O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Se costume houvesse em se dar nome aos pronunciamentos feitos na tribuna do Senado Federal, eu chamaria esta minha intervenção de hoje de Dilma, a Economia e a Corrupção. Talvez pudesse usar como epígrafe desta fala o conhecido dilema que Saint-Hilaire apresentou ao País no século XIX e que depois Mário de Andrade perenizou em Macunaíma: “Ou o Brasil acaba com a saúva, ou a saúva acaba com o Brasil”. Quero dizer: ou o Brasil acaba com a corrupção, ou a corrupção acaba com o Brasil. Não vejo alternativa.

            Srªs e Srs. Senadores, antes de tudo, sobretudo todo apoio à Presidenta Dilma Rousseff e à sua decisão de combater a corrupção. A firmeza da Presidenta, Senador Paim, não pede aplausos, loas e encômios. Seria pouco. A determinação da Presidenta exige solidariedade ativa, militante. É o famoso “ou vai ou racha”. Sem meios termos.

            Há conjunções favoráveis para que o País se mobilize contra essa praga danosa e há tanto tempo parasitando o erário, carcomendo o Estado, degenerando, viciando os usos e costumes nacionais, públicos e privados. Públicos ou privados porque seria uma arrematada sandice, um escrachado oportunismo circunscrever a corrupção ao serviço público, ao Estado.

            Alinho-me com a Presidenta nessa briga com toda a minha alma. Uno-me às Srªs e aos Srs. Senadores que manifestaram apoio à Presidenta, com todo o entusiasmo. No entanto, a velha e boa dose de pessimismo, recomendada pelo filósofo, faz-me ponderar.

            Tenho dúvidas sobre a possibilidade de união de todos em uma frente antirroubalheira.

            Tenho dúvidas de que possamos, acima de nossas diferenças de concepção do mundo, de orientação política, de pensamento econômico, carregar as mesmas bandeiras, os mesmos cartazes, as mesmas faixas, gritar as mesmas palavras de ordem.

            Duvido.

            A corrupção não me parece algo fluido, informe, como que uma nuvem contaminada que vai espalhando o seu veneno, contagiando as pessoas, tornando-as más. A corrupção não é tão acidental, tão aleatória assim aos azares da vida.

            Acredito que os fracassos que tivemos no combate à corrupção até agora, o fiasco de tantas campanhas possam ser atribuídos ao deslocamento do alvo. Quando não, foram movimentos para divertir, do italiano divertere, desviar do que importa.

            Caso continuemos dissociando a luta contra a corrupção da luta pelas reformas econômica, política, social e jurídica, vamos continuar vendo a sangria inestancável do erário. A corrupção é uma doença sistêmica. Ela é inerente, parte constituinte, parte integrante do sistema capitalista, do capitalismo financeiro tal e qual o vivemos hoje no Brasil. Não há moralidade no capitalismo neoliberal.

            Afinal, o que é imoral?

            É moral a violência econômica contra os trabalhadores, que faz com que os salários não acompanhem o aumento da produtividade? Não é isso uma forma de corrupção, de fraude, de apropriação indevida? Se o trabalhador não recebe o correspondente ao que produz, o que é tirado dele não é um afano? Não seria também uma subtração negar aos aposentados um aumento real às suas tão aviltadas pensões?

            Afinal, o que é imoral, Senador Paim?

            É moral uma política econômica que premia rentistas, pátrios e estrangeiros, com lucros indecentes, gratificando-os pela usura, pela especulação, pela jogatina financeira? É menos criminoso, menos corrupta a agiotagem pelo fato de ela contar com o apoio oficial, com o apoio do Estado?

            Afinal, o que é imoral?

            É moral praticar os juros mais altos do planeta, inibindo a produção, a iniciativa, a produção, o trabalho, para compensar especuladores? Não seria a agiotagem uma forma clara e insofismável de corrupção?

            Afinal, o que é imoral? É moral colocar em risco a própria existência do Brasil como nação independente, à medida que a política econômica vigente o transforma num simples exportador de commodities e importador de produtos acabados, destruindo nossa indústria, desestimulando investimentos no setor, anulando esforços de pesquisa em ciência e tecnologia, desencantando e desencorajando empreendedores e criadores? Na contradição entre nação e mercado, não seria corroer, corromper os interesses da Nação favorecer o mercado, em detrimento da Nação?

