O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco/PMDB - PR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, instado pelos brasilguaios que vivem situação difícil no Paraguai, eu estive, a semana passada, no Paraguai, numa audiência pessoal com o Presidente Lugo. O Presidente me informou exatamente a situação real da crise.

            Existe no Paraguai um financiamento de um dos bancos internacionais, não me recordo se do BID ou do Bird, destinado à regularização fundiária. Dizia-me o Presidente que há, no Paraguai inteiro, uma grande confusão fundiária. Títulos se sobrepõem em uma mesma área - parece que algumas propriedades têm dois, três ou quatro andares - e esse dinheiro já existe desde o governo do Presidente Nicanor. O governo do Presidente Lugo determinou, então, que se fizesse um levantamento por intermédio de agrimensores para se estabelecer a verdade fundiária do Paraguai e, por via de consequência, também desta área fundamentalmente colonizada por brasileiros.

            O grupo de agrimensores comandados pelo Incra paraguaio, um instituto semelhante ao Incra, dirigiu-se à área com segurança do Exército paraguaio. Isso provocou inicialmente algum medo entre os colonos brasileiros, que, cá entre nós, são verdadeiros paraguaios: é a segunda, terceira geração de colonos nascidos no Paraguai.

            Esta questão, na verdade, é uma questão de soberania do Paraguai.

            Mas quando os agrimensores estavam no local, houve certo atrito, um constrangimento dos nossos agricultores. Ao lado disso, um líder camponês, que hoje é Governador de San Pedro, Pakova Ledesma, fez uma convocação de sem-terras, de camponeses paraguaios, dizendo que sobraria terra na medição e que essas terras seriam ocupadas pelos paraguaios. Isso reuniu carperos. O nome carpero , Senador Casildo, vem de carpa, que, em espanhol, quer dizer barraca, os barraqueiros. Seis ou sete mil barraqueiros se reuniram ao lado de algumas propriedades. Isso criou um clima de constrangimento muito grande.

            Conversando com o Presidente do Paraguai, obtive dele a palavra de que o problema estava sendo resolvido, que não haveria invasão, que tudo se resumiria a um levantamento topográfico da área para a certificação definitiva das propriedades.

            Destaco, nesse processo, o trabalho bonito do nosso Embaixador no Paraguai, o Embaixador Eduardo, que tem acompanhado, passo a passo, toda essa situação.

            Logo em seguida, o Presidente da República faz uma declaração de respeito à propriedade dos brasileiros que estão lá há muitos anos, 35, 40 anos, produzindo, e só por isso teriam direito à terra que cultivam, mas deixando claro que há necessidade de evitar a sobreposição e que as terras legitimamente adquiridas seriam homologadas, confirmadas pelo Governo do Paraguai, o que não ocorreria em caso contrário. A mesma medida que o Governo brasileiro tomaria em situação semelhante.

            A partir desse pronunciamento do Presidente, diminuiu a tensão na área. Eu acredito que esse problema, pelo menos, está bem encaminhado, mas, de qualquer forma, Presidente, é um problema paraguaio. É evidente que nós torcemos - e esperamos isso - para que o Presidente Lugo o resolva com a maior tranquilidade, mas é um problema paraguaio vinculado à soberania do Paraguai.

            Muito obrigado, Presidente.