A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada. Sei que V. Exª não usou todo o tempo a que tinha direito e, por isso, cede a mim o restante do tempo. Muito obrigada. Agradeço a V. Exª, Senador Geovani Borges.

            Cumprimento os Srs. Senadores e Senadoras, companheiros e companheiras, muita gente, a todos que participam desta sessão no dia de hoje.

            Presidente Geovani, venho à tribuna hoje para falar, nesta data tão importante, acerca do meu Estado do Amazonas, o meu querido Estado do Amazonas. E, por não estar no meu Estado neste momento e, sim, aqui em Brasília, no Senado Federal, eu me somo a todos nesse ato ou nesses atos de comemoração pela passagem dessa importante data para o Brasil e, em especial, para todos os amazonenses.

            Refiro-me ao fato de que hoje estamos comemorando a nossa autonomia política, a autonomia política do Estado do Amazonas, que foi determinada no ano de 1850, precisamente no dia 5 de setembro do ano de 1850. Conforme todos sabem, o Amazonas, e não somente o Amazonas, a região da Amazônia brasileira foi cedida pela Espanha, vez que, no acordo anterior, toda aquela região ficava sob domínio da Espanha e foi cedida, pelo Tratado de Madri, no ano de 1750, a Portugal. E era da Espanha porque quem primeiro aportou, aproximadamente 4 anos ou 41 anos depois da chegada dos portugueses ao Brasil, na nossa região, a Amazônia, foi exatamente o espanhol Francisco de Orellana, e isso ocorreu aproximadamente nos anos de 1540-1542.

            A criação do Estado do Amazonas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, foi efetivada no ano de 1755. Entretanto, a sua elevação à categoria de província só ocorreu no ano de 1850, vez que, até então, o Estado do Amazonas, assim como toda aquela região, pertencia à província do Grão-Pará, que era a grande província que abrangia praticamente toda a região norte do Brasil, toda a Amazônia brasileira. 

            Então, é por conta dessa independência, por conta dessa data importante - que, repito, nos garantiu a autonomia política - que hoje os estudantes da rede pública e da rede particular de ensino estão comemorando esse fato por meio de um desfile escolar. Daqui a alguns dias, teremos uma grande comemoração nacional, o Dia da República, Dia 7 de Setembro. E a Semana da Pátria começa, no Estado do Amazonas, de forma antecipada, porque lá nós dividimos o desfile militar do desfile escolar para comemorar essas duas datas importantes. Cabe, portanto, aos estudantes da rede pública e da rede privada desenvolver e fazer o seu desfile no dia de hoje. Hoje é um grande feriado, um feriado muito importante para o meu Estado, e, daqui a dois dias, haverá outro desfile, dessa vez um desfile militar.

            Quero dizer, Sr. Presidente, que a tradição do povo do meu Estado de participar desses desfiles é algo que encanta a todos nós. O desfile ocorre no Centro de Convenções, conhecido popularmente no Estado do Amazonas como Sambódromo. É um local que comporta e abriga sentado um mar de cem mil pessoas. E, tanto o desfile escolar do dia de hoje quanto o desfile militar que ocorre a cada Dia 7 de Setembro, tanto um quanto outro levam milhares de pessoas, milhares de amazonenses, de manauaras a assistirem a esse desfile e prestigiá-lo. Penso que isso é algo que manifesta não só o desejo de assistir a uma demonstração muito bonita - porque todo desfile, seja militar, seja escolar, é uma demonstração muito bonita -, mas, por parte da população, é uma demonstração de carinho, de amor à sua pátria e ao seu Estado, Sr. Presidente.

            Então, digo que fico muito feliz em saber que os amazonenses têm conhecimento profundo da sua história e jamais deixam de realizar grandes eventos comemorativos tanto à Pátria como ao Estado do Amazonas. E, em todas essas comemorações, no desfile de hoje, é muito lembrado o primeiro, aquele que foi o primeiro governador da Capitania do Rio Negro - que foi como primeiro se chamou o Estado do Amazonas: Capitania do Rio Negro.

