O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Exmº Sr. Anibal, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, antes de iniciar o discurso de hoje, gostaria de me solidarizar com o ex-Presidente Lula e desejar-lhe o pronto restabelecimento. Creio que, com o vigor e a determinação característicos do ex-Presidente, logo ele estará apto para retomar as atividades de sua agenda política.

            Quero também homenagear hoje, se vivo estivesse, os 109 anos do grande poeta Carlos Drummond de Andrade.

            Sr. Presidente, o filme a que o Brasil começou a assistir com a aplicação do Enem 2011 já é conhecido por todos, porque tem sido reprisado sistematicamente ao longo dos últimos anos. Já ganhou um nome bastante popular e tende a se transformar em um movimento nacional: Enemganados.

            Na verdade, a julgar pelos equívocos cometidos pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep, ao longo dos anos, podemos até dizer que se trata de um seriado, com enredo e desfecho mais ou menos esperados: Enemganados I - 2009: o sistema de inscrições para o Enem na Internet apresentou problemas, a prova vazou e o exame acabou cancelado; Enemganados II - 2010: houve erros de impressão, com perguntas repetidas e embaralhadas, e alunos em Belém tinham o número de inscrição trocado; Enemganados III - 2011: 14 questões eram idênticas às do pré-teste aplicado em 2010. Isso para exemplificar alguns dos erros, mas, em 2010 e 2009, houve inúmeros erros: correio, maneira de transporte, gráfica e etc.

            O enredo do seriado todo mundo já conhece: vai ser um jogo de empurra-empurra para tentar fazer a corda arrebentar do lado mais fraco. Tentarão blindar o Ministro Haddad e levar para a forca apenas a Presidente do Inep, Malvina Tania Tuttman. Mas basta ver a trama do Enemganados 2011 para verificar que tanto o MEC quanto o Inep foram de incompetência extrema.

            Como o Inep tem o desplante de reutilizar questões idênticas às do pré-teste aplicado no Colégio Christus de Fortaleza? Não é preciso ser especialista em segurança para dizer que foi um erro primário, coisa de amador. Ora, com tantas questões à disposição do Inep, foram escolher exatamente as que faziam parte de um pré-teste aplicado em 2010. E copiaram na íntegra, ao ponto de um estudante de Fortaleza fazer circular nas redes sociais, já na terça-feira passada, fotos do simulado aplicado no Colégio Christus.

            Agora, Srªs e Srs. Senadores, será que, num exame da envergadura e importância do Enem, a Presidente do Inep e o Ministro da Educação não tinham como evitar um fiasco dessa natureza? Lamentavelmente, tanto o Ministro quanto a Presidente do Inep foram de uma incompetência sem tamanho. E não dá para dizer outra coisa. O MEC e o Inep foram incompetentes! E já provamos isso desde 2009, infelizmente. Mais uma vez, mostraram que, no frigir dos ovos, agem no improviso.

            Agora, o Ministro Haddad vem a público querendo anular apenas a prova dos alunos do Colégio Christus em Fortaleza. E a sua fiel escudeira, a Presidente do Inep, Malvina Tuttman, quer defender o mesmo argumento diante da Justiça Federal no Ceará, a decisão de que somente os 639 alunos do Colégio Christus terão que refazer o exame.

            Qual a garantia de que dezenas ou centenas ou milhares de alunos não tiveram acesso a essas questões?

            Vivemos numa sociedade interligada pelas redes sociais, e beira ao absurdo uma instituição da importância do Inep permitir que se repitam questões do ano passado.

            E não é à toa que já aparece no Facebook a foto do Ministro da Educação com uma tarja vermelha e o dizer: Fora, Haddad! No Facebook, o Ministro Haddad é citado também como "o Ministro incompetente que desmoralizou o Enem".

            Os erros cometidos pelo Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais são indefensáveis sob qualquer argumento. Não importa a quantia que o Ministério da Educação gastou para fazer o Enem. O mínimo a fazer para garantir a seriedade é anular as provas mais uma vez.

            E não me digam agora que há muitos interesses envolvidos na questão e pode ter havido sabotagem. Esses são argumentos da incompetência, do amadorismo e do improviso.

            Vejam, Srªs e Srs. Senadores, que, de acordo com matéria publicada pela revista Época, o Inep dispõe apenas de seis mil questões em seu banco de dados. Para evitar fiascos como ocorreu agora, seriam necessárias 40 mil questões.

            Mas o maior prejuízo de toda essa história é a perda de credibilidade do Enem, que já se transformou em "Vexame Nacional do Ensino Médio".

            É preciso dizer que a ideia do Enem é boa e, se o exame fosse aplicado adequadamente, poderia servir de parâmetro nacional para o ingresso em universidades em todo o Brasil - parêntesis - (acho isso essencial para acabar com o drama do vestibular). A ideia é bem concebida, é muito bem elaborada, mas, na hora de materializar-se, nós nos deparamos com esses erros primários. Não é por isso que temos que acabar com o Enem. Temos que acabar com a incompetência no Enem. Sintonizaria o Brasil com a modernidade.

            Exatamente por isso, se eu fosse o Ministro da Educação e a Presidente do INEP, pegava o boné e pedia demissão. O Brasil emergente merece mais competência e empenho das autoridades públicas. Não podemos deixar que essas coisas aconteçam. São simples demais, Sr. Presidente, para que tomemos providências cabíveis para que isso não aconteça. A lisura do Enem não pode cair no descrédito. É uma crença que todos estão tendo e, ao mesmo tempo, estão levando de enxurrada.

            Agradeço a sua atenção, Sr. Presidente. Meu muito obrigado!