O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Meu caro Presidente Paulo Paim, Srª Senadora Ana Amélia, Senador Alvaro Dias, Senador Benedito de Lira.

            V. Exªs certamente ainda estão lembrados de que, no início do mês passado, a grande mídia, também no meu Estado Mato Grosso do Sul, noticiava que um cacique tinha sido assassinado na região de Amambaí. Para lá foram dezenas de militantes e houve realmente uma indignação - o que seria natural. Mas, logo no início, as autoridades também receberam a notícia com certa cautela, porque, embora o filho do cacique testemunhasse que seu pai tinha sido atingido na região do rosto e do pescoço - inclusive mencionava uma arma de calibre 12, arma muito potente - e tinha sido carregado não só por ele, mas por mulheres e crianças, que tinham dado sumiço no corpo.

            Pois bem, Srªs Senadores e Srs. Senadores, a Polícia Federal, que, aliás, sempre se colocou com cautela nessa questão, fez toda a investigação. Mas hoje está nos jornais - não sou eu que estou afirmando: “No MS, polícia conclui que caso de cacique desaparecido é armação. Onze pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal. Inquérito apura confronto entre indígenas e produtores rurais”.

            Um dos indícios, Senadora Ana Amélia, está aqui escrito:

Outro forte indício que leva a Polícia Federal a acreditar que Nízio Gomes esteja vivo é o saque de um benefício previdenciário feito da conta do próprio cacique. O saque ocorreu num caixa eletrônico de um supermercado aqui em Brasília.

            Evidentemente depois de noticiado o seu assassinato.

            Estou colocando isso com muita cautela porque dizem que sou ruralista, sou contra. Na verdade, fui ao Ministro da Justiça, fomos à AGU porque entendo, Senadores, que enquanto não resolvermos essa questão da demarcação... É preciso que o Governo brasileiro tenha uma definição do que é terra indígena, do que não é, para que se evite esse tipo de conflito. Porque é muito difícil para um produtor rural, um proprietário que está há 50 anos numa propriedade, de repente, ver a sua propriedade invadida, dizendo-se que ele vai ter de sair de lá, de onde está há mais de 20, 30, 40, 50 anos, Senadora Ana Amélia. Isso é muito difícil, sobretudo numa região na fronteira que foi desenvolvida pelas pessoas que foram para lá. Costumo dizer que é lá que começa este País.

            Esse tipo de confronto acontece porque - é verdade - os produtores contratam empresa de segurança. Aí há o confronto, que foi exatamente o caso.

            Os produtores diziam que houve, sim, um enfrentamento, mas eram balas de borracha. Quero aqui dizer que não estou defendendo isso, absolutamente; apenas luto para que a gente chegue à conclusão do que é terra indígena e do que não é, para que a gente possa evitar esse tipo de conflito. Sou um daqueles que acham que a sociedade tem uma dívida com os povos indígenas. Quero crer que tenhamos, mas é injusto que essa dívida, que é de toda a sociedade, seja debitada nas costas de um único segmento: os produtores rurais. Aí acaba praticando-se outra injustiça.

            Estou trazendo isso, que certamente vai ser noticiado, porque a informação está me chegando agora. E eu, evidentemente, não podia, diante de um fato importante como esse, terminar o ano sem colocar que aquilo que a gente temia... Essa coisa não é bem assim, porque os produtores, o Prefeito de Aral Moreira dizia que isso não aconteceu; e não houve assassinato nenhum, quem concluiu aqui foi a Polícia Federal. Pelo menos a imprensa está dizendo exatamente isso.

