A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidenta, Senadora Marta Suplicy, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, no retorno das atividades aqui, no plenário, depois do recesso, venho com muita alegria anunciar a presença ontem, em Boa Vista, capital do meu Estado de Roraima, do Ministro das Cidades, Mário Negromonte, para a inauguração de mil casas do programa do Governo Federal, executado pela Prefeitura de Boa Vista, Minha Casa Minha Vida.

            Então, é com muita alegria, com muita satisfação, que a gente registra aqui essa oportunidade de conceder às famílias de Boa Vista o direito a uma moradia digna, não apenas pelo que significa o acesso à casa própria para milhares de pessoas na capital do meu Estado, não apenas pelo que significa a oportunidade de ter um lar, uma base sólida sobre a qual essas famílias poderão construir seus sonhos. Mais que isso, quero destacar aqui que em Boa Vista o programa Minha Casa Minha Vida ofereceu oportunidade para uma experiência inédita no Brasil em termos de programas habitacionais de interesse social.

            Além da infraestrutura necessária a um projeto dessa natureza, uma vez que as casas foram entregues com toda uma rede de serviços já consolidada, o que inclui escola, posto de saúde, ruas pavimentadas, iluminação pública, praças. Então, há toda uma estrutura preparada para atender as famílias que ali estão morando neste momento. Já houve a entrega das chaves para todas essas famílias que viviam sem a sua casa própria.

            O que mais nos emociona é ver que foi destinado um percentual dessas casas para os portadores de necessidades especiais. Essa foi uma sugestão que apresentamos, na ocasião, ao Prefeito Iradilson Sampaio, ainda em 2009, quando foram assinados os convênios do Minha Casa Minha Vida. Até então, os portadores de necessidades especiais não recebiam nenhum tipo de tratamento diferenciado nos programas habitacionais.

            Embora o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que tramita neste Parlamento, já destine 3% das unidades dos programas habitacionais de interesse social para esse público, a matéria ainda não foi aprovada e, portanto, não faz parte das políticas públicas do Governo Federal, dos Estados e Municípios.

            Quando do lançamento do programa, apresentamos ao Governo Federal, ao Governo do Presidente Lula, a mesma sugestão, para que um percentual das unidades fosse destinado aos deficientes, com todas as garantias de acessibilidade. E, para nossa alegria, ao lançar a fase 2 do Minha Casa Minha Vida, que prevê 2 milhões de novas moradias até 2014, o Governo Federal, o Governo da Presidenta Dilma já incorporou essa orientação. Pela primeira vez na história, portadores de deficiências serão contemplados nos programas habitacionais com todas as adaptações às suas necessidades.

            Isso, Srª Presidenta, representa uma extraordinária mudança de paradigma, um avanço notável na forma como o Brasil promove a inclusão social e econômica de pelo menos 20 milhões de brasileiros, que antes estavam à margem dessas oportunidades.

            Em Boa Vista, tivemos uma experiência bem-sucedida, não apenas ao destinar um percentual das moradias aos portadores de deficiências. A acessibilidade está assegurada em todos os espaços públicos desse conjunto residencial.

            Quero, portanto, agradecer ao Ministro das Cidades, Mário Negromonte, que, durante sua visita a Boa Vista na manhã de ontem, anunciou a construção de mais mil unidades nessa fase do Minha Casa Minha Vida 2 e de mais 300 unidades para abrigar pessoas que, hoje, vivem em áreas de risco. Em um Estado que vive uma séria crise econômica, financeira e política, os investimentos do Governo Federal, por meio do PAC 2 e do programa Minha Casa Minha Vida, representam um estímulo e uma esperança de geração de empregos, renda e qualidade de vida para a população.

            Também quero registrar, neste momento, o Balanço da Execução do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, apresentado pela Ministra Mirian Belchior e por vários outros ministros e ministras na última sexta-feira, dia 29. Para quem apostou que o Governo da Presidenta Dilma ficaria parado no primeiro semestre, especialmente após o anúncio do aperto fiscal para controlar a inflação, ficou evidente que o PAC 2 apresenta um ritmo de execução bastante satisfatório.

