O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB -- RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente.

            Muito obrigado, Senadora Lídice da Mata,. Aliás, esse nome Lídice é um nome memorável. Quando Hitler invadiu a Tchecoslováquia, houve uma reação dos partisans. Eram de uma cidade chamada Lídice, na Tchecoslováquia. Foi arrasada. Lá no meu Rio de Janeiro, fica em Rio Claro. O mundo inteiro criou uma Lídice, em homenagem a Hitler ou contra os desígnios de Hitler. Destruiu uma na Tchecoslováquia e nasceram lídices em todo o mundo, e hoje temos uma aqui no Senado.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, ao aproximar-se o encerramento do ano de 2011, um balanço da política econômica e do processo de desenvolvimento nacional nos revela que o Brasil está no caminho certo. Ainda que a crise financeira internacional imponha certo arrefecimento ao crescimento da nossa economia, é gratificante saber que o Brasil está preparado para suportar os efeitos do cenário de recessão que ameaça diversos países europeus e de outros continentes.

            É gratificante, também, saber que a estratégia adotada pelas autoridades econômicas para enfrentar a crise se baseia no fortalecimento do mercado interno e na continuidade da política de desenvolvimento, com ênfase na geração de empregos e na elevação dos investimentos públicos.

            Sem qualquer menosprezo às possíveis consequências da crise, que afeta principalmente os países da zona do euro, os indicadores da economia brasileira são tranquilizadores: as reservas internacionais somam US$350 bilhões, e os investidores externos demonstram forte confiança no mercado brasileiro, conforme revela o rating da Standard & Poor's e de outras agências de classificação; o mercado interno continua fortalecido, e as vendas no varejo continuam crescendo; o setor público apresenta baixo grau de endividamento, e a formação bruta de capital fixo - vale dizer, os investimentos novos somados àqueles de reposição - aproximam-se do patamar de 20% do Produto Interno Bruto; e o desemprego continua caindo - mesmo com um leve arrefecimento, foram criados 1,9 milhão de novos postos de trabalho, apenas no regime celetista, até o mês de outubro último.

            O relatório Economia Brasileira em Perspectiva, do Ministério da Fazenda, assinala que a economia brasileira passa por um momento de "acomodação do crescimento", após ter se expandido em 7,5% em 2010. O documento, que consolida indicadores e dados colhidos até o começo de setembro, lembra que os investimentos devem alcançar 19,5% do PIB e afirma que o objetivo é aumentar essa participação gradativamente, por ser um fator essencial para a elevação da capacidade produtiva do País.

            Foi com esse objetivo, por exemplo, que o Governo Federal lançou o Programa de Aceleração do Crescimento 2, o PAC 2, que prevê a inversão de um trilhão de reais em infraestrutura até 2014. Foi também com esse objetivo que o Brasil adotou uma nova política industrial, o Plano Brasil Maior, que tem por objetivo incentivar a inovação e a agregação de valor. Para dar suporte a essa nova política, o Pronatec deverá intensificar a formação de mão de obra qualificada, elevando de 350 para 600 o número de unidades escolares administradas pelos Institutos Federais de Educação.

            Basicamente, Sr. Presidente, o Plano Brasil Maior se assenta em três vertentes: "Estímulos à Produção, Investimento e Inovação", com medidas como desoneração tributária e novos financiamentos ao setor produtivo; "Defesa da Indústria e do Mercado Interno", que estabelece providências como redução de alíquotas do ICMS interestadual, regime tributário de incentivo à inovação e desoneração da folha de pagamentos; e "Estímulos às Exportações e Defesa Comercial", com ações como a devolução de créditos e atuação mais efetiva da Receita Federal e do Ministério da Indústria e do Comércio na política externa.

            Nessa estratégia, enquadra-se também a ampliação do Simples, que reajustou em 50% o faturamento das empresas beneficiadas. Com isso, a alíquota de 4% passou a ser aplicada às empresas com faturamento de até R$180 mil; a de 9,12% beneficia agora os empreendimentos com faturamento de até R$1,8 milhão; e a de 11,61% se aplica aos empreendimentos com faturamento de até R$3,6 milhões.

            Cabe observar que o ritmo de crescimento da nossa economia apresenta este ano um leve declínio em relação ao ano passado, o que é compreensível, dada a ameaça de uma escalada inflacionária. Na verdade, o Governo tomou medidas prudenciais, como observou recentemente o ex-ministro e economista Delfim Netto. "Diante da nova crise que se abateu com virulência ampliada nos mercados financeiros da zona do euro, o Governo da Presidenta Dilma Rousseff foi obrigado a adotar medidas prudenciais para aumentar a solidez da política fiscal e flexibilizar a política monetária, mantendo inicialmente a expansão do crédito ao consumo e reduzindo as taxas de juros. O aumento da inflação externa, ameaçando a meta inflacionária, levou o Governo a restringir temporariamente a expansão do crédito, que aos poucos está sendo retomada com bastante prudência".

            A observação do ex-Ministro coincide com a análise das autoridades econômicas. Após crescer 1,2% no primeiro trimestre, o PIB teve uma expansão menor, de 0,8%, no período de abril a junho. Entretanto, no acumulado de quatro trimestres, essa expansão era de 4,7%, permitindo concluir que, apesar da expansão moderada, a economia brasileira apresenta maior dinamismo que a maioria das economias avançadas.

