A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, quero aqui iniciar a minha fala de hoje, fazendo uma saudação especial a todos os colegas Senadores que estão aqui presentes neste momento e dizer da nossa alegria de poder ter tido a oportunidade de trabalhar com vocês durante este ano, no primeiro semestre e podermos continuarmos juntos agora, no segundo semestre, trabalhando de forma harmônica, de forma que possamos de fato contribuir para o nosso País, oferecendo aqui não só os debates, as contribuições, mas mais do que isso a nossa contribuição legislativa no sentido de assegurar políticas que venham atender as necessidades do nosso povo.

            Quero também aqui saudar todos que nos acompanham, os expectadores da TV Senado e também os ouvintes da Rádio Senado.

            Eu quero aqui hoje, Srs. Senadores, ao iniciar este segundo semestre, fazer um breve balanço do nosso trabalho realizado no primeiro semestre. Eu não tive oportunidade, nas últimas sessões do mês de junho, de falar aqui, por isso faço nesta tarde de hoje um breve balanço do nosso trabalho que eu considero importante para quem nos acompanha, para quem também caminha conosco durante todo esse período.

            Eu quero aqui dizer que acredito muito que conseguimos alguns avanços em nossos objetivos ao assumir uma cadeira aqui nesta Casa no mês de janeiro deste ano. Foram passos importantes que temos que destacar neste discurso. No entanto, também venho a esta tribuna para traçar alguns dos desafios que ainda teremos pela frente e os obstáculos a enfrentar.

            Quero então destacar aqui alguns elementos desse percurso realizado no exercício de meu mandato no primeiro semestre. Estou certa também que é salutar essa atitude de forma a prestar contas à sociedade de nossos mandatos, que, na verdade, só têm sentido se compreendidos na sua dimensão de serviço, com especial missão de erguer as bases de uma civilização onde o direito, a justiça e o bem comum sejam de fato os nossos horizontes.

            Nosso mandato está em consonância total com o Governo da nossa Presidenta Dilma. Digo isso com destaque para a luta pela erradicação da pobreza. E temos contribuído com essa bandeira à medida que conseguimos aprovar projetos importantes, que ajudam “nessa guerra silenciosa”, que é acabar com a fome.

            Um dos projetos é o da regulamentação do Sistema Único de Assistência Social, o Suas, de que, por diversas vezes, tivemos oportunidade de falar aqui, e que foi sancionado pela nossa Presidenta na semana anterior, e do qual fui relatora na Comissão de Direitos Humanos.

            Inspirado também no modelo do Sistema Único de Saúde, com atendimento e organização dos serviços em bases regionais, o Suas tem como objetivo garantir o direito à assistência social e à proteção das famílias e dos indivíduos em situação de risco e de vulnerabilidade social, um avanço enorme na erradicação da miséria em nosso País.

            Outra questão que quero aqui destacar é a valorização da mulher, principalmente por meio dos programas e projetos que foram implantados pela Secretaria de Política para as Mulheres, sob o comando da nossa querida Ministra e companheira Iriny Lopes.

            O Plano Nacional de Política para as Mulheres, que vem sendo implantado pela Secretaria, é um exemplo. São ações de combate à violência e ao turismo sexual, além de políticas de valorização do trabalho feminino e de inserção no poder, por meio de ocupações no espaço no Executivo e no Legislativo, promovendo a igualdade de gênero.

            Quero também destacar alguns projetos que aprovamos aqui nesta Casa e que, tenho certeza, ajudarão o povo brasileiro, entre eles o que pretende diminuir o tempo necessário para a aposentadoria das donas de casa, que são de famílias de baixa renda e que estão na faixa etária mais elevada.

            Fui relatora desse projeto, dessa matéria, que pretende colocar alíquotas diferenciadas para beneficiar essas mulheres na hora da aposentadoria. Tenho certeza que é mais uma ação para ajudar no combate à miséria no Brasil.

