O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PSOL - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - A satisfação e a alegria são todas minhas Senador Paulo Paim, Presidente desta Mesa. É uma satisfação já lhe ver no reinício dos trabalhos legislativos. Quero lhe agradecer a compreensão, neste fim de sessão, já às 20 horas e 15 minutos, pela concessão da palavra, para fazer aqui, Sr. Presidente Paulo Paim, um breve pronunciamento. Eu não poderia deixar de emitir a minha opinião sobre os gravíssimos acontecimentos que ocorrem, desde o fim de semana, na Bahia, onde estão envolvidos o Governo de Estado e os policiais militares em greve, acampados desde a última segunda-feira na Assembleia Legislativa daquele Estado.

            Falo porque esse é um tema que tomou proporção nacional. Não é uma questão que diz respeito somente a uma crise envolvendo o Governo da Bahia e os policiais militares daquele Estado. No meu entender, Senador Paulo Paim, é uma crise de gravíssimas proporções, e me parece que as abordagens que tenho visto sobre esse tema têm sido somente da perspectiva de um “levante” das forças militares, que descumprem o preceito constitucional de hierarquia e de disciplina, e se levantam, consequentemente, contra a população, contra o estado de direito.

            Essa análise, Senador Paim, me leva a uma reflexão similar a uma frase, a uma consigna, que costumamos ouvir que diz o seguinte: falam somente do transbordamento do rio, mas não falam das margens que o oprimem.

            Quero refletir sobre as margens que oprimem, ou melhor, quero fazer aqui uma reflexão sobre as causas daquilo que me parece ser uma gravíssima crise no nosso sistema de segurança pública nacional.

            Eu estava observando o editorial de um dos jornais de circulação nacional de hoje. Parte desse editorial, ao condenar concretamente o movimento grevista, faz também um reconhecimento sobre a questão salarial em que vivem os trabalhadores da segurança pública por todo o País hoje. Faz um reconhecimento disso, mas coloca essa questão como se fosse uma questão lateral. Ora, imaginem como vamos poder cobrar que nos dê segurança um agente de segurança pública ou um policial militar que não pode dar segurança na sua casa? Os salários citados, inclusive reconhecidos pelo Governador da Bahia nas entrevistas de ontem, e colocados em xeque são salários da ordem de R$2 mil. Ora, convenhamos, é muito aquém do que é necessário para um agente responsável por dar segurança para todos nós.

            Ouvi de ontem para hoje uma espécie de criminalização sobre a grande bandeira levantada pelos policiais militares, pelos bombeiros militares, que é a PEC nº 300. Ouvi uma criminalização sobre isso, como se não fosse justa a equiparação dos vencimentos desses trabalhadores, dos bombeiros, dos policiais, com o maior dos vencimentos, que é quanto recebe um policial, um bombeiro militar aqui do Distrito Federal.

            Essa questão não vai somente para a mera questão salarial.

            Quero trazer à reflexão, aqui, Sr. Presidente, dados apresentados essa semana pelo site Contas Abertas, que fala sobre o investimento nacional no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Diz o site Contas Abertas:

Em 2011, o governo federal deixou de investir R$ 1,04 bilhão no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que, desde 2007, pretende enfrentar a criminalidade e a violência. No total, cerca de R$ 2,1 bilhões estavam programados para serem gastos no ano passado, porém apenas 50,5%, equivalente a R$ 1,1 bilhão, foram desembolsados.

            Eu poderia fazer 

            Eu poderia fazer aqui a argumentação ideológica de quanto nós continuamos a pagar para a dívida pública, para o modelo econômico que temos, que destina 49% do orçamento da União para a dívida pública e 0,36% para a segurança pública. Esse argumento eu sustento. Mas para não ser, a contrario sensu, para não ter só a argumentação de que esse é um argumento ideológico, quero falar aqui dos números propostos pelo Governo.

            O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania é um programa montado pelo Governo Federal, ou seja, é um compromisso do Governo Federal em investir esses recursos com segurança pública. E, no ano passado, desses recursos, somente 50% foram investidos em segurança pública, foram investidos para equipamento, para compra de viaturas, para melhorar a condição das nossas polícias.

