O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco/PMDB - AL. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores que nos assistem e ouvem pela TV e Rádio Senado.

           O Brasil ocupa hoje uma posição destacada no cenário internacional. Somos a 7a economia do Mundo.

           Esse bom desempenho é devido, sem dúvidas, às políticas racionais e equilibradas de estabilização econômica e de incentivo à produção, adotadas nos últimos 20 anos.

           Nada disso seria possível se não tivéssemos as condições necessárias e suficientes para tal, principalmente a governabilidade, que é o principal fator para o regular funcionamento das instituições.

           E para garantir, para assegurar essa governabilidade, senhor Presidente, o PMDB, indiscutivelmente, teve e continua tendo um papel de muito destaque.

           O nosso País, além de tudo, está dando ao mundo um verdadeiro exemplo de combate à pobreza extrema, um dos grandes legados do Presidente Lula, que também avança na gestão da Presidenta Dilma Roussef.

           Mas podemos mais! Podemos "Inovar para competir. Competir para crescer".

           E nesse contexto que, nesta semana, a Presidenta Dilma lançou o Plano Brasil Maior, estabelecendo diretrizes federais das políticas industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior para o período de 2011 a 2014.

           Em síntese, Sr. Presidente, o Plano Brasil Maior tem por objetivos centrais acelerar o crescimento do investimento produtivo, aumentar o esforço tecnológico e de inovação das empresas nacionais, além de buscar o aumento da competitividade dos bens e serviços nacionais.

           O Plano Brasil Maior é, em resumo, um conjunto de ações e de políticas públicas, voltadas, sobretudo para: a desoneração dos investimentos e das exportações; a ampliação e simplificação do financiamento ao investimento e às exportações; o aumento de recursos para inovação e o aperfeiçoamento do seu marco regulatório; a criação de estímulos ao crescimento de pequenos e micronegócios; o fortalecimento da defesa comercial, dentre outros pontos.

           No caminho de incentivar a produção industrial brasileira e fazer frente aos desafios concorrenciais, estima-se que o Plano Brasil Maior deva promover a desoneração de cerca de R$ 25 bilhões, até 2012.

           Um dos exemplos de desoneração, é a aplicação da alíquota zero, na cobrança de tributos previdenciários, para setores mais sensíveis ao câmbio. Isso representa uma importante desoneração na folha de pagamento para a indústria nacional.

           Com o objetivo de fortalecer o setor produtivo brasileiro e ampliar a competitividade do parque industrial, está sendo lançada uma nova etapa do Programa BNDES Revitaliza, destinado a apoiar os setores mais afetados pela valorização cambial. Serão disponibilizados R$ 6,7 bilhões, com taxa fixa de juros de g% ao ano, com vigência até 31 de dezembro de 2012.

           Serão também destinados R$ 10,4 bilhões do BNDES para o capital de giro das micro, pequenas e médias empresas.

           Temos, senhor Presidente, uma grande expectativa de que todas essas ações trarão impactos muito positivos para a economia brasileira, até 2014.

           De fato, essas expectativas do Plano Brasil Maior tendem a se concretizar, levando-se em conta uma série de premissas que foram adotas pelo Plano.

           A primeira premissa é a de que contamos com um mercado interno significativo e dinâmico, capaz de sustentar o crescimento, mesmo diante de crises internacionais.

           Outra premissa é a crescente demanda internacional por "commodities", que possibilitará o superávit da nossa balança comercial no médio prazo.

           Além disso, já temos hoje no Brasil um conjunto importante de empresas inovadoras, bem como uma experiência no acúmulo de competências científicas para o desenvolvimento.

           Enfim, há um cenário muito propício para que o Plano Brasil Maior cumpra suas metas, em favor do fortalecimento da nossa política industrial.

           Srªs e Srs. Senadores, senhores e senhoras, apenas para lembrar, de acordo com a Constituição, cabe ao Congresso Nacional apreciar todos os planos nacionais, regionais e setoriais de desenvolvi mento.

           Por isso, nós senadores teremos um papel muito importante e destacado no desenho final do Plano Brasil Maior.

           Caberá, portanto, ao Senado e à Câmara dos Deputados aperfeiçoarem o Plano Brasil Maior, de maneira a que possamos enfrentar os grandes desafios a que ele se propõe.

           Esses desafios, senhoras senadoras, senhores senadores, dizem respeito à ampliação e melhoria da nossa indústria de transformação, ao combate aos efeitos da "guerra cambial", ao enfrentamento da concorrência internacional, cada vez mais acirrada, e à ampliação da qualificação profissional técnica.

           Sr. Presidente, chamo a atenção para o fato de que o Plano Brasil Maior conta com uma meta muito emblemática que é ampliar o investimento fixo de 18% para 22% do nosso Produto Interno Bruto, o PIB.

           Isso significa aumentar a nossa capacidade produtiva no futuro, apontando concretamente crescimento do emprego e da renda dos brasileiros.

           Mas não podemos esquecer que essa ampliação de investimentos necessariamente deverá passar pela superação dos "gargalos" de infraestrutura, que reduzem drasticamente a competitividade da nossa economia.

           Por isso, faço questão de enfatizar aqui. A melhoria da competitividade da economia brasileira está intimamente ligada à melhoria do nosso sistema de escoamento de produção e à ampliação e diversificação da nossa matriz energética.

           Aliás, merece ressaltar que o Ministro Edson Lobão, das Minas e Energias, tem conduzido com muita competência as políticas públicas voltadas para a ampliação e melhoria do sistema energético brasileiro, um dos pilares do crescimento econômico sustentado.

           E aquele Ministério terá de fato um papel central na execução das políticas do Plano Brasil Maior.

           Srªs e Srs. Senadores, o Plano Brasil Maior estabelece outro eixo importante. Ele prevê o treinamento e a melhoria da qualificação dos trabalhadores.

           É que a demanda por mão de obra qualificada no Brasil está crescendo a taxas superiores a do próprio crescimento da nossa economia. Precisamos dar uma resposta a esse desafio.

           Assim, de acordo com o Plano Brasil Maior, o ensino profissionalizante e os ensinos das engenharias, a exemplo dos praticados pelos Institutos Federais de Educação, receberão ainda mais apoio e incentivos do Governo da Presidenta Dilma Roussef.

           É importante assinalar ainda que já está sendo criado o Programa BNDES Qualificação, que destinará mais R$ 3,5 bilhões para os programas de qualificação de mão de obra, com vistas a suprir as demandas do setor produtivo nacional.

           Essa ampliação do ensino técnico representa, sobretudo para as regiões e localidades mais pobres, a possibilidade de que milhares de jovens possam obter melhores posições no mercado de trabalho, inclusive com salários mais elevados.

           Para encerrar Sr. Presidente, queria retomar uma feliz reflexão feita pela Presidenta Dilma, por ocasião da solenidade de lançamento do Plano Brasil Maior.

           A Presidenta Dilma, citando o grande economista nordestino, Celso Furtado, nos fez lembrar que já "temos em nossas mãos os instrumentos de autodeterminação que até pouco era apanágio de uns flancos povos privilegiados" e que "nós somos senhores do nosso próprio destino".

           Pois bem, Sr. Presidente. No que depender do Líder do PMDB nesta Casa, a nossa Bancada dedicará os melhores esforços para que o Brasil continue avançando nesse caminho de verdadeira autodeterminação.

            Muito obrigado!