O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Marta Suplicy, que preside a sessão, quero, nestes meus dez minutos, fazer alguns registros.

            Recebi um farto material da Associação de Aposentados da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, controlada pelo grupo Neoenergia. Conforme a denúncia que me chega, Srª Presidenta, essa companhia está aumentando o valor das prestações do plano de saúde dos trabalhadores de forma totalmente abusiva, com isso fazendo com que a ampla maioria desses trabalhadores, aposentados e na ativa, desista do plano. O plano de saúde subiu, em dez anos, 579%, enquanto que o reajuste do INSS para os aposentados foi 101%.

            Já adianto que, mediante a gravidade dos fatos, encaminharemos uma audiência pública. Vamos convocar o Grupo Neoenergia para que venha explicar o porquê desses aumentos abusivos.

            O Presidente da Associação dos Aposentados, Dálcio Meira Lobão, afirma que a postura da empresa tem levado ao desespero centenas de famílias e de aposentados filiados ao plano de saúde, pela asfixia financeira e a exclusão dos usuários por inadimplência. Segundo ele, configura escárnio à legislação trabalhista, ao Estatuto do Idoso. É inadmissível. Por isso, solicito a atenção de todos e das autoridades competentes para essa situação por que passam os aposentados e pensionistas da Coelba.

            Tenho aqui a carta que recebi. Vou deixá-la nos Anais da Casa e remetê-la, também, às autoridades competentes, na expectativa de que esta empresa, a Coelba, mude de opinião e não faça essa discriminação com trabalhadores e aposentados em relação a seu plano de saúde. Repito: o plano aumentou mais de 500%, enquanto que o reajuste do INSS foi na faixa de 111%.

            Falando em aposentados, quero aqui cumprimentar o relator setorial da peça orçamentária, Deputado Efraim Filho, que, no seu relatório, recomendou ao Relator Geral do Orçamento, meu amigo Deputado Arlindo Chinaglia, que já mostrou simpatia pelo tema, garantir 80% do PIB para os trabalhadores que ganham mais que um salário mínimo. Seria o mínimo de justiça. O salário mínimo vai receber 14,6% e o aposentado ficaria com cerca de 6%.

            Por isso eu aqui também cumprimento o Vital do Rêgo, Presidente daquela Comissão, que tem a mesma posição do Relator Arlindo. E agora percebo que o relator setorial a que me referi, cumprimentando-o, o Deputado Efraim Filho, é filho do nosso colega ex-Senador Efraim Morais. Todos no sentido de que seja assegurado o reajuste para os aposentados e pensionistas.

            Conversei hoje com o Warley e com a Cobap, que estão mobilizando os aposentados para dialogarem com os membros da Comissão de Orçamento para assegurar o direito líquido e certo, no meu entendimento, que seria o reajuste mínimo de 80%.

            Quero também, Srª Presidenta, fazer um registro neste momento sobre a III Conferência Regional da America Latina e Caribe sobre Envelhecimento-Madri+10, que se realizará de 9 a 11 de maio de 2012.

            O Brasil continua entrosado e atento à questão do envelhecimento.

            Em setembro de 2008, na primeira reunião de seguimento da Declaração de Brasília para a America Latina e Caribe, relativa ao envelhecimento, foi apresentada pela Associação dos Membros do Ministério Público de Defesa do Idoso e Pessoa com Deficiência-AMPID, minuta de uma convenção.

            A Argentina levou essa minuta e a discutiu no país. Fez a II reunião em maio de 2009, a III foi realizada em outubro do mesmo ano pelo governo chileno, com apoio da Comissão Econômica para a America Latina e Caribe.

            A minuta teve a colaboração da Cepal e assim surgiu a proposta de que o Brasil realizasse uma reunião para discutir o documento nos dias 3 e 4 de abril de 2012.

            A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a Ministra Maria do Rosário, está cuidando do assunto.

            Quero aqui dar todo o apoio a mais essa iniciativa da Ministra Maria do Rosário, que tem como objetivo fortalecer a vida dos idosos para, como eu digo sempre, que eles possam viver e envelhecer com dignidade.

            Enfim, registro aqui que esse documento deverá nortear o relatório que o Brasil apresentará na III Conferência Regional da América Latina e Caribe sobre o Envelhecimento Madri+10, a ser realizado em São José da Costa Rica, de 9 a 11 de maio.

            Parabéns à Ministra Maria do Rosário pela iniciativa!

            Por fim, Srª Presidenta, quero ainda registrar o pleito do setor de móveis do Rio Grande do Sul.