            O programa, o Pronasci, está presente em 150 Municípios de 22 Estados e no Distrito Federal. É um programa que, se bem executado, poderia servir para reduzir e muito os dramáticos índices de violência que temos.

            Esse corte de 50% representou uma execução a menos de tudo que poderíamos ter de combate à criminalidade no País. Mas esse não foi o único programa, querido Presidente, que foi cortado. Outro programa, de modernização de estabelecimentos penais, deveria ter recebido R$20 milhões, mas nenhum centavo no ano passado foi desembolsado para esse programa.

            Não para por aí. Há uma área fundamental para as nossas polícias, que é a formação, a capacitação. Vejo que para exigir-se da polícia sua atuação tem que estar bem capacitada, bem formada; temos que ter investimento do Estado em inteligência e tem que ter valorização profissional.

            De valorização profissional, já falamos pelos números aqui. Já falamos. E falo do salário médio na Bahia, de menos de R$2 mil, salário médio no Nordeste, de um policial militar, que é menos de R$1,5 mil. Falo então das razões que estão movimentando mobilizações de policiais militares por todo o País.

            Então já temos essa situação em relação à valorização.

            Em relação à capacitação, trago aqui uma informação. Junto com o Pronasci existe um programa do Ministério da Justiça intitulado Bolsa Formação. Essa Bolsa Formação tinha previsto desembolsar, em 2011, R$622 milhões. Desembolsou R$572,5 milhões. Dessa forma, com pouco investimento em formação, o investimento previsto em formação, de R$622 milhões, é aquém do que necessitaria para ser investido em formação de policiais em todo o País. Com pouco investimento em formação, com o achatamento dos salários, com o sucateamento das polícias, com polícia sem equipamento nenhum, com polícia sem viatura para ir atrás da criminalidade. Enfim, creio que, em relação ao movimento que ocorre na Bahia, ao movimento que ocorreu no Ceará, ao movimento que ocorreu no Rio de Janeiro, e a outros movimentos que virão, nós temos, nós todos, Parlamentares, governos estaduais e o Governo Federal, devemos colocar o dedo em outra ferida.

            Não me parece que resolve a questão dos levantes das polícias simplesmente a criminalização de movimentos grevistas. Não me parece que deslocamento de tropas militares e bala de borracha em manifestantes sejam as medidas que irão resolver os problemas que estamos enfrentando na segurança pública. Ao contrário da criminalização, parece-me que o caminho mais adequado seria o caminho da autocrítica, do baixo investimento do Estado brasileiro em segurança pública e de alternativas para a resolução.

            Eu não quero questionar aqui o mandamento constitucional que diz que as polícias devem ser regidas pelos princípios de hierarquia e de disciplina. Eu só não posso aceitar que as argumentações de governos, seja do Governo Federal, seja do governo estadual, sejam simplesmente no sentido de criminalizar os movimentos e complementarmente dizer que é inaceitável - é isso que temos visto, ouvido e lido nos jornais - a aprovação de propostas como a Proposta de Emenda Constitucional nº 300, que visa à equiparação e ao resgate da dignidade dos policiais militares e dos bombeiros militares.

            Está ocorrendo na Bahia o mesmo que ocorreu no Ceará, que ocorreu, anteriormente, no Rio de Janeiro. Por um lado, o Governo busca criminalizar os movimentos; por outro, o movimento entrincheirado, seja no Rio de Janeiro, no quartel, seja agora, na Bahia, na Assembleia Legislativa, o movimento entrincheirado, e a população insegura. Entre esses extremos, tem que ter uma mediação, e a mediação, Sr. Presidente, no meu entender, é o reconhecimento por parte dos governos de que há um fracasso no investimento de segurança pública no Brasil. Não vou nem falar de quanto por cento do Orçamento da União aprovamos no último ano para a segurança pública, o 0,31%. Vou falar do que estava previsto: o Governo brasileiro gastar e não tem sido gasto com a segurança pública. Quero que debatamos porque, daqui a pouco, foi no Ceará, foi no Rio de Janeiro, é na Bahia; daqui a pouco, é no Pará, é no Amapá, é no Amazonas, é em São Paulo, é no Rio de Janeiro, e a ladainha continuará sendo a mesma. A ladainha é o problema da violência, é o problema da população insegura. Nunca é questionado o salário que recebem esses profissionais; nunca é questionado quanto o Governo Federal está gastando em capacitação, quais os esforços que o Parlamento e os Governos estão fazendo para a valorização desses profissionais. E me parece que recursos no Orçamento da União nós temos, só temos que definir quais são, de fato, as prioridades. O percentual de 0,31% é muito pouco, mas, se, pelo menos, fosse gasto em segurança pública, se, pelo menos, tivéssemos tido, no ano passado, a execução do que estava previsto no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, poderíamos, inclusive, eu gostaria, aqui, de ajudar a reafirmar o discurso do Governo, dizendo que a questão é somente corporativa, é uma reivindicação somente salarial, mas não é isso que vemos. Vemos, concretamente, que tem a desvalorização dos trabalhadores. Imaginem um agente responsável por combater o crime, aquele que está mais próximo do combate ao crime, ou seja, mais próximo do outro lado, sendo remunerado aquém do que aquele que está do outro lado, que é o criminoso.

