O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, distintas autoridades, prezados familiares do Presidente Itamar, senhoras e senhores, é importante o momento exato em que estamos realizando esta sessão com o momento que vive o Brasil.

            A imprensa, hoje, começa a fazer justiça à figura de Itamar Franco. O seu jeito, eu diria, rude e a sua maneira, eu dizia, quase áspera de fazer política fizeram com ele nunca tivesse um atendimento especial com a imprensa, nunca tivesse uma preocupação em aparecer. Na hora em que tinha que expor um programa, fazer uma apresentação de obras do governo, ia o Ministro. Eu me lembro de que, quando se conseguiu o aumento enorme para a Previdência, uma vitória que se esperava há tanto tempo, o Antonio Brito dizia: “Mas o Itamar é que tem que falar; é ele que tem que ser. É uma coisa importante”. “Eu não vou!” E não foi. A singeleza e a simplicidade do Itamar é algo impressionante.

            Eu e o Líder na Câmara dos Deputados, nosso querido Roberto Freire, que está ali, acompanhamos o que foi a vida franciscana e austera do Itamar. Já na vice-presidência, na república do pão com queijo, morava ele - o Hargreaves não porque tem uma bela casa aqui - e outros de Minas Gerais numa casa onde dividiam quanto cabia a cada um para pagar as despesas da casa, quanto cada um pagava. Reuniam-se para discutir o sopão do fim da noite. Esse era o Itamar.

            O Itamar, Presidente da República, saiu do Palácio, para onde ele foi depois de muito tempo, para entregar o Palácio para o Sr. Fernando Henrique organizar o seu governo. A montagem do governo de V. Exª foi ali, num prédio do Itamaraty; a do Itamar foi no Palácio do Planalto. Perdão! Planalto ou Alvorada? Planalto. Ficou à disposição do Presidente da República para montar o seu governo. Esse foi o Itamar.

            Ele gostava muito de V. Exª, querido Dr. Franco. Ele dizia que devia muito a V. Exª, irmão mais velho, e que V. Exª, médico, ajudou a custear o estudo dele. Isso, ele guardava no fundo do coração. Quando ele quis colocar o seu filho, ele foi me pedir para colocar no meu gabinete de líder. E, quando eu disse que eu não tinha gabinete de líder, porque eu não montei gabinete de líder e fiquei só com o meu gabinete, seu filho morreu, sem nenhuma colocação, em lugar nenhum. Quando eu vejo agora nos jornais que o filho do Deputado tal, que o irmão do Senador tal, que a ex-mulher de não sei quem está aqui, está aqui, está aqui, ele não teve isso. Esse era o Itamar.

            Eu estava dizendo agora para o meu querido líder que, quando o Itamar nomeou a Ministra dos Transportes, uma senhora muito competente, folha limpa e muito bonita, nós cobramos do Itamar: “Só porque é bonita, você a nomeou? De onde ela veio?” Ele falou: “Porque é bonita, não pode ser competente?” Uma semana depois, ele descobriu que ela era esposa do advogado da empresa que fazia o frete da ponte Rio-Niterói e a demitiu por telefone. Demitiu por telefone!

            Hargreaves, V. Exª foi ao gabinete e, quando o chamaram para depor aqui, na Comissão de Constituição e Justiça, V. Exª disse: “Eu quero renunciar. Eu vou lá depor, mas não quero ir como Chefe da Casa Civil. Quero ir como cidadão”.

E veio depor como cidadão. Quando terminou o seu depoimento, foi aplaudido de pé. Aí, voltou.

            Esse era o Itamar.

            Quando eu vejo as suas filhas... Quantas vezes vocês andaram em jatinho da FAB? Quantas amigas vocês levaram para passar o final de semana no Palácio da Alvorada?

            Esse era o Itamar.

            As duas ficaram numa discrição total e absoluta. Só foram aparecer no jornal, nas fotografias, no velório do pai.

            Esse era o Itamar.

            Ele adorava as filhas. Ele adorava vocês. Vocês não calculam o carinho e o afeto que ele tinha por vocês, o orgulho que ele tinha de vocês. Ele dizia que, por ele, ele gostaria que vocês estivessem com ele. Era até uma das razões por que ele dizia que não queria ir para o Alvorada, porque ele queria ir para uma casa, pois, aí, podia trazer as filhas para morar com ele.

