A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Senadora Marta Suplicy. Srs. Senadores, companheiros e companheiras, com a presença da Presidenta Dilma, Srª Presidente, foi aberta ontem, aqui em Brasília, na capital federal, a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, e eu, ao lado de vários outros Parlamentares - Senadores e Senadoras, Deputados e Deputadas -, tive a oportunidade de participar daquele belo evento de abertura.

            Essa 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres reúne aproximadamente três mil mulheres, vindas de todos os Estados, de todas as unidades do Brasil. Elas estão no Centro de Convenções debatendo assuntos fundamentais, como a autonomia econômica feminina, a maior participação das mulheres na política, o fim da violência, entre tantos outros temas por elas abordados.

            O processo de construção dessa conferência mobilizou mais de 200 mil mulheres de todo o País. Elas trouxeram para a capital propostas discutidas nas conferências municipais e estaduais, e o objetivo será aprimorar o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

            Trata-se ainda, porque a conferência segue por estes dias, de um evento da mais extrema importância, Senador Mozarildo, porque é a primeira conferência de mulheres realizada no primeiro ano do governo da primeira Presidenta do Brasil. Isso tem um significado muito importante, um significado grandioso, pois representa uma das maiores conquistas para o movimento durante toda a história do Brasil.

            E aí eu abro um parêntese para dizer o seguinte: poucas são as nações do mundo que têm uma mulher ocupando o principal cargo de direção, o principal cargo político. Poucas são as nações, e o Brasil é uma dessas nações, o Brasil é um desses países. Nós elegemos, nas últimas eleições, pela primeira vez na nossa história, uma mulher para a Presidência da República, mas isso não significa dizer que os nossos problemas acabaram, não significa dizer que nós já conquistamos a igualdade pela qual tanto lutamos há tantos anos; não significa, não. Entretanto, nos precisamos compreender que é necessário que agarremos essa oportunidade com todas as forças de ter pela primeira vez uma mulher à frente da Presidência da República, para que possamos dar passos largos no sentido da busca dos nossos direitos e do reconhecimento do trabalho que desempenhamos hoje na sociedade, Senador Mozarildo.

            Ao comparecer ontem ao evento, a Presidenta Dilma demonstrou que está em sintonia com os anseios do movimento de mulheres. Por isso, uma das primeiras providências durante a sua fala inicial, em sua fala de abertura, foi tratar de negar qualquer possibilidade de extinção da Secretaria de Políticas para as Mulheres, que tem status de Ministério, cogitado pela imprensa recentemente. Ou seja, a imprensa especulou de forma forte a possibilidade de que na reforma ministerial a Presidenta Dilma fecharia, acabaria com a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres. Ela, ontem, durante a abertura, disse que isso não procede, não é verídico e, pelo contrário, ela luta como todas as mulheres no Brasil para fortalecer essa Secretaria que busca, por meio da transversalidade, levar a problemática de gênero para todos os Ministérios do Governo Federal, para todas as áreas de atuação do Poder Público Federal.

            E assegurou que vai “continuar avançando com a Secretaria, que defende os direitos das mulheres e que é fundamental para o governo da primeira mulher eleita Presidenta do Brasil”.

            Dilma também destacou três conquistas importantes neste ano e lembrou três episódios importantes. Primeiro, a criação da ONU Mulheres. Nós já tínhamos a Unifem, que tratava das questões de gênero no âmbito das Nações Unidas, mas a criação da ONU Mulheres, que hoje é dirigida pela ex-Presidente do Chile, Michelle Bachelet, é, sem dúvida nenhuma, uma conquista muito importante.

            A ex-Presidente do Chile, Presidente hoje da ONU Mulheres, estará entre nós aqui, no Brasil, a partir de amanhã, e terá, inclusive, uma reunião com as Parlamentares brasileiras (Deputadas e Senadoras).

            Destacou também a Presidenta Dilma a eleição, pela primeira vez no Brasil - e isso eu já destaquei -, de uma mulher para a Presidência da República.

