Discurso durante a 137ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Alerta para os altos índices de corrupção no Brasil.

Autor
Cyro Miranda (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/GO)
Nome completo: Cyro Miranda Gifford Júnior
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
  • Alerta para os altos índices de corrupção no Brasil.
Aparteantes
Ataídes Oliveira, Mário Couto, Paulo Bauer.
Publicação
Publicação no DSF de 18/08/2011 - Página 33988
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
Indexação
  • REPUDIO, CORRUPÇÃO, GOVERNO FEDERAL, DESVIO, RECURSOS, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, BRASILEIROS, COBRANÇA, ETICA, CONDUTA, AUMENTO, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, NECESSIDADE, ALTERAÇÃO, MODELO, OBTENÇÃO, APOIO, CONGRESSISTA.

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente desta sessão, Senadora Vanessa, pela qual tenho uma admiração muito grande, Srªs e Srs. Senadores, a ação da Polícia Federal no Ministério do Turismo, com a prisão de 36 pessoas, inclusive o Secretário Executivo é um fato que chama a atenção de todos pela gravidade a que chegou a corrupção no âmbito do Governo Dilma.

            Não se pode minimizar a amplitude da corrupção e das denúncias na mídia, como parecem indicar as palavras da Presidente. Em entrevista à CartaCapital, ela diz que tem de gastar o seu tempo tratando dos assuntos que resolvem os problemas do País.

            Presidente Dilma, talvez nenhum outro problema, no Brasil, seja mais grave que a corrupção endêmica verificada em seu Governo.

            Segundo a Fiesp, a corrupção consome, anualmente, a quantia de R$69 bilhões por ano.

            Senhores, façamos uma pequena conta: os últimos 48 meses, ou seja, os quatro anos do ex-Presidente Lula, mais os oito meses do Governo Dilma, chegaremos a 56 meses, vezes 69 bilhões. Senador Paulo Bauer, a cifra desviada é de R$600 bilhões em 56 meses.

            Inúmeras escolas, hospitais e obras de infraestrutura poderiam ser feitas com esses recursos.

            O orçamento da educação: o Senador Paulo Bauer presidiu, hoje, uma comissão e soubemos que, em 2010, o orçamento da educação foi de 55,4 bilhões - e temos uma educação carente, uma educação pobre. Como dissemos hoje: será que o Governo prefere investir em ignorância ou na educação?

            Saúde: o orçamento do ano passado foi de 66,9 bilhões. Veja, senhor, nós desviamos 69 bilhões.

            Hoje, no jornal O Estado de S.Paulo, foi noticiado que o Brasil foi apenado pela ONU porque faleceu, no Rio de Janeiro, uma gestante de seis meses, que foi ao hospital para um parto com grau de periculosidade. Durante cinco dias, não teve o tratamento adequado, Srª Presidente, e foi a óbito. O Governo brasileiro não se manifestou. Nenhum governo: nem o estadual, nem o municipal. Então, recorreram à ONU e saiu a sentença: o Brasil foi condenado.

            Bonita essa manchete. Muito bonita!

            E o veto dos aposentados? Mas 69 bilhões foram para o ralo.

            Se o Governo Dilma não quiser ser capturado por esse mal e se tornar altamente ineficiente, terá de se colocar à frente dos acontecimentos, agir de forma antecipada e não a reboque da imprensa.

            De um lado, o episódio do Ministério do Turismo demonstra a necessidade urgente de se aplicarem penas severas aos responsáveis pelo desvio de recursos públicos e pela corrupção. De outro lado, aponta a urgência de se reformar a estrutura do Estado para evitar a predominância dos interesses privados e partidários sobre esses interesses públicos.

            Senador Mário Couto, o que ocorreu no Ministério do Turismo não é o primeiro, nem deverá ser o último de uma sequência de escândalos que, desde o início do atual Governo, têm assolado a Esplanada dos Ministérios. E não dá para empurrar o lixo para baixo do tapete e tentar minimizar os escândalos, como ocorreu à época do mensalão.

            Os casos são de polícia!

            Se estivéssemos num país onde prevalecesse o estrito cumprimento da lei, muita gente graúda passaria um bom tempo trancada em uma das unidades do sistema prisional brasileiro. Lamentavelmente, ainda não há notícias de alguma autoridade que tenha sofrido a aplicação de pena de reclusão por envolvimento em algum desses escândalos.

            “Mas o governador do Distrito Federal ficou preso por algum tempo”, diriam alguns. Esquecem-se de que a prisão do governador, assim como a de boa parte dos detidos do Ministério do Turismo, foi em caráter preventivo. Elas não resultaram de um julgamento ou de uma sentença definitiva.

            A sociedade cobra que os culpados paguem, que devolvam ao Erário o dinheiro roubado, o dinheiro suado dos trabalhadores e dos empresários.

            O máximo que se tem visto em Brasília e no Brasil são demissões, como uma espécie de cala-boca aos protestos veementes da oposição e às sucessivas denúncias que tomam conta dos noticiários nacionais. Isso é: essas pessoas passam por um constrangimento, por alguns dias ou uma semana, no máximo, continuam milionárias e o Governo esquece, com os escândalos seguintes, os escândalos anteriores.