            Não vou trazê-las aqui para o Alvorada. Mas, se eu pegar uma casa ali, eu posso trazer minhas filhas para morar comigo.

            Esse era o Itamar.

            Nunca me esqueço: eu, líder do Governo - eu era das pessoas que tinha exagerada intimidade com ele -, Fernando Henrique, Ministro das Relações Exteriores - no seu lugar, Sr. Patriota -, me telefona para dizer: está aqui o Sr. Roberto Marinho, Presidente da Globo. Marcamos, eu combinei com o Itamar - ele topou -, para almoçar com o Itamar. O almoço pode ser no Alvorada. O almoço pode ser aqui no Itamaraty, o almoço pode ser lá na casa da Globo, o almoço pode ser em algum restaurante. E o Itamar não topou. Almoçaram o Sr. Roberto Marinho e o Fernando Henrique, lá no Itamaraty.

            Não vou fazer só porque é da Globo. Não faço com ninguém. E não houve reunião de nenhum tipo, de qualquer natureza.

            Esse era o Itamar.

            Eu lembro quando ele escolheu o Ministério. Ele não queria nem na Fazenda nem no Planejamento gente de São Paulo. Ele achava que estava na hora de dar mais brasilidade e aquela história de paulista, paulista, paulista...

            A manchete do Estadão foi, quando ele nomeou o Ministro da Fazenda de Pernambuco e o do Planejamento de Minas Gerais: “Grupo caipira assume o comando da economia do Brasil”. Essa foi a manchete.

            Olhem, meus amigos, eu não conheço, na minha vida, uma pessoa da dignidade, da correção, da seriedade de Itamar Franco. Itamar Franco foi um Senador de primeira grandeza.

            Naquela época, Senador era para valer. Hoje, nós aqui... Eu estou aqui, não valho dois mil réis. Mas, naquela época, um Senador parava o Congresso. E ele parou o Congresso. Várias vezes ele parou o Congresso. Criou uma CPI sobre energia nuclear em plena ditadura, Geisel Presidente da República, Geisel o autor do acordo Brasil-Alemanha, e os caras tremeram. E a CPI funcionou em plena ditadura.

            Esse era o Itamar.

            Olhem, na CPI que culminou com o afastamento do Presidente, Itamar não teve nenhuma participação, mas não tinha absolutamente nenhuma, não queria tomar conhecimento, em hipótese nenhuma. E terminou, no final, quando o Presidente do Supremo, Sidney Sanches, que presidiu o Senado, a sessão que decidiu, numa quinta ou sexta-feira, não me lembro - creio que era final de quinta-feira -, no gabinete do Presidente do Senado, chama-nos para buscar Itamar para o Itamar assumir a Presidência da República. O Itamar manda dizer: “Eu não vou. Deixem para segunda ou terça-feira, não vou no fim de semana”. Darcy Ribeiro, que estava ali, olhou e disse: “Pô!”.

            Quando Jango foi derrubado, o Presidente do Senado, às duas da madrugada, disse: “O Presidente da República está no exterior em lugar incerto e não sabido. Declaro vaga a Presidência da República. Assume o Presidente da Câmara”. Dr. Tancredo se levantou aqui aos berros: “Não é verdade! Dr. João Goulart está na residência do Comandante do 3º Exército, em Porto Alegre, telefone tal. O senhor dê três horas e ele chega aqui. Ele está no Brasil, está em Porto Alegre. Está na casa do Comandante do 3º Exército!” Ninguém deu bola. Decretaram vaga a presidência. Aí diz o Darci: “E agora o Itamar, hoje, quinta-feira, diz que só vai assumir na segunda ou na terça-feira”?

            Esse era o Itamar.

            No auge do prestígio dele com o Plano Real - nós discordamos; você é que estava certo, Roberto -, na revisão da Constituição, discutia-se a reeleição. A Câmara queria, o Congresso queria, os prefeitos todos queriam, os governadores todos queriam. O Itamar foi contra: “Mas eu fui constituinte. Na Constituinte, votei contra, como é que vou mudar agora?” E, na reunião, estava ali o Fernando Henrique: “Claro, eu também fui constituinte; eu também votei contra, e deve ser contra”. É verdade que depois ele mudou. Quando ele chegou ao Governo, apresentou uma emenda e, a rigor, compraram a reeleição. O Roberto era contra, queria a reeleição. Se nós tivéssemos aprovado a reeleição, ele seria reeleito, e o Brasil seria diferente.

