Discurso durante a 126ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Entusiasmo com o lançamento, pelo governo federal, da nova política industrial, o Plano Brasil Maior.

Autor
Geovani Borges (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AP)
Nome completo: Geovani Pinheiro Borges
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA INDUSTRIAL.:
  • Entusiasmo com o lançamento, pelo governo federal, da nova política industrial, o Plano Brasil Maior.
Publicação
Publicação no DSF de 04/08/2011 - Página 31239
Assunto
Outros > POLITICA INDUSTRIAL.
Indexação
  • ELOGIO, LANÇAMENTO, PROGRAMA DE GOVERNO, DIRETRIZ, POLITICA INDUSTRIAL, INCENTIVO, AGREGAÇÃO, VALOR, AUMENTO, CAPACIDADE, CONCORRENCIA, PRODUTO NACIONAL.

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Para comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador José Sarney, Srªs e Srs. Senadores, se a esperança é o que motiva o ser humano, é de esperança que peço licença para falar, fazendo aqui breve registro sobre o entusiasmo que nos causa o lema Inovar para Competir. Competir para Crescer, slogan da nova política industrial, o Plano Brasil Maior, lançado ontem pela Presidente Dilma Rousseff.

            Acredito e vejo com profundo entusiasmo os ideais da nova proposta de política industrial idealizada para o período 2011-2014, que tem o objetivo de aumentar a competitividade dos produtos nacionais a partir do incentivo à inovação e à agregação de valor.

            A Presidenta faz um alerta que deve sim ser considerado. Ela diz, com sua sapiência de mulher: “Se a concorrência com os importados baratos já tem sido uma luta injusta, saibam que, com a crise nos países desenvolvidos e a consequente retração nos seus mercados internos, a concorrência pode se tornar ainda mais difícil para a indústria brasileira.”

            Era, portanto, preciso agir. E ela lançou a semente dessa ação.

            Nessa busca pela defesa do mercado interno, o Plano Brasil Maior contempla a desoneração da folha de pagamento para os setores que empregam grande volume de mão de obra, como os de confecção, calçados, móveis e programas de computadores.

            As linhas gerais do plano que traz medidas para incentivar a indústria ainda terão que ser, naturalmente, olhadas e observadas por todos com muita acuidade, mas é preciso que seja verdadeira a nossa torcida pelo acerto. Essa é uma vitória de todos.

            As setas apontam para muitos lados potenciais de crescimento. Temos o setor automotivo, para o qual se almeja um novo regime com incentivo tributário...

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. Bloco/PMDB - AP) - Senador Geovani, peço licença a V. Exª para fazer um apelo ao Srs. Senadores que se encontram em outras dependências da Casa ou em seus gabinetes, que compareçam ao plenário, pois estamos num processo de votação secreta para escolha de embaixadores.

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP) - Prosseguindo, Sr. Presidente. Mas tendo como contrapartida ao investimento agregação de valor, emprego, inovação e eficiência. Temos consciência de que é um setor complexo, cuja expansão precisa estar alicerçada por outros investimentos estruturais.

            Para os fabricantes nacionais nas áreas de saúde, defesa, têxtil e confecção, calçados e tecnologia da informação e comunicação, as metas apontam benefícios nas compras governamentais.

            Os planos consideram ainda critérios por demais importantes, como a geração de emprego e renda e o desenvolvimento e inovação tecnológica realizados no País.

            Sr. Presidente, caros amigos, isso é uma chamada para uma verdadeira mudança de paradigmas. E uma dessas mudanças é a redução gradual do prazo para devolução dos créditos do PIS/Cofins sobre bens de capital.

            Em relação ao financiamento ao investimento, o Governo decidiu estender o Programa de Sustentação do Investimento do BNDES até dezembro do próximo ano.

            Entre outros itens, também será ampliado o capital de giro para micro, pequenas e médias empresas com novas condições de crédito e prazo.

            A nova política industrial do Governo brasileiro ainda reduz para zero a alíquota de 20% para o INSS de setores sensíveis ao câmbio, à concorrência internacional e também aqueles que contam com uso de mão de obra intensiva. E aí estão contemplados setores como o de confecção, calçados, móveis e softwares.

            Alertou-se para a perda de arrecadação. É prudente que o façamos. Mas o governo já acena com a garantia de que o Tesouro Nacional arcará com a diferença para cobrir uma possível perda de arrecadação da Previdência Social, começando por um projeto piloto acompanhado pelo governo, pelo setor produtivo e representantes da sociedade civil.

            Existem metas definidas para a área de financiamento e garantia para exportações.

            Na área de promoção comercial, uma das medidas é a facilitação da circulação dos bens, sem a incidência de tributos.

            Na área de promoção comercial, uma das medidas é a facilitação da circulação dos bens sem a incidência de tributos.

            Senhores, o otimismo com as propostas anunciadas não nos tira o foco de dois obstáculos que o Brasil precisa vencer, mas que estão igualmente na mira sensível da Presidente Dilma: o câmbio desequilibrado e a diversificação da pauta de exportação para manufaturados com maior valor agregado.

            Sabemos que o caminho para isso é investimento em pesquisa e desenvolvimento. Mas quiçá seja este, finalmente, o passo seguro e corajoso, o momento certo de agregação de valor.

            A Chefe da Nação nos conclama a entender o processo como um plano estratégico da Nação, o que exige de todos uma postura de coragem e ousadia. Longe do protecionismo ilegal a hora de tomarmos com empenho a missão de defender nossa indústria, proteger nossa economia, nossa força produtiva, nosso mercado consumidor e o emprego.

            Não temos a pretensão de achar que o País está imune às turbulências, mas seria um atestado de desilusão avaliar que não temos como entrar no jogo com chances de ganhar.

            O Ministro da Fazenda, Guido Mantega nos chama à clareza quando diz que países avançados não dão sinais de resolução de problemas; ao contrário. E esses países ricos não vão mudar suas políticas. É o Brasil que tem de se mexer e adotar medidas para proteger o seu mercado.

            Senhores, entre 2005 e 2008, o Brasil mais que duplicou os recursos para incentivar a indústria nacional. Os europeus estão de olho. O mundo asiático está com a pulga atrás da orelha. Os americanos acompanham nossos movimentos. É um tabuleiro de xadrez e eu não tenho vergonha de mostrar meu entusiasmo em que, dessa vez, estamos indo para o rumo certo.

            Nenhuma grande caminhada começa sem o passo decisivo. E nós torcemos para que esse passo seja coroado de sucessos.

            Era o nosso registro, Sr. Presidente. Concluo aqui o nosso pronunciamento. Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/08/2011 - Página 31239