            Afinal, o que é imoral?

            É imoral a desigualdade persistente, de séculos, que condena tantos milhões de brasileiros à fome, à discriminação, ao subemprego, ao analfabetismo, à violência, à ofensa e à humilhação da miséria? Não é corrupta a sociedade que convive com desigualdades tão brutais por tanto tempo? Não são corruptos os governos que, ao longo da história, permitiram que isso fosse possível, que essa realidade criada fosse consolidada?

            Afinal, o que é imoral, Srs. Senadores?

            É moral a lentidão com que age e reage a Justiça brasileira? Não é uma forma de corrupção, de desvirtuamento dos direitos dos trabalhadores, os mais pobres, as minorias, entre elas especialmente os negros, as dificuldades que encontram, objetivamente, para acessar juízes e tribunais?

            Não é, também objetivamente, uma forma de corrupção, de desvirtuamento dos direitos dos cidadãos as chicanas, as protelações, os adiamentos e manobras que impedem, especialmente os réus mais bem aquinhoados financeiramente ou mais bem classificados socialmente, de serem julgados com presteza e isenção? Se isso não é uma forma de corrupção da Justiça, é o quê, Senador Paim? Não é corrupção destruir a fé dos mais pobres e dos trabalhadores na Justiça?

            Afinal, o que é imoral?

            É moral o monopólio da mídia, o controle da opinião pública por um número restrito de veículos de comunicação com um claro parti pris conservador, neoliberal, antipopular e antinacional e frequentemente golpista, historicamente golpista? É moral o monopólio desse príncipe não coroado, que repele qualquer possibilidade de regulamentação, de obrigação e de compromisso social? E hoje alguns jornais e a Internet me advertem que o PL 116, magnífico PL que votamos aqui, será vetado pela Presidenta, num acordo com a Globo, para garantir a manutenção do monopólio. É possível que isso aconteça? Se acontecer, isso é moral? É defensável? Ou deve ser tratado com a mesma dureza que a corrupção dos Ministérios?

            Afinal, Senador Pedro Taques, o que é imoral?

            É moral a privatização do patrimônio público, a liquidação, a preços vergonhosos, como se fez no Brasil ainda recentemente? Não é corrupção? Se não é corrupção, é o quê?

            Afinal, o que é imoral?

            É moral a mancebia de partidos políticos ideologicamente díspares partilhando o poder? Se tiram o diabo para dançar, não reclamem do cheiro de enxofre. Se você tira o diabo para dançar, saiba que o diabo não muda; quem muda é você.

            Srªs e Srs. Senadores, tenham-me como um parceiro fidelíssimo, intransigente e incondicional na luta contra a corrupção. No entanto, não faço fé, desconfio, vejo com ceticismo qualquer campanha contra a corrupção que não leve em conta alguns dos pressupostos que listei. Não se trata - longe de mim tal pretensão - de estabelecer regras, proclamar mandamentos. Longe disso. Mas o moralismo sem causa, sem princípios desmancha-se, esvai-se como uma nuvem ao vento.

            Não vejo, como disse no começo desta fala, não vejo como separar a luta contra a corrupção da luta pela reforma econômica, a mãe de todas as reformas; pela reforma política - reforma política, e não reforma eleitoral, como estamos fazendo; pela reforma social e pela reforma jurídica. A vida nacional precisa ser sacudida, agitada, mobilizada pela discussão dessas reformas.

            Precisamos retomar, tantos anos depois do golpe de 1964, um golpe contra o Brasil, a discussão das reformas fundamentais para a construção de um país. Reformas básicas, estruturais, nacionais.

            Sou um homem de esquerda. A vida toda fui um homem de esquerda. Politicamente, nasci na esquerda. E, se fosse o caso de alguma confissão, diria que não me arrependo de, por cinco vezes, ter votado no candidato do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República. Votado e feito campanha, porque, em cada uma daquelas eleições, era o que eu devia fazer. Em que pesem os Paloccis e os Meirelles, a política econômica conservadora, o caixa dois, também carinhosamente chamado de “mensalão”, não me arrependo.

