Discurso durante a 139ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Satisfação com o lançamento, ontem, pela Presidente da República, Dilma Rousseff, da terceira fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Ensino do País, destacando os projetos a serem implementados no Estado de Pernambuco. (como Líder)

Autor
Armando Monteiro (PTB - Partido Trabalhista Brasileiro/PE)
Nome completo: Armando de Queiroz Monteiro Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ENSINO PROFISSIONALIZANTE.:
  • Satisfação com o lançamento, ontem, pela Presidente da República, Dilma Rousseff, da terceira fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Ensino do País, destacando os projetos a serem implementados no Estado de Pernambuco. (como Líder)
Publicação
Publicação no DSF de 18/08/2011 - Página 34187
Assunto
Outros > ENSINO PROFISSIONALIZANTE.
Indexação
  • COMEMORAÇÃO, SANEAMENTO, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA, FASE, PLANO, EXPANSÃO, ENSINO SUPERIOR, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, COMENTARIO, PARTICIPAÇÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE).

            O SR. ARMANDO MONTEIRO (PTB - PE. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje à tribuna para registrar a nossa satisfação com o lançamento, ontem, pela Presidente Dilma, da terceira fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Ensino em nosso País, Plano esse que se orienta pela compreensão de que a expansão da rede federal e dos institutos de educação no Brasil tem de ser orientada por uma visão clara de apoio ao desenvolvimento regional e à interiorização que o Brasil precisa promover, fortalecendo alguns polos de desenvolvimento que se espalham por este País.

            O apoio aos arranjos produtivos locais, a visão de que há investimentos e um ciclo importante de investimentos em várias regiões do País, tudo isso exige um esforço importante, um esforço articulado dos governos em todos os níveis, para que se amplie a oferta de matrículas, tanto na rede de ensino superior quanto, sobretudo, no ensino técnico profissionalizante deste País.

            Essa terceira fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Ensino vai contemplar a criação de quatro novas universidades, 47 campi universitários e 208 institutos de educação, ciência e tecnologia. Tudo isso vai proporcionar, ao final, uma ampliação na oferta de matrículas na rede de ensino superior no nosso País de aproximadamente 250 mil novas vagas. E no ensino técnico profissionalizante, através dos institutos de educação, o incremento de mais de 600 mil matrículas. Isso é algo muito importante.

            Quero, como pernambucano, destacar que o Estado de Pernambuco participará desse processo. Foi contemplado com a extensão do campus da Universidade Rural Federal de Pernambuco, que vai, no Município de Cabo de Santo Agostinho, que é um Município da área metropolitana do Recife, possibilitar o suporte, o apoio ao grande complexo portuário e industrial de Suape, que hoje representa um dos mais importantes núcleos de desenvolvimento industrial do País.

            No complexo industrial portuário do Suape, estão sendo implantados: a nova refinaria de petróleo do Nordeste, a Refinaria Abreu e Lima, um investimento que se eleva a mais de R$20 bilhões; e o estaleiro Atlântico Sul, que representa, hoje, o mais moderno estaleiro do Brasil e que inseriu Pernambuco no relançamento da indústria naval brasileira. Pernambuco está produzindo, neste momento, navios petroleiros de grande porte. Dessa forma, o estaleiro Atlântico Sul representa uma presença importante do Estado nessa nova fase da indústria naval no Brasil.

            Além disso, duas plantas petroquímicas: uma que produzirá resinas sintéticas, o que vai permitir uma integração, uma verticalização ao setor têxtil do Estado, que vai poder agora dispor também da possibilidade de que se produza matéria-prima, especialmente o fio sintético, a partir da própria produção local. E além dessas plantas petroquímicas, um grande número de empresas de médio porte que estão se localizando nessas áreas.

            Então, esse novo campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco vai introduzir um novo conceito, o de oferecer cursos na área de engenharia e cursos de tecnólogos, que vão poder, em um ciclo mais curto de formação, ser inseridos de forma mais rápida no mercado de trabalho, podendo complementar esse processo de formação em outra etapa.

