O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente Senador Aloysio Nunes Ferreira, caro Senador Cristovam, parece até que hoje - cheguei ainda há pouco à sessão - esta Casa tem um pensamento comum sobre o debate atual por que passa a Nação brasileira e por que passa a comunidade internacional.

            Pude ouvir atentamente, inclusive ainda no carro em deslocamento para o Senado, o discurso de V. Exª, Senador Aloysio, bem como os apartes e o discurso do nosso Senador Cristovam Buarque. E é verdade: é preciso ter uma grande preocupação para que o rei não fique nu novamente.

            Nós não podemos esquecer de que o Brasil viveu décadas de uma crise econômica com impacto social gravíssimo neste País. Nós não podemos esquecer que fomos obrigados a conviver com uma geração que não tinha a cultura de viver sem a inflação. Nós chegamos a ter uma geração de brasileiros que convivia com uma inflação mensal de quase três dígitos e com juros mensais absolutamente estratosféricos, surreais. Àquela altura, o Brasil vivia um descontrole econômico, um descontrole fiscal, um descontrole monetário, um descontrole das dívidas públicas, um descontrole da balança comercial, um descontrole das políticas públicas. E o que aconteceu com o Brasil, Senador Cristovam Buarque? Nossa classe trabalhadora naufragou numa das mais profundas crises sociais de que este País já teve notícia.

            Inúmeras foram as manifestações sindicais, inúmeras foram as manifestações populares dos estudantes, da classe trabalhadora para que o Brasil pudesse fazer um enfrentamento e superasse aquele momento de crise. Pois bem, custou muito a uma geração ou a mais de uma geração de brasileiros implantar medidas doloridas, sofridas que fizeram com que o País pudesse chegar ao Brasil de hoje.

            Ora, ninguém poderia imaginar que o Brasil estaria vivendo um momento de crescimento em plena crise internacional, em plena crise de credibilidade se nós não tivéssemos a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ninguém poderia imaginar que se continuasse aquela farra que existia nas Unidades Federadas, nos Municípios, com um absoluto descontrole sobre os salários públicos neste País, que o Brasil estaria hoje com o risco de investimento tão baixo a ponto de nós conseguirmos captar investimento, num momento de crise, com a menor taxa de juros das últimas quatro ou cinco décadas, como este País já captou, seja do setor público, seja do setor privado.

            Portanto, o que Grécia, Portugal, Espanha e Irlanda passam hoje o Brasil já passou e poderá voltar a passar.

            O que o Brasil vive hoje, Senador Aloysio, senhoras e senhores que nos assistem pela TV Senado e pelas mídias sociais, é um grande momento, um momento muito especial, inclusive porque é fruto da construção de vários governos, mas que culmina efetivamente agora com a Presidenta Dilma tendo a responsabilidade de conduzir o Brasil num crescimento econômico e, ao mesmo tempo, de aproveitar o que chamam os especialistas de bônus demográfico.

            Hoje, Senador Aloysio e Senador Cristovam, para cada brasileiro que está aposentado - e mesmo assim nós temos déficit na nossa aposentadoria e temos déficit nas nossas previdências, problemas graves nessa área -, repito, para cada brasileiro que está aposentado nós temos pelo menos quatro trabalhando. Esse cenário não vai perdurar a vida inteira.

            Os Tigres Asiáticos tiveram esse cenário nos idos das décadas de 80 e 90 e souberam aproveitar. Aproveitaram por quê? Porque pegaram esse bônus demográfico, o momento em que sua mão de obra era barata, o momento da reestruturação que existia no consumo mundial e transformaram os seus países em verdadeiros tigres asiáticos. E esses Tigres Asiáticos são responsabilizados não apenas pela produção de que muitos até debochavam àquela altura, dizendo que tudo o que a Coreia e a China produziam era cópia ou do Japão ou dos Estados Unidos.

