O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Nobre Presidente, Senador Waldemir Moka, que, na função de Vice-Presidente, preside esta sessão, caros colegas, aproveito também para saudar os presentes que estão nos visitando e que se encontram nas galerias do Senado Federal nesta tarde.

            Quero, Sr. Presidente, nobres colegas, fazer uma pequena análise sobre a situação que o Senador Alvaro Dias há pouco discorreu também. Trata-se do problema dos brasileiros que estão radicados no Paraguai. Não posso deixar de trazer algumas considerações em relação a esse caso, que vem, a cada dia, preocupando, que vem, cada dia mais, tirando o sono de parentes que estão no Brasil. São brasileiros que se mudaram para lá na década de 70, que estão lá há 40 anos ou mais, que já têm filhos, têm netos no Paraguai, radicados, incentivados a ir àquele país para ajudar a desbravar, chamados à época do Presidente Stroessner. E hoje vem existindo uma certa insegurança, inclusive uma insegurança jurídica, não só insegurança de estar à vontade, etc., mas insegurança jurídica de documentos legais, reconhecidos pelo país. Isso naturalmente tira a tranquilidade de 350 mil brasileiros ou mais do que isso, que adotaram o Paraguai como praticamente a sua pátria.

            Trago algumas anotações em relação a isso. Em seguida... Eu vejo que o Senado Mozarildo deseja apartear, mas faço algumas considerações.

            Venho à tribuna, Sr. Presidente, manifestar esta preocupação: há algumas semanas, milhares de produtores brasileiros residentes no Paraguai estão sob constante ameaça, tanto de agressões físicas como de depredação de suas propriedades e equipamentos por parte de grupos sem-terra paraguaios, os chamados “carpeiros”.

            Estimativas dão conta de que aproximadamente 350 mil brasileiros vivam no Paraguai. Boa parte deles são catarinenses, gaúchos, paranaenses - sei que do Estado de V. Exª também, Mato Grosso do Sul, e, inclusive, Senador Moka, de outros Estados do Brasil -, que resolveram escolher como pátria o Paraguai. E são de outros “n” países. Existem da Alemanha, existem da Itália... Nem quero falar. Mas, principalmente, neste caso, são brasileiros que estão com problemas porque lá se encontram, porque foram ao país vizinho em busca de oportunidades de trabalho e crescimento no início dos anos 70.

            O termo “brasiguaio” foi cunhado na época da construção da Hidrelétrica de Itaipu. Os agricultores que tiveram suas propriedades invadidas pelo espelho d’água da barragem teriam recebido indenizações insuficientes para a compra de novas terras no Brasil. Aí optaram por deslocar-se para o país vizinho, que é o Paraguai, onde as terras eram consideravelmente mais baratas. Porque o espelho d’água de Itaipu invadiu muitos. Claro que o governo brasileiro, à época, deu uma indenização, mas para conseguir outras terras no Brasil, como eram mais caras, havia uma oferta para que se deslocassem ao Paraguai, país vizinho, para desbravar. Eram mais baratas, optaram por isso. Com aquela pequena indenização que receberam, foram para lá e investiram. Isso naqueles anos.

            Desde então, essa população brasileira tem dado contribuição importante para a economia daquele país. O agronegócio como um todo é responsável por cerca de 80% do PIB do Paraguai.

            Nas últimas semanas, um grupo de campesinos invadiu propriedades de brasileiros pedindo a devolução das terras. O Governo brasileiro, por intermédio da Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann - a quem faço especial agradecimento por sua dedicação desde o primeiro momento em que tivemos contato para tratar da questão -, e do Ministério das Relações Exteriores, está buscando soluções pacíficas junto às autoridades paraguaias. Ainda hoje, são aguardadas novas manifestações do Presidente do Paraguai, Fernando Lugo. Aguardam-se manifestações para hoje ainda. Há uma expectativa.

            Neste momento, nobres colegas, peço também o envolvimento do Senado.

            V. Exª, ainda há pouco, presidindo a sessão, após a palavra ao Senador Alvaro Dias, sugeria até conversar com o Presidente da Comissão de Agricultura, Senador Acir Gurgacz, para que, por meio da Comissão de Agricultura do Senado Federal, em sintonia com a Comissão de Relações Exteriores, nós formássemos - ideia de V. Exª - uma comissão para tratar, primeiramente, com a Presidente da República sobre esse drama. E, em seguida, se for o caso, essa comissão acompanharia o desenrolar, inclusive se deslocando até Assunção, desse fato, que interessa aos brasileiros, sem dúvida alguma.

