O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente Marta Suplicy, Sr^as e Srs. Senadores, TV Senado, Rádio Senado, os dependentes químicos não podem ser ignorados pelo conjunto da sociedade, tampouco podem ser tratados de forma desumana, como ficou patente em inspeção realizada pelo Conselho Federal de Psicologia em centros de internação de usuários de drogas.

            É estarrecedor saber que, nas 68 instituições visitadas pelo Conselho em 24 Estados e no Distrito Federal, conforme matéria publicada no jornal O Globo, houve ocorrências que variam de violação de correspondência e desrespeito à orientação sexual aos castigos e às torturas.

            Nem o Estado nem a sociedade podem aceitar que esses centros, muitas vezes, com o uso de dinheiro público, violem os direitos humanos tão claramente estabelecidos na Constituição.

            Não se pode conceber, sob qualquer hipótese, que internos sejam obrigados a beber água de vasos sanitários ou a comer refeições estragadas.

            Da mesma forma, não se pode impor a obrigação de cultuar esta ou aquela religião.

            A recuperação da dependência química é um trabalho árduo, centrado em estudos técnicos e científicos, com terapia e assistência clínica.

            Os centros de recuperação não podem ser transformados em depósitos de seres humanos tratados como lixo. Se o Estado e a sociedade não se mobilizarem numa campanha em favor da definição de uma política pública para dependentes químicos, vamos retroagir no tempo. Vamos deixar preponderar a velha concepção dos manicômios, onde os internos eram atirados à própria sorte, ficavam esquecidos ou agonizavam até a morte.

            Não há dúvida de que o tráfico de entorpecentes deve ser duramente combatido pelas autoridades de segurança pública.

            O relatório da Agência da ONU sobre drogas e crimes - UNODOC indica que o número de carregamentos de cocaína vindos do Brasil e apreendidos na Europa aumentou dez vezes entre 2005 e 2009.

            O Brasil é hoje o país de trânsito mais proeminente das Américas em termos de número e remessas enviadas à Europa.

            Da forma como o crack, o oxi e outras drogas, além do álcool, têm gerado dependentes químicos aos milhares em todas as partes do País, já passamos da hora de ver esse problema como uma questão de saúde pública e uma prioridade do Estado.

            A dependência química precisa ser tratada por meio de política específica que adote uma perspectiva humanista na recuperação de todos que foram lamentavelmente arrebatados pela droga. Na maioria das vezes, essas pessoas necessitam de ajuda clínica e terapêutica para reconstruírem a própria vida e voltarem a ser produtivas.

            Nesse sentido, o primeiro desafio é vencer o preconceito contra os dependentes químicos.

            Ao contrário do que se possa pensar numa avaliação superficial, os dependentes são, em grande parte, cidadãos de bem, pais e mães de família, jovens e adultos que enveredaram pelo descaminho da droga.

            A dependência química transcende a questão de polícia e demanda protocolos específicos, se o desejo for vislumbrar a recuperação a médio e longo prazo. E, nesse particular, é preciso compreender que o melhor caminho tanto para evitar a droga quanto para recuperar o dependente químico é a valorização da família como uma unidade agregadora e de suporte.

            Grande parte das pessoas que entraram para o mundo das drogas revela que, além da baixa estima e da carência afetiva, não encontraram na família o apoio para suas indagações e questionamentos.

            Srª Presidente, o Governo tem prometido, há tempos, lançar uma campanha de combate ao crack, que foi considerado pelo Ministro da Saúde uma epidemia nacional. Mas é preciso que as autoridades compreendam a complexidade desse problema e as diversas frentes em que precisa ser enfrentado.

            Mesmo se tivermos unidades de internação com programas terapêuticos adequados, a recuperação definitiva do dependente está relacionada com o ambiente que encontrará na família e na sociedade.

            Vejam, Srªs e Srs. Senadores, é bem provável que a maioria das pessoas se preocupe mais com a construção de celas em presídios do que com uma educação de qualidade.

            Mais aí está, talvez, outro grande equívoco. Crianças e jovens que tiveram acesso à educação de qualidade e voltada à formação de valores humanistas estarão menos propensas a enveredar pela droga e pela dependência química.

            Srª Presidente, a definição de uma política nacional para a dependência química é inadiável no Brasil.

            Muito obrigado.