            A Associação das Indústrias de Móveis do Estado do Rio Grande do Sul está solicitando do Governo Federal a isenção de IPI pelo prazo de seis meses para móveis, a exemplo do benefício que foi já assegurado para a “linha branca”, com o objetivo de estimular o consumo e a manutenção de empregos existentes no setor moveleiro do Rio Grande e nacional.

            Para o setor moveleiro, é de extrema importância a isenção da alíquota de IPI temporariamente, como forma de incrementar as vendas no setor - é claro que eles pedem que a alíquota passe para zero -, que tem sido fortemente impactado desde o início da crise financeira de 2008.

            Registro que o setor moveleiro gaúcho é composto por 2.275 indústrias que geraram cerca de 40 mil empregos diretos em 2010, conforme a Revista Brasil Móveis 2011. Já o setor moveleiro nacional possui cerca de 16 mil empresas e cerca de 300 mil funcionários. É o nono setor que mais emprega mão de obra no Brasil.

            A Movergs argumenta que, devido à importância do setor moveleiro, especialmente na geração e manutenção dos empregos vigentes e por todas as perdas que o setor vem apresentando desde o início da crise financeira, principalmente na questão das exportações, pois perderam mais de 30% sobre os números de 2008 e tiveram que recolocar essa produção no mercado interno, agora estão sentindo dificuldade de escoar a produção, fazendo que 2011 tenha um crescimento próximo a zero.

            Por tudo isto, Srª Presidenta, respeitosamente, faz um apelo ao nosso Governo para que também olhe com carinho o setor moveleiro, que tem uma base muito forte lá no Estado do Rio Grande do Sul.

            Por fim, Srª Presidenta, quero ainda destacar a importância que vamos ter na peça orçamentária, porque sinto que tanto o presidente daquela Comissão, o Senador Vital do Rêgo, como o Relator Arlindo Chinaglia e o relator setorial, Deputado Efraim Filho, todos mostraram sensibilidade para atender à demanda dos aposentados e pensionistas, que é de 80% do PIB como reajuste real.

            Eu queria terminar dizendo que, no meu entendimento, não existem motivos para negar aumento real para os aposentados, até porque - e aí vou concluir, Srª Presidenta -, com todo o respeito que tenho a todos os trabalhadores das mais variadas áreas, se, na peça orçamentária, garantirmos aumento para o Judiciário, para o Executivo e para o Legislativo, cujo teto é R$30 mil, e não garantirmos para os pobres aposentados e pensionistas, cujo teto é R$3.600, sendo que, com o fator, eles baixam para R$1.800 ou R$2.000, isso vai ser um absurdo! Eu não contra ninguém - aumento para todo mundo -, só não deixem de fora os que mais precisam. É inadmissível que exatamente os trabalhadores do Regime Geral da Previdência sejam excluídos e os outros sejam contemplados. Podem contemplar quem quiserem, deem aumento para quem quiserem, mas é inaceitável - é por isso que, depois, surgem vigílias - que os mais pobres não tenham o reajuste que está calculado de mais ou menos 6%. Por quê? Já está assegurada a inflação, que é 6,2%, e, com mais 6%, daria 12%, que seria o reajuste para quem ganha um pouquinho mais que o salário mínimo. Repito: não tenho nada contra o Executivo, o Legislativo e o Judiciário - Legislativo é onde nós estamos, inclusive -, mas é inadmissível que, na peça orçamentária, deixem de fora exatamente os mais pobres.

            Por isso, o apelo que faço, mais uma vez, ao presidente da comissão, ao relator da comissão e a todos os Senadores e Deputados que vão decidir, finalmente, qual será o Orçamento da União, ou seja, vão deliberar sobre a peça orçamentária.

            Considere, na íntegra, Srª Presidenta, todos os meus pronunciamentos.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. art. 210, inciso I, §2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- Relatório da Associação de Aposentados da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SENADOR PAULO PAIM

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

            Registro aqui recebimento de farto relatório da Associação dos Aposentados da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA), controlada pelo Grupo NeoEnergia.

            Conforme a associação, a empresa vem impondo, em relação ao Plano de Saúde dos seus aposentados, pensionistas e empregados ativos agressões ao instrumento jurídico que assegura os direitos desses beneficiários, num total superior a 12 mil vidas, se somados os titulares e dependentes.

