O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, profissionais da imprensa aqui presentes, senhoras e senhores, venho ao plenário desta Casa para, diante de meus Pares, prestar contas sobre as iniciativas que tomei na qualidade de Ministro de Estado dos Transportes, cargo que assumi em janeiro deste ano, após receber um honroso convite da Presidenta Dilma Rousseff.

            No momento em que me dirijo a V. Exª, Sr. Presidente, e aos meus Colegas de Parlamento, agradeço a oportunidade de relatar o trabalho que desenvolvi nesse curto período e, sobretudo, reitero a minha determinação de contribuir pessoalmente para a elucidação dos fatos que levaram à minha renúncia ao cargo.

            Venho aqui com a consciência tranquila daqueles que jamais deixaram de pautar-se pela ética e pelo compromisso com a boa gestão do bem público. Penso que o Senado, no pleno exercício da sua prerrogativa de sustentar e também fiscalizar a Administração Pública Federal, é o foro mais adequado para os esclarecimentos que quero prestar.

            Por esse motivo, reassumi meu mandato e solicitei que fosse marcado este encontro, mantendo um silêncio respeitoso nas últimas semanas, na expectativa de aqui, e primeiramente aqui, relatar os fatos e responder a todos os questionamentos que se fizerem necessários, com clareza, com equilíbrio e sinceridade.

            Minhas colegas Senadoras, Srs. Senadores, nos mais de seis anos em que fui Ministro do Governo anterior, jamais houve oportunidade em que a lisura e a clareza dos meus atos tenham sido questionadas. Foram anos de trabalho incansável na companhia de colegas como o Ministro Paulo Bernardo, o Ministro Guido Mantega e a então Ministra Dilma Rousseff, e ainda sob a liderança do Presidente Lula. Jornada também acompanhada por governadores, prefeitos, empresários, Deputados e muitos entre V. Exªs, com quem pude conviver de perto no exercício de minhas atribuições.

            Em momento algum, repito, em momento algum pedi ou determinei ação de que eu pudesse me arrepender ou me envergonhar. Como é possível agora, e somente agora, ser submetido a julgamento, desprovido de provas e de forma tão sumária?

            Renunciei ao cargo de Ministro no momento em que, diante dos ataques violentos contra a mim deferidos, não recebi do Governo o apoio que me havia sido prometido pela Presidenta Dilma Rousseff.

            Deixei o Ministério dos Transportes convencido de que, aqui, no Senado, para onde fui trazido pelas mãos do povo do meu Amazonas, eu poderia esclarecer os fatos e recolocar esse debate no seu devido lugar.

            Com a permissão de V. Exª, Sr. Presidente, eu gostaria de oferecer um relato acerca da minha trajetória e das iniciativas tomadas em minha última gestão e também sobre outros fatos amplamente noticiados pela imprensa, envolvendo a minha vida pessoal e a de familiares meus, que exigem um esclarecimento. Organizei um conjunto de temas que passo a comentar.

            Em novembro do ano passado, encerrado o calendário eleitoral, fui procurado pela Presidenta Dilma, então recém-eleita, para discutir a participação do meu partido, o Partido da República, do qual sou presidente nacional, no novo Governo.

            Minha expectativa era retornar a esta Casa, retornar a minha carreira política no Estado do Amazonas e cumprir meu mandato de Senador, contribuindo com ela aqui, nesta Casa.

            Tivemos dois encontros antes que fosse recebida a cúpula do meu partido. E, nessas ocasiões, nossa Presidenta externou o desejo de que eu voltasse ao Governo, justificando-se não apenas com o fato de eu ter sido seu colega Ministro nas gestões anteriores, dividindo com ela as responsabilidades e desafios inerentes ao projeto de construir um novo Brasil, mas também pelo nosso excelente relacionamento pessoal e político, aspectos que considerou importantes na condução de um governo de continuidade.

            Aceitei o convite e assumi em janeiro deste ano. Como é do conhecimento de V. Exª, Sr. Presidente, e de minhas colegas Senadoras e Senadores aqui presentes, fui Ministro dos Transportes nas duas gestões do ex-Presidente Lula, convocado por uma das mais importantes lideranças políticas de nosso País para participar de um esforço que mudaria a história do Brasil.

            Aliado de primeira hora do nosso ex-Presidente em 2002, acreditei em seu projeto e aceitei colaborar com seu governo. Para isso, abri mão da oportunidade de participar mais diretamente da vida e dos destinos do meu Amazonas, especialmente da cidade de Manaus, que tive o privilégio de administrar por dois mandatos consecutivos.

            Deixei a Prefeitura no último ano do meu segundo mandato, numa gestão vitoriosa e bem avaliada pela população, convocado a oferecer minha experiência ao povo brasileiro em um setor notadamente marcado por deficiências gerenciais, baixo desempenho e corrupção.

            Já acumulava mais de 20 anos de vida pública e passara por muitos dos mais importantes cargos na administração do meu Estado. Vir para Brasília foi um desafio para mim e, sob a liderança de Lula, conduzi o Ministério dos Transportes por quase seis anos e meio, com dedicação exclusiva.

            Fiz dois afastamentos para disputar eleições. O primeiro deu-se entre março de 2006 e janeiro de 2007; e o segundo, entre março de 2010 e janeiro de 2011.

            Em minha primeira gestão, colaborei no esforço de ampliar o volume de recursos para investimentos e criar um programa sustentado de intervenções no setor de transportes. Naquele tempo, a Pasta não dispunha de projetos e acumulava pagamentos pendentes. Não tinha credibilidade. Com o apoio de toda a equipe do Ministério dos Transportes e respeitando as prerrogativas de cada dirigente, pude conduzir a retomada dos investimentos federais em transportes, abrindo um ciclo virtuoso que se estende aos dias hoje.

            De 2004 para cá, muito foi feito e, certamente, a Pasta recuperou seu protagonismo no processo sustentado de crescimento da nossa economia.

            Encerrei minha segunda gestão em março de 2010, quando apresentei meu nome para governar o Estado do Amazonas. Ficou em meu lugar o atual Ministro Paulo Sérgio Passos. Desliguei-me do Ministério e afastei-me dos temas a ele relacionados. Disputei uma das eleições mais duras da minha carreira política, enfrentando adversários importantes e lidando diretamente com o jogo muitas vezes sujo da política. Nesse período, assim como ocorrera em 2006, vi brotar de fontes não identificadas denúncias caluniosas contra mim e familiares meus, que mobilizaram a imprensa do Amazonas, mas em momento algum mereceram a atenção da imprensa nacional.

            Tais falácias são as mesmas requentadas, semanas atrás, por veículos de grande repercussão, certamente induzidos ao erro de endossar informações improcedentes e acusações sem provas. Na premência de buscar o furo e exercitar o seu mais importante papel, o de fiscalizar a sociedade e apontar suas mazelas, tais veículos repisaram denúncias inverídicas, plenamente rechaçadas no passado recente, e nem mesmo os esclarecimentos prestados foram suficientes para estabelecer o contraponto.

            Independentemente do sofrimento imposto a mim e a meus familiares, penso que esse é o papel da mídia, e uma das marcas mais importantes da nossa imprensa é a liberdade no trato da informação.

            Aqui, Sr. Presidente, permito-me me distanciar levemente dos assuntos do Ministério dos Transportes para elucidar um fato de grande importância e que causou um extremo mal-estar. Tenho certeza de que meus colegas, assim como V. Exª, compreenderão o profundo pesar que me abateu ao ver meu filho alvo de ataques infames, com sua trajetória profissional colocada em xeque apenas pelo fato de ser meu filho, com a repetição de mentiras categoricamente esclarecidas num passado recente.

            Economista e publicitário, Gustavo tem formação acadêmica e o tino empresarial que justificam suas conquistas. É bem-sucedido, mas não é um daqueles que se apropriam do dinheiro público em benefício próprio.

            Em 2005, acompanhado por outros dois sócios, meu filho criou a Forma Construções, incorporadora com que ingressaram no mercado imobiliário de Manaus. A empresa foi criada com capital social de R$ 60 mil e Gustavo teve 33,3% de participação, assim como os outros dois sócios.

            Em 2007, a empresa Forma realmente registrou ativos da ordem de R$52.314.787,00. Para que não pairem dúvidas, vou repetir: ativos decorrentes da captação de recursos junto a terceiros, digam-se, instituições financeiras, fornecedores e clientes compradores dos imóveis.

            O que os meus detratores esqueceram-se de informar, induzindo o jornal O Globo ao erro, é que, naquele ano, a Forma também registrou passivos da ordem de R$52.328.689,00.

            É sabido que o patrimônio líquido de uma empresa é formado pela diferença entre ativo e passivo. Como é do conhecimento de todos, especialmente daqueles de boa-fé, toda empresa apresenta sua demonstração contábil obedecendo, entre outras premissas, o regime de competência, reconhecendo ativos e passivos, independentemente do seu recebimento.

            No caso de uma incorporadora, a despeito do reconhecimento prévio, é normal que seus ativos sejam recebidos em longo prazo, de acordo com a implantação e venda do empreendimento.

            Em outubro de 2009, Gustavo deixou a sociedade e vendeu a sua participação, após quatro anos de operação, e o patrimônio líquido da Forma Construções, que atribuíram ao meu filho como crescimento do seu patrimônio, era inferior a R$2 milhões, que foram divididos entre os três sócios.

            E que conta fizeram? Por que fizeram essa conta? Pegaram a empresa como foi criada, com R$60 mil de capital social, e calcularam quanto é esse valor, qual é o crescimento percentual de R$60 mil para R$52 milhões. Mentira! O meu filho não é ladrão! Eu vou provar, porque tenho toda a documentação da Receita Federal, da Jucea, o Imposto de Renda do meu filho e o balanço patrimonial, e vou buscar, eu vou buscar a correção dessa injustiça que cometeram com o meu filho.

            O que dizer, então, sobre as supostas irregularidades da venda de um apartamento em Manaus? Em 2007, meu filho Gustavo decidiu desfazer-se de um imóvel em que ele morava, movimentação devidamente registrada e que aqui está, na sua declaração de Imposto de Renda. O apartamento foi vendido por R$450 mil à família do empresário Marcílio Carvalho. A venda se deu por preço de mercado, em uma transação absolutamente transparente e, insisto, registrada no Imposto de Renda do meu filho. O empresário vive com sua família nesse imóvel até hoje.

            Transformada em denúncia, também essa operação mereceu atenção da Receita Federal, a que meu filho prestou esclarecimentos.

            Construídas com o objetivo de me atingir, tais mentiras já haviam sido desmontadas em 2009, quando mobilizaram setores da imprensa. Os ataques ao meu filho, agora reprisados, fazem parte da estratégia mesquinha de um desafeto que, protegido pelo anonimato, manipula o noticiário a partir do Amazonas para alimentar suas chantagens e perseguições.

            Ex-Deputado estadual, tornou-se empresário do ramo de comunicação no meu Estado, numa trajetória marcada por fraudes e irregularidades. Caluniador nato e sem escrúpulos, para conquistar o objetivo de me dobrar, a que se dedica há mais de dez anos, patrocina contra mim uma avalanche de representações e denúncias mentirosas.

            Com tantas ameaças e uma rádio importante nas mãos, ninguém no Amazonas tem coragem de enfrentá-lo. Agora, ao induzir um importante jornal de circulação nacional a erro dessa gravidade, joga contra mim sua carta mais alta, envolvendo veículos de respeitabilidade incontestável nas manhas de uma disputa política sórdida, com objetivos impublicáveis.

            Sei de onde partiu isso. Sei que instrumentos foram usados, os apoios que recebeu, e tomarei as medidas cabíveis para reverter danos impostos a mim e a meu filho.

            Eu confio na Justiça e sei que não há crime perfeito. O ex-Deputado e radialista Ronaldo Tiradentes é figura conhecida no Amazonas, assim como seus métodos. Circula por Manaus armado e protegido por seguranças, em carro blindado. Explora uma concessão que repete a CBN no Município de Iranduba, mas transferiu sua operação para Manaus. Ele usa a rádio para atacar e intimidar seus desafetos.

            Respeitada pelos muitos serviços que presta ao Brasil, a CBN não merece ter seu nome e credibilidade colocados a serviço desse tipo de gente.

            Por fim, sobre esse assunto, quero dizer que meu filho Gustavo construiu seu patrimônio à custa do próprio esforço e sem a minha ajuda. O meu filho não tem nenhuma relação de negócios com o Poder Público, nem estadual, nem municipal, nem federal, e com nenhuma empresa que preste serviço para o Poder Público. Ele tomou esses cuidados porque não gosta de política, não participa da política partidária e faz a vida dele isoladamente, separadamente.

            Portanto, eu vou buscar a correção do que fizeram com meu filho. Vai ter de ser corrigido e eu sei que a Justiça vai corrigir isso.

            Certamente, nós vamos, meu filho Gustavo, corrigir essa injustiça que fizeram com você!

            Por fim, sobre esse assunto, quero dizer que meu filho construiu seu patrimônio à custa do seu esforço próprio. Quero também dizer que ele não prestou serviços a empresas fornecedoras do Governo.

            Ser meu filho apenas torna-lhe mais difícil o caminho e amplia a gama de adversários a enfrentar.

            Sr. Presidente, para retomar o relato acerca das minhas atividades no Ministério dos Transportes, penso que é importante comentar que os fatos colocados sob suspeição pela imprensa se deram no período em que eu já não era Ministro, nem a nossa Presidenta, que também abriu mão do cargo de Chefe da Casa Civil para dedicar-se a uma campanha que resultou vitoriosa.

            Deixei o comando da Pasta em 31 de março de 2010, para disputar eleição em Manaus. Para lá voltei em janeiro deste ano, convocado pela Presidenta Dilma, para dar continuidade ao trabalho que já vínhamos conduzindo a quatro mãos.

            Não gerenciei nem executei o Orçamento de 2010, assim como não participei da preparação do Orçamento do exercício atual. É real, porém, que o Ministério que deixei em 2010 é diferente do que eu encontrei no meu retorno.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - O Ministério dos Transportes já era uma das Pastas com o maior volume de investimentos no PAC e, para o período aberto em 2011, registrava um aumento significativo em todos os seus projetos.

            Quando saí, junto com a Presidenta Dilma, então Ministra, o PAC do Ministério dos Transportes significava um pacote de investimentos da ordem de R$58 bilhões; quando retornei, já estava em R$72 bilhões.

            Dediquei os primeiros 90 dias de gestão a uma imersão em todos os projetos e ações programadas em andamento. Em fevereiro, fui o primeiro a perceber a disparada dos gastos previstos e determinei um pente-fino para conhecer a origem de tal movimentação.

            Nos primeiros dias de março, levei minhas preocupações, sobre o que me pareceu um grande salto e descontrole no orçamento do PAC,...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - ... à Ministra Miriam Belchior.

            Em reunião que tivemos no Ministério do Planejamento, para discutir o andamento das obras, ela, que havia permanecido no Governo e certamente tinha a responsabilidade e as condições de esclarecer o que havia passado e que se colocava, ao menos para mim, como um grande problema, nesse encontro, concordamos com a necessidade de uma revisão dos projetos.

            Dias depois, coloquei o assunto para a Presidenta e informei que já começara a trabalhar no ajuste necessário para garantir a viabilidade orçamentária das obras durante sua gestão. Estabelecemos 15 de julho como prazo final da área rodoviária para tais providências.

            Na prática, o cenário que encontrei, quando reassumi a Pasta, em janeiro, significava que a nova administração não teria recursos necessários para iniciar nenhuma nova ação, limitando-se a pagar e a entregar as obras das gestões anteriores. Mantida aquela destinação do Orçamento, não teríamos o PAC 2.

            A análise técnica que eu determinara, já estava, portanto, em andamento.

            O chefe de gabinete da Presidenta, o Sr. Giles Azevedo, me ligou, na véspera do feriado de Corpus Christi, em 22 de junho, para saber se eu estaria em Brasília na sexta-feira, dia 24, para uma possível reunião com a Presidenta da República sobre concessões rodoviárias. Comuniquei que eu havia assumido compromisso no Estado do Amazonas, mas que estaria em Brasília, se nossa Presidenta assim desejasse.

            No mesmo dia, mais tarde, fui informado do cancelamento da reunião, e de que a Presidência pediria ao Diretor-Geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, que ficasse de plantão em Brasília para o caso de a Presidenta precisar de alguma ajuda ou de alguma informação.

            Já em Manaus, fui informado pelo então Secretário-Executivo, hoje Ministro Paulo Sérgio Passos, que a Presidenta havia marcado com ele uma reunião sobre o PAC e pedido a presença do Dnit e da Valec. Não fui avisado, nem convocado para esse encontro.

            Na sexta-feira, 24 de junho, troquei dois telefonemas com a Presidenta Dilma. Um, pela manhã, em que tratamos de um assunto fora do PAC, e, no final da tarde, falamos sobre o PAC.

            Na tarde daquele mesmo dia, meus subordinados me informaram o teor da reunião. E, posteriormente, eu vi o seu conteúdo reproduzido pela revista Veja.

