O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Presidente, Senadores e Senadoras, eu faço o meu pronunciamento enfocando quatro temas.

            Primeiro, Sr. Presidente, quero registrar que participei, neste fim de semana, precisamente no dia 20, do 20º Congresso Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos. O congresso se realizou em Caldas Novas. Desloquei-me de carro. Agradeço ao Moacir, da Nova Central e da Contratuh, que me levou até lá. Foram quatro horas de viagem, mas foi importante.

            O evento começou no dia 20 e se desenrolou pelos dias 21, 22 e 23. A liderança do Warley mais uma vez foi reafirmada, pois foi reeleito Presidente da Cobap.

            Eu quero aqui, da tribuna do Senado, mais uma vez, cumprimentar esses homens e mulheres de cabelos brancos, que se deslocaram de todo País para Goiás, Caldas Novas, para participar desse grande evento. Foram mais de 1.100 congressistas. A ampla maioria foi de ônibus e estava lá para exigir que o Congresso derrube o fator previdenciário e garanta que em 1º de janeiro eles tenham direito à inflação mais o PIB, como vai ser dado ao salário mínimo.

            Eu diria que foi um congresso emocionante, de guerreiros e guerreiras em sua ampla maioria com idade entre 60 e 80 anos, que estavam lá exigindo os seus direitos mínimos; exigindo somente justiça.

            Fiz a palestra na abertura, juntamente com outros convidados, como, por exemplo, representando o Ministério da Previdência Social o Secretário-Executivo Carlos Gabas.

            Ali estavam também a Elizete Belchior, o Leonardo Rolim; o Ministério da Saúde foi representado pelo Sr. Iraquitan da Silva e também pela Secretária do DF, Adriana.

            Eu cumprimento também o Moacir, da Contratuh; o Artur Bueno de Camargo, da CNTA; pelo Fórum Sindical dos Trabalhadores estava o José Augusto; pela CNTI o Pedro Ricardo; o Mosap foi representado pelo Edson Guilherme; pela CNTT o José Alves; pela Anfip o Álvaro Sólon; a Nova Central o Moacir também representava.

            A CUT foi representada pelo Trampolim; o Conlutas pelo Mancha, a Federação dos Transportes de São Paulo pelo outro líder, que leva o nome de guerra de “Cocada”.

            Estavam também ali representantes de Deputados e de Senadores. Lembro-me aqui do Marcelo Camargo, que representou o Deputado Arnaldo Faria de Sá.

            Quero mais uma vez destacar, Senhores e Senhoras, que participei da posse do Warley e de toda sua diretoria.

            O evento foi no Centro de Convenções diRoma, onde foi discutida, além da reforma estatutária, a formação do novo conselho e, repito, a importância da recomposição do reajuste para os aposentados e pensionistas. Foi discutida a Previdência Pública Universal, que também defendo. Foram defendidas políticas de saúde para os idosos, a questão das farmácias dos idosos, o Estatuto do Idoso, entre outros.

            Quero também destacar, Sr. Presidente, que além de todos os convidados, na minha fala fiz questão de mostrar que se não houver uma grande mobilização em cima do Congresso, os aposentados, em janeiro, vão receber menos da metade do reajuste que vai ser dado ao mínimo.

            Aproveitei que o evento estava sendo transmitido ao vivo, pela Internet, para todo Brasil e fiz um apelo a todos os Senadores e Deputados da Comissão de Orçamento, bem como ao Presidente daquela Comissão, Senador Vital do Rêgo; ao Relator, Deputado Arlindo Chinaglia e ao Relator Setorial, que vai cuidar da Previdência, Deputado Efraim Filho, para que acatem uma emenda que quer garantir pelo menos 80% do PIB para 1º de janeiro aos aposentados, já que para o salário mínimo vão ser garantidos 100% do PIB.

            Eu confesso aos senhores - porque sou muito franco nas minhas posições - que o que falo no Congresso, na presença de 1.100 líderes, falo também aqui. E, num certo momento, disse que, sinceramente, eu não entendia muito parte ou grande parte dos políticos.