            Mas vejo que o Senador Mozarildo e a Senadora Ana Amélia desejam pedir um aparte.

            Concedo a V. Exª com muita honra, Senador Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Casildo, quero dizer a V. Exª que fico satisfeito no sentido de que V. Exª traz o assunto para a tribuna. O Senador Alvaro Dias já trouxe. Realmente, como Presidente da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira... Nós chegamos à conclusão... Inclusive convidamos o líder dos chamados brasiguaios para estar presente - por sinal, foi até um requerimento da então Senadora e hoje Ministra Gleisi Hoffmann, preocupada com essa questão - e falar na subcomissão, que é da Comissão de Relações Exteriores, sobre o problema desses cidadãos brasileiros que lá estão. Porque não adianta nós pensarmos na faixa de fronteira se não olharmos os dois lados: o lado brasileiro e o lado dos países vizinhos, no caso, o Paraguai. Há também o caso da Venezuela, por exemplo, de que Roraima é vizinho, onde há problemas seriíssimos de maus-tratos de cidadãos que entram lá. A situação que estão vivendo as famílias brasileiras que estão no Paraguai é dramática. Quero dizer a V. Exª que eu tenho uma audiência marcada, às16:30, com o Embaixador Antonio Simões, Subsecretário da América do Sul, para, como Presidente da Subcomissão da Faixa de Fronteira e da Amazônia, ver o que nós, como Congresso Nacional, como V. Exª está propondo, podemos fazer. Essa Subcomissão é da Comissão de Relações Exteriores. Portanto - quem sabe? -, talvez pudéssemos formar uma comissão junto com todos aqueles que têm interesse, não só os membros da Subcomissão, mas também os da Comissão como um todo, e irmos até lá dialogar com o Congresso do Paraguai. Realmente, não é possível ficarmos esperando. Sei que o Poder Executivo tem tomado providências, mas temos que agir. Não podemos, como membros do Senado ou da Câmara, fazer de conta que isso não está acontecendo ou nos limitarmos só a um discurso de solidariedade ou de revolta. Portanto, quero dizer a V. Exª que tomei essa providência, mas estou à sua disposição para que, conjuntamente, possamos agir.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Recolho o aparte de V. Exª, Senador Mozarildo Cavalcanti.

            Veja bem V. Exª, que veio lá do norte e preside a Subcomissão da Comissão de Relações Exteriores, que o problema envolve o Brasil como um todo. Isso, na verdade, preocupa todos nós.

            Vou dar uma sequência, mas vejo que os Senadores Waldemir Moka e Ana Amélia estão pedindo um aparte; aliás, a Senadora Ana Amélia pediu primeiro, com muita honra.

            Muitos gaúchos também, Senador Paulo Paim, que agora preside a sessão, estão radicados no país vizinho. Há muitos gaúchos lá.

            Antes de continuar, Senadora Ana Amélia, com muita honra, ouço V. Exª.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Caro Senador Casildo Maldaner, como bem disse V. Exª, muitos gaúchos, conterrâneos meus e do Senador Paim, para lá foram da mesma forma que catarinenses, paranaenses, mato-grossenses e outros cidadãos de várias partes do Brasil. Exatamente essa dimensão que, historicamente, V. Exª está apresentando levou esse grupo de produtores rurais para o Paraguai em virtude das obras de Itaipu. O Senador Alvaro Dias, paranaense, um dos Estados mais afetados por esse processo, lembrou o acordo internacional firmado, que beneficiou o Paraguai grandemente porque receberá um volume de recursos muito grande. E uma contrapartida mínima que o Governo brasileiro deveria decidir agora em relação a esse acordo - eu votei contra por entender que, mais cedo ou mais tarde, o consumidor vai pagar mais por energia para cumprir esse acordo - é no sentido de que o Governo brasileiro, agora, negocie com o Paraguai a segurança para esses agricultores. As histórias, os relatos que a gente vê pela televisão são dramáticos. E a insegurança jurídica... Até a integridade física desses produtores rurais é uma necessidade para a preservação da própria estabilidade da produção de alimentos. Eu queria não só me solidarizar, mas também me colocar à disposição. O Senador Mozarildo preside a Subcomissão da Amazônia e Fronteira. Eu sou Vice-Presidente e apoio integralmente a sugestão do colega Mozarildo em relação a essas iniciativas que V. Exª também apresentou aqui para tentar, o mais urgente possível, uma solução para levar tranquilidade a esses agricultores, que não conseguem sequer colher a safra que plantaram. As máquinas estão guardadas para proteção, porque a situação é extremamente tensa naquela região. Cumprimento o Senador Casildo Maldaner.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Recolho o aparte de V. Exª, Senadora Ana Amélia, representando o Rio Grande do Sul e o pensamento de centenas de famílias também do Rio Grande do Sul que lá se encontram. Inclusive a estiagem também atingiu lá, como o oeste catarinense, a parte do oeste do Paraná, o sul do Mato Grosso, a parte daquela região das Missões. A seca chegou também à parte da Argentina e do Paraguai. Além de perderem boa parte da safra, não poderem colher nem aquele pouquinho que têm, ficam com esses prejuízos. Então, oferece uma intranquilidade enorme.

