O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Ex^mo Sr. Presidente Senador Cristovam Buarque, senhores telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, é com muita alegria que informo a todos que estou viajando para o Estado do Acre, onde participo, neste domingo, de duas missas em homenagem aos cinquenta anos de sacerdócio do Arcebispo de Porto Velho, Dom Moacyr Grechi, que teve, durante vinte e cinco anos, seu trabalho episcopal no Estado do Acre, na antiga Prelazia do Acre e Purus, depois Diocese de Rio Branco, e atualmente atua na Arquidiocese de Porto Velho.

            Dom Moacyr é uma pessoa muito querida dos acreanos. Teve uma contribuição muito especial na formação de toda a resistência das comunidades eclesiais de base do Acre e daí, dessa experiência, acabou acumulando conhecimento e participação política, o que resultou na fundação do Partido dos Trabalhadores, de tal forma que as principais lideranças políticas de esquerda que surgiram no Acre, quase todas, de alguma forma, tiveram algum contato com o Arcebispo Dom Moacyr e todos aqueles integrantes e defensores da teologia da libertação, que tiveram uma grande contribuição na década de 80 principalmente no Estado do Acre. Entre essas lideranças, podemos destacar o nosso ex-Deputado Federal Nilson Mourão, que era um seminarista e depois virou um ativista muito importante na história política do Acre. Ele foi o primeiro candidato a Governador do Acre em 1982, na primeira eleição livre e democrática para Governador após o período de ditadura. Temos também a ex-Senadora Marina Silva, pessoa que teve um contato muito próximo com Dom Moacyr e iniciou sua trajetória política exatamente a partir do contato com as irmãs, com o próprio Bispo Dom Moacyr e com as comunidades de base. E usou outras lideranças importantes que surgiram nesse processo.

            E também, juntamente com Dom Moacyr, acredito que se vai fazer presente o nosso pároco da paróquia de Sena Madureira, o padre Paolino Baltassari, que é uma pessoa de 85 anos com uma lucidez surpreendente.

            Ele acaba de me escrever uma carta, porque todas as suas andanças, as suas desobrigas pelos rios Purus, Caeté e Iaco, na região de Sena Madureira, na região de Manoel Urbano e de Santa Rosa, costuma fazer seu diário de bordo. Então, na medida em que o barco sobe ou desce as águas barrentas dos rios do Acre, o padre Paolino costuma escrever. E ele escreve com muita sensibilidade. Ele tem um tom poético na sua escrita e é algo emocionante de ver. Então, ele traz uma preocupação toda especial com as comunidades indígenas das nações Culina e Caxinauá, que vivem no alto Purus, justamente porque algumas políticas públicas desenvolvidas, ainda que sejam com a melhor das intenções, acabam criando problemas.

            Por exemplo, o padre Paolino cita em sua carta a aposentadoria de indígenas, que é uma maneira de incluí-los e possibilitar algum tipo de renda e que o Padre Paolino descreve como um grande problema, porque cada indígena, para receber sua aposentadoria, tem que se deslocar ao núcleo urbano. E esse deslocamento às vezes custa até mais do que o valor da aposentadoria. E quando recebem a sua aposentadoria, eles acabam tendo contato com o que é mais prejudicial para um grupo indígena, um agrupamento, uma comunidade, que é o álcool. Há um grande índice de alcoolismo e isso acaba gerando muitos problemas para as aldeias.

            O Padre Paolino apresenta proposição, a partir da sua carta, de que esses pagamentos não fossem feitos nas cidades, mas se encontrasse uma forma, o Governo buscasse uma forma de fazer esse pagamento diretamente nas aldeias, de tal maneira que se protegessem os índios desse deslocamento para as cidades, o que é algo extremamente prejudicial para essas comunidades.

            O Padre Paolino faz uma série de advertências, sempre com muito cuidado e zelo, porque é uma pessoa apaixonada pelo Acre e pelas florestas do Acre; um defensor intransigente da preservação das florestas como garantia da preservação da cultura, do conhecimento e fundamentalmente dos povos que habitam as florestas do Acre e da Amazônia. O Interessante é que ele, do alto dos seus 85 anos, sobe os rios, sobe os barrancos dos rios, e em cada uma das comunidades que visita faz atendimento médico, conversa com as mães índias, com as mães brancas, com os idosos. Ele acaba fazendo também aviamento de receita médica, anda com o livro que ele próprio escreveu. E nós, quando estávamos no governo do Acre, pudemos fazer a publicação do seu livro As Plantas Curam, que tem uma série de instruções sobre como utilizar os remédios a partir das plantas, quais as capacidades, as propriedades medicinais de cada uma das plantas.