            Quero destacar, Sr. Presidente, que esse projeto de aposentadoria para as donas de casa foi uma iniciativa da nossa querida e ex-Senadora Gleisi Hoffmann, hoje Ministra. Tenho a alegria de ter sido a relatora desse projeto que está prestes a ser votado neste plenário.

            Ajudamos também na aprovação do projeto que institui a política nacional de proteção dos direitos da pessoa autista. V. Exª, como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, teve a oportunidade também de participar, de defender o projeto e de colaborar para que ele fosse aprovado. Essa matéria estabelece os direitos fundamentais da pessoa autista e equipara o portador desse distúrbio à pessoa com deficiência, além de criar um cadastro único dos autistas, com a finalidade de produzir estatísticas nacionais sobre o problema.

            Contribuímos também na aprovação do projeto que regulamenta a profissão de taxista, que não é de iniciativa nossa, é de outros Parlamentares, mas tivemos a oportunidade de participar da reunião na Comissão que aprovou o referido projeto e que muito veio a fortalecer e a alegrar os profissionais dessa área, presentes naquele momento, na reunião da Comissão.

            A matéria prevê que o motorista, ou seja, o taxista que trabalhe em veículo de empresa autorizada a prestar o serviço de táxi passe a ter direito ao piso salarial, à carteira assinada e à contribuição ao INSS. O profissional deverá ainda participar de cursos de relações humanas, de direção defensiva, de primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos. Mais um avanço para o nosso País, garantindo dignidade no trabalho para a categoria e beneficiando os passageiros com segurança.

            Estamos também participando da Frente Parlamentar Mista da Cultura, que tem promovido debates em alguns Estados brasileiros para discutir problemas e apontar soluções para as mazelas regionais dos artistas e pessoas que vivem da arte. Temos muito a contribuir nessa área, mas também temos muito que avançar.

            Destaco também o nosso trabalho na área de educação, os debates que o nosso mandato tem feito e tem participado, principalmente com relação ao Plano Nacional de Educação. Temos participado de reuniões e audiências semanais, não só aqui em Brasília, mas em outros lugares, em outros Estados, particularmente no Espírito Santo, Estado que represento e do qual sou moradora. Estamos também contribuindo para o aperfeiçoamento deste plano de metas para a educação brasileira.

            As minhas atividades no Estado do Espírito Santo percorreram os pilares de um mandato popular e democrático. Meu tempo no Estado é medido pelas inúmeras necessidades do povo capixaba. Na verdade, o nosso tempo de mandato tem sido medido pelas inúmeras necessidades do povo capixaba e as suas solicitações frente aos desafios políticos, econômicos e sociais que vivem as nossas cidades.

            Quero aqui ressaltar a dedicação de nosso mandato com as questões sociais. O debate sobre as exigências e os caminhos no fomento de políticas para as mulheres, que permitiram a grata satisfação de participarmos de reuniões, seminários, debates, conferência e encontros com os mais diversos segmentos da sociedade.

            A ampliação da nossa relação com as entidades de assistência social, que prestam relevante serviço público, como, por exemplo, a Apae, a Cáritas Arquidiocesana da Arquidiocese de Vitória, as pastorais sociais, as inúmeras entidades não governamentais, através de reuniões e acompanhamento de suas demandas in loco e também das suas limitações normativas.

            Nosso mandato não mediu e não tem medido esforços para chegar aos setores menos privilegiados e historicamente esquecidos em suas dores e misérias. Por isso mesmo, atuamos de forma aguerrida junto aos acontecimentos em nosso Estado que, em maior ou menor grau, feriram os direitos humanos, como foi o ocorrido na desapropriação em Barra do Riacho, no Município de Aracruz, e na manifestação dos estudantes no centro da cidade de Vitória. Nesses dois incidentes, atuamos para que a violência não se agravasse e vidas não fossem colocadas em risco, da mesma forma que atuamos na mediação do conflito, exigindo também que o Poder Público tomasse as devidas precauções para sanar os danos sociais às pessoas envolvidas.