            Eu dedico grande parte da minha vida a essa questão dos aposentados e pensionistas. No último pleito eleitoral, dos 6 milhões de votos do Rio Grande eu recebi 4 milhões; praticamente de cada 3 eleitores, 2 votaram em mim.

            Apesar dessa chama, dessa luz viva dos aposentados e pensionistas, parece-me que o Congresso não entendeu bem, ainda, a força que eles têm. É uma força enorme!

            A minha campanha, Senadores e Senadoras, é muito voltada para o movimento social; mas, sem sombra de dúvida, quem mais dá força para o meu mandato e para as campanhas de que participo são os aposentados. Vocês não imaginam uma campanha na qual eu via homens e mulheres de cabelos brancos dizendo: “Lá em casa, todos vão votar em você”. Ou: “Porque meu avô e meu pai disseram que se eu não votar em você, não entro em casa”. Alguns diziam: “Obriga-me a levá-lo, com mais de 80 anos, para votar em você”.

            Então, essa força eleitoral que têm os aposentados, os idosos, eu quero destacar aqui no Congresso, não para falar do meu processo eleitoral, mas porque quero que cada vez mais Senadores e Deputados abracem essa causa.

            Eu confesso que vai chegar um dia, neste País, em que ninguém vai poder sonhar com ser Presidente da República se não tiver política para os idosos. Estou convencido mesmo disso! É uma bandeira da Justiça, é uma bandeira do bem e por isso tem essa energia tão positiva e que pode dar certo. E faço mais uma vez esse apelo.

            Nós sabemos que é uma questão - eu nem digo que é uma decisão política - de opção, de investir mais ou não nas políticas para os idosos. O mundo todo está debruçado sobre esse tema. Não tem como, aqui no Brasil, a gente querer desconhecer a importância dessas políticas num país que será, rapidamente, o terceiro ou o quarto país com mais idosos no mundo!

            Além de fazer justiça, eu diria que os idosos são fiéis à causa. Eles sabem quem está do lado deles e quem não está do lado deles. Por isso, eu disse lá e repito aqui: Se eu tivesse parceiros... Ah, se eu tivesse parceiros! E não estou me referindo a esse ou àquele Senador ou Deputado, porque todos nós aqui somos parceiros da causa. Depende do momento. Mas se a sociedade nos ajudasse, nós teríamos que fazer uma vigília aqui, na votação da peça orçamentária, até que a peça orçamentária contemplasse, sim, um percentual para os aposentados e pensionistas.

            No último discurso que ouvi do Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, disse ele que há um superávit, em relação ao que o Governo projetou, de 25 bilhões. Com 5 bilhões eu resolvo, nós resolvemos o reajuste dos aposentados. Se há um superávit de 25 bilhões, baseado na projeção inflacionária, por que não destinar parte desse dinheiro para os aposentados e pensionistas?

            Se fizessem uma vigília democrática, eu diria até libertária, na construção da igualdade para os idosos... Porque eles não têm fator, não têm paridade. Além de serem atingidos pelo fator, eles não têm paridade nem integralidade. Pelo menos que haja o mesmo reajuste ou - Senador Alvaro Dias, vou lhe conceder o aparte - pelo menos 80% do PIB, que não é o que o salário mínimo vai assegurar como reajuste.

            Concedo o aparte a V. Exª.