            O investimento na educação, na ciência, na tecnologia, na inovação fez com que os Tigres Asiáticos deixassem de copiar para passar a inovar. E isso fez com que a Coreia do Sul, os países que compunham os Tigres Asiáticos pudessem ter se transformado no que se transformaram. E a China está aí nos mostrando um caminho. É claro que tem os seus problemas, é claro que tem as suas contradições, mas a verdade é que ela está aí a mostrar um caminho importante na área da inovação, na área da ciência, na área da tecnologia.

            O Brasil não vai conseguir manter o financiamento da sua economia e do seu bônus demográfico por mais de 20, 25 anos baseado em commodities minerais e em commodities agrícolas. Ou nós agregamos valor ou nós transformamos o fato de sermos a sexta economia do mundo para sermos também o sexto país em ciência e tecnologia, o sexto país em inovação, o sexto país em educação, o sexto país em investimento em recursos humanos ou o Brasil, não mais da nossa geração, o Brasil da geração dos nossos filhos, o Brasil da geração dos nossos netos pagará um preço, do qual a nossa geração será cobrada pela irresponsabilidade de não ter tido a coragem de tomar essa decisão.

            E aí, Senador Aloysio, efetivamente essa questão dos movimentos grevistas na Polícia Militar e na área de segurança está a preocupar todo o Brasil, porque esse movimento ocorre no momento em que o mundo vive essa crise. Acabamos de ouvir aqui o discurso de V. Exª e do Senador Cristovam Buarque dizendo: a Grécia está na iminência de ter que demitir. Decidiu hoje no seu congresso, mas haverá eleições gerais daqui a pouco.

            Vejam a situação: o congresso votou, o povo foi às ruas, há um verdadeiro confronto social, neste momento, na Grécia, mas a Grécia é uma democracia que vai às urnas. E, se esse modelo aprovado pelo congresso for derrotado pelo povo grego nas urnas, será que o novo governo vai implementar essas medidas? Será que esses 150 mil gregos serão efetivamente demitidos?

            Ou será que estamos diante de mais uma moratória na economia internacional? E uma moratória que pode ter efeito cascata, porque a moratória da Grécia não virá sozinha - o que é mais grave. Não é um fato isolado, como foi a moratória da Argentina, que perdurou por dois anos em profunda recessão e que ressurgiu com um crescimento e uma reestruturação novamente baseados em commodities agrícolas.

            O mundo está mudando. Este momento da história vai mudar, e o Brasil não poderá repetir erros do passado ou repetir erros do presente do Antigo Continente, do nosso Velho Mundo, da nossa Europa, seja ela Ocidental ou não.

            O Brasil precisa aprender com os acertos e com os erros, sejam os nossos próprios acertos e erros, sejam acertos e erros da comunidade internacional.

            Eu venho, portanto, aqui manifestar a minha preocupação com essa situação, porque nós precisamos tomar uma decisão absolutamente inadiável neste País: que Brasil queremos construir para o nosso futuro, Senador Aloysio Nunes Ferreira?

            Nós não temos mais que estar aqui discutindo se privatização era bom ou ruim. Isso já aconteceu. Nós não temos mais que estar aqui discutindo se a concessão dos aeroportos era boa ou ruim. Isso é uma necessidade, senão, não chegaremos a 2014 com o mínimo de condição de mobilidade aeroviária, de mobilidade urbana, para enfrentarmos os eventos desportivos que o Brasil se propôs a oferecer ao mundo, a não ser com um brutal endividamento público, o que não seria saudável para a nossa economia.

            O que é verdadeiro e que nós precisamos discutir neste Senado não é mais a Novalgina ou a Cibalena que vamos ter que adotar para passar a dor imediata. Temos que discutir o pacto federativo. Temos que discutir como vamos financiar o Brasil que queremos para o futuro.

            Como vamos financiar a educação que queremos para os nossos filhos?

            Como vamos financiar a saúde pública que queremos para os nossos filhos?

            Como vamos financiar a segurança pública neste País, para que nossas famílias possam transitar com segurança de norte a sul deste Brasil, e não apenas em ilhas de privilegiados, não apenas nas regiões menos violentas do Estado rico de São Paulo ou nas regiões mais ricas e menos isoladas da Amazônia, não apenas em regiões em que a mídia tem acesso e transforma a dor e o sofrimento em uma grande comoção nacional? 

