O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente Senadora Marta Suplicy, eu quero fazer um registro hoje de um movimento que os médicos - portanto, os meus colegas médicos - fizeram ontem, no Brasil todo. Os médicos do SUS - Sistema Único de Saúde. Algum tempo atrás, os médicos dos planos de saúde também fizeram uma paralisação de um dia.

            Eu quero ler aqui as manchetes de vários jornais. O Estado de S. Paulo: “Médicos do SUS suspendem parcialmente as atividades”. É lógico que não pararam as emergências, não pararam as cirurgias emergenciais. Vou destacar alguns pontos dessa matéria: “Baixos valores pagos aos profissionais [e vejam] - R$2,50 por uma consulta básica - são o principal mote da manifestação.” Pensem bem, um profissional que cuida da vida das pessoas receber por uma consulta médica R$2,50

            Aí, tem mais uns números aqui que chamam atenção: 453 milhões e 700 mil consultas são realizadas pelo SUS em todo o País por ano; 425 milhões de exames laboratoriais são feitos todo ano pela rede pública.

            Aqui também tem um editorial do jornal O Estado de S. Paulo que fala: “A greve dos médicos do SUS”. Eu vou ler apenas a matéria destacada. Uma greve que “é o efeito inevitável do desleixo com que o Governo [não é este Governo, não, os governos todos] vem gerindo o setor”.

            Jornal O Globo: “Paralisação de médicos chega a 85%”. E foi paralisado em 21 Estados. Portanto, é importante alertar aqui as autoridades, mas principalmente os pacientes, porque não dá mais realmente para o médico ficar sendo a bucha, o algodão entre cristais. Na verdade, o médico é mal pago, trabalha em hospitais sucateados, em postos de saúde que não têm nada de equipamento e realmente ainda tem que produzir uma quantia “x” de consultas para dizer que tem produtividade.

            O jornal Folha de S.Paulo fala o seguinte: “Greve dos médicos afeta até hospital que não atende SUS. Profissionais da rede pública de 21 Estados pararam atividades por mais verbas na saúde e melhores salários.” Ele destaca três pontos aqui. Entenda a paralisação.

            “Entenda a paralisação. Reivindicações: mais recursos para a saúde”. E aí é votar a Emenda nº 29, para definir quanto o Governo Federal tem que gastar no SUS, que é o sistema público gratuito de atendimento ao povo. “Reajuste no pagamento pela tabela no SUS”. Falei aqui: R$2,50 por uma consulta básica. “Valorização dos profissionais da saúde; apoio a hospitais filantrópicos e assistência de qualidade”.

            Salário-base nacional. Ora, o salário-base nacional para 20 horas semanais de trabalho, que é o que a lei determina para o médico, é de R$1.946,00. Então, é realmente querer que se tenha um atendimento precário. Assim como não pode haver boa educação remunerando mal e atendendo mal o professor, não pode haver boa saúde se o médico não é bem atendido; e também os outros profissionais da área de saúde.

            Valores médios pagos pela tabela do SUS: R$9,40 por dia para tratamento, por exemplo, de um Acidente Vascular Cerebral; R$159,82 para um parto normal. Ora, é realmente aviltar uma profissão que cuida do bem mais importante de quem está vivo, que é justamente cuidar da saúde e até da vida! Então, não posso conceber que essa situação persista. Eu confio muito no atual Ministro, um homem que tem visão muito apropriada.

            Aliás, hoje, votamos, na Comissão de Assuntos Sociais, uma proposta muito importante do Governo, que é a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. É uma empresa que vai gerir os hospitais universitários e também os hospitais públicos federais, podendo ser aplicada também aos Estados e Municípios. No entanto - é bom que se diga -, essa empresa não vai tirar emprego de ninguém, não vai também, como se diz no popular, piorar a situação; pelo contrário, vai reforçar.

            Eu sempre falo aqui: é possível ter um bom serviço médico-hospitalar com o dinheiro que existe? É. E dou sempre como exemplo o Hospital Sarah Kubitschek, aliás, a Rede Sarah Kubitschek, que é um hospital público, mas que tem uma administração diferente. Lá, primeiro, não existe roubo do dinheiro que é destinado à saúde, diferentemente do que acontece na rede pública normal.

            E aqui quero terminar, inclusive, lendo umas manchetes com relação ao meu Estado, porque o Presidente do Sindicato dos Médicos de Roraima, Dr. Wilson Franco, enfatizou que o desvio de recursos da saúde é um dos fatores que contribuem para os problemas citados pelos médicos e pacientes.

“Roraima é um Estado pequeno, ou seja, não precisaria estar passando por essa situação".

