O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Nobre Senador Waldemir Moka, que preside esta sessão, Srªs e Srs. Senadores, 2011 termina com uma notícia triste: o mundo perde Vaclav Havel, um de seus mais autênticos líderes. Perde o poeta, perde o dramaturgo, perde o contestador e o político que conduziu sua pátria, a Tchecoslováquia, à construção da democracia, deixando um legado de luta intransigente pela ética e pelo rigor na gestão da coisa pública.

            Vaclav Havel era um desses homens iluminados, que, a exemplo do Papa Leão XIII, com sua encíclica Rerum Novarum, propunha um novo sistema entre o comunismo e o capitalismo para conciliar a liberdade de iniciativa com o marco regulatório fortemente intervencionista do poder público.

            Lembro-me de uma de suas mais brilhantes frases, proferida em célebre discurso no período crítico que se sucedeu à queda do stalisnismo na Tchecoslováquia. Havel alertou: “Não se iludam com o capitalismo. Se é verdade que o comunismo é capaz de distribuir a riqueza, mas é incapaz de produzi-la, o capitalismo, que é capaz de produzi-la, é incapaz de distribuí-la”.

            Conclamando o povo tchecoslovaco a não cair na sedução do consumismo, Vaclav Havel propunha para seu país algo na linha daquilo que os social-democratas alemães chamaram de economia social de mercado, regime que tornou a Alemanha líder do bloco europeu em apenas poucas décadas, após sair arruinada dos escombros da 2ª Guerra Mundial.

            A vida de Vaclav Havel pode ser marcada por três fases: a do artista, do poeta, do escritor, do dramaturgo, entre os anos 1950-1970; a do dissidente, entre os anos 1970-1990, quando surgiu como um dos líderes da Primavera de Praga, esmagada pelos tanques do Pacto de Varsóvia; e a do político de 1990 até 2003.

            Mas toda a sua obra é essencialmente política. Havel foi um escritor, um dissidente com alma de político. Suas principais obras: O Poder dos Sem Poder e Cartas a Olga - esta, escrita à sua mulher durante os cinco anos de prisão - refletem a luta que manteve contra o totalitarismo stalinista.

            Em 1977, suas ideias libertárias foram consolidadas na famosa Carta 77, o movimento de defesa dos direitos humanos, que repercutiu em todo o país como um forte libelo contra o autoritarismo do regime comunista de Gustáv Husák.

            A democracia de Havel era um regime baseado numa sociedade civil que se nutrisse e se fortalecesse na moralidade. Chamava de insensatez partidária a luta travada - e nada tão atual -, a luta travada pelos partidos na simples ânsia pelo poder, condenando o aparelhamento partidário do Estado.

            Aliás, sua concepção do Estado era da eficiência, baseada numa burocracia treinada e profissional, gerida por políticos compromissados com o desenvolvimento do país e o bem-estar da população, ou seja, mais preocupados com o futuro da nação do que com as próximas eleições.

            Presidente da Tchecoslováquia e depois da República Theca, após a criação da República Eslovaca, Havel levou para o governo sua sensibilidade de artista e de líder comunitário, não se afastando jamais de suas antigas convicções de oponente ao regime stanilista. Era um crítico contumaz da antiética na política e de como a vida pública atual era vítima do que chamava de tecnologia desumanizada. Se vivo fosse, Vaclav Havel seria o líder firme no enfrentamento hoje da crise financeira que abala quase todos os governos da Comunidade Europeia, por cuja constituição tanto lutou.

            Um líder com a credibilidade de toda uma vida marcada pela decência. Um líder que recebeu não só em seu país, mas em todo o mundo uma grande consideração, caracterizada por vários prêmios internacionais, e eu destacaria o Prêmio da Unesco, pela sua luta e pela sua didática dos direitos humanos. O Prêmio Olof Palme, o Prêmio Simón Bolívar, o Prêmio Erasmo de Rotterdan, e tantos outros com que foi agraciado.

            Recebeu títulos de doutor honoris causa de várias universidades espalhadas pelo mundo, a York Universidade de Toronto, a Le Mirail Universidade de Toulouse, a Universidade de Columbia de Nova Iorque, a Universidade Hebraica de Jerusalém, a Universidade Livre de Bruxelas, a Universidade de San Galen, são várias as universidades que aclamaram a sua luta, a sua vida, a sua retidão e sobretudo a sua produção intelectual.

            No encerramento desta Sessão Legislativa, quero exaltar a figura de Vaclav Havel, para que o seu exemplo pontifique entre nós na construção, em 2012, de uma democracia que se aprimore por uma reforma política que estabeleça novas diretrizes para o nosso País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.