            Apesar da moderação no ritmo de crescimento, em função das chamadas medidas prudenciais, a economia brasileira tem apresentado um desempenho bastante significativo, graças, principalmente, ao volume de investimentos. O dispêndio em infraestrutura, como se sabe, é fundamental para o crescimento econômico, e, nesse aspecto, os números são bastante eloquentes. De acordo com o Ministério da Fazenda, os investimentos públicos e privados, que somavam R$59,9 bilhões em 2003, alcançaram R$99,2 bilhões em 2007 e R$146,5 bilhões no ano passado. Para este ano, a estimativa é que o volume de investimentos em infraestrutura alcance o patamar de R$160 bilhões.

            A projeção das autoridades econômicas é de que os investimentos em infraestrutura cheguem a R$380 bilhões no período 2011-2014, com uma variação positiva de 54% em relação ao quadriênio 2006-2009. O setor de energia elétrica terá o maior quinhão desses recursos, com R$139 bilhões. Proporcionalmente, a maior variação ocorrerá na área de logística, com um crescimento de 200% na expansão e na modernização das ferrovias e de 260% na ampliação e modernização dos portos.

            Em relação à indústria, os maiores investimentos ocorrerão, obviamente, na área de petróleo e gás, que já concentrava o maior volume de recursos em função do pré-sal. Esses investimentos deverão chegar a R$378 bilhões até 2014.

            O PAC 2, com previsão de investimentos da ordem de quase R$1 trilhão até 2014, é um dos esteios da estratégia governamental de crescimento econômico. O PAC 2 é operado em seis eixos fundamentais: Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, Minha Casa Minha Vida, Água e Luz para Todos, Transportes e Energia. O PAC Energia receberá no período o maior volume de recursos, nada mais que R$461 bilhões, o que equivale a quase metade dos investimentos. A seguir, Minha Casa Minha Vida terá 29% dos recursos, com R$278 bilhões.

            É interessante observar que a estratégia do Governo para manter o crescimento econômico e minimizar os riscos de contaminação da crise internacional se concentra no fortalecimento do mercado interno. Assim ocorreu durante a crise de 2008-2009, com origem na bolha hipotecária americana. Agora, com a nova crise financeira, o mercado interno, mais uma vez, tem um papel importante a desempenhar para evitar uma recessão na economia nacional.

            A vantagem, no caso brasileiro, é que não temos aqui uma bolha de crédito, tal como ocorreu na economia americana. Apesar de o crédito ter se expandido de forma significativa nos últimos anos, o crescimento da massa salarial e a redução do desemprego, previsto para este ano em 6% da população economicamente ativa, com alto índice de formalização, contribuem para que o patamar de endividamento das famílias seja sustentável, de acordo com as autoridades econômicas.

            Aliás, em termos de comparação, o financiamento ao setor privado pelo Sistema Financeiro Nacional é ainda bastante moderado - 54% do PIB. Além disso, o Brasil tem uma regulação bancária bastante conservadora.

            Esses instrumentos, certamente, pesaram na decisão da agência de classificação de risco Standard & Poor’s de elevar o rating brasileiro de longo prazo, de "BBB-" para "BBB”, com tendência estável, conforme relatou o portal Rede Brasil Atual, no último dia 17.

            Ao comentar o comportamento das contas externas no mês de outubro, o portal Monitor Mercantil também se mostrou otimista. Embora o balanço de pagamentos de outubro tenha apresentado superávit de apenas US$372 milhões, o menor desde fevereiro de 2009, o portal assinala que "as perspectivas piores com a crise financeira global não têm afetado significativamente o balanço de pagamentos brasileiro". "Os preços de exportação continuam altos, apesar de um declínio nos preços da maioria das commodities. Os investimentos estrangeiros diretos continuam fortes também" - informa o semanário.

            Evidentemente, Srªs e Srs. Senadores, esses indicadores e essas avaliações não nos permitem cruzar os braços ou reduzir a vigilância. O próprio Ministério da Fazenda já admite que o terceiro trimestre poderá ter um crescimento nulo, embora mostre confiança numa recuperação nos últimos três meses de 2011. As autoridades econômicas projetam um crescimento de 3,8% ao final do ano.

            A Organização para a Cooperação e o Crescimento Econômico (OCDE) também revisou para baixo as expectativas de crescimento do PIB brasileiro. A projeção, que era de 4,1% há seis meses, caiu para 3,2%.

            Ainda assim, não há como negar que a economia brasileira evoluiu de forma significativa nas últimas décadas. Não há como negar, da mesma forma, que o Governo Federal tem demonstrado competência na sua política econômica.

            O êxito dessa política econômica não deve ser medido apenas pelos indicadores de crescimento que aqui existem, de reservas internacionais e de combate à inflação. Além de todos esses fatores, é necessário reconhecer o sucesso de uma política...

(Interrupção do som.)

            O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ. Fora do microfone.) - Já vou concluir, Sr. Presidente.

            Além de todos esses fatores, é necessário reconhecer o sucesso de uma política que aproxima os brasileiros e promove a justiça social.

            Programas como Bolsa Família, Brasil sem Miséria, que visa beneficiar 16 milhões de brasileiros na situação de extrema pobreza, são importantes instrumentos de resgate social e de promoção da cidadania. Nos últimos anos, programas dessa natureza, aliados ao crescimento econômico e aos aumentos salariais acima da inflação, permitiram a ascensão de mais de 40 milhões de brasileiros à classe média.

            Para concluir, Sr. Presidente, não podemos nos iludir com o bom desempenho da nossa economia, sabendo que ainda há tanto por fazer para melhorar o padrão de vida do nosso povo. Não podemos, também, achar que estamos a salvo das conjunturas adversas, interna ou externamente.

            De qualquer forma, é auspicioso saber que estamos no caminho certo, com apoio do setor produtivo e da sociedade brasileira em geral e com o reconhecimento de outros governos e o respeito internacional no concerto das nações.

            Sr. Presidente, muito obrigado pelo tempo extra que me concedeu.