            Na medida em que tal conteúdo jamais foi desmentido, eu me pergunto até hoje: por que a Presidência não me convocou para a reunião? Aquele recado era para quem? Será que a Presidenta preferiu conduzir aquela conversa sem a minha presença? E por que, se ela havia sido alertada do problema por mim e já estava ciente de que eu trabalhava em uma solução?

            Também me pergunto que objetivos sustentaram a decisão de integrantes do Governo de vazarem o que se passou no gabinete presidencial, expondo nossa Presidenta e a sua gestão aos inevitáveis questionamentos gerados pelo entendimento inadequado dos assuntos tratados na ocasião?

            De todo jeito, Srªs e Srs. Senadores, atendendo ao que combinara com a Presidenta, eu continuei conduzindo o corte de todas as obras em execução pelo Dnit, que deveriam alcançar mais de R$10 bilhões.

            Eu já havia feito isso nos projetos do Fundo da Marinha Mercadante, problema que ataquei em fevereiro deste ano, revogando parte das prioridades conseguidas, e que não tiveram andamento. Tais cancelamentos alcançaram uma economia de mais de R$6,5 bilhões, feito por mim no próprio Ministério sem o menor ruído ou celeuma.

            Aqui, Sr. Presidente, é imperioso mais um esclarecimento veemente, para que não pairem dúvidas da conveniência dos motivos que me levaram a criar o Comitê de Acompanhamento de Gestão do PAC em meu gabinete, tratado, pela revista Veja e outros meios de comunicação, como um balcão de negócios para abastecer o Partido da República, afirmação que chama atenção pelo profundo distanciamento da verdade.

            Implantado em março, o comitê é um fórum de gestão, pensado para reverter o estouro nos custos das obras sob a alçada do Ministério. Repito: trata-se de um fórum de gestão nos moldes adotados pela Casa Civil da Presidência da República.

            Naquele período, também assinei portaria suspendendo toda nova despesa, de modo a harmonizar a previsão de gastos estabelecidos na proposta orçamentária aos desembolsos efetivamente feitos pela Pasta, considerando os cortes orçamentários que estávamos colocando em prática.

            Tais iniciativas geraram preocupação entre as empresas fornecedoras, que passaram a procurar o comitê gestor e outras instâncias para dirimirem dúvidas e em busca de uma sinalização sobre como o Governo passaria a executar o Orçamento de 2011, uma vez que eles sabiam que eu estava promovendo cortes no que havia sido prometido e não estava no Orçamento.

            No final do mês de maio, ao tomar conhecimento das visitas...

 

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Sem revisão do orador.) - Pela ordem Sr. Presidente.

            Gostaria de propor a V. Exª que deixasse o Senador Alfredo terminar o discurso dele, independentemente do tempo, porque aqui há discursos vazios que tomam a tarde inteira, e este discurso é importante para a vida dele, para a vida da Nação, para a vida de todos nós. Proponho a V. Exª que deixe S. Exª terminar o discurso.

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. Bloco/PMDB - AP) - É por isso que a Presidência está sendo tolerante com o Senador Alfredo Nascimento quanto ao tempo, justamente pelas circunstâncias com que ele ocupa a tribuna.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Obrigado, Presidente.

            No final do mês de maio, ao tomar conhecimento dessas visitas, determinei a meus subordinados que suspendessem tais conversas, uma vez que a decisão final sobre os cortes caberia à Presidenta da República no mês de julho. Eles, portanto, não tinham conhecimento para dizer a quem quer que seja ou quem quer que fosse o que seria cortado do Orçamento.

            Aqui é importante frisar que a análise técnica que fizemos mostrou que a variação de custos, que a imprensa tratou como superfaturamento ou mensalão, decorreu da mudança de concepção dos projetos, com o acréscimo indiscriminado de serviços, não previstos nas ações originais.

            Não tenho conhecimento da identificação de irregularidades. Estou falando da adição de novas obras, de outras intervenções, de novos serviços e não de superfaturamento.

            Até onde tenho conhecimento, todas as decisões tomadas ao longo de 2010 seguiram ou deveriam ter seguido o mesmo ritual que eu já conhecia, foram discutidas pelas autoridades do próprio Ministério dos Transportes e seus órgãos vinculados à época, assim como pelo grupo de acompanhamento e gestão do PAC, formado pelos Ministérios do Planejamento, da Fazenda; e este grupo é comandado pela Casa Civil da Presidência da República.

            Diante dos episódios relatados pela revista Veja, penso que cumpri o meu papel como gestor público. Minhas primeiras ações foram entregar o cargo e sugerir o afastamento imediato dos dirigentes citados, para que uma rigorosa investigação trouxesse à luz a verdade dos fatos narrados pela revista.

            Fiz isso na manhã do dia 2 de julho, na manhã de sábado. Na conversa que tive, por telefone, com a Presidenta Dilma, após tomar conhecimento da reportagem, avaliamos que o Governo deveria dar uma resposta à sociedade, mas ela não aceitou o meu pedido de demissão naquele dia, naquela data.

            Ao contrário, determinou que eu conduzisse pessoalmente a apuração dos fatos. E, ainda naquela manhã, combinamos que eu informaria aos assessores o afastamento e também o meu retorno a Brasília, para fecharmos as medidas administrativas necessárias para dar o correto andamento nos trabalhos.

            No domingo pela manhã, a pedido da própria Presidenta, uma aeronave da FAB me apanhou em Manaus. Fui por ela recebido, às 15 horas de domingo, na Granja do Torto. Foi uma conversa reservada e sem testemunhas. Naquela ocasião, ela reiterou sua confiança em mim e garantiu que eu teria o respaldo necessário para agir. Acertamos, entre outras coisas, a participação da CGU e demais órgãos de investigação do Governo na Comissão de Sindicância, que seria criada por mim. Naquele dia, a Presidenta determinou à Casa Civil o afastamento dos dirigentes do Dnit.

            Todas as providências tomadas por mim, logo na segunda-feira, haviam sido previamente combinadas com a Presidenta dentro do roteiro que traçamos juntos no final de semana.

            A despeito de não dispor de elementos para prejulgá-los, os assessores do meu gabinete citados pela matéria foram exonerados e o Conselho de Administração da Valec reuniu-se, em caráter extraordinário, para promover o desligamento de seu diretor-presidente.

            O afastamento do Diretor do Dnit seria feito pela Presidência da República, que detém a prerrogativa de nomeá-lo.

            Determinei ainda a suspeição de licitações em andamento e também que estivessem previstas, para evitar qualquer constrangimento ou atropelamento aos trabalhos da Comissão de Sindicância.

            Penso que é importante frisar, ainda, que jamais deixei de determinar investigações ou contribuir diretamente para a rigorosa apuração de qualquer denúncia ou suspeita levantada em torno de alguma ação do Ministério dos Transportes ou dos seus órgãos vinculados.

            Em meu retorno ao comando da Pasta, especialmente nesse episódio, não agi de forma diferente. A única denúncia formal que recebi nesses seis meses de gestão foi feita em abril deste ano pelo Deputado Júlio Delgado, do PSB de Minas, que me pediu esclarecimentos sobre um trecho de nove quilômetros da BR-440, na região de Juiz de Fora. Na ocasião, ele me disse que, apesar de terem sido construídos apenas dois quilômetros, já haviam sido pagos 35 milhões pelo Dnit. Na mesma hora, e ainda na presença do Parlamentar, determinei ao Diretor-Geral imediatamente uma sindicância para apurar os fatos e fazer os esclarecimentos. Essa obra era conveniada com a Prefeitura de Juiz de Fora e estava paralisada por ordem do Tribunal de Contas. O Dnit estava fazendo os ajustes impostos pelo Tribunal. Essa foi, portanto, a única denúncia que recebi acerca de irregularidades do Dnit.

            Ao longo dos anos, em todas as acusações, para todas as informações que me chegaram, eu abri, imediatamente, procedimentos, e por isso a Polícia Federal, a CGU e os órgãos de controle do Governo operam, neste momento, mais de setenta investigações acerca de envolvimento de funcionários do Ministério em falcatruas.

            Penso que é importante afirmar que o relacionamento do Ministério com a CGU e o TCU tem sido franco e aberto, a ponto de tais órgãos de controle disporem de espaço físico nas instalações do Dnit. Sempre entendi essa parceria como uma necessidade pedagógica à luz das peculiaridades e deficiências do órgão. Esse acompanhamento nunca nos foi negado, o que muito contribuiu para melhorar as práticas de gestão no Ministério ao longo dos últimos anos.

            Sr. Presidente, no momento em que agradeço a oportunidade deste relato, quero comentar outro aspecto importante de todo esse episódio. O Partido da República faz parte da coligação que sustentou o projeto de mudança conduzido pelo ex-presidente Lula, agora continuado pela Presidenta Dilma Rousseff, tendo sido a primeira legenda a declarar apoio à sua candidatura em 2010.

            Naquele momento, avaliando o cenário brasileiro e os desafios que o nosso País dedicava-se a enfrentar, entendemos que a continuidade do Governo Lula era a melhor opção para garantir, ao conjunto do povo brasileiro, a oportunidade de viver num País mais justo e igualitário.

            Entendemos também que Dilma é a pessoa que reunia e reúne as qualidades necessárias para conduzir a continuidade desse projeto, especialmente pelo seu perfil e pela importância dos serviços que havia prestado ao País na qualidade de Ministra do ex-Presidente. Acredito que, sustentada por mais de 56 milhões de votos, nossa Presidenta teve e tem a liberdade necessária para formar sua equipe e definir os espaços de cada partido na sua base de sustentação.

            Por sua escolha, coube ao Partido da República manter o comando do Ministério dos Transportes, mas isso, em momento algum, decorreu de algum tipo de imposição ou significou a verticalização dos espaços. Parte de um governo de coalizão em que os cargos são divididos e as pessoas trabalham com o mesmo objetivo e responsabilidade: servir ao País. A indicação de nomes pelos partidos é uma prática usual no Brasil. No Ministério dos Transportes, mesmo os servidores apresentados por indicação partidária, é exigida a experiência profissional. É importante frisar ainda que as nomeações são precedidas de ampla análise feita pela Abin. A ocupação dos cargos exige prévia autorização da Presidência, tramitação que passa pela Secretaria de Relações Institucionais, pela Casa Civil e até pelo Ministério do Planejamento, que controla a disponibilização dos cargos comissionados; nos casos dos dirigentes do Dnit, seguem o mesmo roteiro: aceitas pela Presidência, são apreciados e aprovadas por esta Casa do Congresso Nacional.

            Assim, quero afirmar, categoricamente, que em momento algum recebi o pedido ou determinei a prática de qualquer ação lesiva aos cofres públicos, nem autorizei o uso do meu nome na defesa de interesses partidários dentro da administração.

            Na composição da equipe, aceitei as recomendações de nomes, oferecidas por diversas lideranças, Deputados e Senadores, não apenas do PR, mas com a mesma premissa adotada por mim mesmo no convite a pessoas cujo trabalho eu já conhecia: que tais colaboradores tivessem credenciais profissionais e firme disposição para o trabalho.

            Em meu retorno ao Ministério, promovi substituições pontuais. No mais, mantive funcionários com longa trajetória no órgão, a exemplo dos secretários e do próprio chefe de gabinete Mauro Barbosa que, para quem não se lembra, nos últimos anos foi Diretor-Geral do Dnit, Secretário de Orçamento e Secretário Executivo do Ministério dos Transportes no ano passado. É engenheiro e auditor da Controladoria-Geral da União. No Dnit, por exemplo, os indicados do meu partido montam suas equipes com servidores da Casa e, em sua maior parte, os coordenadores de áreas são diretores do Dnit e são concursados.

            Muito foi dito, Sr. Presidente, sobre o trânsito do Deputado Valdemar da Costa Neto, Secretário-Geral do meu partido no Ministério dos Transportes e seus órgãos vinculados. De minha parte, nunca vedei a presença dele ou de qualquer outro parlamentar que tenha procurado o meu gabinete. Essa atitude valeu para todos os integrantes da bancada do meu partido e também para os eleitos por outras legendas aliadas. Sempre trabalhei assim. Meu gabinete nunca se fechou sequer aos representantes dos partidos de oposição, com quem mantive um relacionamento respeitoso e cordial. Todos aqueles que me procuraram foram atendidos em conversas individuais ou encontros com as bancadas de seus Estados. Nunca impedi que se fizesse acompanhar por prefeitos, vereadores ou parlamentares dos seus Estados. Sempre pensei que esta era uma atribuição de todo ministro, especialmente daquele que executa obras em todos os cantos do país.

(Interrupção do som.)

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Dito isso, volto a rechaçar, de modo veemente, categórico mesmo, as suspeitas que foram levantadas contra mim. Fui acusado, julgado e condenado sem apresentação de uma prova sequer que pudesse sustentar as ilações que me foram lançadas.

            Minha trajetória como gestor público, com quase 30 anos de dedicação à vida pública, foi ignorada a despeito dos muitos serviços que prestei ao projeto que aí está.

            Por isso, pedi à Procuradoria-Geral da República que investigue os fatos narrados pela imprensa, de modo a garantir-me os instrumentos legais necessários para restabelecer a verdade dos fatos.

            Eu pedi demissão, no dia 6 de julho, às 17h. No dia 7 de julho, às 17h46min, protocolei, na Procuradoria-Geral da República, o seguinte documento:

Exmº Sr. Procurador Geral da República.

Alfredo Nascimento, Senador da República, vem respeitosamente à presença de V. Exª, expor e requer o que se segue: a partir de reportagem veiculada na revista Veja, tive meu nome envolvido em supostas atividades ilícitas que teriam ocorrido no Ministério dos Transportes no período em que eu já não era Ministro de Estado [Vale dizer, após ter saído do cargo no Governo pretérito para concorrer às eleições de 2010 e antes de ter assumido novamente a mesma pasta no Governo eleito.]

A despeito de ter tomado as providências legais cabíveis para a apuração dos fatos ilícitos supostamente ocorridos, insiste a mídia em reproduzir acusações infundadas ao meu respeito.

Dessa forma, peço, encarecidamente, a V. Exª, Sr. Procurador-Geral da República que, diante dos fatos apontados pela imprensa, promova as investigações cabíveis, inclusive sobre minha pessoa, para que eu possa me defender e obter do Poder Judiciário o reconhecimento da minha inocência.

Para tanto, autorizo, expressamente, que o Ministério Público e a Polícia Federal tenham acesso aos meus dados bancários e fiscais, sem a necessidade de autorizar solicitação judicial para que as investigações tenham melhor proveito na apuração da verdade.

Assinado: Senador Alfredo Nascimento. Dia 07 de julho, às 17h:46min, entregue ao Procurador Geral da República.

            No momento em que agradeço a atenção desta Casa, quero reafirmar que o Partido da República, cuja Presidência Nacional eu reassumi, não é lixo para ser varrido da administração. Nosso partido carrega tanto as qualidades quanto alguns dos defeitos de todos os partidos. Não somos melhores nem piores do que ninguém; ao contrário, temos como prática, diante de denúncias, garantir que eventuais deslizes cometidos por nossos filiados sejam investigados e - se comprovados - punidos, como o fiz agora. Paira sobre o meu nome dúvida! E eu me antecipei a tudo e a todos e fui ao Procurador-Geral da República pedir para ser investigado e autorizei a quebra do meu sigilo fiscal e bancário. É assim que se deve proceder, é assim que procede um homem que tem vergonha na cara e que está envergonhado pelos adjetivos que está recebendo. Eu não mereço isso! Eu tenho 30 anos de vida pública prestados ao meu Estado do Amazonas e ao meu País.

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - Permite um aparte Senador? Permite... Senador, permite um aparte?

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Posso encerrar, Senador? Com o maior prazer, eu permito. Quero só encerrar.

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - Pois não. Estou aguardando.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - No momento em que agradeço a atenção desta Casa, quero reafirmar isso do partido. Da mesma forma, a reparação de calúnias que venham a ser levantadas contra o nosso partido e seus integrantes. Nós somos um grupo de sete Senadores e quarenta Deputados, eleitos pelo povo. Nós últimos anos, foi esse mesmo PR, que alguns agora pretendem varrer, que serviu aos governos...

(Interrupção do som.)

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - ...dos quais participou e participa com lealdade e compromissos.

            Acreditamos no Governo da Presidenta Dilma e continuaremos a apoiá-la, convencidos de que é isso o que de nós esperam os nossos eleitores que nos privilegiaram com os seus votos de confiança. Nos últimos anos, Sr. Presidente, fui um ministro convocado para resolver problemas. Não aceito que usem o meu nome e que brinquem com a minha carreira para corrigir distorções que eu não criei nem para desfazer acordos dos quais eu não participei.

            Que cada um assuma a responsabilidade. Eu não sou lixo! O meu partido não é lixo! Nossos sete Senadores não são lixo! Nós somos homens honrados e queremos que seja apurada pelo menos a minha participação como Senador da República no Ministério dos Transportes. Para isso eu me antecipei.

            Quero, finalmente, agradecer a todos vocês, a compreensão do Presidente em relação ao tempo e agradecer a Deus pela oportunidade que ele me dá de estar aqui, porque eu creio em Deus e tenho certeza de que a Justiça vai corrigir isso tudo.

