O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com muito pesar que venho a esta tribuna para comentar a capa de hoje do jornal Correio Braziliense, que destaca, na sua primeira página, “Selvageria volta ao trânsito do DF”. Diz, na suíte: “Uma pessoa morre em acidente a cada 18 horas nas vias da capital, que já foi exemplo de civilidade pelo respeito ao pedestre. Situação é a pior em oito anos”.

            Essa matéria dessa manchete se reveste de uma gravidade maior porque Brasília, até há bem pouco tempo, sob a liderança do então Governador Cristovam Buarque, se transformou numa referência nacional em civilidade no trânsito, onde a sociedade civil, o Governo do Distrito Federal e os meios de comunicação de massa, especialmente o Correio Braziliense, que destaca essa manchete, fizeram uma grande campanha denominada “Paz no Trânsito”, que mudou os hábitos e a cultura da população do Distrito Federal, que passou a respeitar as faixas de pedestre, reduzindo consideravelmente as mortes por acidente de trânsito no Distrito Federal.

            Mas eu quero, aqui, trazer alguns dados para a reflexão da população do Distrito Federal e da população brasileira acerca da violência no trânsito no Distrito Federal.

            Entre 2003 e outubro de 2010, morreram 3.063 pessoas por acidentes de trânsito no Distrito Federal, uma média anual de 340 mortes. Em 2011, porém, a situação se agravou ainda mais. Foram 360 mortes em apenas nove meses, uma vítima fatal a cada 18 horas, o que nos leva a concluir que, a continuar nesse ritmo, corremos o risco de fechar o ano com quase 500 vítimas fatais de violência no trânsito no Distrito Federal. Vejam que número terrível, trágico!

            Os motivos de tanta violência são alta velocidade, estradas em péssimo estado de conservação, alcoolismo, estresse e cansaço de motoristas, engarrafamentos gigantescos e crescentes. Há, ainda, falta de fiscalização, veículos em estado precário de conservação e de manutenção e a impunidade dos que cometem delitos nas vias de trânsito.

            Para que V. Exªs tenham uma ideia, somente na Estrada Parque Taguatinga, via que liga Brasília a Taguatinga, morreram 14 pessoas em 2010. Em 2011, foram dez vítimas fatais nos primeiros nove meses deste ano. Na EPTG, a demarcação das faixas para circulação dos veículos não foram feitas em toda a via. Nos locais sinalizados, as faixas apagaram-se rapidamente devido à péssima qualidade do material usado. Ainda na EPTG - Estrada Parque Taguatinga -, por exemplo, os pontos de alagamentos permanecem e devem se agravar com o retorno das chuvas. O corredor de ônibus não funciona, e parte da faixa exclusiva para isso já foi refeita pela má qualidade dos serviços ali executados.

            Há falta de sinalização adequada. Os guardrails que precisam ser instalados em vários pontos da via ainda não chegaram, e as passarelas, várias delas posicionadas em pontos inadequados e sem cobertura contra a chuva, forçam os pedestres a cruzarem a via a pé.

            Para agravar ainda mais esse quadro de abandono, há gigantesca precariedade do serviço de transporte público no País, seguramente um dos piores do Brasil.

            Outro dia o Senador Blairo Maggi, Ex-Governador de Estado que foi, comentava comigo que está impressionado com o péssimo estado dos ônibus do Distrito Federal. São ônibus velhos que descumprem a lei e continuam transitando, caros, lotados, uma frota envelhecida, insuficiente, não adaptada aos idosos e às pessoas com deficiência.

             O metrô também é insuficiente e tem sofrido seguidos problemas de manutenção, provocando quebras e atrasos em horários de pico. E uma reclamação permanente da população que o utiliza é que os vagões andam lotados, numa velocidade muito baixa e com uma frequência muito grande de paralisações em função de quebra.

            A faixa de passagem dos pedestres virou área de risco, o que faz com que muitos, em vez de utilizarem essas áreas, atravessem, por exemplo, o Eixão, via com sete faixas, de alta velocidade, portanto, de alto risco para os pedestres. Os motoristas não param e, às vezes, nem reduzem mais a velocidade. Crianças e idosos acabam sendo as principais vítimas desse desrespeito e dessa imprudência.

            Essa situação é trágica, é terrível, é inadmissível, preocupante, destrói vidas, dilacera famílias e deixa uma legião de pessoas com graves problemas físicos, mutilados e inválidos em função da guerra em que se transformou o trânsito em Brasília, no entorno e nas grandes cidades brasileiras, isso sem falar no impacto terrível que tem sobre a já combalida rede de hospitais públicos do Distrito Federal.