           E ele, a partir do conhecimento que adquiriu por esses tantos anos de andanças pelos rios do Acre - já são 44 anos em que ele faz esse tipo de desobriga -, reuniu tudo isso no livro As Plantas Curam. Ele também tem conhecimento de Medicina. Ainda que possa estar exposto ao exercício ilegal da profissão, mas é algo que ele faz com muito amor, com muita dedicação, e tem contribuído imensamente com essas comunidades isoladas que às vezes têm dificuldade de contato com um médico. A presença do Padre Paolino é algo que tem feito muito bem a todas essas comunidades.

           De tal forma que fazemos sempre um reconhecimento aqui, com muito louvor, do trabalho do Padre Paulino, para mostrar que é um cidadão do Brasil. Nascido na Itália, viveu os rigores da guerra, transferiu-se para o Brasil, instalou-se exatamente no Acre e se fixou em Sena Madureira, onde tem vivido intensamente a vida do povo daquelas margens dos rios Iaco, Purus e Caeté, e tem dado uma contribuição fenomenal para o fortalecimento dessas nossas comunidades, levando tanto o fortalecimento espiritual quanto a defesa da importância da família, a solidez que se constrói a partir de famílias sólidas, que possam educar bem seus filhos e contribuir para que tenhamos um Acre cada vez melhor.

            Mas, Sr. Presidente, eu gostaria também de aproveitar este meu pronunciamento para fazer uma menção toda especial à agenda que o Governador Tião Viana teve esta semana aqui em Brasília, coerente com os compromissos assumidos ao longo da sua vida política.

            O Governador Tião Viana lançou, em parceria com o Governo Federal, o programa Acre sem Miséria, com o objetivo de resgatar da extrema pobreza cerca de 133.410 acreanos que, segundo dados do Censo Demográfico do IBGE de 2010, correspondem a 18% da população atual do Estado.

            O plano do Governador Tião Viana, orçado em cerca de R$827 milhões, está dividido em três eixos de ações, que prevêem ações de transferência de renda através do Programa Bolsa Família, ações de inclusão socioprodutiva e ações de acesso a serviços públicos nas áreas de saúde, educação, socioeducacional, inclusive para moradores de rua, e segurança alimentar, entre outras.

            Esta semana, tive o prazer de acompanhar o Governador Tião Viana numa reunião com a Secretária Executiva do Programa Brasil sem Miséria, a Drª Ana Fonseca, que garantiu que “o Acre pode contar não só com a parceria do Ministério do Desenvolvimento Social, mas também com a parceria de todos os ministérios envolvidos no Plano Brasil sem Miséria”. O Governador Tião Viana trouxe aqui a sua equipe, que é competente e que apresentou um programa de grande valia, inclusive para a equipe do Governo Federal, que pôde ter contato com um programa que procura amarrar todas as pontas.

            A Drª Ana Fonseca fez referência de que não estava diante de um plano qualquer, mas de um plano completo, em que o Acre imagina e concebe o enfrentamento e a superação da extrema pobreza a partir daqueles eixos apontados pela Presidenta Dilma no seu plano Brasil sem Miséria.

            Ao longo dos dois mandatos do Presidente Lula, mais de 32 milhões de pessoas saíram da situação de pobreza. A Presidenta Dilma, por sua vez, também assumiu como prioridade a redução - ou até a extinção - da miséria no País e tem implementado políticas públicas voltadas a esse objetivo. É na mesma direção que o nosso Estado vem trabalhando nos últimos doze anos, primeiro, com o Governador Jorge Viana; depois teve sequência com o Governador Binho; e atualmente com o Governador Tião Viana, no sentido de melhorar a qualidade de vida da população, dando a ela mais condições de vida e cidadania.

            É importante reforçar que, nesses doze anos, o Estado do Acre conseguiu reduzir muito os índices de pobreza. O analfabetismo caiu de 26% e está hoje em torno de 12,5%; e estamos trabalhando para chegar a menos de 9%, nos próximos quatro anos. A mortalidade infantil caiu de uma taxa de 43 por mil crianças nascidas e já está em torno de 17 por mil crianças nascidas, o que é um índice absolutamente compatível com o índice nacional, já dentro das metas, inclusive, do milênio e da Organização das Nações Unidas.

            Foi um dado que o Governador Tião Viana fez questão de ressaltar, como prova de que as ações da saúde pública no Acre e de todos os esforços empreendidos pelo Governo têm produzido resultados importantes.

            A pobreza não se limita à insuficiência de renda. Os brasileiros que compõem esse grupo têm menos acesso à energia elétrica, ao abastecimento de água, ao esgotamento sanitário e a banheiro em suas casas, por exemplo.

            É com vistas a cobrir o leque de carências que permeiam a vida dessas famílias que as políticas de governo estão sendo concebidas e implementadas. A definição de zoneamentos comunitários, elaborados com a participação efetiva das comunidades, pretende identificar suas prioridades em cada comunidade, otimizando os recursos disponíveis para obter melhores resultados.