            Somos conduzidos por uma exigência ética em defesa da vida e, no exercício da Vice-Presidência da Comissão de Direitos Humanos do Senado, transmito aos defensores dos direitos humanos o meu empenho em primar pela cooperação nessa árdua tarefa.

            Movidos também por esse ímpeto de consolidação dos direitos da pessoa humana é que, na III Conferência Municipal do Idoso de Vitória e Vila Velha, tivemos a oportunidade de participar e de acompanhar todo o debate em torno do tema “O compromisso de todos e todas pelo envelhecimento digno no Brasil”, na sessão especial que tratou da violência contra a pessoa idosa e também da Sessão Especial da Campanha contra o Extermínio da Juventude, na IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Vila Velha, também apoiando as iniciativas do Conselho Estadual de Segurança Alimentar, o Conseas.

            Na celebração dos 162 anos da Insurreição de Queimado, em Serra, Município da Grande Vitória, formos interpelados a atuarmos junto às comunidades quilombolas. Após uma visita a essas comunidades, verificamos a situação de abandono e miséria instalada principalmente na comunidade de São Domingos/Sapê do Norte, realidade que se reproduz em outras comunidades de quilombolas do Estado. Passo importante desse compromisso foi o fato de estarmos presentes na abertura do III Encontro Estadual das Comunidades Quilombolas do Espírito Santo.

            Fizemos também ações objetivando contribuir com o debate e a condução das políticas de igualdade racial. Para isso, acompanhamos o Movimento Negro e suas reuniões, manifestações e atividades.

            Quero ainda lembrar, Sr. Presidente, o empenho do nosso mandato em articular as forças representativas dos trabalhadores e trabalhadoras da área de assistência social para que alcancem a efetivação das trinta horas para sua jornada de trabalho. Da mesma forma, contribuímos para consolidar o marco na política social desta Nação ao relatarmos e trabalharmos para a aprovação do Suas, relatado no início deste discurso.

            Essas lutas foram travadas por meio de audiências públicas também realizadas na Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, na Semana de Serviço Social e no II Encontro de Assistentes Sociais, realizados na Universidade Federal. Enfim, temos também participado de reuniões do Fórum Estadual de Trabalhadores e Trabalhadoras do Sistema Único de Assistência Social.

            Nossa dedicação, cuidado e parceria com as políticas voltadas para a economia solidária e o cooperativismo de nosso Estado também foram bastante presentes na nossa luta.

            Quero aqui nomear a participação de nosso mandato na assessoria do aprimoramento dos estatutos de diversas associações, como é o caso da Recuper- Lixo e da Associação de Catadores do Município de Castelo, no interior do nosso Estado, no acompanhamento do marco jurídico da economia solidária nos Municípios de Vila Velha, Cariacica e Serra, na Grande Vitória, na formação da rede de catadores, no acompanhamento para a implementação do Centro Público de Economia Solidária e nos diversos seminários que trataram tanto da comercialização como das ferramentas de gestão dos empreendimentos econômicos solidários e nas plenárias do Fórum de Economia Popular Solidária do Espírito Santo.

            Outro vetor da economia que vem ganhando destaque é o cooperativismo. Assim, destaco aqui a nossa presença e participação em diversas atividades promovidas pela OCB e pelo Sescoop, no Estado do Espírito Santo.

            As pequenas e microempresas, a cada dia, alavancam os índices de emprego neste País. Este também é um destaque que gostaria de fazer neste momento. Em nosso Estado, não poderia ser diferente. Temos acompanhado a elaboração da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, coordenada com habilidade pela Aderes e pela Femicro, através da realização de seminários que estão consolidando os parâmetros de sua futura aplicação e dialogando com o setor em todo o Estado do Espírito Santo.