            O presidente da associação dos aposentados, Dálcio Meira Lobão, afirma que a postura da empresa tem levado ao desespero centenas de famílias de aposentados filiados ao Plano de Saúde, pela asfixia financeira e consequente exclusão do usuário por inadimplência, como, no seu entendimento, configura escárnio à legislação trabalhista e aos órgãos responsáveis pela regulação e fiscalização do assunto e de suas correlações.

            Solicito atenção das autoridades competentes para esta situação por que passam os aposentados e pensionistas da COELBA.

            Era o que tinha a dizer.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. art. 210, inciso I, §2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- Relatório da Associação de Aposentados da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos sabem da minha luta constante pelo aumento real dos benefícios pagos aos aposentados e pensionistas do país.

            Recentemente apresentei emendas individuais e nas Comissões do Senado Federal ao Projeto de Lei do Orçamento Geral da União com esse intuito.

            Por isso, rendo aqui um elogio ao Deputado Efraim Moraes, relator setorial da área temática: Trabalho, Previdência e Assistência Social que recomendou ao relator-geral, Deputado Arlindo Chinaglia, que sejam assegurados recursos necessários ao aumento real as pensões e aposentadorias com valor superior ao do salário mínimo.

            Parabenizo também o senador Vital do Rego que tem sido um grande batalhador e parceiro à frente da Comissão Mista de Orçamento - CMO especialmente nesse período de votação e aprovação da matéria orçamentária.

            Segundo o Deputado Efraim:

“as contas previdenciárias vêm apresentando um desempenho favorável graças à manutenção de taxas positivas de crescimento econômico, do emprego formal e da massa salarial dos trabalhadores. Mesmo num contexto de elevado crescimento no valor do piso previdenciário, que deverá representar um reajuste de mais de 14% nos benefícios vinculados ao salário mínimo...”

            E completa seu raciocínio dizendo que ......

“...esse quadro favorável contrasta com as dificuldades enfrentadas pelos aposentados e pensionistas vinculados ao regime geral de previdência social com proventos acima do salário mínimo, os quais têm se deparado ao longo dos últimos anos com uma crescente deterioração do valor de seus benefícios frente ao valor do piso previdenciário.”

            Ao mesmo tempo em que me alio aos fundamentos elencados pelo nobre Deputado quero me unir a ele para defender o reajuste real para os nossos idosos.

            E faço um apelo ao Deputado Arlindo Chinaglia, que sei ser simpático à ideia de conceder aumento real aos benefícios superiores ao salário mínimo, para que acate a recomendação do Deputado Efraim Moraes.

            Tenho certeza que tanto a COBAP quanto o movimento sindical estão dispostos a negociar com o Governo esse importante e necessário reajuste.

            Essa decisão representará melhor qualidade de vida à população idosa de todo o país e será determinante para enfrentarmos a crise econômica que se avizinha.

            A renda das aposentadorias e pensões é determinante para a economia dos pequenos municípios brasileiros, fomentando a indústria e o comercio local.

            A posição adotada pelo Deputado Efraim em seu relatório demonstra uma vontade política do parlamento em conceder o aumento real.

            E sabemos que isso é possível.

            No relatório preliminar deixamos uma porta aberta para a negociação com o Governo Federal.

            Participei da votação na CMO e aprovamos junto ao Relator Geral o seguinte texto:

“Fica assegurado para o ano de 2012 ganho real para o reajuste dos aposentados e pensionistas a ser definido em reuniões conjuntas entre o governo, as Centrais Sindicais e entidades representativas dos aposentados.”

            A meu ver o valor para o aumento real é muito pequeno se considerarmos que a DRU retirou em 2010 R$ 45 bilhões do orçamento da Seguridade Social.

            E mais, no atual projeto de lei orçamentária as renúncias previdenciárias perfazem R$ 23,3 bilhões.

            Somados os dois valores chegamos a quase R$ 70 bilhões.

            Essas são receitas que deixam de ingressar no orçamento da Seguridade Social anualmente.

            Além do que a reestimativa de receitas aprovada na CMO eleva a arrecadação federal do próximo ano (2012) em R$ 26,1 bilhões.

            Ressalta-se que, olhando a série histórica, o congresso tem acertado nas reestimativas de receitas efetuadas no PLOA.

            Então, entendo que não existem motivos para negar esse aumento real, o argumento do governo é político é não técnico!

            Essa é uma decisão que passa por critérios de prioridades.....

            E aí lanço a pergunta: o que é mais importante para o país?

            Não podemos mais esperar para fazer justiça a essa demanda social.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil continua entrosado e atento à questão do envelhecimento.