            Algumas ações: desenvolvimento nas áreas de infraestrutura viária e urbana, economia e produção sustentável e setor industrial com financiamento do BNDES; apoio a pequenos empreendimentos e à pequena produção, ampliando também o nível de escolarização desse público alvo; apoio à formação de cooperativas; investimentos em saúde e saneamento, especialmente nos municípios mais necessitados; construção de cerca de 12,9 mil unidades habitacionais em sintonia com o programa Minha Casa, Minha Vida, na sua segunda etapa, lançada pela Presidente Dilma - como parte do programa Minha Casa, Minha Vida, serão 10 mil casas em Rio Branco, 2,4 mil casas no interior e 500 outras casas para abrigar famílias que vivem hoje em áreas alagadiças ou áreas de risco -; construção do Linhão de energia elétrica em direção ao Vale do Juruá, que é outra conquista importantíssima porque todo o Vale do Juruá é atendido por energia elétrica gerada pela queima de combustível, o que é altamente nocivo ao meio ambiente, e tivemos já a garantia do Ministério das Minas e Energia de que terá início o projeto de extensão do linhão, de tal maneira que possamos sonhar, no período daqui até 2014, que o Vale do Juruá será atendido por linha de transmissão de energia, de tal maneira que possamos aposentar definitivamente as centrais elétricas que usam combustível e poluem fortemente o meio ambiente. Trata-se de um projeto estimado em R$300 milhões e que conta com total apoio do Governo Federal.

            Vale ressaltar que o Governador Tião Viana, nesse seu programa Acre sem Miséria, leva em conta todos os programas desenvolvidos pelos governos anteriores, tanto pelo Governador Jorge Viana quanto pelo Governador Binho. Ele fez uma reunião de todos os programas, de todos os investimentos, seja do Orçamento Geral da União, seja de financiamento do BNDES, seja de financiamento junto ao Banco Mundial ou das transferências voluntárias do Governo Federal. Juntou todos esses programas, todos esses investimentos porque, ao fim e ao cabo, o objetivo central é fazer com que esses investimentos signifiquem melhoria na qualidade de vida do nosso povo e estejam em sintonia com o esforço da Presidenta Dilma no sentido de diminuir a pobreza extrema e de gerar produção de alimentos e melhoria nas condições de renda do nosso povo.

            Então, nesse sentido, a inclusão socioprodutiva tem uma atenção toda especial do Governador Tião Viana. Estamos muito, muito otimistas. Entre os vários programas que o Governador Tião Viana está levando muito a sério e dando atenção especial, podemos destacar o programa de piscicultura. Seu programa de piscicultura é algo absolutamente inovador. É inovador por quê? Porque pega a cultura do povo na produção de peixes a partir de tanques e açudes e entra com a política pública, dando reforço.

            Daqui para 2014, o projeto prevê a construção de cinco mil novos açudes e também a construção de uma indústria para a produção de ração, que é algo que chega muito caro ao Acre. Na medida em que possamos baratear o preço da ração, daremos mais lucratividade ao piscicultor e também, no mesmo complexo industrial, prevê-se a produção de alevinos de tal maneira que os piscicultores possam de ter acesso a esses alevinos gratuitamente ou a um preço simbólico, compatível com suas condições de renda.

            Por último, a indústria de filetagem. O grande objetivo desse programa de piscicultura é aumentar a produção, que hoje está em torno de 4 a 5 mil toneladas por ano, fazer com que ela chegue rapidamente a 20 mil toneladas por ano, e, fundamentalmente, para que a indústria de filetagem, cuja função é preparar o nosso pescado para exportação, seja inteiramente compatível com este novo momento vivido pelo Acre, a partir da construção da Interoceânica, a rodovia do Pacífico, que sai do Acre, corta todo o Peru e chega ao oceano Pacífico, rumo aos mercados asiáticos e à costa leste dos Estados Unidos.

            Então, este momento vivido pelo Governo do Acre é muito especial. E estamos aqui para cumprimentar o Governador Tião Viana por todo esse esforço empreendido, no sentido de fazer com que a política da Presidente Dilma de combate à miséria e à fome, de elevar a condição de vida e renda de nosso povo, aconteça também no Estado do Acre em todas as dimensões.

            Como o Governador Tião Viana está absolutamente sintonizado com a política da Presidente Dilma, só tenho que cumprimentá-lo e dizer que estamos aqui à disposição para ajudar no que for necessário e possível, dentro dos limites de um mandato de Senador da República, para que essas políticas verdadeiramente aconteçam e que o nosso Estado do Acre possa estar cada vez melhor e melhor preparado para dar uma condição de vida digna ao nosso povo.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Muito obrigado pela atenção. Agradeço penhoradamente a todos que acompanharam pela TV Senado e pela Rádio Senado. Muito obrigado.