais emprego e renda no nosso País.

            Então, fazendo constar que recentemente este Senado Federal, Senador Raupp, como V. Exª colocou, foi favorável à revisão do acordo de notas reversais da Itaipu, que apresentou o incremento no repasse brasileiro pela energia paga ao Paraguai exatamente de 240 milhões ...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.) 

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) -... de dólares anuais. Tratou-se de uma decisão acertada desta Casa, na medida em que é fundamental para o futuro das relações do Brasil no continente com os nossos vizinhos, para que esses também possam se desenvolver. 

            Não nos convém, estrategicamente, como País, estar cercados por nações muito mais pobres. Acho que nós temos de pensar num desenvolvimento continental. Contudo, é absolutamente fundamental, para o bom andamento das nossas relações com o Governo paraguaio, que este País faça também a sua parte, garantindo a tranquilidade aos legítimos e assegurados direitos, sobretudo de propriedades de brasileiros que residem naquele país.

(Interrupção do som.)

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Desde ontem tenho conhecimento de vários fatos ocorridos naquela região que devem merecer a atenção veemente do Itamaraty: invasões de propriedades agrícolas de brasileiros, ordens judiciais não cumpridas e até títulos falsos de propriedade foram entregues, tudo em prejuízo dos chamados “brasiguaios”. A verdade é que o clima de tensão é grande, e a insegurança, crescente.

            Espero que, o quanto antes, a situação possa ser normalizada e a violência que vem sendo praticada contra os cidadãos brasileiros que residem no Paraguai possa ser contida.

            Não é razoável que promovamos a integração do continente e, sobretudo, do Mercosul e tenhamos esse tratamento por parte de um dos nossos principais parceiros.

            Encerro, Srªs e Srs. Senadores, desejando a todos um bom recesso e de muito trabalho. Sabemos que deixamos o plenário do Senado esta semana e retornamos a partir de 1ª de agosto, mas vamos para os nossos Estados trabalhar e bastante.

            Pois não. Concedo um aparte ao Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senador Sérgio, para dizer apenas duas coisas. A primeira é que, quando a Senadora Gleisi foi levada para o Ministério, confesso que fiquei muito preocupado, porque não é fácil substituir a Gleisi, pela maneira com que ela fazia o dever de casa, pela maneira firme, mas, ao mesmo tempo, carinhosa como ela agia. Eu disse “vai ser difícil”. Quero dizer que, ao ouvir o seu discurso, estou mais tranquilo.

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Muito obrigado.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Ela está tendo um substituto capaz de conduzir a boa representação do Estado do Paraná, com preocupações nacionais como essa que o senhor trouxe. Esse é um problema que nós temos aqui, Senador. Nós, muitas vezes, ficamos prisioneiros do nosso Estado e perdemos a perspectiva nacional. Costumo dizer que sou Senador da República, representando o Distrito Federal, não sou Senador do Distrito Federal, usando a República. Ouço o seu discurso e quero dizer que a sua fala tem toda a lógica. Nós fizemos um gesto muito positivo para o Paraguai. Eu fui muito criticado, mas tive a honra de ter vindo aqui defender aquela revisão do acordo que temos de Itaipu, que era correto, necessário para poder ganhar a juventude, sobretudo, paraguaia, para que deixem de nos ver como país imperialista. Todos acham que é maluquice falar assim, mas esse é um problema que vamos ter nos próximos cem, duzentos anos, mas temos que pensar. Não vamos pensar como os chineses, mil anos, dois mil anos. Aí seria maluquice para nós. Mas cem anos é rápido. Hoje em dia é capaz de aqui, em breve, termos Senadores com cem anos, porque está se vivendo mais. Então, nós fizemos o dever de casa. Nós fizemos um gesto de solidariedade. Nós fizemos um gesto de abnegação. Em vez de usar a força para manter o acordo anterior, negociamos e cedemos uma parte. É hora de o Paraguai entender também que, se nós fizemos um gesto para eles, eles devem fazer outro gesto para nós. Se nós agimos como país irmão, é hora de eles nos olharem como país irmão também e tratar com carinho, com respeito todos aqueles nossos brasileiros, em geral na fronteira, que vão lá produzir, e não derrubar, especular, traficar. Então, acho que a sua fala aqui foi perfeita nesse sentido. Parabéns. E como a maior parte deles é paranaense, o senhor representa muito bem o povo do Paraná.

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Muito obrigado, Senador Cristovam Buarque. Fico muito lisonjeado por receber um elogio do senhor, uma pessoa a quem assisto há muitos anos na política nacional, na política aqui no Senado Federal. E sou ouvinte assíduo de seus discursos, sempre ligados à educação, educação que tenho como sendo o topo da pirâmide do desenvolvimento nacional e principalmente social.

            Mas só para encerrar, Sr. Presidente, eu queria deixar a mensagem de que nós estamos, nós brasileiros, estamos no Paraguai para ajudar aquele país a crescer, não estamos lá para aproveitar as benesses, os benefícios que o país possa nos dar, porque as nossas famílias se mudaram para lá definitivamente, hoje são paraguaios, como os descendentes de alemães e também de italianos ...

(Interrupção do som.)

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Fora do microfone.) - ... poloneses, descendentes de europeus.

            Os descendentes de brasileiros que estão no Paraguai são pessoas honestas, são pessoas trabalhadoras. Como o Brasil tem feito realmente muito pelo Paraguai nos últimos anos, esperamos que o Governo daquele também faça pelo Brasil, no mínimo, o que nós fazemos por eles.

            E aí rogo ao Itamaraty que urgentemente faça as intervenções necessárias para que o povo brasileiro que lá se encontra tenha o mínimo de segurança.

            No mais, muito obrigado. Um bom-dia a todos.