            Não dá mais para o Brasil conviver com uma concentração de renda da forma que está acontecendo na arrecadação do recurso público. Desde a Constituição para cá, nobres Senadores, o que vem acontecendo é novamente uma grande concentração de receita tributária não compartilhada por parte da União, com o empobrecimento e a diminuição dos recursos nos Estados e nos Municípios e na capacidade de investimento e de manutenção da prestação de serviços públicos nos Estados e nos Municípios.

            Ainda há pouco, eu ouvia de forma brilhante o Senador Aloysio Nunes Ferreira dizer nesta tribuna: “O que acontecerá com o pacto federativo se os Estados não tiverem condição de prover seus próprios salários?”. Meu caro Senador, fui Governador do Amazonas por oito anos e digo a V. Exª: o Amazonas não tem como pagar o salário da PEC 300 com os recursos tributários que o Amazonas enfrenta. Não tem como pagar, num País em que a guerra fiscal continua, em que os Entes Federados descumprem o pacto federativo, até pela sobrevivência da atração de investimentos diante da inexistência de um plano nacional de industrialização que desconcentre a indústria neste País. Nós não temos como competir com o salário pago em certas regiões, e a unificação desses salários é absolutamente impossível, porque nós estaríamos tratando de Estados desiguais de forma igual.

            O pacto federativo, portanto, precisa ser discutido. E aí, nobre Senador Cristovam Buarque, creio que a colocação de V. Exª vem em boa hora, porque é exatamente nas comissões temáticas deste Senado que o pacto federativo precisa começar a ser discutido. É exatamente na CAE, Comissão de que nós Senadores aqui presentes fazemos parte, que precisamos começar a discutir veementemente a questão do pacto federativo, a questão da receita tributária, a questão do compartilhamento da receita tributária, a questão das transferências de recursos. Assim como temos um Sistema Único de Saúde hierarquizado, definido inclusive na nossa Constituição, que estabelece claramente o que é competência e responsabilidade do Município, o que é competência e responsabilidade do Estado, o que é competência e responsabilidade da União. Cria um mecanismo de financiamento claro, que este Senado inclusive acaba de, bem ou mal, regulamentar a Emenda 29.

            Vejam, Srªs e Srs. Senadores, também temos um sistema de educação. Primeiro, avançamos com o financiamento que excluía o ensino médio. Hoje, temos o financiamento do ensino básico, o Fundeb. Temos a hierarquização do Sistema Nacional de Educação absolutamente claro, transparente. E o nosso Sistema Nacional de Segurança Pública? De que forma vamos financiá-lo? De que forma faremos com que o aparato da polícia possa, efetivamente, ser eficiente?

            V. Exª foi brilhante quando disse que não é apenas a quantidade de policial. É preciso ter policiais qualificados, preparados, e policiais que não sejam corruptos. A corrupção no meio policial é uma das maiores causas do problema de segurança pública neste País. Mas quando conversamos com o cidadão comum, Senador Aloysio, ouvimos, em vários cantos deste País, o seguinte: “Como fazer frente ao crime organizado, quando eles possuem receita para oferecer, muitas vezes, recursos que são quatro, cinco vezes o salário de um soldado ou de um policial civil?”.

            É claro que não são todos os policiais que ficam à mercê dessa situação. Ao contrário, a grande maioria dos policiais deste País são homens honrados, honestos e que prestam bons serviços ao povo brasileiro, mas não têm condições de trabalho, não têm sequer equipamentos. Não existe sequer um cadastro único nacional de identificação que possa tratar o cidadão brasileiro do Rio Grande do Sul, da eminente Senadora Ana Amélia, ao Amazonas, com a mesma tranquilidade de que não haverá duplo prontuário de carteira de identidade. O brasileiro tem muitos documentos.

            Por fim, quero dizer que esse debate vai longe neste Senado, Sr. Presidente. Daqui a pouco, na Comissão de Relações Exteriores debateremos a questão dos haitianos, que é absolutamente humanitária, mas que também precisa ser encarada como uma missão para a qual o Governo brasileiro precisa estar atento.