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - Senador Paulo Paim, V. Exª tem o nosso apoio. Evidentemente, nosso partido tem estado ao lado dos aposentados nesta Casa, aprovando todas as propostas que procuram restabelecer direitos que estão sendo subtraídos, especialmente quando a reposição não é compatível com o ritmo inflacionário. Então, é evidente que as perdas se vão acumulando. Mas eu fico ainda mais espantado quando vejo a insensibilidade do Governo em relação aos aposentados do Aerus. Esse é um caso emblemático. Há quantos anos os aposentados do Aerus lutam para ver seus direitos assegurados? Constantemente ouço e ainda esta semana ouvi intervenções de aposentados em emissoras de rádio, em pequenas manifestações que continuam a realizar em grandes cidades do País, para chamar a atenção do Governo, numa forma de apelo dramático para que sejam atendidos. E o Governo está insensível. V. Exª nos acompanhou em várias incursões junto ao Governo, ao Supremo Tribunal Federal; e fomos impotentes para solucionar esse impasse. Resta-nos continuar, aqui no Senado, a exemplo do que faz V. Exª, apelando para que o Governo acorde, para que o Governo redescubra a sua capacidade de ser sensível diante do drama das pessoas. O poder não pode ser tão perverso a ponto de apagar da consciência humana o dever que há em relação às pessoas que são exatamente as mais necessitadas do poder no País, aquelas que dependem da mão estendida de quem ocupa uma função de comando no Brasil. O apelo que fazemos é dirigido diretamente à Presidente Dilma Rousseff. É hora de olhar esses aposentados do Aerus. Eles estão abandonados há muito tempo. Eles estão carentes de uma providência há muito tempo. Esperam providências do Executivo, essas providências não ocorrem; apelam para o Judiciário e nós sabemos da lentidão dos procedimentos no Judiciário. Portanto, esse apelo eu incorporo ao discurso de V. Exª.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Alvaro Dias, permita-me, diante do seu aparte, que eu diga, também, que, de fato, fizemos diversas incursões no Executivo e no Judiciário para buscar a solução.

            Veja, o amor desse povo é tão bonito por aqueles que defendem a causa, que, recentemente, acho que há duas semanas, eu estava no Rio de Janeiro recebendo o título da cidade do Rio de Janeiro, de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, e ouçam bem o que vou contar.

            Numa galeria, semelhante a essa, estavam em torno de uns 50 aposentados do Aerus. Pessoas que ganhavam 10, 12 mil estão ganhando um salário mínimo. Sabem o que eles diziam, naquele momento, numa bela faixa? “Senador Paim, muito, muito obrigado por tudo. Não vencemos, estamos lutando, mas viemos aqui para bater palmas e agradecer pela luta de uns poucos abnegados [conforme dizia a faixa] que, lá no Congresso, ainda lutam pela nossa causa.”

            Eu, no meu discurso, confesso que com um tom de emoção, que é natural e todos nós temos - há momentos em que aflora - disse: “Infelizmente, a gente tem de dizer que ainda nem um centésimo do que vocês queriam foi atendido, e assim mesmo vocês vêm aqui dizer muito obrigado e continue lutando ao nosso lado.”

            Então, esses lutadores do Aerus de quem o Senador Alvaro Dias lembra são de fato - a maioria já morreu - homens e mulheres que dedicaram sua vida à nossa aviação. De repente, o Fundo Aerus foi à falência e eles ficaram sem nada, por falta de fiscalização devida. Deveriam estar conferindo se estava havendo apropriação, pelos dirigentes da Varig e companhia limitada, naquela época, inclusive do fundo, porque meteram a mão nos recursos deles, que foram, então, os grandes prejudicados. Por isso, é uma luta que continua. Dela não desistimos e vamos continuar peleando no Supremo e junto ao Executivo nesse sentido.

            Sr. Presidente, queria ainda fazer o registro de outra agenda que tive no Rio Grande do Sul. Eu me desloquei de carro de volta a Brasília. Não dormi - confesso - na noite de quinta; na sexta de manhã, consegui pegar o voo para Porto Alegre, onde participei do seminário: “Aposentadoria e suas Consequências na Vida do Trabalhador”. Estavam lá as principais centrais sindicais. Estavam dirigentes e especialistas no tema, de outras áreas como Ipea, Dieese, Anfip e também o representante do próprio INSS. Quero aqui cumprimentar o coordenador da Mesa, Guiomar Vidor, da CTB, que aprofundou o debate durante toda uma tarde.

            Eu fiz ali a minha fala naturalmente na mesma linha - porque não mudo o discurso conforme o plenário - do que fiz em Goiás, exigindo mobilização, pressão e parceria entre as entidades dos trabalhadores na ativa e os aposentados. Se os dois setores caminharem juntos, com certeza seremos vencedores, porque o fator atinge quem está na ativa e o não reajuste atinge quem está aposentado. Até porque quem está na ativa hoje é o aposentado de amanhã e vai ficar na mesma porcaria: amanhã ou depois estará ganhando somente um salário mínimo.

