Discurso durante a 183ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Importância do repasse de recursos da União para o Estado do Amapá; e outro assunto.

Autor
Geovani Borges (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AP)
Nome completo: Geovani Pinheiro Borges
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ESTADO DO AMAPA (AP), GOVERNO ESTADUAL.:
  • Importância do repasse de recursos da União para o Estado do Amapá; e outro assunto.
Publicação
Publicação no DSF de 11/10/2011 - Página 41170
Assunto
Outros > ESTADO DO AMAPA (AP), GOVERNO ESTADUAL.
Indexação
  • COMENTARIO, ARTIGO DE IMPRENSA, PUBLICAÇÃO, JORNAL, A GAZETA, REFERENCIA, REPASSE, GOVERNO FEDERAL, RECURSOS FINANCEIROS, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DO AMAPA (AP), APREENSÃO, ORADOR, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, APLICAÇÃO, DINHEIRO, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sempre agradeço a generosidade, a compreensão e o espírito democrático que incorpora V. Exª, principalmente quando preside as sessões desta Casa, Senadora Vanessa, lá do nosso querido Estado do Amazonas.

            Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores; Senador Raupp, Presidente Nacional do meu Partido - que está aqui no plenário e que, daqui a pouco, também vai pronunciar-se -, tive a oportunidade de apartear o Senador Mozarildo Cavalcanti sobre a questão da TV aberta e da TV Senado lá no Amapá, que vai fazer também parte do meu pronunciamento.

            Entrando na Internet, nos jornais do meu Estado, no jornal Do Dia e no jornal A Gazeta, vê-se que há uma matéria muito interessante, que diz que o nosso querido Estado do Amapá recebeu quase R$2 bilhões em nove meses. Essa é a importância que entrou através do repasse do Governo Federal.

            Nos meses de janeiro, ele recebeu R$183 milhões; no mês de fevereiro, R$203 milhões - FPE e outras transferências -; no mês de março, a quantia caiu para R$132 milhões; no mês de abril, R$175.250.307,51; no mês de maio, R$197 milhões; no mês de junho, R$179 milhões; no mês de julho, R$155 milhões, em agosto, R$158 milhões; no mês de setembro, R$79.952.015,37.

            Quanto à arrecadação própria, o Estado arrecadou aproximadamente R$451 milhões. Somando-se com R$1,465 bilhão do Governo Federal, R$563.140,59 chega-se a aproximadamente R$2 bilhões, quase numa média de R$200 milhões por mês.

            Mas o que me chamou a atenção é que o jornalista Janderson Catanhede, da redação do jornal Do Dia, ficou abismado e já não era surpresa para ninguém que o Fundo de Participação do Estado é a principal fonte. O Estado do Amapá depende muito do Fundo de Participação do Estado, porque a nossa economia ainda gira muito em torno dos recursos federais, é a famosa economia do contracheque.

            Mas o que nos chamou muito a atenção nessa matéria foi a questão da educação. Nós somos, infelizmente, no ranking da educação no Brasil, o último colocado. Fico constrangido, fico triste por ter que falar isso aqui na tribuna.

            Na questão da saúde, a situação também é muito complicada. É um verdadeiro Vietnam. Salve-se quem puder. Já recentemente, no jornal A Gazeta, eu li uma matéria, uma manchete, que foi preciso uma pessoa que estava precisando de atendimento urgente, ortopédico, que estava, se não me engano, havia mais de oito meses esperando a vez, entrar na Justiça para conseguir o seu intento. Não sei se conseguiu. E a Justiça determinou que a cirurgia fosse efetuada nesse paciente, que estava em situação desesperadora.

            Na segurança, é uma situação desesperadora no meu Estado. Vejam bem, Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, o Amapá, o meu Estado, recebeu em nove meses, uma gestação completa, mais de R$2 bilhões.

            A situação da eletricidade no meu Estado, acompanho as cidades do Amapá, está numa situação caótica - e a própria Companhia de Água, Esgoto e Saneamento, onde há greves constantes -, a qualidade de energia está deixando muito a desejar, quedas constantes de energia.

            Eu trago esses assuntos hoje à tribuna apenas para fazer uma reflexão. Aonde está indo esse recurso? Tem aquela famosa lei aprovada nesta Casa sobre a transparência. Não estamos tendo acesso. É coisa muito confusa, muito complicada, muito difícil de entender.

            Estou aqui nesta tribuna torcendo para que meu Estado se desenvolva. Não faço a crítica por fazer, mas para contribuir para o desenvolvimento do meu Estado.

            Infelizmente, nesta tarde de hoje, afirmo constrangido que a área de saúde, a área de segurança, a parte de infraestrutura, energética, de saneamento está um caos no meu querido Estado do Amapá. Está aqui a matéria, a manchete: “Amapá já recebeu quase R$2 bilhões em 9 meses”.

            (A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP) - E hoje eu quero colaborar com a nossa simpática Presidenta Vanessa, com o tempo regimental. Vou concluir este meu pronunciamento em sua homenagem, pois o tempo é exíguo.

            Muito obrigado, agradeço a generosidade de V. Exª.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/10/2011 - Página 41170