            Não fossem as denúncias nos meios de comunicação de massa, as comportas da corrupção continuariam a sangrar o Erário para alimentar as armações. São armações muito denunciadas pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas da União, mas encobertas por interesses espúrios.

            O desejo é que a ação da Polícia Federal no Ministério do Turismo seja o marco inaugural de um novo movimento.

            Temos de elogiar a Polícia Federal, temos de elogiar o Ministério Público, temos de elogiar o TCU e não criticá-los, porque se eles não denunciam, o Governo não o faz.

            A verdade é que, com os ínfimos recursos da Justiça brasileira, bem conhecidos no meio da advocacia, logo as prisões devem ser relaxadas. E, aqui, não se pode deixar de dizer que de nada adianta a Presidente Dilma anunciar o desejo de retirar 16 milhões de brasileiros da miséria e de intensificar a regionalização do setor de saúde por meio das Unidades Básicas. Mas 69 bilhões vão para o ralo.

            Antes de a Presidente pensar em qualquer projeto de natureza social, precisa eliminar o câncer da corrupção, Senador Ataídes, que tomou conta deste Governo. Precisamos devolver a ética a este País, pois nos atrasaram em 50 anos com “não sei”, “não ouvi” e “não vi” - o primeiro Presidente surdo e mudo da Nação.

            Combater a corrupção não pode ser instrumento de retórica e discurso político, muito menos instrumento de puro marketing. Combater a corrupção envolve o julgamento de culpados pelos foros adequados e as responsabilidades das autoridades públicas. Envolve, também, o compromisso com a condução da coisa pública.

            Não dá para os Ministros virem ao Congresso falar sobre a corrupção em suas Pastas e repetirem o mesmo refrão: “Não sei, não vi, nem ouvi. Não houve nada, mas estou à disposição.” São também surdos e mudos.

            Se quisermos consolidar a democracia e a república no Brasil, será necessário fazermos valer o law enforcement, ou seja, o cumprimento da lei. Isso é comum nas sociedades que alcançaram o desenvolvimento, na América do Norte, na Europa, na Oceania e na Ásia.

            O assalto aos cofres públicos é um grave delito, que merece punição exemplar, porque é cometido contra a própria Nação. O combate efetivo à corrupção revela-se como uma questão de sustentabilidade, tão importante para o Brasil quanto a preservação do meio ambiente, a garantia da segurança pública, a saúde e a educação. Por isso, além das punições, o que todos os brasileiros querem é a criação de mecanismos para evitar a apropriação indébita dos recursos públicos, imprescindíveis para livrar o Brasil da miséria e da pobreza.

            Nesse sentido, precisamos, em primeiro lugar, seguir o exemplo de países como a Inglaterra e os Estados Unidos. Neste, quando algum senador ou deputado resolve assumir um cargo no governo, tem de renunciar ao mandato. Na Inglaterra, apenas o Ministro e o Secretário Executivo de um Ministério são indicados politicamente. Os demais escalões são preenchidos exclusivamente por funcionários de carreira.

            Por outras palavras, é preciso estancar o aparelhamento político do Estado. É fundamental pôr um fim ao loteamento irrestrito dos cargos públicos, origem dessa balbúrdia que se confunde com o patrimonialismo imperial, onde tudo, em última instância, pertencia ao rei.

            No ritmo em que vão as denúncias, será um escândalo atrás do outro. Primeiro, foram o Ministério dos Transportes e o Dnit; depois, o Ministério de Minas e Energia e a ANP. Em seguida, vieram os escândalos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério do Meio Ambiente, mas a farra de desmandos e irregularidades não parou aí. Logo, apareceram as liberações de recursos do Ministério das Cidades para obras suspeitas. Por fim, estourou o escândalo no Ministério do Turismo, o primeiro a resultar em prisões temporárias.

            Olhe lá, Sr. Presidente, até hoje, o Ministro Palocci não explicou a forma como ele enriqueceu ilicitamente.

            O Sr. Paulo Bauer (Bloco/PSDB - SC) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO) - Pois não, Senador.

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - Nós vamos prorrogar o tempo do Senador.

            Eu só gostaria, Senador, que fizéssemos um acordo, porque, na realidade, já recebemos muitos pedidos de outros Senadores inscritos para que prorroguemos o tempo.

            Para que não haja tratamento desigual, porque acho que não é correto isso, vamos conceder no máximo três minutos de prorrogação para cada orador.

            Está certo assim?

            Então, V. Exª terá mais dois minutos; depois, prorrogaremos por mais um, se necessário.

            O Sr. Paulo Bauer (Bloco/PSDB - SC) - Senador Cyro, agradeço a V. Exª pela concessão do aparte e quero nele apenas apresentar meus cumprimentos a V. Exª, pelo brilhante pronunciamento que faz e por sua posição, que orgulha o nosso Partido e, certamente, orgulha seus eleitores e todos os brasileiros de bem, que querem um governo com atitude, querem um governo com ações positivas, querem um governo transparente. Não é por sermos da oposição que desejamos o contrário. V. Exª foi muito feliz, e é muito feliz, quando aborda o tema e exige transparência, honestidade e, principalmente, correção nos atos públicos e na conduta dos homens públicos do nosso País.