            Mas esse era o Itamar.

            Se votei contra lá, agora vou votar a favor? E mesmos com o nosso voto contra, por nove votos não passou a reeleição, porque a esmagadora maioria dos governadores, prefeitos, era todo mundo favorável. A emenda da reeleição teve uma ampla maioria. Como precisava de maioria especial, ela não conseguiu. Faltaram apenas 9 votos.

            Esse era o Itamar.

            Gasto do Itamar com publicidade, do Governo dele: zero. Zero. Propaganda onde aparecesse Itamar se expondo e expondo seu Governo: zero.

            Esse era o Itamar.

            Eleito, ou melhor, quando assumiu, a primeira coisa que ele fez - a rigor, dá para dizer, embora a imprensa nunca publique - foi um pacto de Moncloa. Ele, na Presidência, reuniu todo mundo, todos os Presidentes - lá estava o Lula, lá estava o Brizola -, todos os presidentes de todos os partidos, colocou o Ministério como se fosse uma banca escolar e disse:

Eu não sou Presidente pela vontade do povo. Quem decidiu foi o Congresso Nacional. Então, quero dizer que a responsabilidade pela condução é minha, mas a decisão de como fazer é de todos nós. Eu convido todos para governarmos juntos e quero estabelecer um pacto agora. Essa reunião é permanente. Em qualquer momento que houver uma crise, que eu ache que seja necessário, eu quero ter o direito de convocar. E qualquer presidente de partido que está aqui, o menor que seja, que acha que tenha um problema sério a ser enfrentado, convoque que vamos discutir.

            Foi um aplauso geral. Foi uma unanimidade geral. E, graças a Deus, não precisou fazer reunião, porque em todo o Governo do Itamar não houve uma crise institucional que exigisse uma reunião.

            Para a Erundina ser Ministra, ela teve que sair do PT, porque o PT não admitiu participar do Governo do Itamar. Se dependesse do PT, o Plano Real não seria aprovado, porque o PT era contra o Plano Real. O Plano Real não veio por medida provisória; foi discutido, debatido.

            Lembra, Roberto, quantas vezes os Ministros vieram aqui, quantas emendas o Congresso apresentou, debateu, discutiu, para fazer um plano que foi da sociedade inteira? Não foi uma...Os técnicos apresentaram, é verdade, discutiram, mas a discussão, o debate, a redação final foi feita aqui no Congresso Nacional.

            Na crise, a comissão do Impeachment foi adiante. E ali, na crise, apareceram fatos gravíssimos, envolvendo muita gente. Aí nós assumimos o compromisso de criar a CPI, que terminou sendo a CPI dos Anões do Orçamento. Mas ninguém queria. Não era Roberto? Ninguém queria.

            Ninguém queria, mas agora o Governo assumiu. Governo novo. Vamos caminhar para frente, isso não é hora de fazer esse negócio.

            Eu disse: Itamar, há um compromisso e vamos fazer. E saiu a CPI, foram cassados vários e vários parlamentares. Ele enfrentou e ele topou.

            Eu fui Líder do Governo aqui e o Roberto foi Líder lá.

            Eu desafio um Senador que diga que para votar um projeto o Itamar fez uma exigência, precisou nomear uma pessoa, uma emenda ou coisa parecida. Eu desafio. Quero que digam qual é a vez e qual foi a situação com qualquer parlamentar: olha, tem esse caso aqui, tem um negócio ali, vota conosco e tu vai ganhar isso, e tu vai ganhar aquilo.

            Até se diz que o Itamar tinha os amores dele. Ele tinha uma simpatia fantástica pelos parlamentares que se elegeram Senadores com ele em 74. Foi uma época bonita.

            O MDB, em 70 perdeu a eleição - lembra Jarbas? Perdeu para os votos em branco. Primeiro lugar Arena, em segundo lugar voto em branco e em terceiro o MDB, que quase se extinguiu.