            De igual modo, Pernambuco receberá nove Institutos de Educação - e aí eu gostaria de destacar a importância, já que teremos uma distribuição espacialmente equilibrada dessas unidades.

            Teremos maior concentração na área metropolitana, no Município de Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Igaraçu, Abreu e Lima e Paulista. Também, para nossa satisfação, o sertão pernambucano será contemplado com duas unidades, uma que será instalada em Serra Talhada, no sertão do Pajeú, e outra unidade em Santa Maria da Boa Vista, no sertão do São Francisco. Portanto, eu não poderia deixar de assinalar aqui a nossa alegria por verificar que o Governo Federal dá contribuição importante para esse processo de expansão do ensino técnico profissionalizante no Brasil.

            Quero aproveitar a oportunidade para destacar que o Brasil precisa promover maior integração entre ensino médio e ensino técnico profissionalizante e pré-profissionalizante. Vejam que nos países da OCDE há uma participação de 54% de estudantes do ensino médio que estão matriculados em cursos profissionalizantes, o que efetivamente tem impacto importante na atividade econômica desses países, sobretudo garantindo empregabilidade nesse estágio do processo de formação. Infelizmente, no Brasil, o ensino médio é visto por muitos como mera etapa de passagem. Com isso, o País obtém retorno lento de um longo ciclo de investimentos que vão desde o ensino fundamental ao ensino superior. Portanto, é importantíssimo que o Brasil possa integrar de forma mais efetiva o ensino médio com o ensino profissionalizante.

            Os números no Brasil são preocupantes: temos um contingente de oito milhões de brasileiros que estão cursando o ensino médio regular, e menos de 10% desse contingente tem algum tipo de educação profissional. Além do contingente de jovens que se incorporam ao ensino médio, o Brasil tem imensa demanda de formar e reciclar trabalhadores que estão no mercado de trabalho; devido a mudanças e transformações que se operam no ambiente da produção, sobretudo mudanças de natureza tecnológica, há uma imensa necessidade de reciclar essa mão de obra, retreiná-la, requalificá-la, muitas vezes com cursos de menor duração, cursos de duzentas horas, para garantir, efetivamente, a permanência do trabalhador no mercado de trabalho. E aí há um esforço imenso, esforço articulado, de instituições, por exemplo, ligadas ao chamado Sistema S no Brasil que cumprem um papel extraordinariamente importante.

            E aí eu gostaria de destacar que só no Sistema Indústria, no S da Indústria, dois milhões de matrículas são oferecidos a cada ano neste País de modo a atender esse imenso contingente de trabalhadores e também de jovens que precisam ingressar no mercado de trabalho.

            Isso tudo graças a um modelo de financiamento que o Brasil consagrou e que permitiu, num país que padeceu, durante anos, de um grande problema de instabilidade macroeconômica, o que significou uma descontinuidade de programas no Brasil. Nós temos, graças ao modelo de financiamento do Sistema S, a possibilidade de, ao longo de quase seis décadas, realizar programas continuados que têm como foco as necessidades reais da produção no Brasil.

            Soube muito bem o Presidente Getúlio Vargas, à época, identificar que o setor empresarial é que deveria ter a governança desse Sistema, para que ele pudesse responder efetivamente às demandas e às necessidades do setor produtivo nacional.

            Eu gostaria de, ao final, dizer que o Brasil e Pernambuco precisam fazer um esforço imenso para qualificar e capacitar um imenso contingente de brasileiros que terão que estar incorporados a esse mercado de trabalho, sobretudo com a compreensão de que o grande ativo do nosso País são os nossos jovens. Mas não apenas eles, também os adultos precisam ser reciclados para voltar ao mercado de trabalho.

            Então, eu gostaria de poder trazer, nesta noite, essa palavra de confiança e, sobretudo, a compreensão de que este tem de ser um esforço articulado, um esforço conjugado do setor público e de entidades de natureza privada, para que o Brasil possa continuar a ter o crescimento que desejamos e, sobretudo, para que esse processo de desenvolvimento seja inclusivo, no sentido de contemplar setores que hoje estão à margem do mercado de trabalho no Brasil.

            Eram essas as nossas palavras.

            Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/08/2011 - Página 34187