            Nosso primeiro governador foi João Baptista de Figueiredo Tenreiro Aranha. Essas festividades, todas elas, fazem questão de relembrar esse fato histórico, através de demonstrações apresentadas pelos estudantes da rede de ensino do Estado do Amazonas. E quero aqui dizer que, depois de um tempo de Província do Rio Negro, passamos a ser denominados como Estado do Amazonas.

            A palavra Amazonas tem origem indígena e, assim como todas as palavras, tem um significado. A palavra Amazonas significa ruído das águas, significa água que retumba, Sr. Presidente. Isso não é à toa, porque o Estado do Amazonas é um dos Estados que têm o maior volume de águas de todo o País e do mundo inteiro. É um Estado banhado, em todo o seu território, por águas, seja do rio Negro, do rio Amazonas, do rio Solimões, do rio Madeira, Juruá, Purus, seja de tantas outras calhas de rios que nós temos em nosso Estado. Então, o nome Amazonas veio exatamente por esta razão: para denominar uma região caracterizada por ser extremamente banhada por águas. Esse é um fato, para nós, muito importante, porque garante uma riqueza, uma vantagem que ainda não é plenamente reconhecida no Planeta, Sr. Presidente, mas nós não temos dúvida nenhuma de que, a cada ano que passa, conforme cresce a população do mundo inteiro, mais importantes ficam esses recursos naturais, porque ninguém sobrevive sem comida e sem água.

            E, se hoje o mundo vive uma instabilidade, do ponto de vista da sua segurança, todos nós sabemos que é porque existe uma luta pelo controle do petróleo. O petróleo ainda é a primeira fonte de energia utilizada no Planeta. Então, é um elemento muito importante. E, se hoje temos essa instabilidade por conta do petróleo, há analistas - nós concordamos, e eu concordo plenamente com isso - que apontam que, daqui a alguns anos, a instabilidade, a possibilidade de guerras, de conflitos, de confrontos se dará por conta dos recursos naturais, recursos indispensáveis à manutenção da vida, não só da vida dos humanos, mas de todas as espécies que há no Planeta, porque a água, diferentemente do que muitos imaginam, não é um recurso infinito; pelo contrário, é um recurso finito. Se nós não soubermos cuidar plenamente disso, a gente poderá estar hoje construindo problemas para gerações futuras.

            Mas, enfim, Sr. Presidente, eu volto aqui a falar dessa data importante que representa a nossa autonomia política, a autonomia política do Estado do Amazonas.

            Segundo o professor da Universidade Federal do Amazonas, meu amigo Sylvio Mário Puga, a criação da Província do Amazonas tem ligação direta com as pressões para a abertura do rio Amazonas à navegação internacional, no momento em que o Governo Imperial se encontrava pressionado pelo governo dos Estados Unidos, com vistas à abertura da navegação do rio Amazonas.

            E aí, novamente, voltamos a falar das águas, Sr. Presidente, porque não é possível falar sobre a Amazônia, Senador Geovani Borges, V. Exª que vem também da Amazônia, do querido Estado do Amapá... Amazônia é quase que um sinônimo... A palavra, sim, é um sinônimo e representa exatamente água. Agora, a nossa importância está diretamente ligada com a quantidade e com a enorme reserva de água que detemos em nossa região.

            E aqui relembro que, recentemente, foi anunciada a prévia de um estudo que deverá ser publicado proximamente, dando conta de que, no subterrâneo do rio Amazonas, corre outro rio paralelo, Sr. Presidente, o que significa dizer, Srs. Senadores, companheiros e companheiras, que a Amazônia é, sem dúvida alguma, importante não para o presente do Brasil, mas importante para o presente e para o futuro do Brasil e do Planeta como um todo.

            No plano interno, um dos vetores para a criação da Província deve ser apontado na extensão da gravidade dos conflitos desenvolvidos na Província do Grão-Pará, entre 1835 e 1849, com a deflagração da Cabanagem, a maior revolta popular ocorrida durante a Regência, que manteve a Província separada do Governo Central.