            Eu ainda dizia lá e repito aqui que, no Executivo, no Legislativo e no Judiciário - já disse diversas vezes, mas insisto - não tem fator, tem paridade e integralidade. E estamos falando de quem ganha até 27 mil e não de quem ganha em torno de 3 mil, que com o fator fica em torno de 2.500.

            Então, cumprimento essa iniciativa das centrais. Acho importante que se faça esse movimento em todos os Estados, para mobilizar e para que o Congresso delibere positivamente e derrube veto, se acontecer veto, até porque sou daqueles - e não só eu - que defende que se deve acabar com o voto secreto. E o veto é um deles: se não for secreto, cai; se continuar secreto, com certeza, não cai.

            Por fim, Sr. Presidente, estive também na posse da diretoria do Sintec, no mesmo dia. Foi o II Encontro Nacional de Integração Técnica, do Sintec, onde o Sr. Paulo Ricardo de Oliveira entregou o cargo ao Sr. Ricardo Nerbas, o novo presidente para o período 2011/2014.

            Estive lá na presença do Presidente da Câmara Deputado Marco Maia; do Presidente da Assembleia Legislativa Adão Villaverde; do Deputado Federal Giovane Cherini e do Deputado Vieira da Cunha. Ambos já foram também Presidentes de assembleias e de comissões importantes.

            Destaco aqui um momento bonito daquele evento quando falei muito do Fundep, um fundo de investimento que tenho aqui no Congresso e que, se aprovado, geraria 10 bilhões para investimento no ensino técnico.

            Também estavam ali representantes do Uruguai, da Argentina e do Paraguai, todos defendendo o ensino técnico. Estavam as centrais. Lembro aqui do Celsinho, da CUT; do Secretário da Oitec-Uruguai, Sr. José Casco; da Oitec-Argentina, Luis Amêndola. E também lembro a presença do Sr. Wilson Wanderlei, Vice-Presidente da Fentec. Enfim, foi um momento importante de fortalecimento do ensino técnico.

            E eu cumprimentei o Ricardo e o Presidente que saía, porque o Sintec é parceiro de um projeto que nós abraçamos no Rio Grande, o Cantando as Diferenças. É um selo de qualidade para aquela cidade que adotar políticas de combate a todo tipo de preconceito. Já levamos o selo a 450 cidades.

            Por fim, cumprimento aqui o Deputado Arlindo Chinaglia e toda a Comissão Mista de Orçamento, porque estão fazendo um novo método de discussão da peça orçamentária, permitindo inclusive que as cidades possam decidir parte da verba de investimento naquele município. Não vou aqui detalhar por falta de tempo, mas é um princípio do Orçamento Participativo.

            Eu apresentei, quando era Deputado, muitos anos atrás - foram quatro mandatos de Deputado e é o segundo no Senado -, há mais ou menos vinte anos, um projeto chamado Orçamento Participativo. E vejo que, com essa iniciativa do Presidente daquela Comissão, Senador Vital do Rêgo, e do Deputado Arlindo Chinaglia, enfim, nós teremos o Orçamento Participativo aqui no Congresso Nacional.

            Por fim, como já falei na abertura, Sr. Presidente, eu homenageei hoje o jornalista Paulo Sant’Ana. Gostaria também, de público, desta tribuna, de fazer um agradecimento pessoal ao jornalista gaúcho Paulo Sant’Ana pelo carinho que tem depositado à apreciação do meu mandato.

            Na última sexta-feira, 21 de outubro, ele dedicou a sua coluna no jornal Zero Hora, do grupo RBS, ao nosso trabalho. Diz o texto que fez homenagem merecida à Imperadores do Samba, escola da preferência dele, pela qual já desfilou diversas vezes. Ele escolheu, como tema-enredo para o Carnaval 2012, a história do Senador Paulo Paim. Disse ele: “Nada mais merecido. É um dos Senadores de vida parlamentar mais profícua da história gaúcha.”

            Em homenagem a essa ideia que não é minha, da Imperadores do Samba, ele publicou, na íntegra, Presidente, o samba-enredo da escola, que é claro não vou ler aqui, porque são três páginas, que fala da nossa história, desde quando nascido em Caxias do Sul, passando pelo Senai, depois como sindicalista, posteriormente como Deputado Federal constituinte, com quatro mandatos de Deputado e no segundo mandato como Senador.