            Alguns temas regionais merecem ser ressaltados. Lutamos, durante o primeiro semestre, pela infraestrutura no Estado. Lutamos para que tivéssemos um aeroporto que pudesse e que possa atender de fato às necessidades atuais do nosso Estado do Espírito Santo e também pelo porto de Vitória. Foram inúmeras regiões que a nossa bancada capixaba realizou junto com o Governador Renato Casagrande, além de audiências com Ministros, para conseguir viabilizar avanços na área de infraestrurtura para todo o povo capixaba.

            Não estamos parados, Srªs e Srs. Senadores. Pelo contrário, estamos unindo forças para conseguir finalizar as pendências dessas duas importantes obras do nosso Estado. É mais um desafio que temos que conseguir.

            Nossa relação com o Governador do Estado, o ex-Senador Renato Casagrande, tem sido intensa e de muita parceria. Acompanhamos a agenda do Plano Plurianual e do Orçamento 2012 em vários municípios, temos feito visitas e reuniões com diversas secretarias estaduais, entre as quais cito apenas algumas: a de Saúde, de Ciência e Tecnologia, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Agricultura, Turismo, Cultura... Enfim, foram diversas secretarias.

            Temos sido presença atuante nas reuniões da bancada capixaba com o nosso Governador para tratar de um tema que muito tem nos preocupado, que é a questão dos royalties do pré-sal, de reforma tributária, infraestrutura, e também temos atuado junto aos Ministérios em prol do nosso Estado. Temos marcado presença também nos lançamentos de programas e projetos do Governo do Estado do Espírito Santo, como é o caso dos Programas Incluir, Estado Presente, Empreendedorismo, Plano Estratégico do Governo, de projetos para alavancar a política de turismo, do ato de termo de compromisso com bancos comunitários, com parcerias entre algumas secretárias de Estado, o Bandes, o Banestes e o próprio Governo do Estado.

            Empenhados em realizar um mandato que dialogue com todos os Municípios do Estado do Espírito Santo e com as diversas forças políticas e sociais, desbravamos, através de um roteiro ousado para esse período, as regiões Norte e Sul do Espírito Santo, com o objetivo de conhecer melhor a realidade socioeconômica, política e cultural das diversas regiões para melhor atuarmos nesta interlocução com as necessidades de investimentos e de políticas públicas dos nossos municípios e também intervirmos frente aos problemas que afligem as macrorregiões que formam o nosso Estado.

            Diante disto, quero destacar aqui alguns pontos.

            Realizamos reuniões regionalizadas com lideranças políticas de vários municípios, realizamos visitas às várias administrações municipais, conversando com Prefeitos e Prefeitas. Estivemos presentes em reuniões e atividades do movimento sindical, do movimento popular, com vários movimentos sociais.

            Quero também aqui destacar as atividades promovidas pelo nosso mandato nesses primeiros meses, quando realizamos diversos debates sobre reforma política, debate sobre o Código Florestal, diversas participações em seminários de mulheres, audiência pública da Comissão Mista pela Reforma Política da Câmara Federal, além de colóquios com o objetivo de debater e de estudar questões relacionadas à infraestrutura do Estado, questões relacionadas ao desenvolvimento econômico e social.

            Aqui, no Senado, a pauta dos debates tem sido bastante intensa, especialmente, conforme nós já dissemos, sobre a reforma política durante o primeiro semestre. Atuamos com firmeza, principalmente no intuito de garantir a igualdade de gênero e a democracia brasileira.

            É preciso, com certeza, Sr. Presidente, que haja uma ampla participação popular e também uma vontade política para que a nossa reforma política possa, de fato, ser implementada. Que possamos, de fato, ter avanços aqui nesta Casa e também na Câmara dos Deputados. Que nós não tenhamos retrocesso no que se refere à reforma política.

            Até o momento, somente as PECs do voto em lista, suplência de Senadores, candidatura avulsa, posse de chefes do Executivo e mudança de domicílio eleitoral foram apreciadas. Precisamos avançar mais e finalizar a reforma política.