            Meu caro Senador Cristovam Buarque, o Estado do Amazonas, um Estado que tem grandes desafios - enormes desafios - recebeu mais de 50% do total da imigração haitiana para o Brasil. E nosso povo, Senador Aloysio e Senadora Ana Amélia, o povo brasileiro, é um povo muito especial, porque mesmo no Município de Tabatinga, um dos mais pobres deste País, os brasileiros de lá, sensibilizados com a dor dos haitianos, dividiram o pouco ou quase nada que tinham para prestar ajuda humanitária àqueles filhos de Deus que procuram no Brasil uma porta da esperança. Mas a porta da esperança para os haitianos não pode significar a redução das condições para aqueles que já estão vivendo quase que isolados das políticas públicas neste País. É preciso que o Brasil, portanto, preste atenção, não apenas em relação ao Amazonas, mas também ao Estado do Acre.

            Ouço V. Exª, Senadora Ana Amélia, com o maior prazer, sobre este tema.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Senador Eduardo Braga, hoje, na abertura dos trabalhos, abordei a questão da greve das polícias. E quando V. Exª, como ex-Governador do Amazonas, com a experiência administrativa e política que teve, volta ao tema, recorrente nesta Casa, que é a Casa da Federação, do pacto federativo, eu fico confortada. Não só V. Exª, mas vários outros Senadores têm batido nesse tema, que é inadiável. E toda questão, inclusive essa relacionada à situação dos policiais militares ou policiais civis, passa necessariamente por um entendimento, por uma revisão do tal pacto federativo. Não é possível que hoje a União continue concentrando 60% de tudo que é arrecadado, os Estados pouco mais de 20% e os Municípios, que é onde vivem as pessoas, 15%. V. Exª citou Tabatinga, que é um Município. Quantas dificuldades tem o Prefeito de Tabatinga para resolver demandas como essa dos haitianos. Isso apenas reforça o argumento de V. Exª e da responsabilidade que nós nesta Casa teremos com essa questão, já que assim estaremos cumprindo com o nosso dever constitucional, sobretudo com a o que amazonenses, gaúchos, catarinenses, paranaenses, brasileiros de todos os cantos esperam de nós. Cumprimentos, Senador Eduardo Braga, porque não podemos adiar e nem esperar mais por esse debate do pacto federativo.

            (O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB - AM) - Sr. Presidente, para concluir.

            Primeiro, quero agradecer ao aparte de V. Exª e dizer que concordo plenamente com a necessidade imperiosa de o Senado da República discutir, sem urgência, sem essa questão de que tem de se discutir no dá ou desce, no apagar das luzes de uma noite longa, numa madrugada tensa uma questão tão importante como o pacto federativo deste País.

            Mas, Sr. Presidente, para concluir, quero mostrar como este País tem muita esperança. E fico muito feliz de poder fazer isso na presença do meu colega Senador Cristovam Buarque. Porque esse programa, Senador, começou quando eu era governador do Estado do Amazonas e V. Exª era Ministro da Educação.

            Sr. Presidente, àquela altura, nos idos de 2003, cheguei ao gabinete do então Ministro da Educação para apresentar um projeto ousado de combate ao analfabetismo no meu Estado. Sr. Presidente, não por coincidência, logo fui apoiado, estimulado e motivado pelo então Ministro da Educação, Cristovam Buarque, a implementar um programa chamado Reescrevendo o Futuro, com a participação do Governo do Estado, do Governo Federal, através do Ministério da Educação, e da Universidade do Estado do Amazonas.

            O Ipea, meu caro Senador Cristovam Buarque, acaba de publicar novos dados sobre educação. E vejam V. Exªs: o Estado do Amazonas, segundo o Ipea, conseguiu, exatamente no quinquênio 2004-2009, portanto, a partir da implementação de uma nova política pública, resultados extraordinários no combate ao analfabetismo.