            O enredo da escola, Sr. Presidente, só para concluir, termina dizendo o que vou ler com muita alegria, agradecendo ao Paulo Sant’Ana, dizendo que, não para retribuir, porque nada foi combinado, encaminhei um voto de aplauso à Mesa, que já li aqui, na Mesa, e já foi encaminhado, porque o Paulo Sant’Ana completa 40 anos dessa coluna, que é muito, muito lida. Então, encaminhei um voto de aplauso ao trabalho dele e já li toda a justificativa.

            A letra do samba, só para concluir, Sr. Presidente Senador João Ribeiro, diz o seguinte: “Vem, meu amor, a Imperadores chegou/ A nossa família te envolve em seu manto/ Respeite o Leão, nessa avenida/ Traz Paulo Paim, lição de vida."

            É claro que não vou ler todo o enredo, porque seria autoelogio. Só quis destacar, agradecendo à escola e ao jornalista Paulo Sant’Ana.

            Sr. Presidente, muito obrigado e considere, na íntegra, os meus quatro pronunciamentos.

            Obrigado pela tolerância.

*********************************************************************************

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

*********************************************************************************

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como não poderia ser diferente, para mim, foi uma honra participar da abertura oficial do Vigésimo Congresso Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, na última quinta-feira, dia 20, na cidade de Caldas Novas, estado de Goiás. O Evento que terminou no domingo, dia 23, foi realizado pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, a conhecida e aguerrida COBAP.

            Foi o maior congresso realizado até hoje pela COBAP. Todas as federações estaduais se fizeram presentes.Foram mais de 1100 congressistas, muitos viajando quatro e cinco dias de ônibus.

            Importante destacar que este congresso foi prestigiado por importantes entidades sindicais e representantes do governo federal: Ministério da Previdência Social (Carlos Gabas, Elizete Belchior e Leonardo Rolim), Ministério da Saúde (Iraquitan da Silva), Secretaria de Saúde do Distrito Federal (Adriana), CONTRATUH (Moacir Tesh), CNTA (Artur Bueno de Camargo), Fórum Sindical dos Trabalhadores (José Augusto), CNTI (Pedro Ricardo), MOSAP (Edson Guilherme Haubert), CNTT (José Alves), ANFIP (Álvaro Solon) NOVA CENTRAL (Moacir), CUT (Trampolim), CONLUTAS (Mancha), Federação dos Transportes SP (Cocada) e representando o deputado federal Arnaldo Faria de Sá, o advogado Marcelo Camargo.

            Sr. Presidente, o presidente da COBAP, Warley Martins Gonçalles e sua diretoria foram reeleitos por aclamação para um novo mandato de quatro anos à frente da entidade mais importante do Brasil que agrega os aposentados, pensionistas e idosos.

            O evento realizado no Centro de Convenções DiRoma, além de discutir a Reforma Estatutária da entidade e o parecer do Conselho fiscal, debate importantes temas para a categoria, recomposição e reajuste para as aposentadorias e pensões, seguridade social, previdência pública e universal, conjuntura nacional e internacional, fim do fator previdenciário, saúde dos idosos, alimentação, Estatuto do idoso, entre outros.

            As palestras foram proferidas pelos seguintes especialistas: Floriano de Sá Neto, Mauricio Oliveira, Drª Trindade Nobalbos Roman, Roberta dos Santos Silva, José Martin Leão, Maria Lúcia Fatorelli, José Augusto da Silva Filho, Drº Alexandre Varela, Drº Pedro Dorneles. 

            Srªs e Srs. Senadores, obviamente fizemos, mais uma vez, um apelo ao governo federal para que a questão do fator previdenciário seja resolvida.

            É inadmissível que o nosso país continue com este perverso redutor de aposentadorias que maltrata a vida de milhões de pessoas.

            O evento estava sendo transmitido ao vivo pela internet. E aproveitando esta situação me dirigi, respeitosamente, aos membros, senadores e deputados, da Comissão do Orçamento (2012), em especial ao presidente, senador Vital do Rêgo, ao relator, deputado Arlindo Chinaglia, e ao relator setorial de Previdência, deputado Efraim Filho, para que aprovem a nossa emenda que prevê que as aposentadorias e pensões, acima do salário mínimo, recebam aumento de 80% do PIB mais a inflação.