            Quanto ao meu filho, eu tenho todas as provas do que disse, e a verdade vai ser reparada. Eu não vou buscar o caminho de quem já disse o que quis a respeito dele. Eu vou à Justiça. A Justiça, com os dados que eu vou apresentar de Imposto de Renda, de balanço patrimonial, vai corrigir essa maldade e essa injustiça que cometeram comigo e com meu filho.

            Obrigado, meu Deus, pela oportunidade de estar aqui.

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - Um aparte, Senador.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Um aparte.

            O Sr. Demóstenes Torres (Bloco/DEM - GO) - Também peço um aparte.

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. Bloco/PMDB - AP) - Srs. Senadores, para não abrir um precedente, eu vou repetir o que foi feito aqui no discurso proferido pelo Senador Aécio Neves, onde consultei o Plenário se nós podíamos estender o tempo do orador, abrindo um precedente para dar aparte. E consultado o orador, se assim consentirá. 

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - Peço aparte ao Senador.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Consentido.

            O Sr. Demóstenes Torres (Bloco/DEM - GO) - Solicito aparte.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Senador Alvaro Dias.

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. Bloco/PMDB - AP) - Depende de V. Exª. Se V. Exª não desejar aparte, não será aparteado.

            O Sr. Mário Couto (Bloco/PSDB - PA) - O Senador Mário Couto quer se inscrever para um aparte.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Da minha parte, não tem problema.

            O Sr. Blairo Maggi (Bloco/PR - MT) - Senador Blairo Maggi também

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - Senador Alfredo Nascimento, V. Exª exercita o direito intransferível, como Senador, de se defender da tribuna do Senado Federal. Nós o respeitamos por essa iniciativa de apresentar a sua defesa. Evidentemente, não nos cabe contestá-lo neste momento, mas nos cabe afirmar: demissões ocorreram, confirmando a existência de irregularidades. Certamente V. Exª não acusaria a Presidente Dilma de cometer injustiças, demitindo servidores públicos na área do Ministério dos Transportes. Se demitiu, certamente reconheceu a existência de irregularidades. As denúncias são da maior gravidade: desvio de bilhões de reais. O Tribunal de Contas atesta que, em apenas dois anos, foram mais de R$700 milhões realizados. E o Tribunal de Contas tem-se comportado com autoridade, com competência técnica, merecendo o respeito da sociedade brasileira. Portanto, há a confirmação do Tribunal de Contas, que, taxativamente, informa desvios bilionários e, de outro lado, a aceitação da Presidência da República de que essas irregularidades existem e que justificaram as demissões. V. Exª afirma a sua inocência, e faz, inclusive, de forma indireta, é bem verdade, uma denúncia de que no ano eleitoral houve um acréscimo de R$20 bilhões no Orçamento do Ministério dos Transportes - de R$50 para R$70 bilhões -, e que isso causou a V. Exª espanto. Diante de todos esses fatos e da afirmação das injustiças que foram assacadas contra V. Exª, faço um apelo: permita que se investigue. V. Exª afirmou que solicita ao Ministério Público a investigação. Creio que V. Exª respeita tanto o Ministério Público quanto esta Casa. Por isso faço um apelo a V. Exª: assine o requerimento que pede a instalação da CPI no Ministério dos Transportes. Essa assinatura, certamente, sinalizará que V. Exª está, efetivamente, disposto a permitir que as investigações aconteçam para que os esclarecimentos sejam oferecidos ao País. É esse o apelo que faço a V. Exª.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Senador Alvaro Dias, por que a Presidenta demitiu? Essa pergunta V. Exª deve fazer para ela. Eu não vi nenhuma prova material e não tenho nenhuma prova contra aqueles servidores demitidos, porque, se eu tivesse alguma prova, eu mesmo teria tomado a iniciativa de fazer o afastamento desses servidores.

            A pergunta por que ela demitiu tem de ser feita a ela. Ela não me demitiu. Eu pedi demissão por entender que não me foi dado...

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - Só para facilitar a exposição de V. Exª, eu não perguntei por que ela demitiu. Eu disse que, ao demitir, ela aceitou a existência de desvios.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Eu não tenho de responder a V. Exª. V. Exª já afirmou, já sabe qual é a resposta. As suas palavras foram essas.

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - A indagação que eu fiz está ao final.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Eu vou responder.

            O seu pedido de CPI é diferente do meu. Estou aqui como Senador da República e sou da base do Governo. Pode parecer raiva eu me aproveitar de uma situação, chegar aqui e dizer que quero assinar uma CPI.

            Eu quero que me investigue. A CPI que eu quero é contra mim. Isso eu fiz aos órgãos que estabelece a Constituição que devem fazer essa apuração, que é o Ministério Público e a Polícia Federal.

            A minha investigação que eu quero que façam é contra mim. É contra o comportamento do Senador Alfredo Nascimento lá no Ministério dos Transportes.

            E eu, como base do Governo, saindo do Governo, seria no mínimo...

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - Senador, se V. Ex.ª assinar e recomendar a sua bancada...

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Posso terminar, Senador?

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - ...nós faremos uma investigação sobre V. Exª.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - A sua apuração é melhor do que a do Ministério Público e da Polícia Federal?

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - Pode ser. Pode ser.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Acho que não, porque daqui vocês vão enviar para lá depois.

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - Ela pode ser tão importante quanto a outra. A outra é judiciária; esta é uma investigação complementar...

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Política, política. Contra o Governo. Eu sou do Governo, eu vim do Governo...

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - ...que facilita e é mais transparente.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Confio na Presidenta e acho que nós vamos fazer um bom Governo.

            O Sr. Mário Couto (Bloco/PSDB - PA) - Um aparte, Senador.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Já virou caso de polícia?

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Se me permite, Senador Magno Malta.

            O Sr. Mário Couto (Bloco/PSDB - PA) - Senador Mário Couto. Olhe para mim, Senador. Depois, dê-me um aparte, por favor. Inscreva-me, por obséquio.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Sim, Senhor.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Senador Alfredo, ouvi atentamente o discurso de V. Exª. Nós que o conhecemos. Lamento, penso que os apartes precisam ter serenidade, tranquilidade; têm de ser apartes sem revanchismo, sem se valer da oportunidade do momento, até porque quem é oposição hoje já foi situação ontem e trabalhou para barrar “n” CPIs. Não se esqueçam do advento da reeleição. Não se esqueçam do advento da pasta rosa. Eu era Deputado Federal. É preciso que tenhamos serenidade neste momento. Eu me lembro de uma CPI em que o Senador Aécio Neves era o Presidente da Câmara, a oposição era situação e a correria eficaz que foi feita para retirar assinatura para que não acontecesse. Então, não é possível esquecer, não olhar para trás. E, num momento como este, em que V. Exª faz um discurso contundente, contando a sua verdade, e que precisa ser respeitada como Parlamentar, como colega, que teve a coragem de ir aos órgãos competentes pedir investigação a seu próprio respeito e à Pasta onde V. Exª exerceu o seu mandato. Como Líder do seu partido aqui e seu amigo pessoal, V. Exª tem uma história prestada de serviço a este País. Se hoje a malha rodoviária vai mal, avalie antes do Lula, como ela ia. Se estamos mal, estávamos absolutamente ruins antes do Governo Lula. V. Exª está nesta tribuna como tantos outros já estiveram. Foram aparteados, respeitados, e ainda aqueles que não tiveram um posicionamento solidário respeitaram o momento de dor de quem foi à tribuna e esperaram o momento para que os tribunais se pronunciassem. Porque, quanto a V. Exª, não tem ainda um inquérito. Contra V. Exª, não tem a denúncia do Ministério Público e ainda não tem a sentença. V. Exª, na verdade, foi execrado publicamente, julgado publicamente - e eu sei o que é isso -, e mandado para a penitenciária sem se encontrar nem o corpo nem a arma. V. Exª, durante o Governo Lula, prestou um dos serviços mais dignos deste País como Ministro operacional, decente, e que recebe o mesmo elogio de quase a maioria - não diria unanimidade, porque toda unanimidade é burra -, daqueles que conviveram com V. Exª, independentemente de cor partidária, de procedimento filosófico e político, daqueles que conviveram com V. Exª enquanto Ministro nos interesses do País, nos interesses do seu Estado. V. Exª está no redemoinho de uma crise. O que precisamos ter, neste momento, é serenidade para não tripudiar em cima da figura de V. Exª. Todos os partidos deste País já viveram crises. Posso relatar a crise do PMDB. Posso relatar a crise do PT. Posso relatar a crise do PSB, do PTB, do DEM, do PSDB. Mas não podemos fechar os olhos, porque onde tem trigo tem joio. Isso é em todo lugar, até na igreja. Tem trigo e tem joio, e o joio, de fato, precisa ser arrancado. Quem cometeu crime, crime tem que pagar. Agora, não é possível que gente inocente seja arrastada para a vala comum e na vala comum permaneça, sem ser resgatada, simplesmente por conta de denúncia, ilação, sem que se tenha um inquérito, uma denúncia e uma sentença. V. Exª está correto no que fez. V. Exª está correto no que falou, nos números, nos nomes que falou. Somos sete Senadores. Se dependesse só de mim, Senador Alfredo, só de mim, Magno Malta, eu diria a V. Exª que o PR precisa dizer à Presidenta Dilma: tome o seu Ministério. Acho que o partido tem que fazer isso. Ela é Presidente da República. Entregue o Ministério dela. Ela faz desse Ministério o que quiser. Toque o Ministério. Acho que o PR tem que entregar esse negócio. Sai disso.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Já entregou, Senador.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Sai disso! E não reivindicar mais nada. Fica parecendo procedimento fisiologista, procedimento de mosca de padaria, que só quer estar onde está o doce. Entrega isso! E o que é que nós temos que fazer? Nós somos sete Senadores. Somos da base do Governo e vamos permanecer, porque acredito na Dilma, mas vamos sair desse bloco. Somos sete. Não precisamos ter bloco nenhum. Vamos nos separar do bloco. Vamos fazer um apoio crítico ao Governo. O que é bom é bom, o que é ruim é ruim. É assim que nós temos que nos comportar, porque eu não quero ser levado para a vala comum com bandido não, porque bandido tem que ir para a penitenciária. Eu não quero que bandido me leve para a vala comum, mas também não quero comungar com a execração pública de inocentes, que estão sendo arrastados para o esgoto porque alguns estão se fazendo de paladinos da moralidade, num comportamento absolutamente vestal, num momento como este, como se fossem os donos da honra alheia e pudessem tripudiar em cima das pessoas. Por isso, receba a minha solidariedade, receba a minha sugestão como Presidente do Partido. Não tem que estar brigando por nada não. É formalizar e dizer: Presidente, tchau e bênção! Foram oito anos com o Lula, seis meses com a senhora. Segue com o seu Ministério, bota quem a senhora quiser. E nós estamos aqui para respeitá-la e apoiá-la, até porque nós formos para as ruas elegê-la. Nós vamos continuar na base dela, mas vamos sair do negócio de bloco. Nós somos sete senadores, precisamos de bloco para quê? Para não ser ouvidos? Bloco que só uma parte reúne e toma decisão? Nem cadeira tem hora. Eu já vi de tudo, só falta ver chover para cima agora. Mas vamos tomar a nossa atitude. Receba a minha solidariedade.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Obrigado.

            Senador Demóstenes.

            O Sr. Demóstenes Torres (Bloco/DEM - GO) - Senador Alfredo Nascimento, ouvi com muita atenção o discurso que V. Exª proferiu, em minha opinião um discurso muito contundente. Para quem quis ouvir as informações que V. Exª deu, foram informações duras. Eu digo, retirado aqui do seu discurso, frases que vou reproduzir. V. Exª disse: “Como posso agora ser defenestrado sem provas?” Disse ainda: “Não recebi o apoio prometido pela Presidenta Dilma Rousseff”, depois da reportagem da revista Veja, e que “tinha um excelente relacionamento pessoal e político com a Presidenta Dilma Rousseff”. V. Exª disse algo muito importante: “O Ministério que deixei foi diferente do que recebi”. E disse mais: “Que, nesse período em que V. Exª não esteve lá, houve incremento do valor das obras.” E, portanto, V. Exª, sem mencionar o nome, disse que “o responsável por todas as irregularidades denunciadas é o atual Ministro Paulo Passos”, que foi colocado lá para fazer uma faxina, segundo as palavras da Presidenta da República.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR -AM) - Não, eu não disse dessa forma, mas parecido com isso. Eu posso explicar, se V. Exª me permitir.

            O Sr. Demóstenes Torres (Bloco/DEM - GO) - Mas eu concluo. Como anotei das palavras de V. Exª, ele é que estava lá, o atual Ministro Paulo Passos. Tanto é que, também disse V. Exª, em fevereiro, determinou um grande pente fino ali, porque percebeu que os valores tinham sido acrescidos de forma bastante exacerbada; e disse que, em março, V. Exª fez uma reclamação à hoje Ministra Miriam Belchior e que resolveram rever vários projetos e que, poucos dias depois, informou a Presidente Dilma Rousseff de tudo isso. Ou seja, a Presidente, quando tomou a medida agora, fez mais de uma forma midiática, espetacular, dizendo que conhecia a fraude naquele momento - não vou nem usar a palavra fraude, porque V. Exª não usou essa palavra -, mas que aqueles valores, V. Exª disse, foram acrescidos à época do Ministro Paulo Passos e que V. Exª comunicou à Presidente Dilma. Então, a Presidente não estava insciente dos valores e das irregularidades que porventura tivessem acontecido ali naquele período. Tanto é que V. Exª disse: “estabelecemos, junto com a Presidente e junto com a Ministra Miriam Belchior, que até 15 de julho todas as providências estariam devidamente tomadas e sanadas todas as irregularidades”. Em relação ao encontro que aconteceu, V. Exª disse que não foi avisado. Ao contrário, que a Presidente chamou o Ministro Paulo Passos, hoje Ministro, que era então seu Secretário Executivo, e que V. Exª foi afastado dessa reunião. E pior, em relação à Presidente Dilma, eu acho que V. Exª disse o seguinte: primeiro, que a Presidente Dilma, em nenhum momento, repeliu o conteúdo da reunião - aquele conteúdo que foi divulgado pela revista Veja não foi desmentido em nenhum momento; segundo, que a Presidente foi alertada por V. Exª - lá atrás V. Exª que disse à Presidente o que acontecia -, e faz uma pergunta: “Quem vazou a reunião e por que vazou essa reunião?”. É algo que nós queremos também saber: quem vazou e por que vazou essa reunião. Então, disse V. Exª, com todas as letras, “o aumento do valor da época do hoje Ministro Paulo Passos foi feito por determinação do grupo que comandava a Casa Civil da Presidência da República. Como a Presidente atual se afastou, então quem comandava naquele momento era Erenice Guerra e, em seguida, quando ela caiu, o Sr. Carlos Eduardo Esteves Lima”. Ou seja, eles sabiam e determinaram, junto com o atual Ministro Paulo Passos, que esses valores fossem incrementados - disse isso V. Exª. Agora, eu perguntaria a V. Exª se confirma essas informações. Segundo, V. Exª disse que foi acusado, julgado e condenado sem qualquer prova, e aí podemos dizer que seus colegas do Senado não fizeram essa acusação.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Mas eu não disse isso.

            O Sr. Demóstenes Torres (Bloco/DEM - GO) - Em nenhum momento V. Exª foi acusado por um Senador. Essas acusações vieram de dentro do Palácio do Planalto. Não teve outro... Vieram de onde? Em relação ao seu filho, V. Exª indicou quem foi que supostamente caluniou o filho de V. Exª e disse que vai processar. Agora, V. Exª também sai numa posição delicada. Embora tenha pedido demissão, no Direito do Trabalho isso se chama demissão indireta. Na realidade, V. Exª, diante das circunstâncias, não poderia continuar lá, senão - desculpe-me - nem moral teria. Um homem que sofre todas as humilhações e perde toda a sua equipe não tinha outra atitude a tomar. Eu pergunto a V. Exª. V. Exª disse tudo isso. Quem fez V. Exª entrar nessa situação de descrédito, de crime contra a honra foi, naturalmente, o Palácio do Planalto e, vamos ser francos, mais precisamente a Presidente Dilma Rousseff. V. Exª vai processar a Presidente Dilma Rousseff por crime contra a honra? São essas as indagações que faço a V. Exª.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - A afirmação de que foi a Presidência ou a Presidenta da República que fez isso é de V. Exª, Senador, não é minha.

            O Sr. Blairo Maggi (Bloco/PR - MT) - Senador Alfredo.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Eu expliquei aqui - talvez não tenha chamado a atenção - como funcionam as obras que estão no PAC. Nenhum Ministro setorial - portanto, o Ministro Paulo Sérgio também não teria - tem competência, tem poderes para colocar qualquer despesa nova no PAC ou retirar qualquer coisa que está no PAC. O Ministro setorial pode, no máximo, sugerir. Quem define o que entra ou sai do PAC é o grupo gestor do PAC, composto pela Casa Civil, Planejamento e Fazenda, e, em última análise, apresenta-se ao Presidente da República aquela decisão, aquele aumento de dinheiro para o PAC ou a saída de dinheiro do PAC ou a troca de uma obra por outra. Então, nem o Dnit nem o Ministério dos Transportes têm competência para colocar coisa nova como despesa nem retirar o que está colocado no PAC. Quem decide é o grupo gestor do PAC - pelo menos era assim que funcionava na minha época, nos dois períodos em que fui Ministro do Presidente Lula.