            Vejam - aqui eu quero frisar, principalmente para os meus conterrâneos, para os meus amigos e amigas de Roraima: só na operação feita, recentemente, pelo Ministério Público Estadual e Federal e a Polícia Federal, constatou-se, preliminarmente, porque o inquérito ainda não acabou, um roubo de R$30 milhões na saúde de Roraima, Senador Geovani, que é o Estado que tem menor população.

            E aí prossegue o Presidente do Sindicato. Outro problema citado é a baixa remuneração, mostrada em todo o País. Ele observa, por exemplo, que um médico de início de carreira recebe, mensalmente, R$ 2.800,00. Portanto, lá está até privilegiado em relação aos outros, que recebem R$1.920,00. Mas, mesmo assim, é difícil para o médico se manter atualizado, informado, comprar livros, ir para seminários ganhando R$2.800,00 por mês; e até para manter a família.

            E o médico não é um profissional qualquer que não precise também cuidar da sua família, ter um bem-estar físico. Aliás, é bom lembrar aqui que a grande definição de saúde, que é a válida pela Organização Mundial de Saúde, é que saúde é um estado de bem-estar físico, psíquico e social. Então, o médico vive socialmente doente.

            O Sr. Geovani Borges (Bloco/PMDB - AP) - Senador Mozarildo, eu sei que o tempo de V. Exª é exíguo nessa tribuna...

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - O Presidente será tolerante.

            O Sr. Geovani Borges (Bloco/PMDB - AP) - ...mas eu gostaria de participar, primeiro, congratulando-me com V. Exª por esse assunto que interessa a todo o País. Quando V. Exª fala sobre a questão da remuneração do SUS, a questão da corrupção, a questão da excelência de trabalho apresentada pela Rede Sarah Kubitschek e mostra outra situação totalmente diferente no caso de Roraima - no Amapá, também não é diferente -, eu quero dizer a V. Exª que, apesar da CPMF e de outras coisas que foram criadas, chegou-se à seguinte conclusão: o problema não é a falta de recursos somente. É, principalmente, a falta de gestão, a falta de seriedade. Com o pouco ou o muito bem administrado se ganha qualidade de serviço prestado na saúde, no País. Vemos, em quase todos os Estados do País, que os hospitais são uns verdadeiros “Vietnãs”. Parece que estamos numa guerra: pessoas não podem ser atendidas, não podem ser internadas. O SUS tem prestado um relevante serviço ao País, mas V. Exª tem toda razão. Eu fico naquela tese: precisa-se administrar bem o que se tem.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Exatamente, Senador Geovani Borges.

            Na verdade, já que estamos falando em doentes, podemos dizer que o sistema de saúde do Brasil é como um doente que está com uma hemorragia e alguém tenta resolver o problema fazendo uma transfusão sem, no entanto, estancar a hemorragia.

            O problema é este: roubam demais. Não adianta botar mais dinheiro porque vão continuar roubando. Começou a haver uma especialização em roubar na saúde.

            Quero concluir cumprimentando o Presidente do Sindicato dos Médicos, Dr. Wilson Franco, pois é uma pessoa muito séria; e dizendo que sou solidário não só aos médicos do meu Estado, mas de todo o Brasil, pois 21 Estados cruzaram os braços. E quando um médico cruza os braços é porque realmente a coisa está muito ruim.

            Sempre fomos treinados, Senadora Marta Suplicy, na faculdade, a dizer que a Medicina é um sacerdócio. Mas o médico não é um sacerdote, o médico é um ser humano. O médico evidentemente prioriza, sobre todas as coisas, o aliviar a dor e o curar as pessoas, mas se ele próprio estiver emocionalmente doente porque ganha pouco ou porque está precariamente vivendo, este médico não vai ter sequer a cabeça adequada para tratar alguém

            Então, é muito importante que o alerta dado ontem pelos médicos de 21 Estados do Brasil - e não sei por que os demais não aderiram, deve ter havido alguma particularidade - sirva para que a Presidente Dilma e o Ministro da Saúde encontrem um caminho para fazer com que o SUS, que é um excelente sistema de saúde, copiado por vários países, funcione decentemente, começando por acabar com a roubalheira no setor de saúde.

            Peço a V. Exª a transcrição destas matérias que mencionei.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- A greve dos médicos do SUS, Estado de S. Paulo;

- Médicos do SUS suspendem parcialmente as atividades, Estado de S. Paulo;

- Paralisação de médicos chega a 85%, O Globo;

- Greve dos médicos afeta até hospital que não atende SUS, Folha de S.Paulo;

            - Médicos cobram melhorias na saúde pública, Folha de Boa Vista;