            Apesar de toda a prudência adotada pela Presidenta nesse início de Governo, foram executados R$86,4 bilhões em investimentos e custeio no primeiro semestre deste ano, incluindo recursos do Orçamento da União, de estatais e do setor privado.

            A execução orçamentária do Governo alcançou R$10 bilhões entre janeiro e julho e outros R$11 bilhões foram empenhados. O primeiro balanço da segunda fase do PAC também mostra que 74% dos investimentos previstos entre 2011 e 2014 serão concluídos dentro do prazo, o que não é pouca coisa, considerando-se todas as dificuldades, entre elas a demora nos licenciamentos ambientais e a dimensão de algumas das obras previstas, como a usina hidrelétrica de Belo Monte e outras hidrelétricas, ferrovias e rodovias federais.

            Não é demais lembrar o impacto positivo que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento e do programa Minha Casa Minha Vida têm para a economia, especialmente para a indústria da construção civil. Setores que ficaram travados no País durante muitos anos, hoje, apresentam situação inédita, com crescimento nos investimentos, nas contratações e na massa salarial.

            Dados do próprio Ministério do Trabalho e Emprego revelam que o índice de desemprego, de 6,2%, nunca foi tão baixo. Portanto, fica evidente que, além de recompor e ampliar significativamente a infraestrutura do País, o PAC é um forte indutor do desenvolvimento econômico e social em nosso País.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - Senadora Angela.

            A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR) - Pois não, Senadora Vanessa Grazziotin.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - V. Exª me permite um aparte, Senadora?

            A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR) - Pois não.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - Primeiro, quero cumprimentá-la pelo tema que traz no dia de hoje. De fato, como V. Exª acabou de dizer, temos de avaliar o PAC não apenas como um conjunto de obras que promovem o desenvolvimento e a implementação da infraestrutura necessária em nosso País e, dessa forma, geram emprego. Além disso, há um foco muito importante na melhoria da qualidade de vida das pessoas. V. Exª fala de um programa belíssimo, o Minha Casa Minha Vida. Só na cidade de Manaus, quase dez mil unidades estão em obras neste momento. A mesma coisa acontece em Boa Vista e em vários outros municípios. Agora, recentemente, a Presidenta mostrou sua preocupação com a necessidade de construir habitações com acessibilidade para os deficientes físicos. Isso mostra a sensibilidade deste Governo. Cumprimento V. Exª, Senadora Angela, que tem feito um grande esforço para levar todas as obras do PAC para o seu querido Estado de Roraima. Percebo o movimento de V. Exª para fazer com que todos os programas - não só os do PAC, mas outros programas do Governo Federal - cheguem a Roraima e beneficiem a gente daquele Estado, que V. Exª tão bem representa. Cumprimento-a. Parabéns, Senadora.

            A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR) - Muito obrigada, Senadora Vanessa Grazziotin. Sem dúvida alguma, os programas do Governo Federal são extremamente necessários num Estado como o nosso, que passa por sérias dificuldades econômicas, sociais e institucionais. Por isso, a nossa luta constante, incansável, para levar esses programas e beneficiar nossa população, principalmente considerando o déficit habitacional que ainda existe em nosso País e em nosso Estado de Roraima.

            Eu queria, Srª Presidenta, para encerrar, registrar também que, nesta terça-feira, mais cedo, a Presidenta Dilma lançou o programa Brasil Maior, que representa a nova política industrial do Governo brasileiro, focada na desoneração da folha de pagamentos e no fortalecimento das empresas brasileiras, dando-lhes condições de competir com mais força no mercado internacional e, ao mesmo tempo, ampliar as contratações no mercado interno.

            É mais uma iniciativa importante e que demonstra, de forma muito clara, o compromisso da Presidenta Dilma Rousseff com o estímulo à economia, ao desenvolvimento sustentável, na direção certa para construirmos um País sem miséria, com melhores condições de vida para todos os brasileiros e brasileiras.

            Muito obrigada, Srª Presidente.