            Em relação ao que aconteceu no Governo, eu também fico me perguntando. Eu fui convidado para corrigir essa distorção - é o que eu imagino. Quando eu identifiquei a distorção, fui corrigi-la. É verdade, também, que a Presidenta não conhecia isso com profundidade, e ela deve ter tomado um baita susto quando viu o que isso representava, o que isso significava em dinheiro. Porque, assim como eu, que saí do Ministério para ser candidato ao Governo do Amazonas, a Dilma também saiu para ser candidata à Presidência da República. E, quando ela foi a mãe do PAC e eu um dos filhos do PAC, ela conduziu com competência, com equilíbrio, de forma a transformar aqueles dados em realidade. É o que não se vê hoje.

            Posso citar alguns exemplos, Senador Blairo Maggi, de Mato Grosso: para a travessia lá de Cuiabá, não tem dinheiro no PAC, os R$350 milhões, como estão prometidos; a 381, de Minas Gerais - onde está o Clésio Andrade? -, que você batalha tanto por ela, vive brigando...

            O Sr. Demóstenes Torres (Bloco/DEM - GO) - Esse dinheiro foi para aonde? Permita-me.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Ele, não tem. Só tem parte do dinheiro. A 381, por exemplo: há pouco mais de um bilhão lá, e ela vai custar quatro bilhões.

            O Sr. Demóstenes Torres (Bloco/DEM - GO) - Há alguma região do Brasil que foi privilegiada com esse aumento de quase 20 bilhões, ou algum Estado do Brasil?

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Eu comecei a fazer o trabalho, mas só havia concluído o trabalho da Região Norte e da Região Nordeste, e afirmo que, em nenhum momento, eu estava tratando, e nem o Governo, de superfaturamento ou coisa que o valha.

            O Sr. Demóstenes Torres (Bloco/DEM - GO) - Sim, mas esse valor que foi incrementado, onde foi que se gastou prioritariamente? Quer dizer, V. Exª acabou de dizer que não foi em Cuiabá, não foi em Minas. Onde foi?

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Da mesma forma que a Presidenta não conhecia em detalhes, eu não cheguei a detalhes para dizer exatamente onde se gastou mais, em que Estado se gastou mais. Eu iniciei o trabalho, porque tive que fazer tudo de novo.

            O Sr. Demóstenes Torres (Bloco/DEM - GO) - Mas V. Exª disse onde não foi: não foi em Cuiabá; não foi em Minas.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Eu citei duas obras, mas muitas outras obras têm recursos para que sejam executadas lá em Minas Gerais.

            Então, assim: a Presidenta conduziu o PAC no Governo do Presidente Lula com muita competência. E quero aproveitar este momento para fazer uma sugestão à Presidenta, pessoa que gosto muito, pessoa honrada, correta, direita, que tem boa intenção e que, certamente, irá conduzir este País para um lugar melhor: Presidenta, tome para si a responsabilidade de corrigir esse PAC, para que ele volte a ter credibilidade, como a senhora fazia quando era Ministra da Casa Civil. E é fácil de corrigir, porque a senhora conhece isso com profundidade. Não estou falando de desvios, de safadeza, de coisa errada. As coisas erradas têm de ser corrigidas.

            Quem fez o malfeito tem que pagar por isso: se está errado, se roubou, tem que ir para a cadeia.

            Eu criei, como Ministro dos Transportes, a Instrução Normativa nº 001, elogiada, com o acórdão do Tribunal de Contas. Basta ler a instrução normativa, colocá-la em prática, que põe quem roubou na cadeia. Como é que pode atribuir a um Ministro de Estado uma medição de uma obra, por exemplo, a 364, lá do Acre do nosso querido Jorge Viana, se quem vai fazer a medição coloca dinheiro a mais? Como é que você vai verificar isso? A Instrução Normativa diz que quem assinou, quem atestou que a obra existe tem que pagar, tem que devolver o dinheiro e tem que ir para a cadeia. Não era isso que eu estava procurando. Eu estava tentando adequar o orçamento que existia à necessidade de execução de obras no País.

            Senador Blairo Maggi.

            O Sr. Blairo Maggi (Bloco/PR - MT) - Senador Alfredo, inicialmente, quero cumprimentar V. Exª pelos sete anos e pouco em que ficou à frente do Ministério, onde fez lá um grande trabalho. Todos conhecem a realidade de hoje e a realidade do passado das rodovias brasileiras. Avançamos, avançamos muito, mas temos muito que fazer ainda. Estamos arranhando nos problemas. Nosso País paga um preço muito alto pela falta de infraestrutura. Estamos discutindo aqui 16 bilhões a mais que foram colocados no PAC, e não temos 16 bilhões a mais. Tenho certeza que, na hora em que formos esmiuçar essas obras todas, todas elas serão obras importantes. Foram colocadas, talvez, na hora errada, no momento errado, talvez meio açodado. Mas, no fundo, no fundo, na hora em que verificarmos, saberemos que elas são mais do que importantes. Só que 16 bilhões para o Brasil não resolvem nada. Precisaríamos de 140 bilhões na área de infraestrutura. Mas o que nos traz, neste momento, é a discussão sobre como todo esse processo aconteceu e como o senhor veio parar de volta aqui no Senado Federal, como Senador, e é muito bem-vindo por nós, principalmente pelo seu partido, o PR, porque o senhor vem somar conosco agora aqui. Mas lamento muito e tive a oportunidade de dizer, durante todos esses dias da crise, que muita coisa se estava dizendo sem conhecimento, de forma açodada, de forma atrapalhada e que, no momento em que as coisas se acalmassem, nós íamos chegar a conclusões diferentes daquelas que estavam chegando naquele momento. E quando aqui, na Comissão do Senado e na Comissão da Câmara, o Luiz Antônio Pagot, ex-diretor do Dnit, veio, ele colocou de forma muito mais esmiuçada e clara que V. Exª colocou, porque ele era aquele que executava as obras por lá. E em todos os momentos ele foi claro ao dizer: - O que nós temos aqui, o que estamos discutindo aqui é uma mudança de escopo, é um aumento de obras que foram colocadas, e a diferença é de R$16 bilhões. Agora, eu acho - acho, não! -, tenho certeza que a Presidente Dilma, que foi a comandante do PAC e é a comandante do País neste momento, a Presidenta deve ao PR um esclarecimento no futuro, assim que levantar todos os pontos. O Governo deve vir a público dizer o que efetivamente foi aumento de escopo - é um viaduto a mais que entrou, é uma ponte a mais que entrou e, por isso, a obra saiu de um milhão para um milhão e meio; por que os dezesseis bilhões aumentaram e onde aumentaram e, se houver desvios de recursos e superfaturamento que não aditivos comprovados, que não aditivos aceitos pelo GEPAC, também seja dito e aqueles que são responsáveis também sejam punidos. Porque nós do Partido da República, como V. Exª disse, viramos lixo, viramos a escória da política. Eu recebi e-mail de pessoas que eu não conheço que moram em São Paulo, no Rio Grande do Sul, falando da admiração pessoal que têm por mim, mas lamentando profundamente o fato de eu estar fazendo política em um partido como o Partido da República. Eu quero, meu caro colega e agora Senador Alfredo Nascimento, eu desejo que a Presidência da República, assim que concluir o levantamento, venha a público e condene quem tem de condenar, absolva quem tem de absolver e diga se o PR é um partido do bem ou se o PR é um partido do mal e que dê aos outros partidos o mesmo tratamento que deu ao PR nessa situação. Depois do PR, dois partidos já sofreram denúncias por revistas nacionais, e nada foi feito. Por que só o PR? Eu espero, por parte da Presidência, o mesmo tratamento que foi dado ao PR: a mesma rapidez, o mesmo jeito. Que afaste as pessoas, veja se há problema ou se não há e traga de volta aqueles que não têm problema algum. Então, meu caro colega Senador, eu lamento muito por tudo que aconteceu. Espero que a gente chegue à conclusão efetiva dos devedores e daqueles que não devem nada, e que, quanto ao nosso partido, seja colocada de forma clara a sua responsabilidade dentro desse processo. Quero dizer a V. Exª que, mais uma vez, estamos discutindo aqui 16 bilhões a mais que foram colocados no PAC e que não há esse recurso para pagar. Portanto, tem que se tirar, e não serão feitas as obras. Mas, na realidade, o País precisa de mais de R$120 bilhões, de R$140 bilhões para resolver o problema da infraestrutura brasileira. Então, Ministro Alfredo, V. Exª seja bem-vindo aqui ao nosso Senado. Quero aqui, junto ao meu Líder Magno Malta, dizer o seguinte: o PR não tem que ser mais um responsável pelo Ministério dos Transportes. Se a Presidente Dilma quiser continuar com o Passos, o Paulo Passos, continue, é um bom Ministro, mas ele não é do PR. Eu não quero ter a responsabilidade da indicação política de ninguém. Eu não tenho ninguém no Governo. Aliás, como diz o meu querido amigo Requião, só tenho uma pessoa indicada no Governo: a Presidente Dilma. É nela que vou confiar e é com ela que vou seguir. Muito obrigado.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Obrigado, Senador.

            O Sr. Mário Couto (Bloco/PSDB - PA) - Um aparte, Senador.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Senador Mário Couto...

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Senador Alfredo Nascimento...

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Pois não, Senadora.

            O Sr. José Agripino (Bloco/DEM - RN) - Senador Alfredo, quero me inscrever.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - V. Exª me permite um aparte também depois? Pedro Taques, Mato Grosso.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Pois não.

            O Sr. José Agripino (Bloco/DEM - RN) - Queria me inscrever, Senador Alfredo.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Senador Alfredo Nascimento, prestei também muita atenção ao seu pronunciamento, e ficou claro que o senhor não teve atendida a expectativa que tinha em relação à atitude da Presidenta Dilma, como, aliás, foi muito bem anotado, do ponto de vista até jurídico do nosso Senador Demóstenes Torres. Que tipo de atitude o senhor gostaria de ter recebido da Presidente? É a primeira pergunta que lhe faço. Também queria saber do senhor, isso diante das denúncias feitas pela revista Veja... Queria saber também do senhor se, depois desse episódio, da sua saída do Ministério, se a Presidenta Dilma telefonou para o senhor, se manteve contato, se teve algum gesto que compensou aquela frustração inicial dos episódios da sua ausência na reunião referida por V. Exª. Queria saber também, até à luz do que falou agora o Senador Blairo Maggi, qual é a atitude que terá o seu Partido, o PR, em relação à base do Governo, se vai mudar o tratamento, se vai atuar de forma independente, qual será a atitude, já que o Partido se sente atingido nesse episódio. Como sou do Rio Grande do Sul - e o senhor sempre me atendeu atenciosamente nas questões de interesse do meu Estado -, na matéria, há referência de uma queixa da Presidenta Dilma a respeito de demora na duplicação do trecho Rio Grande/Pelotas e também demora na definição da segunda ponte sobre o rio Guaíba, um tema igualmente tratado por V. Exª. Então, são essas as minhas questões para o senhor neste momento em que volta a assumir o seu mandato, dando as explicações que a sociedade esperava de V. Exª. Muito obrigada.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Pela ordem, Sr. Presidente. Antes que o Senador Alfredo responda, eu gostaria de entender. Penso que aparte é um comentário pessoal; alguém pede o aparte para comentar o assunto, mas o Senador Alfredo está sendo sabatinado, está parecendo que ele foi convocado para uma sabatina.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - De minha parte não tem problema, quem quiser sabatinar...

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. Bloco/PMDB - AP) - O orador é árbitro do seu discurso. De maneira que depende dele.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Eu precisava dessa explicação porque não estou conseguindo entender, pois, no aparte, normalmente você faz um comentário do que você ouviu e participa negativa ou positivamente. Como estão fazendo duas, três perguntas, mas se ele está disposto...

            O Sr. Mário Couto (Bloco/PSDB - PA) - V. Exª me concedeu o aparte e estou esperando, meu Senador.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Se V. Exª me permitir que eu responda primeiro, já que ela falou antes...

            O Sr. Mário Couto (Bloco/PSDB - PA) - Com muita paciência.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Eu também sou paciente, especialmente na situação em que me encontro, Senador.

            Em relação ao apoio, ocorreram três fatos que me fizeram desistir de continuar Ministro. Tenho certeza de que isso não partiu da Presidenta Dilma porque eu a conheço, confio nela, gosto dela, sei que ela vai fazer um grande governo porque tem essa intenção e tem competência para isso.

            Na noite de terça-feira - e, na quarta, às 17 horas, eu pedi demissão -, eu recebi no meu gabinete um documento confidencial enviado pela Comissão de Ética da Presidência da República, informando-me que eu havia sido punido, Senador, com uma advertência pelo Conselho de Ética por um episódio já divulgado pela imprensa, de três anos atrás, uma conversa informal que mantive com o Deputado Davi Alves, do Maranhão, sobre uma obra que nunca existiu, que nunca foi feita, nem tem dinheiro para fazê-la.

            Coincidentemente, na quarta-feira, a revista Istoé antecipou a sua circulação, e o assunto da capa era este: Ministro que está envolvido em trazer gente para o partido fazendo negociatas. Coincidentemente o Conselho de Ética, na noite anterior, me manda um documento avisando que fui punido de um assunto já passado, que tinha sido publicado pela imprensa - eu havia dado as respostas inclusive ao Conselho de Ética de três anos atrás.

            Na quarta-feira, pela manhã, saiu a primeira reportagem no jornal O Globo sobre o meu filho. A reportagem é mentirosa, vou provar isso, o meu filho não aumentou o seu patrimônio em 86.500%. É mentirosa, vou provar isso na Justiça, tenho os dados para provar o contrário. Recebi alguns Deputados do meu partido que me informaram que a Ministra Ideli havia feito uma reunião com os Deputados do partido e havia feito o comentário de que depois da publicação que fizeram sobre o meu filho a minha situação era muito difícil. Em nenhum momento o Governo me pediu para explicar essa publicação. Eu certamente mostraria os dados e as informações que eu tinha a respeito do meu filho, e isso cessaria. O Governo não me perguntou se era verdadeiro ou não. Por volta do meio dia, o então secretário executivo e hoje Ministro Paulo Passos me ligou dizendo o seguinte ao telefone: “Ministro, acabei de receber um telefonema da Presidência para participar de uma reunião sobre a Transnordestina, e estarão presentes o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, a Ministra Miriam Belchior e a Presidenta da República.

            Ora, se sou o titular da pasta, se estou conduzindo essa investigação com a confiança e a parceria do Governo, como vão fazer uma reunião marcada para as três da tarde sem a presença do ministro titular? Não pensei duas vezes. Fiz a minha carta, divulguei-a para a imprensa e mandei entregar às 17h para a Presidenta da República. Foi aí que tive a certeza. Acho que até a Presidenta levou banho nisso porque ela tinha dito para mim que estava junto, e confio no que ela disse para mim.

            Em relação a permanecer na base, essa é uma decisão que precisa de muita calma. Não podemos agir com revanchismo. Sou Presidente Nacional do partido e somos sete Senadores.

            Vamos sentar para discutir, os sete, que decisão adotar. E nenhuma decisão vai ser tomada por mim ou individualmente por nenhum dos Senadores. A nossa decisão vai ser conjunta. Mas a minha afirmativa parece muito com a do Blairo: eu quero ter um cargo no Governo da Presidente Dilma e eu vou continuar a apoiá-la.

            Em relação a Rio Grande e Pelotas, essa obra sofreu alguns atrasos em função de uma concessão que existe nas proximidades, e há uma demanda muito longa, uma discussão muito longa em relação a essa obra, mas ela está sendo executada. Em relação à ponte, ela não está no orçamento, ela não tem dinheiro no orçamento do PAC para ser construída.

            Senador Mario Couto, depois Senador Taques.

            O Sr. José Agripino (Bloco/DEM - RN) - Senador Alfredo, eu me inscrevi, acho que antes até.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (PR - AM) - Obrigado.