            O Sr. Mário Couto (Bloco/PSDB - PA) - Um aparte, Senador.

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO) - Muito obrigado, Senador Paulo Bauer.

            Pela ordem, Senador Ataídes, por favor.

            O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco/PSDB - TO) - Muito obrigado, meu amigo Senador Cyro. Venho dizendo sempre, Senador, nessa tribuna, que a maior causa da nossa corrupção... V. Exª colocou números que eu desconhecia, R$660 bilhões, que dariam para resolver o problema da nossa saúde, da nossa segurança e da nossa educação. Isso foi muito bem colocado por V. Exª, e eu sempre tenho dito que a impunidade, em nosso País, é a causa maior da nossa corrupção. A prova disso acaba de acontecer, com essa prisão na famosa Operação Voucher. O Poder Judiciário, por intermédio de um magistrado, deu uma liminar para prender os bandidos e, imediatamente, o nosso Ministro da Defesa e até mesmo a nossa Presidente entram em ação, dizendo que houve abuso. Isso é um ato de impunidade que permite que a corrupção, no nosso País, continue. Outro detalhe, bem rapidamente também, Senador: fala-se de faxina na corrupção brasileira. Eu não concordo com essa palavra faxina. Faxina, para mim,...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco/PSDB - TO) - ...dá o entendimento de coisa que deverá ser feita no dia a dia. A corrupção, no Brasil, virou um câncer há muito tempo, um câncer em estado de metástase. Para curar um câncer, você tem de extirpá-lo. Era só isto que eu queria colocar: a corrupção hoje, no Brasil, é um câncer, e nós temos de extirpar esse câncer. Obrigado, Senador.

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO) - Obrigado, Senador.

            Só para concluir, Senadora, agora fica a pergunta que não pode calar: quem colocou essas pessoas envolvidas em escândalos? Quem aparelhou o Estado? À custa de que apoio político norteou-se este País? Quem, Srª Presidente? Quem? Um governo não pode ser refém de um ou mais partidos. As consequências estão aí.

            Deixo, aqui, uma mensagem...

(Interrupção do som.)

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO) -...para todos os Parlamentares e, principalmente, para o Governo: que os interesses não possam ter raízes maiores que as pretensões e as convicções que nós temos.

            Senador Mário Couto, por gentileza.

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - Senador, só gostaríamos de alertar que já vai para o quarto minuto de prorrogação.

            O Sr. Mário Couto (Bloco/PSDB - PA) - Dificilmente o Senador Cyro vai à tribuna. Hoje, ele trouxe um tema tão importante...

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - Não é esse o problema, Senador. Eu aprendo muito com V. Exª. V. Exª mesmo requer que o tratamento, aqui, seja isonômico e não teríamos condições de dar quatro ou cinco minutos de prorrogação para todos.

            O Sr. Mário Couto (Bloco/PSDB - PA) - Eu sempre requeri que o tratamento fosse...

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - Pois não. Vamos concluir, então, esse minuto.

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO) - Obrigado.

            O Sr. Mário Couto (Bloco/PSDB - PA) - Obrigado. Eu sei que a senhora... A senhora é do Ceará. Cearense é gente boa. Cearense é gente boa. Senador Cyro, o problema é o seguinte:...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Mário Couto (Bloco/PSDB - PA) - ...nós, Parlamentares do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, temos de dar o exemplo. V. Exª acabou de dar um bom exemplo: foi à tribuna para combater a corrupção no Brasil. Mas, Senador, neste Senado, corre a CPI da Corrupção, para ser assinada e ser dada entrada à Mesa Diretora. Nós não estamos conseguindo as assinaturas necessárias para dar entrada à Mesa, Senador Cyro! Onde está a ajuda do Senado para o combate à corrupção neste País? V. Exª citou bem: prenderam o Arruda. Deviam ter prendido mesmo. Ele merecia ser preso.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Mário Couto (Bloco/PSDB - PA) - Agora, Senador, me diga: por que só o Arruda? Cite-me um petista preso por corrupção neste País. Cite-me um! Um só! Eu quero um só. O Arruda só passou meses na prisão porque não pertencia ao PT e, sim, ao DEM, um partido de oposição. Merecia ser preso? Merecia. Mas tem tanto petista que merece estar na cadeia, e por tempo indeterminado, em prisão perpétua... O Pagot, por exemplo: prisão perpétua. Parabéns, Senador.

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO) - Muito obrigado, Senador.

            O Sr. Mário Couto (Bloco/PSDB - PA) - Parabéns por V. Exª dar um exemplo à Nação de determinação e coragem: combater a corrupção com o amor no peito chamado Brasil.

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO) - Muito obrigado.

            Obrigado,...

(Interrupção do som.)

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO) - ...Srª Presidente, Senadora Vanessa Grazziotin, pela tolerância.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/08/2011 - Página 33988