            Qualquer remuneração de qualquer policial é 10, 15, 20, 30 vezes abaixo da remuneração de um agente do tráfico. Nós estamos colocando um agente responsável pela segurança abaixo daquele agente responsável por cometer o crime. Esse próprio agente do Estado, responsável pela segurança, se tornará uma presa fácil do crime em todos os sentidos.

            Então, eu quero e espero... Oxalá, Sr. Presidente, eu passei o dia de ontem e o dia de hoje acompanhando os acontecimentos na Bahia. O Presidente Nacional do nosso partido, Deputado Ivan Valente, esteve ontem em Salvador, acompanhando os acontecimentos naquele Estado, acompanhando a negociação, desde ontem, intermediada pelo Arcebispo de Salvador. Hoje, procurei propor, na Comissão de Segurança Pública, aqui no Senado, uma medida simples: que a Comissão de Segurança Pública se deslocasse até Salvador para buscar construir uma mediação. Acho que é uma tarefa nossa ter feito isso. É uma tarefa do Senado brasileiro procurar uma mediação onde exista grave conturbação da ordem, onde exista grave ameaça da ordem. Lamentavelmente, meu requerimento foi rejeitado na Comissão de Segurança Pública. Embora eu tenha contado com toda a boa vontade do Senador Pedro Taques, Presidente da Comissão, de convocar hoje a Comissão, para pautar e com seu apoio obter a aprovação do requerimento, lamentavelmente, o requerimento foi rejeitado na Comissão de Segurança Pública do Senado. Mesmo assim, amanhã, eu me deslocarei até Salvador no sentido de buscar, de acompanhar os acontecimentos na capital baiana.

            Quero acreditar que o bom senso vai imperar e que não vai ter excesso de nenhuma das partes para que nós tenhamos um bom termo aos acontecimentos de Salvador, aos acontecimentos da greve da Polícia Militar do Estado da Bahia. Mas, por parte dos governos tem de ter, meu querido Senador Magno Malta, autocrítica. Não adianta ter movimento e somente criminalizar, quando os governos não cumprem sua parte, quando da parte dos governos não tem investimento em qualificação de policial, quando não tem reconhecimento do papel de um agente de segurança pública, de um agente da polícia e valorização dos seus salários e valorização com digna remuneração, quando não tem da parte dos governos investimento em inteligência.

            Então, quero concluir dizendo, como iniciei este pronunciamento, que não podemos ficar apenas no transbordamento do rio, temos de encontrar as razões que estão nas margens e que oprimem o rio.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Randolfe Rodrigues, permita-me fazer um comentário, dizer que todos estamos preocupados. Situação semelhante, não na mesma dimensão, ocorreu no Rio Grande do Sul, onde o salário base de um policial gira em torno de R$1.000. Quero dizer que, como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, todos nós estamos preocupados. Perguntaram-me se a Comissão não ia fazer um movimento. Confesso que disse - e respeito a sua iniciativa - que só faria um movimento se fosse provocado, enfim convocado. Eu faria o deslocamento, com certeza absoluta, em nome da Comissão, para qualquer Estado que estivesse numa situação como esta para tentar ajudar, somente ajudar, mais nada. Se houver esse entendimento, de uma delegação da Câmara ou do Senado se deslocar para qualquer Estado num momento grave como este, eu coloco-me à disposição para somar, não para atrapalhar, porque a situação, de fato, é muito complicada.