            Em 74 se fez um movimento, uma mobilização, uma andança em termos de salvar o MDB.

            Foi uma eleição difícil e a maioria das pessoas não toparam.

            Não fui a Porto Alegre, fui buscar o Brossard, que teve uma vitória espetacular. O candidato natural era eu.

            O Tancredo, cá entre nós, não foi em Minas Gerais.

            Nós estávamos na discussão de quem vai ser e ninguém quer ser, lancei o Itamar Prefeito de Juiz de Fora e ele topou.

            O Montoro não topou em São Paulo.

            O Quércia, Prefeito de Campinas, saiu de Campinas e topou, aceitou.

            Lá em Santa Catarina, um rapazinho do interior, ninguém imaginava, não era coisa nenhuma, terminou se elegendo.

            Essa gente, o Itamar tinha muito carinho por elas.

            Alguns, inclusive, foram seus Ministros, pelo respeito, pela seriedade, pela dignidade. E todos ficha limpa absoluta.

            Vejo agora, pelo amor de Deus, no jornal de hoje, que o número dois do Ministério do Turismo tem currículo repleto de denúncia. Como é que o partido indica, para o número dois, um cidadão repleto de denúncia? E, querida Presidente, como a senhora aceita e nomeia um cidadão repleto de denúncia? Esta era a primeira coisa que o Itamar queria saber: a biografia do cara, quem era o cara. E é o que parece que a nossa Presidenta da República vai fazer a partir de agora.

            Esse era o Itamar. Esse era o Itamar! Olha, fez um grande governo, sério, honesto, correto, decente. No Governo, não teve preocupação com qualquer coisa em relação a V. Exª. Isso ele fez questão de não tomar conhecimento.

            Eu vejo hoje, com muito respeito, a Presidente Dilma. Vejo com muito respeito. Acho que ela está tendo coragem. Pode ter equívocos aqui e acolá, acho que devem ser analisados. Mas acho que ela está fazendo o que Itamar fez, o que o Fernando Henrique não fez e o que o Lula não fez.

            Nós fomos ao Fernando Henrique para demitir... demita! O escândalo da Vale. Estava tudo organizado, certo, com os grandes empresários, tendo a Votorantim à frente. E se organiza um grupo, ninguém sabe como, e os fundos de pensão do Banco do Brasil e da Petrobras largaram aqueles e foram para aquele outro lado, e a Vale foi vendida por três milhões, com dinheiro dado pelo Banco do Brasil, e foi dado de graça. Ninguém foi demitido. Aliás, até o Ministro se demitiu daqui. Num debate comigo, pediu a renúncia daqui.

            Ele pediu renúncia, achando que não estava em condições. Mas o Governo não fez nada. Quando Waldomiro, Subchefe da Casa Civil, apareceu na televisão - aliás, apareceu mil vezes pegando dinheiro, botando no bolso e discutindo comissão -, o Lula deveria ter demitido e não demitiu. Quando pedimos a CPI, ele não deixou criar. O Senador Jefferson Péres e eu entramos no Supremo. Ganhamos um ano depois, mas um ano depois não era mais o Waldomiro, era a CPI do Mensalão. Como não puniu o primeiro, as coisas continuaram.

            Isso não aconteceu no governo do Itamar, porque no governo do Itamar o cidadão sabia que a linha dele era essa. Por isso, felicito a Presidenta. Se ela demitiu o todo-poderoso Chefe da Casa Civil, e demitiu bem, se ela está tomando essa linha, é uma linha para saber que no seu governo a seriedade é fundamental. A melhor homenagem que se pode prestar ao Itamar é exatamente iniciar, é o que está acontecendo.

            Fui convidado outro dia para isso. A OAB, a CNBB, várias igrejas, várias entidades de várias sociedades estão se reunindo para iniciar no Brasil uma mobilização pela seriedade, pela dignidade pela coisa pública. Isso é correto. Isso vale a pena. Quando o Presidente do Supremo manda um projeto a esta Casa, uma ideia a esta Casa para terminar com a impunidade, isso é correto. É a grande homenagem que se faria a Itamar: terminar com a impunidade. Para terminar com a impunidade, tem que ser feita apenas uma coisa: a Justiça tem que julgar. Como no resto do mundo.