            Eu tenho aqui um arrazoado, mas antes ouço, com muita honra, o Senador Waldemir Moka sobre esse tema.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB - MS) - Senador Casildo Maldaner, não quero ser repetitivo. Esse assunto, já na sexta-feira, logo depois da abertura, já foi abordado. Quer dizer, é um assunto que está merecendo, na minha avaliação, uma ação. Na condição de Vice-Presidente da Comissão de Agricultura, depois de já ter conversado com o Presidente Acir Gurgacz, na época, eu disse a ele... A Comissão de Agricultura, porque é natural que a gente se envolva em função da ligação e a Comissão de Relações Exteriores porque - agora ouvi o Senador Mozarildo Cavalcanti, presidente da Subcomissão - tem uma subcomissão que é específica para tratar das questões de relações na fronteira. Acho que poderíamos, de imediato, fazer exatamente... O que temos que fazer neste momento? Aí o Senador Alvaro Dias tem razão. Inicialmente, ir à Presidente Dilma e dizer que o Brasil é um País que tem dado, em todos os momentos, apoio não só político, mas também financeiro na ajuda ao Paraguai. Não é justo que essas pessoas que foram lá - e V. Exª traz à tribuna hoje um fato importante -, muitas delas, quando do Lago do Itaipu, foram indenizadas e, com o recurso da indenização, em função do preço mais alto no Brasil e as terras mais baratas no Paraguai, adquiriram terras naquele país. Não se trata de grileiro. Estamos falando de produtores que, há 40 anos, muitos na segunda geração já, lá estão e produzindo, gerando riqueza e emprego no vizinho Paraguai, e não podem, neste momento, serem tratados como se ali estivessem ilegalmente. E é preciso que o governo paraguaio intervenha, porque vi uma reportagem a respeito de uma senhora, viúva, que está praticamente refém dos chamados carperos. Sou da fronteira, nascido na fronteira, em Bela Vista, conheço esse problema, que não é fácil, e por isso mesmo acho que o Senado tem que ter uma posição forte, que é legítima, em defesa dos nossos irmãos brasileiros que lá estão produzindo, gerando emprego e renda e não lesando ninguém. É o aparte que faço a V. Exª, já chamando para a Comissão de Agricultura, talvez já amanhã ou depois de amanhã, apresentando um requerimento constituindo essa comissão em parceria com a Comissão de Relações Exteriores. É o aparte que faço a V. Exª.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Igualmente, recolho com muita alegria, Senador Waldemir Moka, essa preocupação de V. Exª, até porque V. Exª conhece, nasceu na fronteira e representa um Estado que faz divisa também e vem em sintonia àquilo que diz o Senador Mozarildo Cavalcanti, que já preside essa subcomissão. Acho que é válido. Inclusive tenho vários compadres do oeste catarinense que moram no Paraguai, que dizem que essa senhora de que V. Exª fala, que tem uns 20 ou 30 hectares, conseguiu desalojo pela justiça paraguaia e não acontece. Ela teve que sair de sua propriedade, foi despejada. Quer dizer, há uma insegurança e, tal como esse, existem outros casos, com a justiça dando desalojo e não se conseguindo.

            É uma preocupação, e acho que a participação nossa e do Governo brasileiro para que o Estado de direito seja respeitado é fundamental.

            Continuo com mais alguns dados.

            Neste momento, nobres Colegas, como eu disse, a participação de todos nós, inclusive do Parlasul, é fundamental para termos harmonia entre esses países. 

            Não é nosso objetivo interferir em questões fundiárias do Paraguai. Os carperos ou sem-terras enfrentam um problema real, muito semelhante ao que o Brasil ainda enfrenta, fruto da ausência histórica de uma política efetiva de reforma agrária. Mas essa questão cabe exclusivamente ao governo paraguaio.