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PSOL - AP) - Senador Paulo Paim, de V. Exª eu não poderia esperar nada diferente disso, do que uma atitude diante da magnitude que é a atuação de V. Exª. Essa atitude que V. Exª anuncia aqui, agora, da Mesa do Senado, antes de terminar a sessão do Senado Federal, não poderia ser diferente. Inclusive, quero reiterar a pretensão nossa de, num conflito como este, buscar uma mediação, buscar a resolução do conflito, evitar derramamento de sangue.

            O Sr. Magno Malta (PR - ES) - Senador, V. Exª me concede um aparte?

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PSOL - AP) - Senador Magno, com todo prazer. É uma honra ouvi-lo, meu querido Senador Magno Malta.

            O Sr. Magno Malta (PR - ES) - Senador Paim, Senador Randolfe, meu amigo, tenho muito apreço por V. Exª. Penso que o assunto que V. Exª coloca neste momento outros já colocaram, sobre a grave crise em que vive a polícia militar na Bahia, neste momento de greve. É verdade que quem depende de salário para viver precisa reivindicar. A reivindicação é legítima, é da vida. O bebê nasce chorando, reivindicando peito. O organismo dele está reclamando por uma coisa que ele nem sabe o nome, mas a mãe sabe que é o peito. Quando o coloca no peito, ele começa a mamar e para de chorar. Nós já nascemos reivindicando. É o colo, é a hora de almoçar.

            Meninos só não reivindicam tomar banho, não é? Mas a gente vai reivindicando ao longo da vida, e é legítimo. Agora, há que se entender que não há legitimidade em infiltrações dentro de um movimento que é legítimo para atos de vandalismo. Não se entende que um grupo de policiais saque das suas armas e ameace cidadãos, que tome ônibus de assalto e que ponha fogo nele. Esse não é o melhor testemunho.

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PSOL - AP) - Estou de pleno acordo com V. Exª.