            E disse que trabalha muito para que possa transformar os sonhos das crianças, dos meninos e das meninas numa realidade. Quem não passa pela infância e não sonha em ser engenheiro, em ser médico, em ser um político? Entretanto, ainda há um distanciamento muito grande entre os sonhos das pessoas e as possibilidades que a sociedade oferece. E é exatamente por essa razão que a Presidenta, assim como fez o ex-Presidente Lula, tem colocado como um assunto fundamental, prioritário, Senador Suplicy, o combate à miséria e a inclusão das pessoas em tudo. Em absolutamente tudo que se debate no Brasil, entra o tema inclusão social e combate à miséria. Assim será a Rio+20 no próximo ano. Vamos discutir as questões ambientais, Senador Mozarildo, mas sob o aspecto do desenvolvimento, da sustentabilidade e da inclusão social das pessoas. E o Brasil inova nisso porque o debate ambiental é um debate que tem levar em consideração as pessoas.

            E a Presidenta Dilma tem colocado isso, como colocava o Presidente Lula, sempre em primeiro lugar.

            Destacou também o fato de que, pela primeira vez na história das Nações Unidas, uma mulher abre a Assembléia Geral, porque cabe ao Brasil o papel de abrir as Assembleias Gerais das Nações Unidas, e como, pela primeira vez, temos uma Presidenta, pela primeira vez uma mulher também abriu, discursou na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.

            No Brasil, Srª Presidenta, Senadora Marta Suplicy, V. Exª já foi prefeita de São Paulo, Deputada, mas que nunca, em nenhum momento, abandonou a luta pela conquista dos direitos das mulheres. Nós sabemos o quanto é difícil ser mulher e fazer política, como é difícil ser mulher pobre, trabalhar fora de casa, ter que cuidar dos filhos sozinha e da casa ainda.

            Entretanto, no País, nós temos avançado muito em alguns aspectos, sobretudo no combate, eu diria até mais, muito menos do que no combate, temos avançado muito no enfrentamento à violência contra a mulher, sobretudo a violência doméstica.

            E o Brasil hoje é modelo para o mundo de um País que tem talvez a melhor legislação para enfrentar o problema da violência doméstica, e eu aqui me refiro à Lei Maria da Penha, e ela, Maria da Penha, também estava no dia de ontem, na abertura da 3ª Conferência Nacional das Mulheres.

            Além da questão do combate à violência e da questão da participação na política, o empoderamento das mulheres, lá estão sendo debatidas propostas que saíram dos Estados. Grande parte dos Estados, quase que a totalidade, a unanimidade deles, levanta, como uma das questões fundamentais, a necessidade da construção de mais creches no Brasil, da formalização do trabalho, da ampliação da licença maternidade e da garantia da participação das mulheres na política.

            E aí o tempo vai, eu quero aqui dizer que, na questão da autonomia econômica, a principal proposta é a construção de mais creches. Nós precisamos de creches. Sensível a isso, a Presidenta também lançou um plano, aprovamos aqui uma medida provisória, transformada em lei, que garante uma parceria entre Governo Federal e governos municipais para a construção e a garantia do funcionamento de creches no Brasil inteiro. Até pouco tempo, creche era, ainda, um privilégio de famílias mais abastadas, de famílias de maior poder aquisitivo, que podem pagar por creches para seus filhos. A ampliação da rede pública de creches é fundamental.

            Lembro aqui que também conseguimos incluir, na nova Lei do Fundeb, a creche como parte do sistema público de educação em nosso País.

            Enfim, Senadora Marta, concluo...

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Concluirei neste minuto que V. Exª me dá. Primeiro, quero solicitar que seja incluído na íntegra o meu pronunciamento nos Anais desta Casa.

            Em segundo lugar, quero falar da nossa luta pela reforma política. Mais um ano se vai sem que apreciemos a reforma política, mas é importante que nós, os Parlamentares brasileiros, compreendamos a necessidade de debater esse tema. Abordo dois aspectos: um é a questão de gênero; o outro é o financiamento público de campanha. Acho que, abordando esses dois aspectos, a gente poderia promover no Brasil um avanço significativo no ordenamento político da nossa Nação, um ordenamento que favorecesse e aproximasse mais a população, as pessoas, e garantisse mais espaços para todos os gêneros.

            Muito obrigada, Srª Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN.