            Era o que havia a fazer naquele momento. Mesmo que divergisse, era o que havia a fazer.

            Hoje, é outra coisa que devo fazer. Agora, devo cobrar, duvidar, criticar, desconfiar e, com frequência, votar contra.

            O meu respeito à Presidenta Dilma está acima de qualquer dúvida. E é por isso mesmo que tenho questionado o PT abertamente e, às vezes, desabridamente. Houve um tempo em que, para não dar argumento à direita, evitei criticar o PT. Aquela história de não dar armas ao dito “inimigo de classe”.

            Leandro Konder, no seu livro sobre Walter Benjamin, falando sobre o processo de descaracterização dos partidos de esquerda, nas primeiras décadas do século 20, capturados pelo reformismo, pelo economicismo e pelo pragmatismo, observa: “Quando a esquerda evita falar sobre os seus próprios erros e se recusa a discuti-los à luz do dia, ela não está, afinal, se protegendo da direita: está protegendo o conservadorismo que conseguiu se infiltrar no interior dela mesmo”.

            Alguém tem dúvida de que a citação ajusta-se, como diria Celso Bandeira de Melo, à fiveleta, com perfeição, à esquerda brasileira hoje, especialmente à esquerda acantonada no Partido dos Trabalhadores? Ou no PCdoB? Ou mesmo em meu partido, essa frente heterogênea chamada PMDB?

            Não há dúvida - e alguns acham isso uma virtude - de que a esquerda brasileira foi abduzida também pelo economicismo, pelo pragmatismo, pelo determinismo. Não digo pelo reformismo porque ela é, há muito tempo, essencialmente reformista, tendo abandonado qualquer veleidade revolucionária.

            Aqui cabe muito bem outra referência ao livro de Leandro Konder. Falando sobre a transformação que sofreram os socialistas no início do século passado, ele diz que a esquerda europeia era cada vez mais levada “a pensar em termos empíricos ou pragmáticos, abandonando a dimensão filosófica - inquietante e radical - da reflexão de Marx”.

            Novamente o nosso retrato em branco e preto. Empíricos e pragmáticos, cortamos laços com a ideia de transformação da sociedade brasileira que, em um dia tão distante, cultivamos.

            Quando falo, citando o escritor em dimensão filosófica, inquietante e radical, não estou propondo ninguém a pegar em armas; quando falo em revolução, não estou concitando ao levante.

            A direita, pródiga em mistificações, buscou sempre associar revolução à luta armada, à violência, mediocrizando, circunstanciando a ideia de transformação e mudança profunda da sociedade.

            Quem um dia leu Asterix, o gaulês, de Uderzo e Goscigny há de se lembrar da cena em que Júlio César mais uma vez derrotado pela resistência magnífica da pequena aldeia na Armórica, admoesta, seus antigos e combativos generais, todos agora amolecidos pelo desfrute do poder, refestelados sobre os louros da conquista.

            É a imagem que, recorrentemente, me persegue quando vejo a inação da esquerda, sua passividade, seu conformismo bovino diante do jogo do mercado, da prevalência dos tais fundamentos macroeconômicos que o neoliberalismo e o consenso de Washington formularam para garantir os ganhos do capitalismo financeiro e a dominância imperial dos países ricos.

            Se não tivermos a coragem de romper com esses pressupostos, com os dogmas já apodrecidos, desmoralizados do mercado, esqueçamos qualquer avanço na batalha contra a corrupção.

            Esses dias, li uma citação de Santo Agostinho. Disse o bispo de Hipona: “A esperança tem duas filhas lindas. A raiva e a coragem. Raiva do estado das coisas. Coragem para mudá-lo”.

            Srªs e Srs. Senadores, tenhamos raiva da corrupção, mas tenhamos coragem para mudar o estado das coisas que a originam e que a incrustam e disseminam entre nós.

            Mais que um discurso, é um desabafo de quem está vendo os discursos se multiplicarem e a ação concreta se desfazer na melifluidade de medidas homeopáticas, quando a situação está a exigir alopatia, mudanças firmes, coragem de reformar o País e de enfrentar a corrupção, de cima a baixo, não a incidental de um funcionário público ou de um ministro pilantra, mas a corrupção do sistema que tudo isso enseja.