            O Sr. Magno Malta (PR - ES) - Esse comportamento é que assusta todos nós. Eu sou plenamente a favor da PEC 300. Penso que o policial de Brasília... Com todo respeito, Brasília, que não produz nada, vive com um orçamento gordo, fruto que sai do pequeno Estado, do meu, do Senador Paim, para juntar, para fazer um grande orçamento aqui, onde os policiais, comparados com os nossos, vivem nababescamente, com todo respeito. Porque um teto salarial de R$800 a R$1.000 é uma piada. É uma piada! E nós agradecemos a Deus porque aqueles que não são vândalos são sacerdotes da segurança pública. Eles fazem vida sacerdotal se arriscando, porque aquele que não é sacerdote da vida pública, quando não é vândalo, num movimento como este, torna-se miliciano. Aí é policial rico. Lembro-me na CPI do Narcotráfico de tantos policiais ricos que nós prendemos em São Paulo que eram donos de caminhões e de carretas, mas o sujeito tinha o salário de policial. Então, o Governador Jaques Wagner, para mim, tem desempenhando o seu papel. Ele, que cresceu nos movimentos e foi presidente de sindicato, sabe muito bem o que é a luta e não desqualifica aqueles que estão fazendo o movimento reivindicatório correto. Agora, há policiais que pegaram em arma. Não dá para essas pessoas do bem dizerem: “Nós não saímos daqui. Nós vamos continuar fazendo isso se não tirarem os mandados de prisão desses onze que empunharam armas e que queimaram”. Não dá para ser assim, porque, se dentro da Igreja há pilantra, imagine no movimento de policial! Se na vida pública brasileira há pilantra, imagine... Em todo lugar tem! Onde há joio, há trigo. Então, o movimento não pode se deixar contaminar pelo joio, porque o trigo é mais. E há que se resolver isso em nome das crianças, dos filhos dos policiais que precisam ir para a escola, que precisam sobreviver, que precisam ter uma vida digna. O Governador, neste momento, olha o todo e diz: “Eu posso dar isso”. Eu espero que não seja o que o seu Governador vai viver, porque as informações que temos são de que isso é parte do movimento nacional que se dará pela PEC 300 em todos os Estados. E, certamente, os vândalos farão isso com o Governador do seu Estado. E penso que V. Exª, com o entendimento que tem, vai ser governador do seu Estado daqui a pouco. Acho que a sequência é o “Camilo Esperança”. Não gosto de chamá-lo de Camilo Capiberibe, porque o menino nasceu no exílio. A mãe não teve o privilégio de tê-lo no País, porque estava exilada, lutando pelos interesses e pela liberdade do País com o pai. O menino nasceu no Chile, e os adversários políticos tentaram usar isso contra ele, que ele não era de lá, que nem brasileiro ele era. Ele era mais brasileiro que os outros, porque ele estava no útero de uma exilada, que não teve o direito de ter seu filho no País. Por isso, comecei a chamá-lo não de Camilo Capiberibe, mas de Camilo Esperança, para os adversários dele. Muitos deles têm de lavar a boca com álcool para falar o nome dele e falar o nome de V. Exª. V. Exª, certamente, será a sequência disso. É um caminho natural. Vai haver movimentos grevistas de professores, movimentos grevistas do pessoal da saúde. Imagine V. Exª se alguém da saúde ou um trabalhador de fábrica pudesse empunhar uma arma e entrar na fábrica, indo para cima de seu patrão com a arma. Ele seria preso imediatamente. Agora, por que o policial não pode ser? Ele é que não deveria sacar a arma. Acho que o movimento tinha de ser pacífico, ir para as ruas, reivindicar, fazer passeatas, levantar cartazes, fazer grito de guerra, permanecer no meio da praça, mas sem atos de vandalismo. Por isso, acho que o Governador da Bahia está se comportando bem nesse processo. Ele tomou dimensões que ninguém imaginava, vai tomando conta do País. A população está inquieta. O grande momento do verão, na Bahia, é o carnaval. A informação é a de que, hoje, 20% dos pacotes internacionais já foram cortados. Ninguém quer vir. O presidente, o governo dos Estados Unidos falou à nação; pediu que não viessem ao Brasil, a Salvador, por causa da violência instalada lá. Por causa de quem? Por causa do joio. Onze.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Magno Malta (PR - ES) - Onze, que contaminaram um grande movimento. É preciso que haja (intervenção fora do microfone) bom senso tanto da parte dos policiais, como bom senso da parte do governo, para que nós possamos chegar a bom termo, e que o joio não prevaleça sobre o trigo. Eu quero parabenizar V. Exª por ter trazido, mais uma vez, o assunto para a tribuna, com sua capacidade, apesar de ser tão menino, tão novo, com essa cara de escoteiro. Eu queria ter um filho assim, Paim, porque eu gosto muito do Senador Randolfe.

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PSOL - AP) - Senador Magno Malta - concluindo, ilustre Presidente -, primeiro, eu queria agradecer a V. Exª e cumprimentar V. Exª pela disposição de ajudar em uma mediação.

            Senador Magno Malta, nós temos acordo no central. De fato, em qualquer atividade da vida - V. Exª, conhecedor da Bíblia que é, muito bem utiliza a parábola do joio e do trigo -, em qualquer ramo, em qualquer campo da vida, tem joio. Por isso, em uma situação como essa, é necessária a mediação, é necessária a participação de agentes externos que possam buscar dos legítimos líderes do movimento qual a mediação possível, buscar do Governo qual é a mediação possível, enfim, para a resolução o quanto antes.

            De fato, é uma situação que passa a ter contornos dramáticos, em especial pela proximidade Carnaval. Não somente pelo Carnaval, mas pelo que o Carnaval representa para a economia da Bahia, para Salvador.

            Foi essa a ideia do nosso requerimento à Comissão de Segurança Pública.

            Agradeço aqui a disposição do Senador Paulo Paim. Acho que, por intermédio da Comissão de Direitos Humanos, podemos ajudar a construir uma mediação para que essa questão tenha o melhor termo, a melhor resolução. E que, de fato, haja alguma resposta para quem está legitimamente se manifestando: por um lado, uma resposta, uma satisfação; por outro, que haja uma crítica por parte dos governos à situação da segurança pública em todo o Brasil, e que um evento como esse não tenha o pior dos seus desenlaces.

            Senador Paulo Paim, cumprimento V. Exª e agradeço pela disposição, mais do que pela tolerância de V. Exª, pela disposição em ajudar em uma mediação.