O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Ilustre dama de São Paulo, Srª Presidenta deste Senado Federal, Marta Suplicy; Srªs Senadoras e Srs. Senadores; senhoras e senhores espectadores da TV Senado; senhoras e senhores ouvintes da Rádio Senado; senhoras e senhores que abrilhantam esta sessão com sua presença; senhoras e senhores jornalistas, amanhã, no Rio de Janeiro, às 15 horas, haverá uma concentração cívica na Candelária e uma marcha para a Cinelândia. Ali, a sociedade fluminense irá expressar sua indignação contra a votação dos royalties.

            Tenho muito prazer em vê-lo aqui, Senador pelo bravo Estado da Paraíba, Senador Cássio. Que Deus o abençoe e ilumine seu mandato!

            Amanhã, o Rio de Janeiro estará nas ruas. Será ponto facultativo. Amanhã, Senador Walter Pinheiro, a sociedade organizada, igrejas, sindicatos, empresas vão para as ruas, com todo o direito, para protestar contra a decisão desta Casa, uma decisão em aprovar um projeto relatado pelo Senador Vital do Rêgo que não honra as tradições de ponderação, as tradições de tolerância, as tradições de bom senso desta Casa. Pelo contrário, foi um projeto em regime de urgência que não passou em nenhuma comissão, não foi pautado, relatado, discutido, emendado e votado em nenhuma comissão e veio para cá movido pela ambição, mas uma ambição fantasiosa, uma ambição ilusória, porque o que votamos aqui não se sustenta. E por que não se sustenta, Senador Valadares? Porque havia uma tese: vamos dividir os royalties para diminuir as desigualdades regionais. Essa é a tese. É mandato imperativo de todas as nossas Constituições, desde 1824, com D. Pedro, diminuir as desigualdades regionais. Essa é a grande tese. Mas, Senador Walter Pinheiro, desigualdade regional existe entre o Rio de Janeiro, o Espírito Santo e o Nordeste. A renda per capita do Rio de Janeiro é de R$20 mil; a do Nordeste é de R$7 mil; a da região Norte é de R$10 mil. Mas qual é a desigualdade que existe entre a renda per capita do Rio de Janeiro e a de São Paulo, entre a da região Centro-Oeste e a da região Sul?

            Então, Senador Walter Pinheiro, se V. Exª me ouvisse, V. Exª iria contemporizar conosco, e não haveria argumentos que nos contradissesse. Devemos contemplar o Nordeste e o Norte. No restante do Brasil, não há desigualdade regional. Mas é claro que a Bancada do Nordeste e a do Norte precisavam de votos e assanharam a ambição desmedida e insensata dos demais Senadores.

            Aquela sessão parecia um programa do Sílvio Santos. Um Senador, aos berros, gritava: “Atenção, São Paulo!”. E ele nem era da bancada de São Paulo. Ele parecia o Sílvio Santos, dizendo: “A caravana de São Paulo, a caravana da Bahia!”. O Presidente Sarney virou o Lombardi. “É você, Lombardi!” Essa foi a sessão que fizemos para dividir os royalties aqui. E dividimos os royalties com quem não precisa. Acenar para São Paulo com R$700 milhões retirados do Rio de Janeiro para receitas do ano que vem não vai ajudar São Paulo e vai quebrar o Rio.

            E foi isso que decidiram os pais da Pátria, os patronos do pacto federativo, os homens que, já de certa idade - a maioria aqui é de avós -, têm milhões de votos. E, segundo Montesquieu, se é que ele tinha razão, aqueles que têm mais votos devem ter mandatos maiores, e os mandatos aqui são maiores, porque se pressupõe que quem tem mais voto tem mais experiência e que vão pesar mais suas decisões. Viu-se o contrário: agora, está se na iminência de os Deputados emendarem, votarem um texto que esteja de acordo com os princípios e com as teses que podem ditar, sim, pela sua imperatividade, a distribuição dos royalties.