            O Sr. Mário Couto (Bloco/PSDB-PA) - Senador, preferir falar em pé, e neste ato de falar em pé eu quero externar à Nação brasileira os meus respeitos. A Nação brasileira, Senador, está estarrecida. A corrupção no Brasil virou rotina. O Senado brasileiro a cada dia - sinto eu - se fragiliza. Não tenho nada contra V. Exª, pelo menos em princípio Senador, com toda a sinceridade. Mas, Senador, nós políticos perdemos a credibilidade da Nação. Quando cheguei aqui neste Senado, parecia que tinha alguma coisa pessoal em relação a uma pessoa do seu ministério. Fui à sabatina dessa pessoa. Já ali, há quatro anos, meu Senador, eu questionava a seriedade, a seriedade daquele senhor. Já ali, naquela reunião, eu tive a certeza de que estava diante de um homem mentiroso, porque ali na sua sabatina ele mentia. Mentia ao dizer, Senador, que ele esteve no meu gabinete e que eu tinha dito que nada tinha contra ele. A cara era a mais cínica possível, meu Senador! A mais cínica possível! Eu fui voto vencido, o único Senador que votou contra a indicação daquele senhor. E, mais, Senador, eu me retirei da sala em protesto. Está tudo esclarecido, tudo esclarecido. Não teria a Presidenta da República tomado decisão tão drástica se não tivesse certeza dos fatos. Lógico! Se nós ali, naquele momento, Senador, tivéssemos vetado o nome desse cidadão para o Dnit, nós teríamos, Agripino, evitado tudo isso, tudo isso. A fonte principal é ali. Ninguém ligou para o Senador Mário Couto! Durante quatro anos, nesta tribuna, Senador, eu bradei, eu falei, eu denunciei, eu disse a verdade, eu falei a verdade, Senador! Ninguém ligou para o Senador Mário Couto, meu caro Pedro Simon! Tentei a primeira CPI. Consegui 37 assinaturas. No calar da noite, Brasil, Pátria amada, no calar da noite, a uma hora da manhã, os Senadores retiraram as suas assinaturas, minha Pátria amada! E olhem que prejuízo causaram à Nação brasileira! Tentei a segunda CPI. Consegui as assinaturas desejadas, meu nobre Senador, e não consegui colocar a CPI para funcionar. Denunciei a ponto de o Sr. Pagot me levar ao Supremo Tribunal Federal, para intimidar esta voz. Não conseguiu. Não conseguiu. Quatro vezes. A última tentativa de intimidação à minha pessoa foi entrar no Conselho de Ética desta Casa, Senador Sarney. Se V. Exª ainda não sabe, antes de o escândalo estourar, esse senhor entrou no Conselho de Ética do Senado pedindo a cassação do Senador Mário Couto, por denunciá-lo e chamá-lo de ladrão dessa tribuna. Não errei ao tê-lo chamado de ladrão. Assumo a minha responsabilidade. Se for preciso, provo que eu estava certo e se estiver errado eu ofereço o meu mandato, concedido pelo povo do Pará. Nunca falei de V. Exª dessa tribuna, porque de V. Exª nada sei, mas daquele senhor sabia muito. A Nação brasileira está estarrecida. Só lamento que V. Exª não tenha me ouvido. Só lamento que V. Exª não tenha dado um telefonema a este Senador, pedindo que eu fosse lá mostrar a prova que tinha contra o Sr. Pagot. Eu ia lhe mostrar. Eu levaria os relatórios do Tribunal de Contas da União; bastaria isso, bastaria isso para provar a corrupção existente naquele órgão. Nação brasileira, esse dinheiro não volta nunca mais. Querido Brasil, esse dinheiro o povo brasileiro, que com tanto sacrifício pagou seus impostos, jamais verá. Continuo acreditando em V. Exª, mas lamento, repito, que o nobre companheiro não tenha dito uma palavra ao Senador Mário Couto. Estou entrando, e o partido agora entra também, com novo pedido de CPI, porque não tem coisa melhor Senador. Vamos fazer a CPI. Não há por que temer. Não é ação contra o Governo; ao contrário, vai mostrar ao Governo os culpados, vai mostrar a V. Exª, se V. Exª não tiver nada, a realidade dos fatos, o que V. Exª acabou de dizer nessa tribuna, que é inviolável, e Senador nenhum pode mentir diante dela a peso da sua própria cassação. Eu jamais duvidaria que V. Exª fosse a nessa tribuna para mentir, jamais, mas esse homem merece ser penalizado, esse homem merece ir para a cadeia, Brasil. Não tenho mágoas, graças à Deus, na minha vida. Tenho respeito ao meu povo, tenho dignidade, falo abertamente, não tenho medo de nada, não devo nada a ninguém.Foram quatro anos denunciando, denunciando e denunciando. Ninguém ligou para o Senador Mário Couto. Se tivessem ligado, a nação brasileira não teria perdido bilhões e bilhões de reais. Lamento, meu nobre Nascimento, que V. Exª tenha pago pela culpa de pessoas que hoje deveriam estar na cadeia. Não adianta dizerem que esse homem é inocente, porque eu estou à disposição da Justiça brasileira para levar todas as páginas e documentos que recebi de toda nação, de toda a nação, durante esses quatro anos provando a desonestidade do Diretor do Dnit. Muito obrigado e desculpa por ter ido muito longe.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Não por isso, Senador.

            Em relação à CPI, a temer CPI, eu não tenho nenhum receio de CPI, porque qualquer CPI instalada nesta Casa, o resultado dela vai ser enviado para a Justiça, para a Procuradoria-Geral da República, para a Polícia Federal. E, quanto a mim, eu me antecipei e pedi, 24 horas depois de pedir demissão, à Procuradoria-Geral da República que eu fosse investigado. Eu não tenho, portanto, investigação.

            Senador, nós, políticos, vivemos de reputação. Nós vivemos de reputação. E reputação é aquilo que os outros pensam da gente. E é muito triste para um homem que tem vergonha na cara, como eu, saber e entender como está a minha reputação hoje. Eu estou de volta hoje, nesta Casa, com o maior interesse em agilizar essa apuração. Eu tenho trinta anos de vida pública limpa. Não sou ladrão, não sou desonesto e não sou lixo!

            Eu espero que o Ministério Público seja ágil, que a Polícia Federal seja ágil, que a Justiça seja ágil, para não acontecer comigo o que aconteceu com o Ministro Gushiken, que foi acusado de ladrão, morreu de vergonha e, depois da morte, ele foi inocentado. Mas Deus há de permitir que seja provado, ainda em vida, que sou inocente. Eu não tenho medo de investigação e quero ser investigado.

            Portanto, Senador, eu espero que o senhor nunca tenha de passar por uma injustiça como estou passando. Eu estou com vergonha! Ser político hoje é uma atividade de risco, e para quem tem vergonha na cara é muito difícil ser político, porque, qualquer que seja o fato, basta a imprensa dizer alguma coisa, você acaba sendo execrado, sem direito à defesa. Eu fui acusado, julgado e condenado. E sei - e minha consciência sabe - que eu sou inocente, que eu não pratiquei nada, absolutamente nada de que eu tenha de me envergonhar depois. Nada! Eu estou limpo. Eu tenho a certeza disso. A Presidenta da República sabe que eu sou um homem limpo. Ela me conhece, conviveu comigo seis anos. Ela me conhece tão bem quanto eu a ela, tanto que ela não quis me demitir; tanto que ela pediu que eu ficasse no Ministério. Mas eu achei que, diante dos fatos que narrei aqui, respondendo à Senadora do Rio Grande do Sul, que era hora de sair e de voltar para esta Casa e fazer o que eu fiz. Qualquer coisa que seja feita nesta Casa vai ser enviada para a Justiça.

            Eu me antecipei. Pedi ao Ministério Público que me investigue, que me vire de cabeça para baixo e autorizei a quebra do meu sigilo fiscal e bancário. Então, Senador, é difícil passar pelo momento por que estou passando, cruzando com as pessoas nas ruas e tendo vergonha de olhar nos olhos das pessoas, porque tenho vergonha na cara.

            Senador Agripino.

            O Sr. José Agripino (Bloco/DEM - RN) - Senador Alfredo Nascimento, V. Exª pode ter certeza de que tanto este Plenário quanto o País aguardavam com vivo interesse esse seu pronunciamento. Eu, particularmente, passei aqui o tempo todo na torcida, de conterrâneo para conterrâneo, para que V. Exª se saísse bem, porque entendo que estamos vivendo uma circunstância muito desagradável e, até onde entendo, injusta para V. Exª. Agora, há um fato que é preciso que fique claro: V. Exª é Presidente de um partido que tem sete Senadores e muitos Deputados Federais. V. Exª não foi demitido; V. Exª se demitiu e, ao se demitir, abriu uma brecha para que o Governo, aí, sim, demitisse quinze companheiros seus. O Governo demitiu o PR do Governo. Na verdade, o Governo demitiu o PR do Governo. V. Exª disse uma coisa que é importante e que merece reflexão: o PR merece uma manifestação do Governo se é culpado ou se é inocente. Ministro Alfredo, fique certo de uma coisa: o Governo nunca vai dizer que o PR é culpado porque, se disser que é culpado ou inocente, vai ao País soar como insincero, porque o Partido de V. Exª tem votos que interessam ao Governo. Quem tem que limpar a honra do seu Partido é o seu Partido. V. Exª tomou uma iniciativa corajosa. V. Exª exibiu um papel pedindo a instalação de um processo de investigação pela Procuradoria Geral da República e outros órgãos, abrindo inclusive seu sigilo bancário, etc. para que a investigação sobre sua pessoa fosse efetivada. Com relação à sua pessoa, a CPI está posta. Agora, com relação à figura jurídica que V. Exª preside, que é o seu Partido, não! Ele está sub judice. O seu Partido está sub judice. Quem demitiu o PR foi a Presidência. V. Exª disse: “Não sou lixo. Não somos lixo.” Quem fez o PR de lixo foi o Governo, que demitiu todos. Cabe ao PR mostrar que não é lixo, e só tem uma forma. Não adianta o Governo dizer que o PR é culpado ou é inocente, porque vai parecer insincero ao País, porque o Governo precisa dos votos do PR. Vai parecer insincero. Observe a pouca frequência do PT neste plenário. Quase ninguém, muitos poucos. Ele está se abstendo do discurso de V. Exª. Quem tem que cuidar da vida de V. Exª é V. Exª, da sua vida pessoal, pública e de seu partido. E só tem uma forma. Eu tenho experiência, e é com a experiência que tenho que quero lhe dizer com toda a franqueza: a CPI sobre a sua pessoa V. Exª já instalou. V. Exª instalou a CPI sobre Alfredo Nascimento na hora em pediu a investigação. Mas V. Exª preside um partido político, como eu presido um também. V. Exª tem responsabilidades. Eu vi a indignação de Blairo Maggi e de Magno Malta, querendo a independência. Eu não sei o que se passa pela cabeça dos Deputados, dos Senadores do PR, dos eleitores do PR, que estão em busca de uma explicação, que só pode ser dada pelo seu Partido.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Sem dúvida.

            O Sr. José Agripino (Bloco/DEM - RN) - V. Exª vai ter uma reunião da Executiva em seguida. Faça esta reflexão: o grande caminho para que isso tudo seja passado a limpo pode ser a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para esclarecer, inclusive, Ministro, que V. Exª deixou o Ministério com um volume de obras ou de orçamento tal e voltou com R$20 bilhões a mais. Sabe o que circula pelos corredores? Que esses milhões a mais foram incluídos por interesse de uma campanha eleitoral e que nem no PPA as obras que foram executadas com esses bilhões estavam. E a culpa de quem é, perante o País? É de V. Exª, é do PR. Isso é injusto, é injusto com o seu Partido. E só tem um caminho: promover a investigação rápida. Eu comungo da indignação de Magno Malta, da indignação de Blairo Maggi, dos seus companheiros do PR, como entendo que a sua moderação é a moderação de um Presidente de partido político, mas que tem, neste momento, uma obrigação: recuperar a imagem, o conceito do Partido perante o povo do Brasil. Está nas mãos de V. Exª e dos seus companheiros. E digo mais. Como Presidente de um partido de oposição, eu digo que, se esta CPI for instalada, e o Brasil quer que seja instalada, ela vai ser instalada com equilíbrio e com moderação. O País quer que estes fatos todos, na agricultura, no Ministério das Cidades, nos transportes, sejam investigados, agora investigados com isenção. O povo do Brasil não quer e nem aceita radicalismos ou imputação de crimes ou de responsabilidades sem que haja razões de sobra para essas responsabilidades. Nós agiremos com equilíbrio e com moderação, para prestar um serviço ao Brasil. Era o que eu tinha a dizer, com a minha reiterada manifestação de apreço pessoal por V. Exª, de conterrâneo para conterrâneo.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Obrigado, Senador.

            Antes, Senador, a decisão do Partido da República não será minha. Nós somos sete Senadores e nós já acordamos, já combinamos que todas as decisões serão conjuntas, de todos nós. Vou discutir isso no Partido.

            Eu tenho de ter a calma e a paciência de quem está no canto da parede, acho que adotei a decisão que deveria adotar, porque eu não temo, não fiz nada errado. Instalei uma CPI contra mim. Tudo que for dito aqui vai ser mandado para a Justiça, para o Ministério Público. Eu já mandei na frente. Eu fiz ao Procurador - vinte e quatro horas depois do meu pedido de demissão, sem dizer nada a ninguém, fui lá, está protocolado lá -, um pedido de investigação, autorizando a quebra dos meus sigilos bancário e fiscal.

            Em relação à posição que nós vamos adotar como partido político, essa decisão será de sete homens, no Senado, responsáveis, que gostam do Partido, que querem o bem do País. Vamos discutir que decisão vamos tomar e não vamos tomar nenhuma decisão açodada.

            Muito obrigado pela referência que V. Exª fez...

            O Sr. Demóstenes Torres (Bloco/DEM - GO) - Senador, a respeito da pergunta do Senador Agripino, em relação às formalidades legais desses R$20 bilhões, que, segundo o Senador Agripino, nem no PPA estariam previstos, V. Exª pode dar um esclarecimento a esse respeito?

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Não, eu acho que já falei o que tinha a falar em relação ao PAC do Ministério dos Transportes. O que eu relatei aqui é a verdade. Eu relatei fatos. Eu sei da responsabilidade que tem um Senador ao subir a esta tribuna, e só relatei verdades. E as verdades que eu relatei podem ser perfeitamente comprovadas.

            Senador Taques.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Alfredo Nascimento...

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Senador Alfredo, é um prazer conhecê-lo, eu não o conhecia, nunca o vi pessoalmente.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Prazer, Senador.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Prazer em conhecê-lo. Seja bem-vindo ao Senado.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (PR - AM) - Obrigado.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Quero expressar respeito ao senhor e ao seu Partido, aos quarenta Deputados do PR e aos sete Senadores do PR nesta Casa. No entanto, partido político não comete crime; quem comete crime são pessoas que fazem parte de partido político. Isso é fato. Nós estamos aqui discutindo se V. Exª e os outros do PR, que não sei se são quinze, vinte, até este horário, se foram demitidos, porque roubaram ou porque não roubaram. Com todo o respeito, o cidadão do meu Estado está a perguntar isso. Eu respeito V. Exª e queria que isso fosse esclarecido. V. Exª e aqueles do PR saíram do Governo - expresso aqui, mais uma vez, o meu respeito aos quarenta Deputados e aos sete Senadores - porque ou a Presidente da República entendeu que roubaram - não vamos falar que houve aumento de escopo, corrupção, irregularidade, fraude, porque o cidadão lá de Confresa, de Colniza está a pensar que vocês roubaram... Nós não podemos fugir às palavras. Com todo o respeito, é isso, as palavras são essas. Eu respeito V. Exª. Não conheço o processo, o que se deu a partir dessa reunião, sábado de manhã ou sábado à tarde, na Presidência da República. Ou a Presidente da República foi açodada ao descobrir que R$17 bilhões, do dia 31 de março - eram R$58 bilhões - ao dia 1º de janeiro - eram R$72 bilhões -, R$16 bilhões foram para o chamado aumento do escopo sem esse valor se encontrar no PPA. Isso tem um nome. Se isso for fato, o nome é crime eleitoral. V. Exª já remeteu ao Ministério Público, ao Procurador-Geral da República. Eu fui Procurador da República por quinze anos. Existe processo que se iniciou quando eu ingressei no Ministério Público e que até hoje não terminou. Então, nós, políticos, nos valemos da demora do Poder Judiciário e do Ministério Público para poder jogar mais para frente. O fato, com todo o respeito, na minha opinião - ouvi com muita atenção o que V. Exª disse -, é este: nós precisamos...

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - V. Exª está dizendo que eu fui ao Ministério Público pedir para ser investigado porque eu quero que demore?

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT -MT) - Eu não estou a acusar V. Exª.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Acabou de dizer isso, Senador.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT -MT) - Se V. Exª entendeu isso, peço desculpas, porque não foi isso que eu disse.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Então, está ok.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT -MT) - Ok? Eu estou dizendo que nós, políticos, temos, então, de apresentar uma proposta de emenda à Constituição para revogarmos o art. 58, § 3º, da Constituição, que trata de CPI. São vias diversas: a investigação do Ministério Público, a ação judicial tem um sentido e a ação nesta Casa tem outro sentido. Eu desejo boas-vindas a V. Exª.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Obrigado.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT -MT) - Para mim, é um prazer conhecê-lo.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - É um prazer conhecê-lo.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Agora, como Senador da República, nós não podemos passar borrachinha no que ocorreu. V. Exª fez referência ao fato de que, para o PAC da Mobilidade Urbana do Estado de Mato Grosso - R$350 milhões -, não existe dinheiro. Eu só gostaria de perguntar - essa obra, se V. Exª sabe, já foi lançada lá. Existe dinheiro para isso?

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Não, não há, no PAC, os 350 milhões para isso. Há um pouco do recurso, porque ela faz parte da BR-163 e é permitido fazer licitação quando existe pelo menos 10% do valor da obra.