            A revolta espalhou-se pelo Grão-Pará, expandindo-se na Comarca do Alto Amazonas, em 1836, liderada por Apolinário Maparajuba, e veio a atingir as populações do Madeira, do Solimões e do Negro, que caíram sob o controle dos cabanos. A reação imperial foi enérgica. Segundo Arthur César Ferreira Reis, os cabanos abatidos no Pará, sem mais organização e chefes de prestígio, desmoralizados na comarca, nem por isso depuseram as armas. Ao alastrar-se por toda a Província do Grão-Pará, que englobava a Comarca do Alto Amazonas, ficava explícita a dificuldade de pronta defesa militar, principalmente numa área cujo centro da decisão estava aproximadamente a 1.500 km de distância - refiro-me à distância entre a cidade de Belém até o Estado do Amazonas. E esse fato perdurou até o ano de 1840.

            Essa dificuldade experimentada pelo Governo Imperial no combate à Cabanagem cria condições de política interna que permitiram diminuir as resistências ao anseio da criação da Província do Amazonas. Na época, a excessiva centralização administrativa e política levou à incorporação como províncias do Império apenas as capitanias do Pará, Maranhão, Goiás e Mato Grosso. A autonomia da Amazônia deu-se somente em 1850 quando foi criada a Província do Amazonas, com sede na cidade da Barra, que adotou o nome de Manaus a partir do ano de 1856.

            Quero dizer que hoje o Amazonas está em festa não apenas porque comemora uma data importante, uma data que teve a origem efetiva do Estado do Amazonas, mas porque entendemos ser necessária não apenas uma comemoração, mas uma reflexão da situação do Estado do Amazonas perante o território nacional. Obviamente que o Brasil hoje é a sétima potência econômica do mundo. Entretanto, temos muitos desafios à nossa frente. Um deles, talvez o principal objetivo, é diminuir as desigualdades sociais, fazer desta Nação uma nação que dê oportunidade e condições de vida decente a toda a sua gente.

            Entretanto, tenho dito da tribuna, com muita frequência, que, para que possamos promover a busca, para que possamos promover uma maior igualdade social perante nossa gente, perante nosso povo, é necessário garantir o estabelecimento de uma política que vise ao combate às desigualdades regionais. Então, precisamos construir um País mais igualitário, desde a região Sul até a região Norte. E creio que essas diferenças já vêm sendo minimizadas, porém num ritmo que consideramos ainda muito aquém das necessidades.

            O Estado do Amazonas, por exemplo, é o Estado que tem a maior área geográfica do Brasil. É a maior Unidade de nossa Federação. Temos cerca de 1,57 milhão de quilômetros quadrados em uma nação, um país que tem, aproximadamente, 8,5 milhões de quilômetros quadrados. Ou seja, dos 8,5 milhões, 1,5 milhão são do Estado do Amazonas. Entretanto, temos a mais baixa densidade populacional. Contra a média nacional de densidade demográfica de algo em torno de 22,5 habitantes por quilômetro quadrado - no Brasil, esta é a média nacional -, no Amazonas, nós temos uma densidade demográfica de 2,2 habitantes por quilômetro quadrado.

            Isto não é nenhum problema, porque nós representamos aquele que é o maior Estado do Brasil e também aquele que tem quase que toda a sua extensão territorial coberta pela Floresta Amazônica, floresta ainda intacta. Temos muito orgulho, nós, os amazonenses, de dizer que somos o Estado que tem o maior nível de preservação florestal.

            Entretanto, boa parte dessa população, da população do Estado do Amazonas, que hoje é de em torno de 3,6 milhões de habitantes, boa parte dela, quase dois milhões, 1,8 milhão, ainda vive na capital do Estado, na cidade de Manaus, sendo que mais de um milhão de pessoas vivem no interior.

            E nós temos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de entender que as pessoas que vivem no interior do nosso Brasil, fora dos grandes centros urbanos, onde se encontra toda a facilidade da vida e a oportunidade de lazer, a oportunidade de educação, de acesso ao sistema de saúde, tem muito mais dificuldade. Para que essas dificuldades sejam superadas é que nós entendemos a necessidade da aplicação de políticas públicas voltadas não só para os grandes centros, mas também para as pequenas cidades.