            Creio ser justo que esse reajuste seja dado aos cerca de 9,1 milhões de aposentados do INSS.

            É um segmento da nossa sociedade, do nosso país, que carece de mais atenção por parte do governo.

            Sei que aos poucos estamos mudando o retrato desta categoria. Mas, temos que aumentar o passo.

            Parabéns ao presidente Warley Martins e seus diretores e funcionários. Parabéns a todos os que de uma forma ou outra fizeram e continuam fazendo da Cobap esta grande e combativa entidade que é. Vida longa a Cobap.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Relatório Preliminar ao PLOA 2012, do Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), trouxe uma grande conquista e também um grande desafio para os administradores e administradoras Estaduais e Municipais do nosso Brasil.

            A grande novidade é a possibilidade de apresentação das Emendas de Iniciativa Popular.

            Os municípios brasileiros, mesmo aqueles que praticam uma boa gestão, não conseguem atender plenamente às necessidades básicas de sua respectiva população (saúde, educação, saneamento, prevenção de riscos, etc.).

            A perspectiva de apresentação dessas emendas atenderá, sem distinção, a todos os pequenos municípios do país que possuem até 50 mil habitantes.

            As emendas têm por objetivo a implementação de políticas públicas prioritárias.

            Para cada município serão destinados valores entre R$ 300 mil e R$ 600 mil, dependendo da faixa populacional.

            A escolha popular se limitará as seguintes ações:

            a) Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde;

            b) Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos;

            c) Apoio à Recuperação da Rede Física e Escolar Pública;

            d) Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica;

            e) Implantação de Escolas para Educação Infantil;

            f) Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário (Patrulha Mecanizada);

            g) Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais.

            h) Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (Infra- estrutura urbana); e

            i) Apoio a Obras Preventivas de Desastres.

            A priorização dos pequenos municípios deve-se ao fato de que os médios e grandes municípios, por possuírem maior peso político e econômico, contam com maior participação proporcional na receita tributária além do que, dispõem de mais instrumentos de acesso à recursos federais.

            Essa iniciativa segue a mesma linha da PEC nº 23/2005, de nossa autoria, que visa a participação política dos cidadãos.

            Fico feliz que o Relator Geral do Orçamento, o nosso companheiro Arlindo Chinaglia - PT/SP tenha introduzido a mesma idéia no atual orçamento.

            Lamento que a nossa proposta, que poderá dar a garantia definitiva a esta brilhante iniciativa esteja, desde de 19 de maio de 2005, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aguardando ainda, a designação de relator para matéria.

            Vale salientar que a escolha da ação para a Emenda de Iniciativa Popular, caberá às Câmaras Municipais.

            Elas deverão realizar audiência pública, com ampla divulgação e participação da sociedade e tudo deverá ser registrado em ata.

            Após a escolha da ação a ser atendida na emenda o prefeito municipal deverá comunicar a decisão à Comissão Mista de Orçamento - CMO e à bancada federal do Estado, acompanhada da ata da audiência e do preenchimento do formulário fornecido pela Comissão Mista.

            O prazo final para postagem dos documentos (via SEDEX) é 23 de novembro.

            A possibilidade de emendamento de iniciativa popular amplia o processo democrático na lei orçamentária e fomenta o acompanhamento e a fiscalização dos recursos públicos.

            Como está expresso em nossa Carta Magna, artigo 6º, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. Certamente a Emenda de Iniciativa Popular será mais uma via de acesso a esses direitos.

            A participação da sociedade no processo político é de extrema importância, pois é através da participação, da pressão popular que os direitos e garantias são respeitados.

            Só para exemplificar, Senhores e Senhoras, no meu estado, Rio Grande do Sul, 208 municípios serão beneficiados com a emenda de iniciativa popular.

            Caminhando no sentido de melhorar a vida do nosso povo, estou apresentando hoje emenda ao Relatório Preliminar com o objetivo de garantir reajuste real de 80% do PIB aos benefícios do Regime Geral da Previdência Social com valores superiores a um salário mínimo.

