O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Ana Amélia, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, leio, hoje, matéria no Correio Braziliense - na verdade, de ontem -, cujo título é o seguinte: “Controladora-Geral da União Prepara Cadastro para Barrar ONGs sujas”.

            Diz a matéria:

Em uma ação para coibir as fraudes com a aplicação de recursos públicos, o governo federal está na fase final da criação de um cadastro com informações sobre ONGs e entidades sem fins lucrativos envolvidas em irregularidades. Quem entrar na lista ficará impedido de celebrar convênios com a União e seguirá os moldes do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), que enumera as firmas que sofreram sanções por órgãos e entidades da administração pública e não podem fechar novos contratos com o governo.

Estão na mira do governo os contratos firmados com 73.089 ONGs, que, ao todo, receberam repasses de R$ 2,7 bilhões em 2010. O cadastro também é uma resposta aos recentes escândalos que atingiram três ministérios (Turismo, Esporte e Trabalho) e já derrubaram dois titulares dessas pastas, Pedro Novais (Turismo) e Orlando Silva (Esporte). No Ministério do Trabalho, foco de uma crise detonada pelas suspeitas em torno do relacionamento do ministro Carlos Lupi com o empresário Adair Meira, dirigente da Fundação Pró-Cerrado e da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), são 25 as ONGs com irregularidades já identificadas pela Controladoria-Geral da União (CGU). No Ministério do Esporte, o governo busca recuperar cerca de R$28 milhões somente em convênios fechados dentro do Programa Segundo Tempo, origem do escândalo que derrubou Orlando Silva do comando da pasta.

A previsão é que a lista seja divulgada no próximo dia 9, uma semana depois do fim do prazo de 30 dias de suspensão determinado pela presidente Dilma para o repasse de verbas federais para essas entidades, em decreto assinado em 30 de outubro.

            E a matéria ainda prossegue. Vou pedir a V. Exª que, depois, autorize a transcrição na íntegra.

            Mas quero, aqui, repisar um tema que venho falando desde 2001 e 2002, quando fui Presidente da primeira CPI das ONGs.

            Havia e ainda há uma espécie de ideologia a respeito dessas entidades, e um tratamento que não condiz com o nome que elas têm: Organizações Não Governamentais. Porque, hoje, aliás, desde aquela época, como ficou provado naquela CPI, elas são, na verdade, organizações neogovernamentais, porque vivem às custas basicamente dos recursos públicos. Aliás, estas que estão aqui, envolvidas em escândalos, só têm como fonte justamente os recursos públicos.

            Mas, hoje, li no jornal Folha de S.Paulo o seguinte título: “ONG divulga fotos que seriam de tribo de índios isolados em Roraima”, no meu Estado.

            Veja só, Senadora:

A ONG Survival International divulgou nesta terça-feira fotos aéreas que afirmam ser de uma tribo isolada de índios yanomami, em Roraima.

Segundo a organização, as imagens mostram que próximo da comunidade existem áreas devastadas supostamente por garimpeiros.

            O coordenador... Aí fala dos índios.

            No fim, uma coisa que me surpreende: “Foram necessários 10 dias de voos sobre a terra indígena em um avião fornecido pela Funai”, para que essa ONG estrangeira fizesse esse trabalho e, portanto, alardeasse mundialmente.

            Quero, aqui, fazer este registro porque vou requerer informações da Funai, vou requerer informações do Ministério da Justiça.

            Por que o Governo brasileiro não tem capacitação para fazer esse trabalho? Tem que haver uma ONG transnacional, internacional para cuidar desse trabalho?

            Recentemente, saiu outra notícia de que a Funai recebeu não sei quantos mil dólares para levar um cidadão estrangeiro, um pesquisador, a uma tribo; e ainda que o agente da Funai teria enganado o pesquisador na tradução da língua indígena.

            Então, é preciso, embora tardiamente, acabar com essa farra que nós detectamos em 2001 e 2002. Em 2004, aprovamos uma lei aqui no Senado, que está na Câmara, para pôr fim a essa farra.

            Espero que dessa vez acabe.

            Peço, portanto, Senadora Ana Amélia, a transcrição de ambas as matérias e registro aqui que vou pedir informações à Funai, ao Ministério da Justiça e ao Tribunal de Contas sobre essa ONG internacional, que está, de maneira muito zelosa, cuidando dos nossos índios.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CALVANCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

Controladora-Geral da União prepara cadastro para barrar ONGs sujas;

ONG divulga fotos que seriam de tribo de índios isolados em RR.