            Os hospitais além de terem que resolver o conjunto de problemas de pessoas não apenas do Distrito Federal, mas de toda a região do entorno, que, por falta de opção de hospitais em suas cidades acaba acorrendo para os hospitais do Distrito Federal, também recebem gente de toda a região geoeconômica e acabam atendendo um enorme número de politraumatizados em função de acidentes no trânsito, impactando a nossa rede pública de saúde. E essa situação tende a se agravar, já que todos os meses mais de dez mil novos veículos entram em circulação no Distrito Federal, abarrotando as vias, provocando mais tensão, levando motoristas a compensar, com a velocidade, os atrasos provocados pelos enormes congestionamentos, característica que não era conhecida em nossa cidade até alguns anos atrás.

            O debate sobre os problemas da violência no trânsito tem sido feito. As autoridades têm sido alertadas ao longo dos anos, mas as soluções são lentas ou inexistentes e a execução dessas medidas muitas vezes emperra na burocracia.

            É preciso realizar, urgentemente, uma campanha educativa, mas também é preciso punir os infratores, realizar rigorosa fiscalização. O GDF deve fazer a sua parte, no que se refere à fiscalização, e a sociedade precisa tomar consciência da sua responsabilidade e fazer a sua parte. Só a punição e a multa não resolvem.

            Quero fazer uma sugestão ao Governo do Distrito Federal. É uma pena que o Senador Cristovam Buarque, em função de outros compromissos, não esteja nesta sessão, porque seria importante ouvir a opinião dele que, como Governador, resolveu fazer uma intervenção diferenciada, qualificada e muito bem-sucedida, que é o que devemos fazer agora: campanhas educativas, esclarecedoras, de mobilização da população, que modifiquem a cultura da relação das pessoas com o carro, das pessoas com o trânsito, das pessoas com a cidade; que deem prioridade e preferência ao pedestre, respeitem o pedestre; que haja humanidade no trânsito. Porque, sem dúvida, será pela mudança de cultura, pela mudança de hábito que poderemos produzir resultados mais qualitativos e mais significativos em relação à redução da violência no trânsito do Distrito Federal.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte, Senador Rollemberg?

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) - Ouço V. Exª, Senador Eduardo Suplicy, com muito prazer.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Quero solidarizar-me com V. Exª nessa preocupação e, de fato, recordar aqui o exemplo que o Distrito Federal deu às principais metrópoles brasileiras, inclusive naquela onde moro, com respeito à educação no trânsito. Todos nós de São Paulo que chegávamos a Brasília, há alguns anos, ficávamos impressionados com os pedestres de Brasília que, ao darem um sinal na faixa de pedestre, faziam com que os carros, de pronto, parassem. Campanha nesse sentido está se realizando, nos últimos meses, no Município de São Paulão, levando-se em conta aquilo que foi tão positivo para o Distrito Federal. Espero que as recomendações de V. Exª, inclusive lembrando o esforço do então Governador Cristovam Buarque, venham a dar frutos no sentido de que possa novamente o Distrito Federal se tornar um exemplo para evitar os desastres que estão acontecendo agora nessa capital do Brasil.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) - Muito obrigado, Senador Suplicy, acolho o aparte de V. Exª como parte do meu pronunciamento. Sou testemunha do seu interesse por Brasília, não apenas no que se refere à campanha desenvolvida pelo então Governo do Distrito Federal, pela cidade, pelo Distrito Federal como um todo, a campanha Paz no Trânsito, que, como disse, teve no veículo Correio Braziliense um grande parceiro, um grande mobilizador da população, mas também tive a oportunidade de ser Secretário do Turismo, à época do então Governador Cristovam e sempre pude acompanhar e testemunhar o interesse de V. Exª pelos avanços produzidos no Distrito Federal naquela ocasião.

            É preciso haver cidadania, respeito e tomada de consciência de que a segurança e a qualidade do transito no Distrito Federal, além de salvar vidas, melhora a existência de cada um dos habitantes de Brasília. Brasília, como já disse, foi símbolo de um trânsito humanizado; não pode permitir que caia na escala de segurança e respeito pelos usuários e pedestres da nossa cidade e de pessoas que com muita honra e muito prazer nos visitam.