            Em relação a ser culpado, primeiro, eu não fui demitido pela Presidenta e eu não teria demitido as pessoas que foram demitidas sem provas. Eu não teria feito isso, mas a decisão de demitir é da Presidenta da República. Inicialmente, tinha sido tratado comigo que as pessoas seriam afastadas. Faríamos a investigação e, se culpadas, elas seriam punidas e demitidas. Não foi isso que aconteceu.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Esse aumento, os 16 bilhões, estava no PPA?

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Não sei. Certamente, parte dessas obras está no PPA. Estamos falando de quatro anos de obras, não sobre o que está no orçamento.

            O que pode ocorrer - pode registrar isto - é que as obras que seriam executadas em quatro anos, se não for colocado o dinheiro previsto, entre aspas, sobre o qual ninguém assumiu responsabilidade, em vez de serem terminadas em 2014, irão para 2018 ou 2020. Será protelado muito ou pouco o tempo de execução das obras.

            Quem mais pediu? Senador Petecão.

            O Sr. Sérgio Petecão (Bloco/PMN - AC) - Senador Alfredo, primeiramente, quero parabenizá-lo pela iniciativa de vir a esta tribuna do Senado fazer a sua defesa e também porque entendo que o senhor fez muito bem. Eu sou do Acre, como o senhor sabe, e estive uma vez no Ministério quando o senhor era Ministro, sendo muito bem recebido. Fomos tratar da ponte que cruza o rio Madeira, que liga o Estado de Rondônia ao Estado do Acre. Esse é um sonho de todo acreano e de todo rondoniense, porque entendemos que essa ponte nos ligará ao Pacífico de uma certa forma. Temos, no Acre, a BR-364, que liga Rio Branco a Cruzeiro do Sul. Eu, ali conversando com o Senador Clésio Andrade, vi que S. Exª folheava um documento elaborado pela CNT, e a fonte é a Câmara dos Deputados e o Dnit. Reza o documento que, de 2003 a 2010, foram gastos, em 950 quilômetros de estradas federais no meu Estado, no Estado do Acre, R$1,329 bilhão. Isso perfaz uma média de investimento por ano por quilômetro de R$174 mil e coloca o meu Estado no ranking - ele é o número um - no preço de quilômetros no Brasil. Comparando com Minas Gerais, com São Paulo, que são Estados muito mais ricos que o nosso, nós lideramos esse ranking do quilômetro mais caro do Brasil. Esse aqui não foi um documento elaborado por mim, até porque nós estamos fazendo um estudo desse lá no meu gabinete, com a minha assessoria. Esse aqui eu peguei ali em cima da mesa, com o Senador Clésio Andrade. Senador Alfredo, por que as estradas do Acre são tão caras? Estou lhe dizendo isso porque esse questionamento me tem sido feito, e, lá no meu Estado. Eu estou sendo acusado pelos membros do governo, por parlamentares do governo de ser um Senador que sou contra a estrada. E eu não sou contra a estrada. Eu sou a favor da estrada. Mas o povo do Acre tem muito medo de aquela estrada não sair. São 12 anos, 16 anos que já vem se arrastando, e o senhor sabe que aquilo é um sonho do povo do Juruá. E eu tenho pagado um preço muito grande por conta desses questionamentos dos quais não eu, Senador Petecão, mas todo acreano tem o direito de ter resposta. Eu acho que é um direito nosso saber quanto custa o quilômetro, quanto custa, quantos aditivos já foram feitos nessa estrada, porque a nossa preocupação é exatamente esta: um volume de recursos muito grande já foi gasto, e, de repente, a estrada ainda não foi concluída. E eu tenho muito medo de aquela estrada não ser concluída. Tenho fé em Deus: ela será concluída. Eu queria saber por que o preço do quilômetro é tão caro das estradas do Acre e também gostaria, se o senhor pudesse me ajudar, até porque estou fazendo esse levantamento... Eu tenho informação, eu estive lá no Dnit... E lá no Acre sequer nós temos o Dnit, nós somos subordinados ao Estado de Rondônia, e a pessoa do Dnit não soube me dar essa informação. Os recursos do Estado do Acre não são gerenciados pelo Ministério do Transporte, pelo Dnit, e, sim, pelo Deracre.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Pelo Governo do Estado.

            O Sr. Sérgio Petecão (Bloco/PMN - AC) - Pelo Governo do Estado.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Primeiro, Senador, em relação a preço, eu não quero cometer aqui nenhuma injustiça, mas posso afirmar primeiro que é injusto dizer que o senhor não tem interesse nessa obra, porque o senhor esteve comigo no Ministério algumas vezes fazendo essa reivindicação. Então, não é justo dizer que o senhor é contra essa rodovia.

            O Sr. Sérgio Petecão (Bloco/PMN - AC) - Mas tenho pagado um preço muito grande no meu Estado. Como eu não tenho oportunidade de me defender em televisão e rádio, eu tenho pago um preço muito grande.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Mas eu estou dizendo aqui que, como Ministro, recebi o senhor algumas vezes fazendo a defesa dessa rodovia e querendo explicações para o preço da rodovia.

            O Sr. Sérgio Petecão (Bloco/PMN - AC) - Obrigado, Ministro.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - É convênio firmado com o Governo do Estado, e a execução também é feita pelo Governo do Estado. Eu posso, posteriormente, consultar a minha literatura e dar as informações a respeito do preço das obras. Há que se considerar também que, naquela região, a execução de uma obra é uma coisa muito complicada. Você tem de aproveitar a subida do rio para transportar o material que vai ser executado na seca, quando o rio baixar.

            Mas eu não vou falar de números para não cometer nenhuma injustiça, mas posso responder da seguinte forma: é o Governo do Estado que executa a obra, é um convênio. Nós repassamos os recursos, e o Governo do Estado do Acre executa a obra. E o senhor esteve algumas vezes em meu gabinete tratando, com interesse, da execução dessa obra e preocupado com a conclusão da obra.

            Mais alguém?

            O Sr. Vicentinho Alves (Bloco/PR - TO) - Senador Alfredo.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (PR - AM) - Senador Vicentinho Alves.

            O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR) - Senador Alfredo Nascimento, eu queria usar da palavra.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Pois não.

            O Sr. Romero Jucá (Bloco/PMDB - RR) - Senador Alfredo, eu gostaria de usar da palavra e destoar um pouco do que foi colocado aqui. Primeiro, quero dizer que, durante o período em que V. Exª foi Ministro dos Transportes, realizou um grande trabalho no País. E o meu Estado de Roraima é exemplo disso. Nós estamos em obras em várias estradas. Obras já foram feitas, e obras estão sendo realizadas. Sem dúvida alguma, V. Exª, como amazônida, tem colaborado para que o Estado enfrentasse o maior desafio que é a questão da BR-174. Então, quero fazer esse registro e dizer que louvo a sua coragem de ir à tribuna, de pedir essa investigação do Ministério Público. V. Exª não tem nada a esconder - está demonstrando isso. E, sem dúvida alguma, as investigações que estão sendo feitas vão provar efetivamente o que foi acréscimo de serviço, o que foi acréscimo de preço. E como V. Exª falou, V. Exª ou o próprio Presidente do Dnit ou o diretor do Dnit não são responsáveis por medição de obras muitas vezes conveniadas. Então, é muito importante que se tenha a responsabilidade de esperar efetivamente a apuração dos fatos para se verificar o que houve, se houve e quem é responsável efetivamente por qualquer erro. Não quero demorar - já tivemos uma tarde bastante extensa sobre esta matéria -, mas eu queria aqui registrar a minha confiança no trabalho de V. Exª, a minha confiança na investigação que o Ministério Público vai fazer e dizer que o Governo mandou investigar tudo do Dnit: a CGU, o Tribunal de Contas. Quer dizer, o Dnit é um dos órgãos mais investigados do Brasil. E não é de agora, não; há muito tempo. Então, efetivamente, essas questões todas serão esclarecidas, e tenho certeza de que V. Exª está de cabeça erguida agora, neste momento, e continuará de cabeça erguida no futuro. Quero parabenizá-lo pela coragem e pelo discurso que fez hoje.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Obrigado.

            Senador Aécio Neves.

            O Sr. Vicentinho Alves (Bloco/PR - TO) - Senador Alfredo... Senador Vicentinho.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Senador Vicentinho.

            O Sr. Vicentinho Alves (Bloco/PR - TO) - Senador Alfredo, talvez, entre os sete, seis Senadores do nosso partido, o PR, tenha sido eu o que menos conviveu com V. Exª diretamente, mas foi suficiente o meu convívio, quero dizer, com V. Exª, o pouco convívio que eu tive é suficiente para dizer que confio e acredito em V. Exª. Um homem correto, um político honrado, de uma história bonita no Amazonas e no País, com uma folha de serviços prestados ao nosso País fantástica. Olhem a Belém-Brasília, no meu Estado, Tocantins, como era: era só buraco! Hoje, a Belém-Brasília, BR-153, é uma maravilha, Ministro. Quero dizer que eu tenho muito prazer e muita honra de ser seu companheiro. E quem está dizendo isto aqui, graças a Deus, é um político com mais de 20 anos de vida pública e sem nenhum processo na minha vida. Fui Prefeito da minha cidade, fui Deputado Estadual, Presidente de Assembleia, Governador interino, Deputado Federal e sou Senador da República. Agora, quero também aderir, Sr. Presidente do nosso partido, à sugestão do Líder Magno Malta, como também à sugestão do Senador Blairo de que o nosso partido, com os sete Senadores, saia dessa composição do bloco com o PT, e vamos caminhar com as nossas próprias pernas, com as nossas próprias forças. E, com relação à participação no Governo, quem tiver ainda cargo que entregue o cargo à Presidenta Dilma, e que ela faça bom uso do Ministério dos Transportes. Não dá para a gente ficar a reboque, como, no meu caso, que faço parte, com muito prazer, do Partido da República. E eu não quero passar recibo. Sugiro a V. Exª, como meu líder, como presidente do nosso Partido, que saiamos do bloco, que entreguemos os cargos, quem tiver ainda cargo - eu nunca tive, graças a Deus -, à Presidenta Dilma. O regime é presidencialista, ela fará bom uso do Ministério dos Transportes. E, na medida em que o Partido caminhar aqui e que as coisas forem boas para o País, nós vamos apoiá-la, naturalmente, como a apoiamos na campanha eleitoral. Lembro-me muito do primeiro encontro dela com o Partido da República, conduzido por V. Exª. V. Exª, com tanta credibilidade e amizade no Partido, conduziu bem esse processo. Hoje, somos 40 Deputados Federais, sete Senadores da República. É um Partido que pesa aqui no Congresso Nacional, e nós não podemos estar sendo tratados de forma diferenciada. Senador Petecão, eu gostaria de olhar aqui para o meu amigo e líder. Eu vejo notícias piores com relação a outros Partidos, e o tratamento é desigual. O que está havendo com o Partido da República? Agora, a mídia nacional traz denúncias relacionadas também a outros Partidos, como foi aqui colocado pelo Senador Blairo Maggi. Portanto, eu sugiro, como Presidente do meu Partido, que caminhemos sozinhos, com a nossa musculatura, com as nossas articulações e com as nossas pernas. Fico feliz de V. Exª vir aqui com altivez, certo de um dever cumprido. Lembro-me muito, ainda num passado recente, do Ministro Alcenir Guerra, que foi execrado àquela época pela mídia nacional e pelo Congresso Nacional e voltou pelas mãos da justiça. É um homem honrado. V. Exª tem condição de fazer tudo isso, porque eu acredito em V. Exª. Seja bem-vindo, meu caro Presidente.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Obrigado, Senador.

            Senador Aécio.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Alfredo, depois, eu gostaria de... Senador Valadares, aqui, do lado direito.

            O Sr. Aécio Neves (Bloco/PSDB - MG) - Senador Alfredo, quero, em primeiro lugar, dizer que V. Exª exerce, de forma absolutamente legítima, hoje, dessa tribuna, o mandato que o povo do Amazonas lhe conferiu. V. Exª, como qualquer outro Senador da República, não deve sentir qualquer constrangimento de subir à tribuna da Casa legislativa à qual pertence para defender-se de acusações que considera incorretas, algumas até irresponsáveis, como me pareceu no depoimento de V. Exª. Ouvi, Senador Alfredo, com enorme atenção, o depoimento de V. Exª e confesso que me sensibilizei com alguns momentos dele, em especial com a indignação que demonstrou ao defender aqui a honra, o trabalho e a empresa de seu filho. Todos nós que estamos na vida pública estamos efetivamente sujeitos a incompreensões e, muitas vezes, a ataques incorretos. Conheço V. Exª há algum tempo. Fui Governador do meu Estado e tivemos ali algumas oportunidades de buscar construir - se bem que não construímos todas - algumas importantes parcerias. Não tenho, Senador Alfredo Nascimento, absolutamente, nenhuma razão para aqui deixar de crer em todas as afirmações que V. Exª traz a esta tribuna. Chamou-me a atenção um trecho específico do depoimento de V. Exª, que dizia, se não estou enganado - e se não repito literalmente, pelo menos busco reproduzir o sentido - que V. Exª sentia ter sido julgado e condenado sem ter tido efetivamente condições de apresentar a sua defesa. É importante que fique claro que, de alguma forma, isso ocorreu. Mas, se houve esse julgamento e essa condenação, ela partiu dos seus superiores no Palácio do Planalto no momento em que, contrariando o entendimento anterior que V. Exª aqui relata, onde lhe havia sido delegada a responsabilidade de encontrar os caminhos para superação daquela crise, V. Exª de alguma forma é levado a deixar as suas funções e, a partir daí, um grande grupo de auxiliares seus avançam na mesma direção, deixando o Ministério. Se houve essa condenação sem que V. Exª tivesse oportunidade de apresentar a defesa que faz aqui hoje, essa é uma responsabilidade dos que o levaram, ou daquelas que o levaram a essa posição. Quero dizer, Senador Alfredo, que a vida nos apresenta, até mesmo nesses momentos mais difíceis, de alguma forma constrangedores, como V. Exª aqui relatou, oportunidades. E V. Exª tem mais uma oportunidade. Fica aqui uma sugestão. V. Exª leu, e todos nós ouvimos também, com muita atenção, um documento em que encaminha à Procuradoria-Geral da República uma solicitação de que ele avance nas investigações, para que possa isentá-lo das acusações que lhe foram imputadas. Não acredito que V. Exª desconsidere também a capacidade desta Casa e de seus pares de, na eventualidade da constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, agir de forma republicana, equilibrada, séria e responsável, não apenas buscando investigações em torno do nome de “a” ou “b” ou do Senador que ocupa essa tribuna, mas buscando trazer à opinião pública os esclarecimentos que essa opinião pública ainda não teve. Digo isso, Senador Alfredo, porque tenho aqui a informação - e me permita externá-la - do Líder do meu partido, Senador Alvaro Dias, de que neste instante falta apenas uma assinatura de um Senador da República para a efetiva constituição da Comissão Parlamentar de Inquérito. V. Exª tem a oportunidade de ser esse signatário, mas mesmo não o sendo, se nós obtivermos esse número exigido, tenho absoluta certeza de que não haverá aqui uma caça às bruxas, para repetir um termo usado nos salões palacianos, não haverá aqui um jogo de oposição contra o Governo. Haverá um jogo de responsabilidade de Senadores da República, que, independente de serem da base ou da oposição, têm a obrigação de levar à opinião pública os esclarecimentos que ela cobra, seja hoje em relação ao Ministério até há poucas semanas comandado por V. EXª, ou em relação a qualquer outra área do Governo. Fica, portanto, Senador Alfredo, em primeiro lugar, o meu respeito à posição altiva de V. Exª de vir aqui, olhando para os seus pares de forma clara, dizer o que pensa e defender-se dessas acusações. E eu espero, seja pela Procuradoria, ou efetivamente por uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que V. Exª possa voltar a fazer aquilo que todos nós homens públicos precisamos e queremos fazer, que é olhar para os nossos de cabeça erguida, sem dever absolutamente nada. Fica, portanto, a V. Exª essa sugestão. Mais uma assinatura, neste instante, permite a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito. E essa, mais do que quaisquer das palavras do discurso de V. Exª, seria a maior e a melhor das respostas àqueles que querem ver investigadas as denúncias, muitas delas transversais, que não o atingem diretamente; atingem a pasta e órgãos sob a responsabilidade de V. Exª, mas, diretamente, de outros nomes hoje afastados. Portanto, essa é a sugestão que deixo ao nobre Senador Alfredo Nascimento.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Obrigado Senador Aécio.