            Queremos, sim, garantir a integridade física dos brasileiros residentes principalmente na província do Alto Paraná, Estado do Alto Paraná, hoje a região que concentra o maior foco de conflitos. É essencial que qualquer solução encontrada se dê dentro da maior legalidade, de um indispensável ambiente de segurança jurídica - mesmo encaminhamento que sempre defendemos nos conflitos fundiários em território brasileiro.

            Esses trabalhadores foram ao Paraguai plantar, produzir alimentos. riqueza e não podem, de forma alguma, depois de aproximadamente - como se disse - 40 anos de trabalho árduo, serem punidos por isso. Cabe ressaltar que, durante o governo - como disse no início - do ex-presidente Alfredo Stroessner, esses brasileiros foram incentivados a comprarem terras e produzirem no país, repetindo um processo que nós conhecemos muito bem: o Brasil, durante muito tempo, incentivou a vinda de imigrantes europeus para cultivar nossas terras. Senador Paulo Paim, isso ocorreu à época do Império. Para começarmos a produzir, o governo do Império motivou os governos da Áustria - eu lembro -, da Alemanha, da Itália e de outros países da Europa - espanhois, portugueses - a ajudar a começar a colonizar este Brasil desconhecido. Quer dizer, houve incentivo para isso, porque não era fácil enfrentar terras íngremes, desbravar.

            A mesma coisa aconteceu com o país vizinho. Ninguém queria ir. Então, foram motivadas famílias para irem até lá desbravar e ajudar nessa colonização, até pelo convite do próprio presidente do Paraguai, logicamente com tudo legalizado. Se alguém tiver se apossado de algo que não é certo, não é legal, tudo bem; aí a Justiça tem que analisar. Se o documento não estiver correto ou se alguém se apoderou de uma terra pública, aí tem que prestar contas. Mas esses milhares de famílias que estão lá na boa-fé, dentro da lei, com tudo escriturado, no Estado de direito, não podem ser punidos, senão isso vira, como diz um ou outro, uma coisa sem fundamento.

            Apesar das dificuldades, muitos foram os brasileiros que encararam os desafios e por lá se estabeleceram.

            Hoje os filhos e os netos desses primeiros desbravadores têm sentido os reflexos do conflito. Relatos dão conta de que, além das invasões das propriedades produtivas, os brasileiros têm sido vítimas de todo tipo de preconceito, mesmo os descendentes que nasceram lá e estudam nas escolas locais. Está havendo até certo preconceito.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Vou encerrar, Sr. Presidente.

            Alto risco revela-se nessa atitude: de que a questão deixe de ser um assunto relativo unicamente à questão fundiária e ganhe contornos xenófobos. É reprovável sob todos os aspectos.

            Neste momento de tensão, nobres colegas, renovo nosso apelo de empenho ao Governo Federal, ao corpo diplomático envolvido e especialmente a este Congresso - nós já estamos trocando ideia - para que juntos busquemos um encaminhamento satisfatório.

            Confio no caminho da paz, na conciliação e na harmonia, enfim, na diplomacia.

            Se o desejo dos agricultores brasileiros e paraguaios é apenas trabalhar sem interesses escusos camuflados por trás do conflito, sempre há solução viável. E eu sempre tenho dito, mesmo quando fui Governador do meu Estado, quando enfrentava problemas de toda ordem, que a gente procurava dialogar. É preferível um diálogo de duas horas a cinco minutos de tiroteio.

            Por isso o diálogo do Governo brasileiro com o governo paraguaio é fundamental neste momento para que não se criem problemas de insegurança entre milhares de brasileiros que escolheram aquele país como nova pátria, como também milhares de europeus aqui vieram naquelas épocas e escolheram o Brasil como novo País - suas mães para aqui vieram ter suas famílias e começar a produzir.

            São essas as considerações, Senadores, que trago, neste momento, à Casa para que nós todos juntos, a começar pelas ideias suscitadas aqui pelo Senador Alvaro Dias hoje à tarde, criemos uma Comissão, Senador Mozarildo Cavalcanti, Senador Waldemir Moka e Senadora Ana Amélia, e todos nós possamos então, quem sabe nessa subcomissão que V. Exª preside, com a participação da Comissão de Agricultura, pedir um encontro com a Presidenta Dilma, como sugeriu o Senador Alvaro Dias, a fim de nós agirmos com firmeza para que não deixemos passar muitos dias em relação a esse movimento.

            Muito obrigado, Sr. Presidente e nobres colegas.