            O Amazonas tem escolaridade, medida pela média de anos de estudo da população, de 15 anos ou mais, maior do que a média do Norte do País e do que a média nacional em todos os anos, de 2004 a 2009, período de abrangência da pesquisa do Ipea.

            No Estado que represento nesta Casa essa média era de sete anos de estudos em 2004 e de 7,7 anos em 2009. Cresceu, portanto, 10% a permanência nos estudos dos nossos queridos alunos no Estado do Amazonas, quando no Norte, ela é de 6,2 em 2004 e 7,1 em 2009, e no País, de 5,8 anos em 2004 para 7,5 anos em 2009.

            Observando-se os dados do analfabetismo de pessoas com 15 anos ou mais, o Amazonas também apresenta padrões mais favoráveis que a média nacional e do que a média do Norte do País. Em 2004, 8,6% dos amazonenses ainda não tinham tido oportunidade do letrismo, portanto, analfabetos, contra 12,7% dos nortistas e 11,4% dos brasileiros.

            Em 2009, essa situação de vantagem - se é que podemos dizer que isso é uma vantagem, porque o ideal é a grande e sonhada meta do analfabetismo zero neste País -, os analfabetos do Estado do Amazonas compunham 7% da população amazonense, enquanto no Norte eles representavam 10,5% e no Brasil, 9,7% de analfabetos.

            Mesmo entre a população rural do Amazonas, que vive nas entranhas da floresta, a taxa de analfabetismo caiu sensivelmente nos últimos anos, passando, Sr. Presidente, de 20,8% em 2004 para 12,5% em 2009, uma redução de quase 50%, meu caro Senador Cristovam Buarque. Essa foi a grande diferença da coragem e da vontade política de implementar o maior programa de combate ao iletrismo do País naquele que possui a maior área territorial do Brasil, que é o Estado do Amazonas.

            Desenvolvemos o programa de letramento Reescrevendo o Futuro, então considerado o maior programa de alfabetização do Brasil, realizado pela Universidade Estadual do Amazonas, a Secretaria de Educação do Estado e o Ministério da Educação.

            E aqui faço questão, Senador Cristovam Buarque, de agradecer a V. Exª por ter confiado àquele jovem governador e àquela jovem universidade a missão tão importante.

            Entre 2003 e 2009, mais de 200 mil amazonenses foram alfabetizados, principalmente os adultos. O programa de alfabetização foi desenvolvido e integrado com abordagens ambientais, para que os amazonenses, à proporção em que aprendessem a ler, tomassem consciência da necessidade de conservar e preservar os recursos naturais e recebessem as primeiras informações sobre como desenvolver o Amazonas de forma sustentável.

            Outra iniciativa que teve papel importante na mudança do quadro de analfabetismo no Amazonas e na conquista da liderança regional e, quem sabe, a intrepidez daqueles com sentimento mais arraigado de dizer da liderança nacional nesse setor foi o programa de Ensino Presencial Mediado por Recursos Tecnológicos.

            Trata-se de prática moderna de ensino à distância, alcançando os alunos em plena floresta, com tecnologia de IPTV, com sinal via satélite e completamente sob o caráter da interatividade.

            A transmissão das aulas é feita ao vivo, via satélite, através de televisores nas salas de aula remotas, com a presença de professor em cada sala de aula, que elabora, aplica e corrige atividades didáticas para os alunos.

            Quase 30 mil jovens excluídos do ensino médio passaram a estudar em suas próprias comunidades no interior da floresta e a terem novas e dinâmicas relações com a própria natureza.

            Sr. Presidente, eu não poderia deixar de registrar esse tento, e não poderia deixar de agradecer. Agradecer a todos os que acreditaram, do Presidente Lula ao nosso Senador Cristovam Buarque, passando pelo então Ministro Fernando Haddad, que deu continuidade a esse programa, e aos milhares de professores no interior do Amazonas, que, muitas vezes, de forma voluntária, acreditaram, sonharam e estão transformando o Amazonas em algo que se prepara para o futuro vencendo a falta de oportunidade para o letramento, dando oportunidade de ler e escrever e dando cidadania ao povo amazonense.

            Este é o Brasil que nós queremos.