            O Rio vai para as ruas amanhã. O Rio de Janeiro não é contra a Bahia, não é contra o Nordeste, não é contra o Norte, pelo contrário, mas o Rio acha que o restante do Brasil pode esperar até quando o pré-sal estiver produzindo. E aí, sim, haverá bilhões e bilhões de royalties para dividir entre todos. Serão contemplados Brasília, Mato Grosso, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, sem sacrificar um Estado que vai fechar hospitais, que vai fechar escolas, que não vai poder pagar sua dívida com a União, que não vai poder cumprir seus compromissos com a Olimpíada, com o Pan-Americano - desculpem-me! -, com a Copa do Mundo.

            Há poucos dias, nesse último domingo, nós todos amarguramos a perda de um cinegrafista. Ele morreu, ainda pela manhã, em um tiroteio da polícia com os contraventores. Esse é o Rio de Janeiro. Há mais de mil favelas só na capital do Rio, e, na região metropolitana, há outras dezenas, centenas de favelas. O Rio de Janeiro perdeu a capital e fez uma fusão, enquanto os demais Estados da Federação se dividiram. O Rio de Janeiro, senhores telespectadores, envia para Brasília menos somente que São Paulo. Por ano, são R$120 bilhões que vêm para os cofres da União, retirados, sobretudo, do nosso IPI e do nosso Imposto de Renda. E o que volta para o Rio? No ano passado, com toda a parceria do Governo Sérgio Cabral com o Governo Lula, voltaram R$13 bilhões, mas essa foi uma exceção. Se observarmos os repasses históricos, a série histórica, veremos que voltam para cá R$4 bilhões, R$5 bilhões, R$6 bilhões. É o mesmo sacrifício que São Paulo faz. Em prol de quem? Da Federação? Da diminuição da desigualdade? Isso já é feito, isso já é distribuído, com os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios.

            Isso não tem cabimento, não se impõe por argumentos racionais, pela lógica do bom senso, a não ser pelos sofismas todos que ouvi aqui, sofismas de conclusões apressadas, sofismas da demagogia, sofismas do banalismo da política, sofismas das ambições insensatas e desmedidas. A gente acabou tendo de amargurar uma derrota exatamente por causa da matemática da distribuição de votos e de cadeiras nesta Casa.

            Nós somos três Senadores do Espírito do Santo e do Rio, mas, na nossa terra, somos quinze milhões, e a previsão é a de que cinco milhões irão às ruas, inconformados com a decisão desta Casa.

            Mas não quero terminar com pesar este meu breve pronunciamento que hoje faço, extravasando meus sentimentos. Eu gostaria muito de poupar o Rio de Janeiro dessa luta inglória, dessa luta sem virtudes, dessa luta que, eu diria, é apenas de irmãos contra irmãos, numa tentativa absurda de se diminuir desigualdade, aumentando-a.

            Na segunda-feira, tivemos uma reunião com a Presidenta Dilma. Nossa Presidenta, na presença de todos os líderes, foi muito clara, quando afiançou a nós que estávamos ali que vai pautar esse assunto. A Presidenta entendeu que é necessário que a União participe dessa discussão, que se preservem direitos constitucionais, e era isso a que nós todos aspirávamos. Nós, da Bancada do Rio e do Espírito Santo, achávamos que a União, não só porque tem a maior participação nas receitas do petróleo, porque é a dona da Petrobras, não só porque conduziu todo o processo que nós formamos aqui do pacto e do marco regulatório, é quem tem, seguramente, as condições de trazer esse debate para as raias do bom senso e, eu diria, da lógica política.

            Então, Srª Presidenta, quero anunciar ao povo da minha terra, que amanhã vai marchar conosco, que a Presidenta Dilma disse isso, em alto e bom som, na reunião. A Presidenta discorda da decisão do Senado Federal. Não adiantou se vai vetar ou não. E eu nem perguntaria sobre isso e a constrangeria com isso, mas a Presidenta sabe que não foi a melhor decisão e sabe também que poderemos contar com ela para, aí sim, construirmos alguma coisa digna e honrada que possa engrandecer este País e manter o Rio de Janeiro e o Espírito Santo sem o aviltamento de suas riquezas, como foi feito nesta Casa.

            Muito obrigado.