            A verdade é que o transporte no Distrito Federal precisa de um tratamento de choque. Ainda agora os jornais estão noticiando um grande esquema de corrupção acontecido na área de transportes na gestão passada. Alguns desses gestores inclusive tiveram mandado de prisão, nesta semana, em função de corrupção existente nessa área.

            Até agora, ninguém teve a coragem de enfrentar o cartel do transporte coletivo que produz para o conjunto da população do Distrito Federal sofrimento e humilhação diária. A verdade é essa. Não tem outra expressão para descrever o que passa a população do Distrito Federal todos os dias quando precisa pegar um ônibus pela manhã e quando precisa voltar para a sua residência no período noturno. As pessoas passam de uma hora a duas horas esperando um ônibus, para pegar um ônibus lotado, ônibus velhos, sem segurança, muitas vezes ônibus que quebram no trajeto, e os empresários da área de transporte coletivo até agora, até aqui mandaram no transporte coletivo dessa cidade. Não houve até agora uma intervenção significativa de nenhum governo para acabar com esse estado de coisas e oferecer à população do Distrito Federal um transporte coletivo com um mínimo de dignidade que ela merece. E vemos os empresários se sucedendo, enriquecendo, acumulando, mudando de ramo, enquanto a população do Distrito Federal continua convivendo com as péssimas condições do transporte coletivo do Distrito Federal.

            Precisamos acelerar as obras das intervenções que melhoram e fortalecem o transporte coletivo da cidade, como veículo leve sobre pneus, veículo leve sobre trilhos, como trem que deve ligar o Distrito Federal, o Plano Piloto à cidade de Luziânia. Já temos o trajeto pronto, o Superintendente da Sudeco, Marcelo Dourado, está trabalhando com afinco nessa questão. É uma solução estrutural para melhorar o transporte coletivo em direção ao entorno sul do Distrito Federal, especialmente a parte do Distrito Federal: o Gama e Santa Maria; e de Goiás: o Novo Gama, Valparaízo, Cidade Ocidental e Luziânia. Precisamos ampliar, modernizar e construir mais estações de metrô na nossa cidade, além de acelerar a construção de ciclovias. Brasília é uma cidade que, pelo menos seis meses do ano, e agora tivemos essa fase recém encerrada com a chegada das chuvas, mas durante seis meses do ano nós não temos chuva, a cidade tem um traçado plano, a cidade tem uma vocação enorme para abrigar ciclovias e para garantir um transporte que, com infraestrutura adequada, além de seguro, um transporte ambientalmente sustentável e cada vez mais utilizado em vários locais do mundo.

            E Brasília precisa também se modernizar e se adaptar com ciclovias modernas, seguras para uso da população. Mas é preciso ter coragem e licitar as linhas e exigir a modernização das frotas de ônibus. Essas concessões que estão aí, estão há muitos anos, muitas foram renovadas sem licitação e é preciso fazer um enfrentamento para que outras empresas, empresas de todo País possam participar de um processo de competição lícito, transparente, acompanhado com controle social, para que possa oferecer à população do Distrito Federal um transporte coletivo à altura da capital do País.

            Precisamos implantar os corredores exclusivos para ônibus e integrar o sistema ônibus/metrô, além de implantar o bilhete único.

            Senador Paulo Paim, V. Exª que é o Presidente da Comissão de Direitos Humanos, que tem uma trajetória de luta em defesa dos direitos humanos, o que se vive no transporte coletivo do Distrito Federal é uma afronta aos direitos humanos. Além de termos aqui uma das passagens mais caras do País temos, certamente, um dos piores serviços de transporte coletivo do Brasil.

            Pois hoje, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago com indignação o registro dessa manchete, dessa matéria do Correio Braziliense, cumprimentando esse jornal por levantar um tema importante para a população do Distrito Federal, cobrando providências das autoridades públicas, mas deixando muito claro que não é responsabilidade apenas do Governo do Distrito Federal. O Governo Distrito Federal tem uma responsabilidade grande sobre a questão e precisa cumprir a sua parte, mas é também responsabilidade da população do Distrito Federal como um todo, da sociedade do Distrito Federal de mobilizar-se para reverter essa tendência de ampliação de violência, para que possamos voltar ser conhecidos nacionalmente por algo que muito nos orgulhava, de sermos uma capital da civilidade no trânsito.

            Era esse o registro, Sr. Presidente, que eu gostaria de fazer nesta sessão.

            Muito obrigado.