            Senador Valadares.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Alfredo Nascimento, interessei-me sobremaneira por esse pronunciamento, ansiosamente esperado pelos seus colegas aqui do Senado Federal, notadamente porque sua passagem na administração do Ministério dos Transportes, durante o período do Presidente Lula, demonstrou espírito público, demonstrou competência, realizou muitas obras. Inclusive, no meu Estado, Sergipe, a BR-101 está sendo duplicada. Obras fundamentais, que precisavam não só garantir a segurança do tráfego como também dos passageiros de ônibus e de automóveis foram e estão sendo realizadas. Espero que até meados do Governo da Presidenta Dilma essas obras da BR-101 sejam finalizadas. Entendo que V. Exª tem todo o direito, como ex-Ministro, Senador da República, com responsabilidade de um mandato popular, de vir a público, ocupando a tribuna do povo, a tribuna do Senado Federal, para apresentar a sua versão sobre os últimos episódios do Ministério dos Transportes e fazer a defesa que lhe compete. A revista Veja, na verdade, publicou aquela primeira reportagem, que, segundo V. Exª e outros tantos políticos, foi vazada para a revista e até hoje não foi desmentida, o que significa dizer que, se não a totalidade, pelo menos uma grande parte do que ali foi dito pela revista Veja é verdade, quer dizer, a reclamação, a preocupação da Presidente da República com os altos custos das obras do Ministério, os aditivos frequentes. E V. Exª foi o primeiro a preocupar-se com isso; no seu depoimento de hoje V. Exª se referiu a isso, e levou esse caso à Presidenta da República, para reduzir os custos das obras, evitar os aditivos que são alvo de suspeita, com denúncias de atos de corrupção, de interesses ilícitos, que não são, tenho certeza, os de V. Exª. Então, eu gostaria de fazer uma indagação. Se o fato de V. Exª não estar naquela reunião significou o seguinte, que aqueles aditivos haviam sido autorizados por outras pessoas - e V. Exª foi o primeiro a dizer que no ano de 2010 saiu no mês de março. E foi durante esse período, até janeiro, que ocorreram os elevados custos das obras. Aqui diz a revista Veja que, na reunião do dia 24 de junho, com planilhas e documentos sobre a mesa, Dilma elevou o tom, no encontro com representantes da pasta, dizendo que o Ministério dos Transportes estava descontrolado. A Presidenta chamou de abusiva, por exemplo, a elevação do orçamento de obras em ferrovias, que passou de 11,9 bilhões de reais, em março de 2010, para 16,4 bilhões naquele mês de junho, saldo de 38% em pouco mais de um ano. Adiante, entre aspas, a revista atribui à Presidenta a seguinte manifestação: “Vocês ficam insuflando o valor das obras. Não há orçamento fiscal que resista aos aumentos propostos pelo Ministério dos Transportes. Eu teria de dobrar a carga tributária do País para dar conta”, disse Dilma quando a reunião caminhava para o fim, ela deu o diagnóstico: “Vocês precisam de babá e terão três a partir de agora: a Miriam, a Gleisi e eu”. Tenho certeza de que se realmente houve essa conversa, esse termo babá não foi direcionado a V. Exª, que era o Ministro e, inclusive, não estava na reunião, mas foi direcionado às pessoas responsáveis, que insuflaram os valores das obras. Supondo que essa reportagem seja verdadeira, supondo que as palavras aqui colocadas em aspas como ditas pela própria Presidenta da República, pergunto a V. Exª - e eu no seu lugar responderia que estava de acordo com ela, a Presidenta da República: V. Exª está de acordo com tudo isso que a revista Veja atribui à Presidenta Dilma Rousseff a respeito do custo abusivo das obras realizadas pelo Dnit e pela Valec? Minhas homenagens a V. Exª pela forma com que apresentou a sua versão, com que fez a sua defesa, com a veemência que cabe a um homem sério, a um homem que sempre se encarregou com responsabilidade daquilo que o poder público lhe entregou. Acho que V. Exª, como Ministro que foi do Presidente Lula e da Presidenta Dilma e como Presidente do PR, naturalmente, tem a responsabilidade de entender que é próprio do regime presidencial a escolha dos seus ministros e dos seus assessores. Fui um dos primeiros aqui, no Senado Federal, depois da saída de V. Exª, a aconselhar, a sugerir não só ao PR como a todos os partidos políticos que deixassem a Presidenta à vontade para assumir a responsabilidade da escolha de novos dirigentes para o comando do seu ministério. Agradeço a V. Exª.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Obrigado, Senador.

            Em relação à reunião, eu não posso falar muito, porque não participei da reunião, mas, certamente, se eu estivesse na reunião, ela não teria falado isso para mim. Primeiro, eu não aceitaria babá. Não preciso de babá. Usei isso quando eu era criança - aliás, era uma tia minha, pois nem mamãe nem papai tinham dinheiro para pagar. Não acredito que isso tenha sido dito. Nenhum dos assessores que participaram dessa reunião mencionou esta fala da babá, de que precisava de babá para tomar conta. Ela fez uma reunião dura, eu já havia dito.

            Falei para a Ministra Miriam, muito claramente: “Não leva isso para a Presidenta. Ela tem a noção do macro. Quando vocês forem mostrar cada uma das obras, ela vai ficar muito mais aborrecida, vai ficar mais aborrecida do que fiquei quando tomei conhecimento”.

            Quanto a essa reunião, não sei quem vazou - não fui eu, porque não participei da reunião -, mas, na segunda-feira, pela manhã, a pauta da reunião me foi entregue por um político. Além do mais, foi-me entregue um documento com as notas taquigráficas feitas por aquele auxiliar que fica ao lado da Presidenta, anotando tudo que é dito na reunião. Nesses documentos, não constava nada disso de babá.

            Mas ela fez reunião dura de cobranças. E eu até imagino que eu não estava nessa reunião, porque ela não tinha como cobrar isso de mim. Ela não tinha como dizer: “Alfredo, por que cresceram esses valores? Por que aumentaram tanto?” Não fui eu! Isso ocorreu, quando ela era candidata à Presidência da República e eu, candidato ao Governo do Amazonas. Então, eu não poderia ouvir isso numa reunião e ficar calado. Talvez por isso, eu não tenha sido convidado a participar da reunião.

            Muito obrigado pelas boas referências.

            Senador Humberto.

            O Sr. Humberto Costa (Bloco/PT - PE) - Nobre....

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Não, não. Pode falar.

            O Sr. Humberto Costa (Bloco/PT - PE) - Posso?

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - O Senador Moka, depois.

            O Sr. Humberto Costa (Bloco/PT - PE) - Nobre Senador Alfredo Nascimento, antes de mais nada, quero dizer aqui do apreço e do respeito que tenho por V. Exª. Tive oportunidade de ter sido Ministro da Saúde no mesmo período em que V. Exª iniciava o seu trabalho à frente do Ministério dos Transportes. Reconheço em V.Exª um gestor público extremamente eficiente. Basta nós olharmos, no Brasil - o Estado de Pernambuco é um exemplo disto -, as ações e obras que foram desenvolvidas pelo Ministério dos Transportes. Em Pernambuco, a duplicação da BR-101 é uma realidade em vários de seus pontos. Além disso, há os projetos e articulações que foram feitos, por delegação, para a execução de obras pelo Governo Estadual, como a duplicação da BR-104 e da BR-408. V. Exª sempre foi muito eficiente, no sentido de atender às demandas históricas e estruturais do Estado de Pernambuco. Ao mesmo tempo também, em todo o período que convivi com V. Exª e que acompanhei o seu trabalho, jamais teria eu o direito de levantar qualquer tipo de questionamento quanto à honestidade e à lisura com que V. Exª se conduziu. Eu sei isso da mesma forma que V. Exª e até vivi numa esfera muito mais profunda, porque eu tinha denunciado um caso à Polícia Federal e ao Ministério Público e tinha acompanhado isso o tempo inteiro; e, dois anos depois do fato acontecido e do inquérito concluído, esse inquérito foi reaberto e eu fui não somente indiciado, mas denunciado pelo Ministério Público. Isso, no período eleitoral, em 2006. Imagine V. Exª, durante trinta dias, uma propaganda dos adversários, esses mesmos adversários que dizem que vão fazer aqui uma investigação republicana, durante um dia inteiro, a denunciar e a reproduzir as coisas que aconteceram. E, três anos e meio depois, graças a Deus, o Ministério Público pediu a minha absolvição e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região me absolveu por quinze a zero. Repito: quinze a zero. Imagine V. Exª os prejuízos pessoais, morais e políticos, porque eu tinha amplas condições de chegar ao segundo turno e, quem sabe, de ter sido Governador do meu Estado - é um sonho de muitos de nós aqui poder governar o seu Estado. Então, quero também dizer a V. Exª que, em nenhum momento, vi ninguém do Governo levantar qualquer tipo de suspeição em relação a V. Exª. Tenho absoluta certeza de que V. Exª haverá de conseguir, como eu consegui, mostrar a sua inocência. Temos hoje no Brasil um clima de denuncismo enorme. Muitos dos que dizem que querem fazer essa investigação republicana aqui cobraram a demissão de V. Exª, aqui cobraram que V. Exª se esclarecesse. Hoje, V. Exª vem, com altivez, com coragem, prestar esses esclarecimentos. Espero poder, ao longo deste próximo período, ter com V. Exª a mesma convivência profícua que tive no período em que fui Ministro ao seu lado. Muito obrigado.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Obrigado, Humberto.

            Moka.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB - MS) - Senador Alfredo, quero ser muito breve e muito objetivo. As minhas palavras são de solidariedade, Senador Alfredo. V. Exª pediu para sair. V. Exª, vinte e quatro horas depois, foi ao Procurador-Geral de Justiça e pediu para ser investigado. V. Exª pediu que se estendesse isso também à Polícia Federal e quebrou os sigilos bancário e fiscal. V. Exª se comportou com a postura de um homem de bem e de dignidade. V. Exª veio à tribuna, prestou os esclarecimentos e permite que os seus colegas o sabatinem, perguntando aquilo que achavam que deveriam perguntar. Portanto, quero dizer a V. Exª que me solidarizo com V. Exª, porque V. Exª está se comportando e traz a esta Casa exatamente a postura que um Senador deve ter. Quero ser solidário à postura que V. Exª teve hoje aqui, neste plenário. Muito obrigado.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Obrigado, Senador Moka.

            Quem vai dos dois? (Pausa.)

            Os dois, depois...

            O Sr. Renan Calheiros (Bloco/PMDB - AL) - Senador Alfredo Nascimento, quero verdadeiramente cumprimentar V. Exª. V. Exª demonstra, sobretudo, muita coragem ao vir para o Senado trazer suas informações, suas verdades e suas razões e estabelecer o contraditório. É muito importante hoje a sua vinda aqui. Para além da nossa amizade e do respeito que nós temos por V. Exª, eu quero, em nome do partido que tenho a satisfação de liderar aqui, no Senado Federal, dizer que V. Exª, ao vir para esta Casa e ao estabelecer este debate, legitima muito mais o seu mandato. Conte com a nossa solidariedade total.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Muito obrigado.

            Ele e depois o Senador Aloysio.

            O Sr. Benedito de Lira (Bloco/PP - AL) - Meu caro Senador Alfredo, eu queria cumprimentar V. Exª.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Obrigado, Senador.

            O Sr. Benedito de Lira (Bloco/PP - AL) - V. Exª escolheu exatamente o cenário ideal - a Casa a que V. Exª pertence - para prestar os esclarecimentos à Nação e aos seus colegas. De todas as manifestações que V. Exª trouxe a esta Casa, uma delas me tocou muito e profundamente. Infelizmente, os meios de comunicação não poupam. Que falassem do Ministro e da sua administração; agora, que poupassem a família. A família não pode ser jogada assim, principalmente quando V. Exª traz os esclarecimentos e os detalhes do que representa o seu filho na empresa de que faz parte ou de que fazia parte. Então, quero me solidarizar com V. Exª como pai verdadeiro. Eu o conheci, quando eu era Deputado e V. Exª, Senador, Ministro dos Transportes. O meu Estado é um Estado pequeno, cravado no Nordeste brasileiro. As estradas federais do meu Estado só passaram a ter trânsito, tráfego, com responsabilidade, depois do Presidente Lula e de V. Exª no Ministério dos Transportes. Eu estive em algumas oportunidades no Ministério, em audiências em que V. Exª me recebeu, para tratar assuntos relacionados à BR-101, que está em pleno andamento, à BR- 416 e a outras vias federais. V. Exª sempre se postou com muita dignidade, com muita seriedade e com absoluta preocupação em resolver as demandas do nosso Estado. Ao lado do Governador, tive outras oportunidades. Então, Ministro, quero cumprimentar V. Exª. Tenha certeza da decisão que V. Exª tomou. Só quem não tem culpa é que age como V. Exª está agindo. Abram tudo, investiguem! É assunto de cada um, não interessam as consequências, porque V. Exª tem consciência do que fez no período em que passou lá. Então, eu quero, em nome do meu partido - o Líder do meu partido não está aqui -, prestar a nossa solidariedade a V. Exª e dizer que vamos ter uma convivência pacífica na Casa, porque a Casa para a qual o povo do Amazonas o trouxe é o Senado Federal. Cumprimento V. Exª. Um abraço.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Obrigado, Senador Benedito.

            Senador Aloysio Nunes.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - Senador Alfredo Nascimento, quero desejar ao senhor os meus votos de boas-vindas ao Senado, desejar que tenhamos uma feliz convivência nesses próximos anos e cumprimentá-lo pela sua disposição de vir à tribuna e se submeter a esta maratona de questionamentos - alguns sinceros, outros nem tanto. O Líder do PT, Senador Humberto Costa, ainda há pouco se referiu ao denuncismo como sendo o responsável pelas agruras em que vive V. Exª neste momento, como se as denúncias tivessem partido da oposição; como se a revista Veja tivesse plantado um microfone no gabinete onde se reuniu a Presidente da República para passar uma descompostura na sua equipe, na sua ausência. V. Exª foi vítima ou está no centro de um furacão, que, de um lado, temos a cobiça de seus aliados políticos, que talvez, estimando que o PR ocupasse um espaço desmesurado no Governo, quisessem apeá-lo para se apropriar dele, sabedor de que, de qualquer maneira, o PR acabaria por dar os seus votos no Congresso em apoio à Presidente. Mas V. Exª foi vítima também ou está no centro de um furacão de uma operação midiática. Quem vazou as noticias dessa reunião, se as palavras da Presidente foram verdadeiras ou não, foram retratadas com fidelidade ou não pela revista, foi evidentemente a Presidência da República ou pessoas próximas à Presidência. Não nos iludamos quanto a isso! E agora vem o Senador Humberto Costa derramar lágrimas de crocodilo a respeito do infortúnio, que eu espero que seja momentâneo, que V. Exª vive.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Obrigado.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - O denuncismo não veio de nós. Quem tratou o PR - e a expressão é sua - como se fosse lixo foi a Presidência da República. V. Exª foi muito atencioso comigo quando o procurei no seu gabinete para tratar da BR-153, da duplicação do trecho de São José do Rio Preto próximo a minha cidade. Não sei o que acontecerá daqui para frente em relação a essa obra, mas V. Exª imediatamente se colocou à disposição para mover céus e terra para que ela pudesse acontecer, e eu sou grato a V. Exª por isso. Tenho notícias de que, se não atingimos já o número de assinaturas para a instalação da CPI, nós estamos muito próximos dele. A presença de V. Exª no Senado, no momento em que o Senado da República, cumprindo a sua função de fiscalização do Governo, investigar o que aconteceu no Ministério, será de imensa valia para a apuração da verdade. Muito obrigado.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Obrigado.

            Senador Jayme Campos.

            O Sr. Jayme Campos (Bloco/DEM - MT) - Prezado Senador Alfredo Nascimento, a minha intervenção será rápida. A vinda de V. Exª a essa tribuna é exitosa, até porque o nome de V. Exª foi enxovalhado, o que passou para a opinião pública uma imagem que, certamente, espero que não seja um retrato da verdade. Todavia, imagino que, se a Presidência da República agiu de forma açodada, acho que cometeu um grave erro. Entretanto, Ministro, Senador Alfredo Nascimento, se algo ficou obscuro diante das denúncias que foram feitas, acho que o momento ímpar é este em que V. Exª, diante dos seus colegas, dos seus pares nesta Casa, presta seus esclarecimentos. Posso dizer, de antemão, que, lamentavelmente, o Brasil vive um momento de denúncias. Isso tem sido quase uma constante. Acho que V. Exª, ao vir a essa tribuna, deixou alguns pontos talvez saneados quanto a essa questão. V. Exª respondeu às indagações que lhe fizeram segundo aquilo que naturalmente era factível, porque V. Exª, muitas vezes, não é responsável, pelo que sei, como Ministro dos Transportes, pelas ações dos órgãos que naturalmente são vinculados à sua Pasta. Eu espero que toda e qualquer denúncia, acusação que foi feita em relação à sua pessoa ainda seja esclarecida no momento certo. Até que provem o contrário, V. Exª já foi ao Ministério Público, à Polícia Federal, e se propõe até mesmo, depois de uma discussão no seu partido, se for o caso, apoiar a CPI que acabou de completar as 27 assinaturas necessárias. Espero que continuemos na maior normalidade; que mudem as diretorias dos órgãos - já temos o novo Ministro - e que o Dnit possa cumprir o seu papel. Todavia, Ministro Alfredo Nascimento, o que me chama a atenção é que, lamentavelmente, temos conhecimento de que tudo isso partiu do Palácio do Planalto. Tanto é verdade que a própria Presidente disse, em entrevista à revista Veja, que as obras foram infladas, ou seja, cresceu o preço, houve um sobrepreço e assim por diante. Isso deixa a impressão de que não só o Ministério do Transporte carimbou, como o Dnit, como órgão que estava praticando algo ilícito. Então, temos que esclarecer. V. Exª vem em bom momento. Eu estou convencido de que ainda teremos prazo suficiente, até o fim do ano, para esclarecer todos os pontos que eventualmente estejam obscuros. Cumprimento V. Exª pela coragem, sobretudo por ter vindo aqui em um momento ímpar esclarecer todo e qualquer ponto que eventualmente não esteja de fato bem explicado para o povo brasileiro. Parabéns a V. Exª.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Obrigado, Senador.