            Um aposentado(a) ou pensionista que recebia o equivalente a 10 salários mínimos em 1991, recebe hoje metade desse valor o que representa uma perda substancial da renda familiar.

            Ademais, pesquisas revelam que o aumento na renda dos idosos reflete positivamente na economia local dos municípios brasileiros.

            Este é um assunto de relevância não apenas econômica, mas social, pois empresta dignidade a pessoa humana à medida que a aprovação dessa proposta permitirá o atendimento às necessidades básicas de uma população cada vez mais carente e excluída.

            Por isso peço o apoio dos meus pares, senhoras senadoras e senhores senadores, para que apresentem a mesma proposta ao relatório preliminar e assim fortaleçamos a efetiva justiça social para os nossos aposentados e pensionistas.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia 21, sexta-feira, participei em Porto Alegre, do Seminário “Aposentadoria e suas conseqüências para a vida dos trabalhadores”.

            Este evento foi uma promoção do Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador (FSST), com apoio da CUT, CTB e Força Sindical. 

            O seminário foi dividido em 2 mesas temáticas: 1ª “A previdência em números”, composta por Eduardo Fagnani (IPEA), Altair Garcia (DIEESE), Alvaro Solon (ANFIP), Jurilza Maria de Mendonça (INSS). A coordenação desta mesa ficou a cargo de Guiomar Vidor, presidente da CTB/RS.

            A 2ª mesa, “O Impacto da aposentadoria na vida do trabalhador”, assim composta: Drº Antonio Rebouças (advogado previdenciário SP) Drª Elaine Dillemburg (advogada da FETAG), Vicente Selistre (CTB), Drº Felipe da Silveira (advogado SINTRAJUFE).

            Esta mesa teve a coordenação do secretário de saúde da Força Sindical, Renato Correa.

            Sr. Presidente, a minha fala foi centrada no fator previdenciário e suas conseqüências para os trabalhadores do país. Fiz uma ampla abordagem sobre este tema, inclusive fazendo comparativos entre os trabalhadores da iniciativa privada e os do serviço público.

            O fim do fator previdenciário já foi aprovado aqui no Senado. E, atualmente está pronto para votação na Câmara.

            Assim como fiz no congresso dos aposentados em Caldas Novas, no dia anterior, reafirmei que o fim do fator previdenciário só se dará com muita pressão e mobilização do movimento sindical.

            Registro também a presença Desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira - ouvidor do Tribunal Regional Federal, do presidente da CUT - Celso Woicheski, Paulo Chitolina - Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas, Lírio Rosa - Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre, Celso André Klafke - Presidente do Sindicato dos Aeroviários, Flavio Barbosa - Presidente da Federação dos Metalúrgicos do RS.

            Srªs e Srs. Senadores na sexta-feira à noite prestigiei a posse da nova diretoria do Sintec (Sindicato dos Técnicos) e do 2º encontro nacional do Entec.

            O Sr. Paulo Ricardo de Oliveira entregou o cargo ao Sr. Ricardo Nerbas, o novo presidente para o período 2011/2014.

            Estavam presentes o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, o presidente da Assembléia Legislativa do RS, deputado Adão Vilaverde, e o deputados federai Giovani Cherini e Vieira da Cunha.

            O Fundo Nacional do Ensino Técnico e Profissionalizante (FUNDEP) foi tema da minha palestra.

            Reafirmei naquele foro que o ensino técnico continua sendo prioridade no nosso mandato.

            O objetivo do FUNDEP é qualificar, gerar emprego e renda, melhorar as condições de acesso no mercado de trabalho.

            Os investimentos iniciais serão da ordem de R$ 10 bilhões. O FUNDEP está pronto para ser votado no plenário do Senado.

            Outro tema da minha fala, e que tem total apoio do Sintec, é o Projeto Cantando as Diferenças.

            O Cantado tem como base os estatutos do Idoso, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e o da Criança e Adolescente.

            Buscamos com o Projeto Cantando as Diferenças o respeito a todas as diversidades. Várias cidades gaúchas já implantaram o projeto.