            Concedo um aparte a V. Exª, Senadora Ana Amélia.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Caro Senador Moka, este assunto é da maior relevância. Não é só o seu Estado de Mato Grosso do Sul que vive esse problema. Recentemente, também fui ao Ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, a quem está subordinada a Funai, para tratar do mesmo assunto, envolvendo demarcações de áreas indígenas do meu Estado do Rio Grande do Sul. Há lá a questão de uma reserva em que foi feita a demarcação, a chamada Reserva do Mato Preto, no Município de Getúlio Vargas, que pega também um pedaço de Erebango e Erechim. No caso de Getúlio Vargas, 18% do Município ficarão nessa reserva. O impacto que tem uma demarcação dessa natureza - e não discuto o mérito do direito dos indígenas por sua reserva - mas o que se discute é o critério e forma como o Governo, por meio do órgão responsável, a Funai, realiza essa demarcação, como identifica tais áreas; esse é o grande problema. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul, por intermédio dos seus especialistas em antropologia, a Universidade de Passo Fundo, outras universidades e centros acadêmicos têm estudado profundamente isso. Foi mostrado nessa audiência ao Ministro José Eduardo Cardozo, por intermédio do Procurador do Estado, Rodinei Candeia, que estudou profundamente essa matéria para defender a legalidade nessas operações. Ele não entrou no mérito de quem está com a razão, se o agricultor ou o indígena, mas sobre como um processo de demarcação deve ser conduzido. E aí é que está o problema, com lesões à constitucionalidade e até ao processo administrativo, Senador Waldemir Moka. Quero cumprimentá-lo e dizer que, felizmente, a Advocacia-Geral da União, por intermédio do Ministro Adams e do próprio Ministro José Eduardo Cardozo, estão cientes e o Supremo Tribunal Federal, depois da remarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol estabeleceu uma espécie de acórdão - nem é súmula vinculante - mas é um acórdão a respeito dessas demarcações. Espero, então, que o Governo trate de fazer a moderação nesses processos, para evitar derramamento de sangue. Neste caso, como V. Exª está mostrando, não houve isso, mas temos que evitar. O Brasil é um País de paz e essa demarcação tem que ser feita com base na lei. Muito obrigado. Cumprimentos a V. Exª pela oportunidade deste pronunciamento.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - Senadora Ana Amélia, agradeço o seu aparte.

            Conheço o parecer do Ministro Adams, da Advocacia-Geral da União. O Ministro da Justiça disse que a tendência dele é de adotar o posicionamento da Advocacia-Geral da União como norma para todo o Governo. Espero que isso aconteça rapidamente.

            Eu só vou ler aqui para que não fique dito que é o Moka que está dizendo isto:

O que os policiais também estranharam foi o intervalo de quatro horas entre a ocorrência do fato e a comunicação. [Aí vem o relatório] “Nossa conclusão é de que o caso foi armado e o cacique agora está na condição de desaparecido, escondendo-se por conta própria ou por interesse de terceiros”, afirma Rodrigo Oliveira, superintendente da Polícia Federal [do Mato Grosso do Sul].

            Então, essas são as conclusões.

            Quero aqui, não para polemizar ainda mais o caso, dizer que um índio sozinho, Senadora, não faz isso. Há que se considerar que, se houve essa armação, eles evidentemente estão sendo usados como massa de manobra por aquelas pessoas que sempre têm interesses, que não sei se são legítimos ou não. Mas a verdade é que sempre há aqueles que, de uma forma ou de outra, na condição de militante ou não, acabam criando esse tipo de conflito para chamar a atenção para o problema. Agora, não sei se essa é a melhor solução, principalmente para a população indígena e para os produtores rurais.

            Mas quero, ao sair deste assunto e rapidamente, dizer da minha alegria de encerrar o ano aqui e da convivência que tive aqui, Senador Vicentinho Alves, meu amigo representante do grande Estado do Tocantins; Walter Pinheiro, grande liderança do Partido dos Trabalhadores; minha amiga Senadora Ana Amélia, com quem convivi na Comissão da Agricultura e na Comissão da Saúde e assim por diante. Inestimável ajuda a Senadora nos deu.

            Ao finalizar o meu pronunciamento, quero dizer que acho que cumpri o primeiro ano do meu mandato honrando o meu Estado, o Mato Grosso do Sul, honrando os votos dos sul-mato-grossenses. Procurei me dedicar ao mandato. No primeiro semestre, fomos um dos Senadores que não tivemos nenhuma falta aqui. Quanto à questão da assiduidade, costumo dizer que essa seria a nossa obrigação, mas nem sempre isso é possível. Vários de nós, às vezes, têm que sair para atender missões fora daqui em comissões que saem e, evidentemente, fica-se com uma falta ou outra. A verdade é que o primeiro ano foi positivo.

            Agradeço a confiança dos Srs. Senadores e das Srªs Senadoras ao me indicarem para ocupar a vaga da 2ª Vice-Presidência. É uma honra muito grande para alguém, no primeiro mandato, assumir a Mesa Diretora. Mas recebo com muita humildade todas essas coisas e vou procurar, ao longo dos sete anos que ainda me restam, honrar o meu Estado, o meu País e a minha querida cidade, a minha querida Bela Vista, lá na fronteira com o Paraguai, onde começa este País.

            A todos vocês, o meu muito obrigado. Um feliz Natal, um bom ano-novo e que, em 2012, possamos assumir, aqui, retemperados na luta, na força, e vamos fazer avançar tudo aquilo que for possível, desejando, mais uma vez, a todos os amigos e amigas, Senadores e Senadoras, um grande Natal e um próspero ano-novo.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.