            Até acho engraçado, porque passei 30 anos, na época da ditadura, defendendo os direitos humanos, defendendo a liberdade, defendendo o direito de defesa. Passei o tempo todo fazendo isso, e o Supremo não fazia nada. E cadeia e aquela coisa... Agora é o contrário. Parece que sou eu o homem mau e essa gente agora é que defende o direito de defesa. Sou favorável ao direito de defesa. Não mudei. Eu não mudei. Apenas acho que o direito de defesa, que o direito de só ir para a cadeia quem é condenado, in dubio pro reu, tudo isso é correto. Como acontece na Europa, nos Estados Unidos e em outros países, o cara é condenado na primeira instância, recorre; é condenado na segunda, lá, como aqui, pode recorrer umas quantas vezes, mas lá, na segunda, se é político, cai fora; se é penal, vai para a cadeia.

            Lá, como aqui pode recorrer umas quantas vezes. Mas lá, na segunda, se é político, cai fora; se é penal, vai para a cadeia. Continua respondendo, mas preso. Aqui no Brasil, não. Colarinho branco e político importante que são processados não pegam advogado para fazer a sua defesa. Não, esse advogado não. Pegam advogado para fazer chicana, para passar um ano, dois anos, três anos, quatro anos, cinco anos, dez anos, e cai por decurso de prazo. Não vou citar nomes, mas nós temos alguns casos ilustres, inclusive de ex-governadores que há trinta anos têm quarenta processos, quarenta condenações, mas nenhuma em caráter definitivo, porque tudo prescreveu.

            É o que vem agora o Presidente do Supremo dizer. Certíssimo o Presidente do Supremo, na linha da ficha limpa que o Congresso aprovou. É condenado uma vez, sim, é condenado a segunda, continua debatendo, defendendo, tem o direito amplo de defesa, mas não gozando com a cara da gente na rua. Aí ele vai pegar um advogado para se defender. Aí ele vai correr para pegar um bom advogado para julgar, para decidir, para que ele saia da cadeia ou para que ele possa ser candidato.

            É a grande homenagem que nós estaríamos fazendo a Itamar Franco. Ele era isso.

            Minha querida Fabiana, minha querida Georgiana, aquele gurizinho é parecido mesmo com o Itamar, tem o jeito. Vai longe o guri. Acomoda-te nessa cadeira que o teu avô esteve aí e fez sucesso nessa cadeira. Eu digo que vocês têm que ter muito orgulho do pai de vocês. Muito orgulho. Ele não deixou fortuna. Ele nunca esteve preocupado, ele contava até os tostões. Ele estava preocupado e brigou quando era Ministro da Saúde porque as contas dos medicamentos da mãe dele estavam muito caras. Ele disse: “Não dá mais, eu não consigo mais pagar.” Mas ele deixou um nome para vocês, deixou uma memória da qual vocês devem se sentir orgulhosos. Foi um grande homem.

            Esta reunião é singela. Não podia estar aqui. Esta reunião tinha que ser lá na Câmara dos Deputados. Tinha que ser uma reunião convocando praticamente o Brasil inteiro.

            Mas o Congresso é assim. Nós estamos aqui. Tanto o Aécio como eu tivemos de sair correndo, porque, neste momento, está sendo julgada, lá na comissão, a nossa decisão sobre as medidas provisórias. Agora, está começando a falar o Ministro da Agricultura; na outra Comissão, está o Ministro não sei do quê; e nós estamos aqui. Mas não importa a quantidade.

            Eu posso dizer para você, minha querida, que o Brasil está acompanhando. Eu posso dizer para vocês que a história será feita, a justiça. Se ele não teve quando vivo, terá ao longo do tempo.

            Eu tenho a mais absoluta convicção de que nós estamos vivendo um momento de profundas transformações. Essa época de Cosa Nostra em que as coisas aumentam, o escândalo de hoje desaparece porque amanhã aparece um maior e termina e se esquece, isso vai terminar; e o Brasil da sinceridade, da ética, da moral, da dignidade vai sobreviver.

            Eu tenho certeza de que Itamar Franco, lá adiante, vai ser considerado o patrono da moral, da dignidade, da seriedade.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)