            Em setembro de 2008, na primeira reunião de seguimento da Declaração de Brasília para a América Latina e Caribe, relativa ao envelhecimento, foi apresentada, pela Associação dos membros do Ministério Público de Defesa do Idoso e Pessoas com Deficiência-AMPID, minuta de uma Convenção.

            A Argentina levou esta minuta e discutiu-a no país. Fez a II reunião em maio de 2009 e a III foi realizada em outubro do mesmo ano pelo governo Chileno, com apoio da Comissão Econômica Para a América Latina e o Caribe.

            A minuta, então, teve a colaboração da CEPAL e assim surgiu a proposta de que o Brasil realizasse uma reunião para discutir o documento dias 3 e 4  de abril de 2012.

            A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República está cuidando do assunto.

            Muitos podem perguntar porque uma convenção específica?

            Como bem explica a AMPID, o aumento da expectativa de vida em muitas regiões do mundo é uma realidade e uma das maiores conquistas da humanidade.

            Reconhecemos que o mundo está passando por uma transformação demográfica sem precedentes e que daqui a 2050, o número de pessoas acima de 60 anos aumentará de 600 milhões a quase 2 bilhões, e se prevê a duplicação do percentual de pessoas de 60 anos ou mais, passando de 10% para 21%.

            A base conceitual da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas Idosas é a mudança de paradigma da perspectiva biológica e assistencial para a visão social dos direitos humanos, visando eliminar todas as formas de discriminação, entre outras, a discriminação por motivos de idade.

            É reconhecer também que as pessoas, à medida que envelhecem, devem desfrutar de uma vida plena, com saúde, segurança e participação ativa na vida econômica, social, cultural e política de suas sociedades.

            É fundamental o aumento do reconhecimento da dignidade dos idosos e a eliminação de todas as formas de abandono, abuso e violência, bem como, a tarefa de incorporar eficazmente o envelhecimento nas estratégias, políticas e ações sócio-econômicas.

            Ter uma convenção específica para pessoas idosas é reconhecer esse coletivo em seu contexto peculiar, que requer proteção específica para ter acesso ao pleno usufruto dos seus direitos genéricos, não providos pela descrição dos direitos contidos nos demais tratados existentes, pois é indispensável incorporar a questão do envelhecimento aos programas mundiais.

            Tratados dessa natureza possibilitam também a incorporação das pessoas idosas na pauta internacional de direitos humanos e na agenda socioeconômica de desenvolvimento.

            Quero registrar aqui que este documento deverá nortear o relatório que o Brasil apresentará na III Conferência Regional América Latina e Caribe sobre Envelhecimento-Madri+10, a ser realizada em São José da Costa Rica, de 9 a 11 de maio.

            Quero também enfatizar, como sempre faço, a necessidade de estarmos atentos ao fato de que o envelhecimento é um processo que diz respeito não somente as atuais gerações de pessoas idosas.

            Precisamos construir uma sociedade mais inclusiva, mais livre de preconceitos e fortalecida na consolidação de mecanismos de solidariedade entre gerações.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Associação das Indústrias de Móveis do Estado do Rio Grande do Sul (MOVERGS) está solicitando ao Governo Federal a isenção do IPI pelo prazo de seis meses para móveis, a exemplo do benefício para a linha branca, com o objetivo de estimular o consumo e a manutenção de empregos existentes no setor moveleiro nacional.

            Para o setor moveleiro nacional, é de extrema importância a isenção da alíquota de IPI temporariamente para zero, como forma de incrementar as vendas do setor, que tem sido fortemente impactado desde o inicio da crise financeira em 2008. Registro que o setor moveleiro gaúcho é composto por 2.275 indústrias que geraram 38.441 empregos diretos em 2010, conforme a Revista Brasil Móveis 2011.

            Já, o setor moveleiro nacional possui 15.459 empresas. Emprega 293,3 mil funcionários e é o nono setor que mais emprega mão-de-obra no Brasil, 2º o IBGE.

            A MOVERGS argumenta que:...

“Devido à importância do setor moveleiro, especialmente, na geração e manutenção dos empregos vigentes e por todas as perdas que o setor vem apresentando desde o inicio da crise financeira, principalmente na questão das exportações, pois perdemos mais de 30% sobre os números de 2008 e, tivemos que recolocar esta produção no mercado interno e, agora, estamos sentido dificuldade de escoar a produção, fazendo com que 2011 tenha um crescimento próximo a zero”.

            Sr. Presidente, respeitosamente, faço um apelo ao nosso governo para que também olhe com carinho este importante setor da economia brasileira.

            Era o que tinha a dizer.