            Dois Senadores haviam levantado o microfone, pedindo aparte. No entanto, vejo que os microfones foram baixados.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - V. Exª me permite o aparte?

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco/PMDB - PR) - Com todo prazer, Senador Pedro Taques.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - E faço o aparte rapidamente, apenas para responder a pergunta que V. Exª me fez sobre o que é imoral. Imoral é um Senador da República ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal e o Supremo nunca condenar um Senador ou um Deputado Federal. Imoral é nós termos 25 mil cargos comissionados no Brasil. Imoral é o aparelhamento do Estado por partido político. Imoral é nós fazermos o levantamento nas prisões deste País e só encontrarmos o José da Silva. Isso é imoral. É lógico que as questões econômicas são importantes, mas as questões econômicas não resolverão a base, não resolverão a causa. A causa, Senador, é a impunidade. A causa está aqui, no Congresso Nacional, que não exerce a sua atribuição. Isso é imoral. O discurso sobre corrupção alguns entendem que é um discurso estreito, que deveríamos debater temas mais largos. Não adianta debatermos questões econômicas, crises econômicas internacionais, não adianta debatermos programas governamentais, se o dinheiro vai ser roubado. Efetivamente é isso. Imoral é termos um País em que crianças morrem por falta de escola de qualidade, porque a corrupção rouba o futuro dessas crianças. Imoral, no Brasil, é termos hospitais que não curam. Imoral, no Brasil, é termos segurança que não dê tranquilidade. Isso é imoral. É lógico que a questão econômica é importantíssima. Concordo inteiramente com V. Exª, as mudanças devem ser estruturais neste País. Imoral é um processo demorar 12 anos. Imoral é não votarmos projetos de lei e o Congresso Nacional não pautar, não agendar os debates mais importantes da República. Imoral é um Presidencialismo imperial e um Judiciário que não julga no tempo razoável. Isso é imoral. Cumprimento V. Exª pelo seu pronunciamento, importante pronunciamento.

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco/PMDB - PR) - Senador Randolfe Rodrigues.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Senador Requião, creio que V. Exª tocou no eixo das nossas convergências e divergências com a Presidente Dilma. Eu acho fundamental a Presidente enfrentar qual a forma que ela vai tratar esta gigantesca crise econômica que se avizinha, que já afeta a Europa, que já afeta os Estados Unidos. Então, é fundamental nós definirmos claramente qual a forma que a Presidente vai tratar, e há duas alternativas no mundo hoje para enfrentar esta dramática crise econômica: uma alternativa é o método que levou à crise - desregulação do Estado, corte do que os neoliberais chamam de gastos sociais, mas, na verdade, são investimentos... Essas duas questões não estão apartadas: a forma como o Governo vai enfrentar esta dramática crise econômica que está no mundo e, por outro lado, o tema da corrupção. Assim, nós estamos ao lado da Presidente nas medidas que ela tomar para enfrentar e combater a corrupção, ao mesmo tempo em que consideramos que não é contraditório assinar uma comissão parlamentar de inquérito, porque é a comissão parlamentar de inquérito a prerrogativa do Legislativo necessária para fazer as investigações sobre este tenebroso esquema de corrupção, que corrói as entranhas do Estado brasileiro. Considero da mesma forma que V. Exª considerou e que o Senador Taques considerou que não são contraditórios - combate à corrupção e como vamos enfrentar a crise econômica não são temas contraditórios. E combate à corrupção não é um tema menor. Alguns dizem: “Você está sendo lacerdista, você está sendo udenista falando de corrupção”. Ora, eu lembro que quem, às vezes, nos acusa de udenismo no combate à corrupção, outrora, construiu um partido político do qual fiz parte, que foi caracterizado e marcado pelo combate à corrupção, pela denúncia implacável da corrupção. Na verdade, a coerência com a história que formou o próprio Partido dos Trabalhadores indica que o combate à corrupção tem de ser também uma das razões de ser e de atuar o Estado brasileiro. Não são temas distintos; não são temas diferentes: como vamos enfrentar e tratar a crise econômica, como vamos combater a miséria e como se combate a corrupção. Falo isto para concluir: não é somente como a Presidente disse - parece-me que hoje pela manhã - que “faxina é combater a miséria”. É! Combater a miséria é fundamental e indispensável para o Brasil, mas faxina é também fortalecermos as instituições de combate à corrupção, porque apropriação da coisa pública por parte de alguns poucos gatunos privados é um mal endêmico do Estado brasileiro, e V. Exª muito bem sabe que não é de hoje. Cumprimento V. Exª pelo pronunciamento.