            O SR. PRESIDENTE (Wilson Santiago. Bloco/PMDB - PB) - Senador Alfredo Nascimento, a Presidência solicita de V. Exª a permissão para prorrogar a sessão por mais um hora, para que V. Exª conclua seu pronunciamento.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Pois não. Acho que só há um, os demais... 

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB - RO) - Ministro Alfredo, eu gostaria também de ter pelo menos um minuto de aparte.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Senador Aníbal.

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco/PT - AC) - Eu queria, em primeiro lugar, cumprimentá-lo por sua volta ao Senado, dar as boas-vindas e, em especial, devo cumprimentá-lo pela coragem do pronunciamento, pela forma transparente, de peito aberto e de cabeça erguida, colocando-se neste ambiente da política, para, transparentemente, discutir a sua gestão no Ministério dos Transportes. Quero dizer que tive a honra de participar algumas vezes, com o Governador Tião Viana, de pelo menos duas audiências para tratar especificamente de obras do Acre. Sempre fomos muito bem recebidos. Tivemos de V. Exª a mais absoluta solidariedade com as particularidades do Acre e com as dificuldades que a gente enfrenta naquela região para a execução de uma obra da magnitude da BR-364, que, se Deus quiser, em 2012 será concluída. Mas eu posso já anunciar para o senhor que, no próximo dia 14, será inaugurada a ponte sobre o rio Juruá, que é a maior ponte do Acre, e a gente teve o seu apoio na execução dessas obras em todos os momentos. Mas eu ouvi há pouco o Senador do Acre, Sérgio Petecão, utilizando-se de uma fonte - não sei exatamente qual é essa fonte -, mas me pareceu bastante leviano ele dizer que o quilômetro de estrada do Acre é o quilômetro mais caro do Brasil. Nós sabemos que o Brasil é um país continental, que tem muitas particularidades e muitas peculiaridades, e só nós, que estamos há 12 anos nessa batalha pela construção da BR-364, sabemos quantas dificuldades e quantas especificidades a gente enfrenta para dar conta de uma obra como essa. E o povo do Acre é testemunha do esforço que aconteceu com o Governador Jorge Viana, com o Governador Binho Marques e, agora, está acontecendo com o Governador Tião Viana. E o Governador Tião Viana faz toda questão do mundo de dizer que ele nunca questiona a honestidade de uma obra - como o anel viário de São Paulo, que, em sessenta quilômetros, teve um custo de R$5 bilhões, ou a quadruplicação da Fernão Dias, que custou R$7 milhões o quilômetro. E nós não estamos aqui para questionar se o governo do PSDB agiu honestamente ou desonestamente, porque a gente sabe que diz respeito às especificidades de uma região. Agora, o que a gente não pode admitir é que um Senador da República, representando o Estado do Acre, venha colocar em dúvida o trabalho realizado pelo Governo e o esforço todo do Governo Federal, do Presidente Lula, da Presidente Dilma e o seu próprio esforço como Ministro dos Transportes, que tanto nos ajudou para a concretização dessa obra. E não adianta dizer, por exemplo, que tem pago um preço alto por se posicionar contra ou fazendo esse tipo de questionamento a respeito da estrada. Na realidade, os esforços estão sendo empreendidos e a gente acredita no Brasil. Quanto à posição assumida aqui pelos integrantes da Oposição, Senador Alfredo, é fundamental que o senhor consulte as notas taquigráficas desta Casa. O senhor irá testemunhar que nenhum integrante do Partido dos Trabalhadores nesta Casa, em nenhum momento, faltou com o respeito a V. Exª durante a sua gestão no Ministério dos Transportes. O mesmo eu não posso dizer com relação aos integrantes da bancada da Oposição.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Obrigado.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Senador Alfredo Nascimento, confesso que eu estava na dúvida sobre se o aparteava ou se apresentava uma questão de ordem após a sua fala. Fui aconselhado e acho que é mais elegante aparteá-lo, mesmo porque o aparte garantirá ao senhor o direito de divergir, opinar de forma contrária à nossa fala. Creio ser mais elegante, e creio que o que deve pautar as nossas relações - e será assim, Senador, não tenha dúvida - são a cortesia, a educação e a elegância. Mas sempre pautando algo mais: pautando que, acima das relações pessoais e individuais que viremos a travar e que travamos aqui no plenário do Senado, ou que travamos aqui no Senado, está o interesse maior, que são os interesses republicanos do múnus público que nós representamos. Somos Senadores da República. República é a forma de governo mais utilizada no mundo contemporâneo, mas muito pouco adotada à luz do que de fato é a República. República é a renúncia dos privilégios individuais em função da atuação coletiva. Eu tenho procurado, eu acredito, tenho por convicção que a atuação nossa, como Senadores, deve ser pautada dessa forma. E é nesse sentido, tendo como princípio da atuação esses interesses republicanos, que nós fizemos a representação ao Conselho de Ética em relação a V. Exª. E creio, exulto V. Exª por ter vindo, por utilizar a tribuna do Senado no seu primeiro dia aqui para conversar conosco. Mas creio que há um conjunto de questionamentos, de esclarecimentos, e que V. Exª é o principal ator que poderá prestá-los aqui no Senado. Acredito que o melhor espaço para isso não é a tribuna do Senado, embora reconheça o seu direito e exulte como um ato de coragem de V. Exª utilizar a tribuna do Senado. Mas creio que o melhor espaço político institucional, espaço da Instituição para V. Exª se pronunciar são as comissões do Senado: outrora, na condição de Ministro, a Comissão de Fiscalização e Controle; e, agora, o Conselho de Ética da Casa. Há muitas perguntas, no meu entender, Senador, que precisam ser esclarecidas. É necessário entendermos como funcionavam, como funcionam as estruturas do Ministério dos Transportes, e é necessário entendermos as intenções das decisões da Presidente Dilma, que, inclusive, exulto - muitas delas - no sentido da condução do Ministério dos Transportes. Mas creio, Senador - agradecendo a concessão do aparte por parte de V. Exª -, que é fundamental e é necessário que, nas comissões do Senado, e até respondendo à representação que outrora apresentamos aqui, V. Exª esclareça, porque, acima das relações que aqui poderemos vir a ter, acima de qualquer relação, está o interesse do País, está o interesse da República. E nós, como Senadores, temos esse múnus público de representar os melhores interesses da Nação. Creio que a palavra central é de esclarecimento, e creio que esses esclarecimentos V. Exª deverá prestá-los, não aos Senadores, não a mim, mas deverá tê-los e prestá-los à Nação brasileira.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Senador, apresentei aqui, na minha fala, documento que encaminhei à Procuradoria Geral da República solicitando que a Procuradoria abrisse uma investigação para verificar o que foi noticiado pela imprensa em relação a mim. Estou à disposição desta Casa para participar de qualquer CPI e dar esclarecimentos, em qualquer que seja a comissão desta Casa. Da forma que a Casa entender, vou dar os esclarecimentos.

            Estou absolutamente tranquilo em relação ao meu procedimento. Estou absolutamente certo de que não tenho que me envergonhar do meu procedimento. Se esta Casa entender a atitude que tomei, pedindo à Procuradoria-Geral da República... Como disse aqui o Senador Moka, eu pedi a abertura de uma CPI contra mim, no Ministério Público, com participação da Polícia Federal, e autorizei a quebra do meu sigilo bancário e fiscal. Mas estou à disposição da Casa para responder, para conversar acerca de qualquer assunto.

            Senador.

            O Sr. Geovani Borges (Bloco/PMDB - AP) - Eu queria, Senador Alfredo Nascimento, primeiro, parabenizar V. Exª pela serenidade, pela tranquilidade, pela segurança com que V. Exª demonstra desta tribuna estar preparado para qualquer esclarecimento. Já vi nesta Casa, no Congresso Nacional, tanto na Câmara quanto no Senado, em outras situações, pessoas serem execradas publicamente e, depois, a Justiça as inocenta. Sei que V. Exª, como cidadão, como homem, como pai, como família, demonstrou o sentimento de não ter tido o direito de esclarecer a questão do seu filho. E V. Exª falou com muita segurança, com muita firmeza, com muita convicção. V. Exª está se colocando aqui à disposição desta Casa, à disposição, inclusive, da iniciativa do Senador Randolfe Rodrigues, meu querido companheiro e colega da bancada do Amapá, para dar esclarecimento na Comissão de Ética, na comissão parlamentar de inquérito, se ocorrer, no Ministério Público Federal, na Justiça. E quero louvar a sua atitude de vir a esta Casa, a esta tribuna e mostrar a sua cara, a sua vontade de esclarecer, de uma vez por todas, esta situação que também não deixa de ser constrangedora. V. Exª é muito bem-vindo. Acredito que V. Exª irá, com certeza absoluta, demonstrar tudo aquilo que está acontecendo na sua vida, na sua trajetória de homem público. Muito obrigado.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Obrigado, Senador.

            Senador Valdir Raupp.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB - RO) - Senador, Ministro Alfredo Nascimento, V. Exª fez a coisa certa. Sei que posso até estar repetindo o que muitos outros companheiros já falaram aqui neste Plenário, mas V. Exª fez a coisa certa. V. Exª disse que abriu a sua vida como se estivesse já fazendo uma CPI. É verdade. Abriu seu sigilo fiscal, telefônico, bancário, colocando-se à disposição da Justiça. Se todos fizessem isso quando tivesse alguma dúvida, não precisaria de CPI nunca, porque isso já está acontecendo. O Diretor-Geral do Dnit, Dr. Pagot, fez a mesma coisa: veio ao Senado, ficou por quatro, cinco horas, esclareceu tudo. Foi à Câmara dos Deputados. Sei que V. Exª está à disposição também para participar de qualquer debate, qualquer reunião. Eu seria muito injusto, em nome até da bancada de Rondônia - está aqui um Deputado Federal do nosso partido, Deputado Natan, a minha esposa, Deputada Maria Raupp, que muito V. Exª atendeu lá no gabinete do Ministério, assim como toda a bancada -, de não dizer aqui que V. Exª foi um grande Ministro para o Brasil e para região Norte do País. Eu poderia citar aqui uma meia dúzia de grandes obras que estão acontecendo, neste momento, no meu Estado, e já estou preocupado com a paralisação delas, devido às indefinições dos diretores do Dnit. Eu citaria aqui a BR-429, uma obra extraordinária de mais de 360 quilômetros de pavimentação, uma BR federal antiga que era toda de terra, hoje está 50% pavimentada e os lotes em andamento, em construção. A Ponte do Rio Madeira, que vai para Manaus e Humaitá, já está também com a obra bastante adiantada. Ficou por muitos anos emperrada e V. Exª conseguiu desemperrar e colocar essa obra para acontecer. A licitação da BR-364, da restauração, já está praticamente pronta, mas deu uma paralisada agora em função desse episódio, o que está causando um prejuízo para o meu Estado e para os Estados da região Norte - Rondônia, Acre e Mato Grosso. Isso está acontecendo em todo o Brasil. Eu citaria aqui outras inúmeras obras que estão acontecendo na região Norte do Brasil, como a conclusão da rodovia bioceânica e tantas outras obras importantes para o Brasil. Mas eu me preocupo, neste momento, e tenho certeza de que V. Exª também está preocupado com a paralisação de algumas dessas obras e até com o cancelamento e da suspensão, por um período, das licitações que estavam em andamento. Eu acho o Ministério dos Transportes, um órgão como o Dnit nacional não pode ficar paralisado porque aconteceu esse problema. E diria até, sem medo de errar - eu não sei, porque não estou fazendo nenhuma investigação, os órgãos federais vão fazer isso -, que aconteceram muitas injustiças, não tenho dúvida nenhuma. E se for demitir, se for exonerar, se for pedir para sair dos cargos por uma simples denúncia, sem as provas devidas, não vai ficar ninguém no Governo.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Não tem mais governo.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB - RO) - Daqui a pouco, vai acontecer um strike no Governo, todos os pinos vão ser derrubados, porque houve uma denúncia aqui e outra ali. Então, é muito ruim acusações sem provas. E eu parabenizo V. Exª pela coragem, pela determinação de ter vindo aqui nesta tarde para ser interrogado.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Obrigado.

            Senador Jorge Viana.

            O Sr. Jorge Viana (Bloco/PT - AC) - Meu caro Ministro Alfredo Nascimento, colega Senador, primeiro eu quero dizer que lamento profundamente esse episódio todo, porque tenho certeza de que V. Exª não merecia vivê-lo. Mas não posso deixar de cumprimentá-lo pela maneira como o está enfrentando. Eu imagino a dificuldade, e vi aqui nas suas palavras, nos seus gestos, por ter esse episódio envolvido questões absolutamente pessoais, como a de seu filho, e seu patrimônio, sua história, sua vida. E eu, no mínimo, tinha que estar aqui dando o meu testemunho da sua dedicação, da maneira como V. Exª trabalhou estes anos todos, ajudando o Governo do Presidente Lula e também o da Presidente Dilma a mudar o Brasil. Posso falar usando como referência o caso do Acre. Não pelo lado negativo, inverídico, que um colega nosso, Senador, ainda há pouco apresentou de forma muito lamentável. Esse mesmo Senador passou oito anos presidindo um poder no Acre, oito anos elogiando as obras na estrada, as ações do nosso governo, e os custos, inclusive, e se beneficiando de tudo isso, mas, em pouco tempo, seus interesses mudaram, seu discurso também. Isso é assunto para outro momento, a gente discute. Mas V. Exª sabe, porque nos ajudou, o quanto é difícil construir estrada na Amazônia, especialmente no Acre.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Eu sei, eu sei.

            O Sr. Jorge Viana (Bloco/PT - AC) - Pedra vindo da Colômbia, cimento tendo que ser jogado no chão às toneladas, para dar alguma rigidez ao solo. Em um ano, de doze meses só podemos trabalhar quatro meses. Ou seja, em quatorze anos de obra, para fazer quase setecentos quilômetros; de fato, nós estamos com um pouco mais de cinco anos, e a estrada está pronta. Fazendo as pontes num volume... V. Exª, na sua gestão, foi o ordenador de despesa do ponto de vista dos recursos dos convênios. E também com a fiscalização, com o estímulo e com a parceria. Então, fazendo este registro, eu queria, ao mesmo tempo, agradecer, em nome do povo do Acre, a sua colaboração, a sua decisiva participação nessa epopéia, que é tentar fazer estrada, no caso específico do Acre, sem pedra, sem solo adequado na Amazônia. Quero também, Ministro Alfredo, dizer que a atitude de V. Exª nesta tarde, de certa forma, ajuda o Brasil. Com todo o respeito aos meios de comunicação, não podemos viver em função deles. Não pode sair notícias questionando algo e, imediatamente, transformar-se em sentença contra pessoas. As notícias devem continuar saindo, isso ajuda o País, ajuda até o Governo. Mas, talvez, tenhamos que encontrar a maneira adequada de tratá-las, e V. Exª encontrou a sua quando traz aqui para nós, Senadores, a atitude de abrir seu sigilo bancário, sigilo telefônico e sigilo fiscal, depois de ter ficado seis anos e meio à frente do Ministério que mais verba movimentou nesse período. Acho que esse é um caso diferenciado. Quantos ex-ministros, ex-ministros de transportes, poderiam tomar uma atitude como essa? E V. Exª tomou! Quero parabenizá-lo. A outra atitude é a de vir aqui dividir com todos nós suas preocupações, suas angústias e também a sua disposição em conduzir esse assunto até o fim, para que possa ser esclarecido e, sendo esclarecido, repor a posição que V. Exª tem, a convicção de ser a verdadeira. E como conheço V. Exª, sei que V. Exª vai seguir essa trilha, e queira Deus que ela aconteça o quanto antes, porque isso vai ajudar V. Exª, sua família e seu filho. No mais, Ministro Alfredo, lamento que, de certa forma, tenha havido desencontros políticos, que a condução política talvez não tenha sido - ainda há pouco falei à imprensa - a mais adequada. Acho que o nosso Governo vive um certo déficit de política, de atenção, de trato, tendo uma líder tão importante quanto a Presidente Dilma, que está conduzindo tão bem um projeto iniciado pelo Presidente Lula. Mas isso não significa condição suficiente. O Governo precisar dar mais atenção para a política, ter mais pessoas, líderes envolvidos no processo político, para que situações de desencontros, como a que envolveu V. Exª... O episódio que trata aqui do seu pedido de demissão é lamentável, especialmente no aspecto político. Sei que isso envolve sentimentos pessoais. Já fui prefeito, governador e sei o quanto é duro ser acusado injustamente. Queira Deus que V. Exª, como fez hoje à tarde, possa ter sucesso também, daqui para a frente, na busca da verdade. Muito obrigado.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Obrigado.

            Sr. Presidente, era o que eu tinha a dizer.