            Para finalizar, cito a presença também do presidente da FENTEC e vice-presidente - Wilson Wanderley Vieira, do presidente do SINTARGS e ATA BRASIL - Carlos Dinarte Coelho, do secretário da CUT, Quintino Severo, do presidente da CUT - Celsinho, presidente da OITEC Paraguai (Organização Internacional dos Técnicos) - Júlio Torales, do secretário da OITEC Uruguai - José Casco, do secretário da OITEC Argentina - Luis Amendola, do presidente da CONTAE - Ricardo Nascimento, e do presidente em exercício do CREA/RS - Ricardo Machado.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de fazer de público, aqui desta tribuna, agradecimento ao jornalista gaúcho Paulo Santana pelo carinho ofertado.

            Na última sexta-feira, dia 21 de outubro, ele dedicou sua coluna diária no jornal Zero Hora, do Grupo RBS, a este senador que fala.

            Diz o texto: “Homenagem merecida. A Imperadores do Samba, escola da minha preferência, pela qual já desfilei várias vezes, escolheu, como tema-enredo para o desfile de Carnaval de 2012, o senador Paulo Paim.

            Nada mais merecido. É um dos senadores de vida parlamentar mais profícua da história gaúcha.

            E, em homenagem ainda à apropriada ideia, esta coluna transcreve hoje o samba-enredo da Imperadores do Samba para 2012: “O céu se enfeitou / E o sol nascendo vem para clarear / É luz que iluminou o seu caminhar...

            Menino começa a sonhar / Vem de lá de Caxias do Sul / Trabalho é sua verdade / pra mudar toda realidade.

            Encontrou no aço e no metal / resistência é luta sindical / As ideias chegam, vão surgir / É a liderança a lhe seguir.

            Sua estrela brilhou / companheira é a sua verdade / O povo quer paz, mais amor e dignidade.

            O negro sonhou, vibrou, gritou / Igualdade, liberdade!

            O homem é um “mundo” / de coragem, carinho e paixão / que roda o mundo, unindo a nossa nação.

            Exemplo de garra, cidadão brasileiro / é gente da gente, um bravo guerreiro.

            Aplausos... Ao grande senador / orgulho do país, hoje sou mais feliz / E ao som da sinfônica vem um leão que só faz o bem sem olhar a quem...

            Vem meu amor, a Imperadores chegou / A nossa família te envolve em seu manto / Respeite o Leão, nessa avenida / Traz Paulo Paim, lição de vida.”

            Sr. Presidente, Francisco Paulo Santana nasceu em Porto Alegre no dia 15 de junho de 1939. Além de ser jornalista é escritor consagrado.

            Formado em Direito, foi inspetor e delegado de polícia, além de vereador do município de Porto Alegre.

            Estreou sua coluna no jornal Zero Hora no dia 17 de novembro de 1971. Portanto, está prestes a completar 40 anos de empresa.

            Santana, Pablo ou Pablito como costuma ser chamado, também é comentarista da RBS TV e da Rádio Gaúcha.

            Em 1993 ele foi homenageado pela escola de samba Acadêmicos da Orgia, com o enredo “O Menestrel da Cultura Popular”.

            Paulo Santana publicou três livros: O Gênio Idiota (1992), O Melhor de Mim (2005) e Eis o Homem (2010).

            Entre as suas célebres frases está uma que eu tenho como preferida. Escreveu Santana: “Se alguma coisa me consome e me envelhece é que a roda furiosa da vida não me permite ter sempre ao meu lado, morando comigo, andando comigo, falando comigo, vivendo comigo, todos os meus amigos e, principalmente, os que só desconfiam ou talvez nunca vão saber que são meus verdadeiros amigos”.

            Srªs e Srs. Senadores, Paulo Santana é um torcedor símbolo do Grêmio Futebol Porto Alegrense.

            Para finalizar, gostaria de solicitar, respeitosamente, a Mesa desta Casa, que seja aprovado voto de aplauso ao jornalista e escritor Paulo Santana pelo transcurso dos seus 40 anos no Grupo RBS (Rede Brasil Sul de Comunicação) que será completado no dia 17 de novembro.

            Era o que tinha a dizer.