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco/PMDB - PR) - Afinal, corromper é degradar uma realidade, desarticular um tecido. A corrupção tem que ser combatida na sua integralidade, mas a causa principal da corrupção é o domínio da ganância, o domínio do capital sobre o trabalho, a desvinculação da produtividade dos ganhos. As massas estão sendo levadas ao desespero enquanto o Estado, patrocinando um Banco Central, bate recordes do Livro Guinness em lucratividade no mundo, no Planeta inteiro.

            Lá do meu velho Sergipe, do meu amado Sergipe - minha família Valadares, você sabe, pelo ramo paterno, é sergipana de Divina Pastora -, a voz do nosso Senador Valadares. Com a palavra, Senador.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Roberto Requião, V. Exª não nega as suas origens. Por isso, V. Exª tem a estima não só do Senador Valadares, mas também de todos os sergipanos que conhecem o seu trabalho e conhecem a sua família. V. Exª fez um pronunciamento afirmativo, que traz, no seu bojo, os princípios que nortearam a sua carreira política e a sua personalidade de líder no Estado do Paraná. V. Exª elaborou quase que uma peça acusatória - podemos traduzir assim - contra os atos de corrupção que não se resumem a esse ou àquele setor da gestão administrativa, mas que envolvem todo um sistema corrompido que tem que ser modificado, alterado, substancialmente, sob pena de o Brasil continuar mergulhado sempre na condição de País em desenvolvimento.

            As nossas instituições precisam ser mais aperfeiçoadas. Não só o Congresso Nacional, não só o Poder Executivo, mas o Poder Judiciário e todas as demais instituições, órgãos de controle, devem ser aperfeiçoados no sentido do seu fortalecimento, porque sem o fortalecimento das instituições nós estamos enfraquecendo aquilo que é fundamental para a conquista do povo brasileiro, que é a democracia e a liberdade. A liberdade não apenas de dizer o que pensa, mas a liberdade de crescer, de conquistar na educação o direito para seus filhos, de conquistar na saúde o direito para a sua família. Enfim, V. Exª tem inteira razão. Não podemos combater a corrupção preocupando-nos apenas com um setor. Logicamente todos os setores devem ter a nossa preocupação. E, ocorrendo a corrupção em qualquer setor, ela deve ser tenazmente combatida e os elementos que a produziram ser punidos exemplarmente. Por essa razão eu quero parabenizar V. Exª por esse verdadeiro tratado que foi elaborado contra a corrupção. Quem quiser aprender, quem quiser ler, quem quiser ganhar mais experiência e conhecimento sobre o que é corrupção tem que ler o tratado que foi exposto por V. Exª nesta tarde.

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco/PMDB - PR) - Senador Valadares, a minha preocupação é o divertimento em torno da matéria.

            Um ato de corrupção, um desvio conhecido por um burocrata num ministério deve ser combatido com a máxima dureza, extirpado. Mas, de repente, esse ato ocupa os espaços da mídia inteira e nós esquecemos que o Brasil tem hoje os juros mais altos do Planeta enquanto todos os países que querem se desenvolver estão trabalhando com juros zero, abaixo de zero.

            Nós esquecemos um modelo econômico que provocou o desastre dos Estados Unidos, está sendo mudado, mas nós nos debruçamos em cima de um pilantra de um ministério que deveria ser defenestrado e colocado na cadeia com extrema rapidez pelo Ministério Público e pelo Judiciário.

            Divertir do italiano divertere, desviar do que importa. A pequena corrupção está sendo transformada num espetáculo que encobre a tragédia econômica que o Brasil e o mundo estão vivendo. Está impedindo a mobilização definitiva por reformas profundas e estruturais da economia do Brasil e do Planeta.

            Ladrão, sim, na cadeia, e todo apoio a Dilma, mas que isso não cale a voz e a inteligência do Congresso Nacional.

            Muito obrigado, Presidente.