            E nesse aspecto, quero destacar como exemplo a política, que vem sendo adotada desde o primeiro mandato do Presidente Lula, de interiorização da educação. Isso é muito importante. No Estado do Amazonas, hoje, a realidade é muito diferente daquela vivida há quinze anos, por exemplo. Nós tínhamos somente em torno de quatro cidades do interior que contavam com estabelecimentos de ensino superior. Eram apenas quatro cidades, Sr. Presidente, há quinze anos, uma década e meia, e hoje nós podemos dizer com muita alegria que todas as cidades do Estado do Amazonas oferecem curso superior, na grande maioria delas cursos presenciais, com a presença da Universidade Estadual do Amazonas. Em grande parte, é a Universidade Estadual do Amazonas que lá está, sendo que em alguns outros Municípios é a Universidade Federal. 

            É exatamente com esse objetivo de levar qualidade de vida para quem vive no interior que o Presidente Lula interiorizou o processo de educação no nosso País, o que é continuado agora pela Presidente Dilma.

            Então, temos um Estado, Sr. Presidente, muito rico do ponto de vista dos recursos naturais. Eu falei muito da água. Veja V. Exª que já na época da cabanagem ou da luta para a autonomia política de determinadas regiões, como uma grande área ligada à província do Grão-Pará, essa luta se dava exatamente pelas calhas dos rios, no Alto Amazonas e no Alto Solimões. No nosso Estado, nós não nos localizamos por sermos do norte, do sul, do leste ou do oeste, mas por sermos dos Municípios da calha do Madeira, dos Municípios da calha do Purus. É assim que se dão as regiões administrativas no nosso e em todos os outros Estados do Amazonas que têm a mesma característica.

            Portanto, somos um Estado muito rico do ponto de vista, repito, dos recursos naturais. Aí a gente tem que destacar a importância da visão geopolítica daquela época, da época anterior ao governo militar, ao regime militar, que foi um regime ditatorial. Eles olharam o Brasil do ponto de vista correto, da necessidade de se levar uma oportunidade, uma possibilidade de desenvolvimento para aquelas regiões mais longínquas, mais distantes do Brasil. Foi assim que nasceu a Zona Franca de Manaus, hoje o maior pólo eletroeletrônico não só do Brasil, mas do continente sul-americano, o que é importante porque gera emprego, gera renda, tanto que, hoje, em torno de 95% a 98% da economia do Amazonas depende exatamente da Zona Franca de Manaus, Sr. Presidente.

            Quero encerrar o meu pronunciamento dizendo que, para a gente, é uma alegria muito grande comemorar essa data tão importante que é a da elevação ao status de província do nosso querido Amazonas. Foi a partir daí que tudo começou.

            Tem muita gente, Senador Collor, que diz que é necessário que o Brasil ainda seja redividido, que sejam organizadas novas Unidades da Federação, novos Estados. Usam muito como exemplo o Amazonas por ser um Estado de grande dimensão territorial, de 1,5 milhão de quilômetros quadrados. Entretanto, sou daquelas que acreditam que todo projeto de organização territorial, que todo projeto de ordenamento territorial do Brasil tem que estar ligado a um projeto político maior, a um projeto político de desenvolvimento.

            Eu não defendo a divisão do Amazonas porque entendo que temos que, primeiro, avançar muito no desenvolvimento para, depois, fazermos uma revisão da nossa organização, do nosso ordenamento territorial, da nossa organização administrativa.

            Fica aqui um afetuoso, um carinhoso abraço a todos os amazonenses que neste momento estão em um feriado, mas um feriado comemorativo, quando grande parte da população se desloca até o Centro de Convenções para assistir à juventude da nossa querida cidade de Manaus num desfile comemorativo pela autonomia política do meu Estado, assim como fazem todos nas principais ruas do interior do Estado.

            Muito obrigada, Presidente Geovani Borges.