            Quero ainda, Sr. Presidente, ressaltar aqui a importância da discussão do Código Florestal, que é um grande desafio, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e que agora está aqui no Senado. Acredito que temos muito ainda que discutir sobre esse tema. É importante que aprovemos algo que seja viável, prático, mas em consonância com a sustentabilidade. Temos que olhar todos os lados e com muita responsabilidade. O que decidirmos sobre o Código Florestal valerá para o Brasil e para o mundo. Por isso, não podemos errar. Temos que agir de forma correta, de forma justa, de forma certa para que o Brasil possa sair ganhando e, assim, todo o povo brasileiro.

            Como Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos, não poderia deixar de ressaltar as audiências públicas de que participei durante este ano, principalmente sobre a erradicação do trabalho escravo no Brasil.

            É incrível, Sr. Presidente, mostrar que isso ainda existe no nosso País. Infelizmente, são pessoas exploradas que vivem em condições desumanas, e é preciso fazer algo sobre isso. Nossa meta é dar prioridade à votação, em segundo turno, na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 438, de 2001, que impõe o confisco de propriedades envolvidas com o trabalho escravo. A matéria já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara desde agosto de 2004. Temos que nos mobilizar e fazer com que esses absurdos que ocorrem pelo Brasil afora possam ser exterminados e, assim, possamos ter uma legislação que permita a defesa dos direitos de todas essas pessoas.

            Na nossa lista de prioridades também está o projeto de lei que estabelece as cotas universitárias. Polêmico, cheio de detalhes, o projeto envolve a sociedade brasileira, e as cotas precisam voltar à pauta das discussões. Sou relatora da matéria e quero analisar o projeto com calma e tranquilidade, uma vez que trata de um tema polêmico e que envolve muitas camadas sociais. Mais um desafio do nosso mandato.

            Tivemos a oportunidade de fazer uma importante audiência pública na UnB, aqui em Brasília, com os cotistas dessa universidade, uma audiência pública que nos trouxe informações valiosas e que muito nos está ajudando para fazer o nosso relatório.

            Quero ainda, Sr. Presidente, solicitar mais um tempo.

            Penso que devemos fazer jus à Constituição brasileira, que se organiza como Estado Democrático que tem como fundamentos a cidadania e a dignidade da pessoa humana. E seus objetivos fundamentais são construir uma sociedade livre, justa e solidária; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. É isso que buscamos, é isso queremos.

            Por fim, Sr. Presidente, quero ainda ressaltar dois pontos. Primeiro, mais uma vez, faço menção ao lançamento do Brasil Maior, conforme foi muito bem colocado aqui pelo Senador Walter Pinheiro, um importante programa que, somado aos demais que já foram lançados pela Presidenta Dilma, com certeza vai contribuir em muito para que o nosso Brasil continue avançando, para que o nosso Brasil continue crescendo, sem perder de vista o seu povo, sem perder de vista a sua gente, sem perder de vista a vida do nosso povo brasileiro.

            Quero também aqui destacar, Sr. Presidente, que, agora à tarde, há alguns minutos, participei do relançamento da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional do Congresso, que, juntamente com o Deputado Nazareno, estamos coordenando.

            No evento, tivemos a presença do ex-Ministro José Graziano, que ocupará, a partir de janeiro do próximo ano, a ONU. Muito nos orgulha e muito nos deixa felizes ter uma representação tão importante do Brasil num espaço mundial. Com a experiência que estamos acumulando aqui no Brasil, por meio das políticas públicas, poderemos, com certeza, oferecer para o mundo experiências valiosas no combate à fome.

            Era isso eu gostaria de dizer, Sr. Presidente.

            Quero finalizar dizendo que o nosso mandato está à disposição. Nos muitos desafios que teremos pela frente, com certeza, poderemos contar com o apoio, com a participação e com a contribuição de todos os colegas Senadores e Senadoras.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Muito obrigada.