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            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PC DO B - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Senhor Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com a presença da Presidente Dilma, foi aberta ontem aqui em Brasília a Terceira Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. O evento, que reúne três mil mulheres debaterá assuntos fundamentais como autonomia econômica feminina, a maior participação das mulheres na política e o fim da violência. O processo de construção dessa conferência mobilizou mais de 200 mil mulheres de todo o país. Elas trouxeram para a capital propostas discutidas nas conferências estaduais e municipais. O objetivo será aprimorar o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

            Trata-se da primeira conferência de mulheres realizada no primeiro ano de governo da primeira presidenta mulher do país, Isso tem um significado muito grande, pois representa uma das maiores conquistas para o movimento durante toda a história do país.

            E ao comparecer ontem ao evento, a presidente Dilma demonstrou que está em sintonia com os anseios do movimento. Por isso, tratou de negar qualquer possibilidade de extinção da Secretaria de Políticas para as Mulheres, cogitada pela imprensa numa eventual reforma ministerial. Dilma disse que não há qualquer veracidade nas notícias que falam sobre a extinção ou fusão da secretaria.

            E assegurou que vai "continuar avançando com a secretaria que defende os direitos das mulheres e que é fundamental para o governo da primeira mulher eleita presidente do Brasil".

            Dilma também destacou três conquistas importantes neste ano como a criação da ONU Mulheres - dirigida pela ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet -, a eleição da primeira mulher para a Presidência do Brasil e o discurso feito por ela na abertura da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas.

            No país avançamos muito no combate à violência, sobretudo depois da Lei Maria da Penha. Porém, como bem destacou a ministra Iriny Lopes, precisamos avançar no foco que agora também passou a ser a construção da autonomia econômica e financeira.

            As propostas que saíram dos Estados levaram em conta principalmente a construção de mais creches, formalização do trabalho, ampliação da licença maternidade e a garantia da participação das mulheres na política.

            Por isso, a Secretaria de Políticas para as Mulheres dividiu as demandas em quatro eixos de trabalho, definidos no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres: autonomias econômica, pessoal, cultural e política.

            Na questão da autonomia econômica, a principal proposta é a construção de mais creches no país, combate ao trabalho informal, sobretudo em relação ao trabalho doméstico; o direito a licença a maternidade de 180 dias (hoje apenas as servidores públicas têm esse direito) e igualdade na preparação da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Por isso, o movimento defende uma política para enfrentamento ao turismo da exploração sexual nos eventos e também reivindicam investimentos em qualificação e intermediação de mão de obra feminina para as obras de infraestrutura.

            No item da autonomia pessoal, as mulheres ainda reivindicam a ampliação da rede de atendimento às vítimas e a garantia da aplicação da Lei Maria da Penha.

            Outro problema nesse campo está no avanço na atenção à saúde da mulher. Muitas lideranças do movimento reclamam que, apesar do aborto previsto em lei, mulheres encontram dificuldades para serem atendidas devido à falta de informação entre médicos ou a demora nas decisões judiciais,

            No campo cultural, destaca-se a proposta para a erradicação do analfabetismo feminino, principalmente entre as mulheres com mais de 60 anos, que apresentam taxas maiores de analfabetismo se comparadas à população masculina.

            No ponto político, o movimento também reivindica a criação e o fortalecimento dos organismos governamentais de políticas para as mulheres tanto no plano nacional, como nos municipais e estaduais.

            Mais de 400 municípios têm algum organismo de políticas para as mulheres e há cerca de 200 planos estaduais, municipais ou distritais de políticas para mulheres em todo o país.

            Destacam-se ainda as proposta que a bancada feminina desta Casa vem defendendo nos debates sobre a Reforma Política como as cotas eleitorais, listas fechadas, financiamento público de campanhas e utilização do fundo partidário para capacitação política das mulheres.

            Por fim, desejo sucesso ao evento e que possamos avançar ainda mais nas políticas de combate às desigualdades de gênero, sem as quais o Brasil não será verdadeiramente democrático e justo para todos.

            Também que fazer um destaque especial para a delegação do meu Estado, o Amazonas, representado por mais de 45 delegadas tanto da capital quanto do interior do Estado. Bom encontro a todas.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigada.