O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Casildo Maldaner, é sempre um momento muito feliz ouvir V. Exª. E não foi por coincidência, minha querida Presidenta Senadora Marta Suplicy, mas por obra do destino: o Senador Casildo trouxe um assunto que me interessa muito na condição de relator do projeto dos royalties, que certamente voltará da Câmara para uma nova deliberação desta Casa, já que ele é originário do Senado. V. Exª trouxe números que mostram de forma inequívoca o quanto V. Exª, eu e mais de setenta Srs. Senadores estávamos certos quando votamos aquele substitutivo. Os números que eu trouxe, Senadora Marta, e que foram contestados à época, já são menores do que os que a realidade apresenta em termos de prospecção de petróleo e gás. Por isso, é muito bem-vinda essa pessoa séria, correta, uma mulher decente como a Presidenta Graça Foster.

            São esses os fatos que nos alegram neste novo Brasil que estamos vivendo.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Senador Vital do Rêgo, quero apenas cumprimentá-lo pelo fato de ter V. Exª relatado os royalties e por ter feito um grande estudo sobre o potencial disso no Brasil, até para que possa o Brasil participar, seus Estados e Municípios. E é essa também a razão dessa nossa análise, a colocação de Santa Catarina para participar desse processo. Quero até aproveitar, com a permissão de V. Exª, para ressaltar que a capital do oeste catarinense, Chapecó, se faz presente neste instante: estão aqui nos honrando, nas galerias do plenário, o Prefeito da cidade, Caramori, e o Vice-Prefeito.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB) - Seja bem-vindo, Prefeito. Com certeza, Chapecó e outros 5,6 mil Municípios do Brasil vão ter um reforço de caixa considerável com a aprovação do substitutivo. Minha atenção e um abraço ao povo de Chapecó.

            Srª Presidenta, V. Exª soube do ocorrido e já fez, em nome do Senado, as honras da Casa. Todos nós estamos enlutados com a morte de uma criança, um adolescente de treze anos, o menino Marcelo Dino, filho do Presidente da Embratur Flávio Dino, ex-Deputado Federal comigo, companheiro de Comissão de Constituição e Justiça. É imensurável essa dor. Eu espero que Deus me dê a ventura de não passar em vida por esse sentimento de perda. Eu prefiro milhões de vezes, tendo o direito de decidir - esse direito não é dado a mim, porque nós somos obra e graça de Deus, e Deus faz um programa na nossa vida. Não sei o que vai acontecer no próximo segundo. Mas, se eu pudesse decidir o destino, jamais queria passar a dor que Flávio Dino está passando neste momento.

            Meu sentimento profundo.

            Srªs e Srs. Parlamentares, hoje vou falar de agricultura e da fome.

            Com prodigalidade, a história mostra que, em sua admirável jornada pelo Planeta, a humanidade teve a desventura de enfrentar, em inúmeras ocasiões, a desesperadora situação da fome.

            Adversidades que atingem não apenas algumas poucas pessoas, o que já é por si mesmo devastador, senão vastos contingentes de humanos, por longos períodos de tempo.

            Ainda hoje, em pleno século XXI, quando nos jactamos dos notáveis avanços científicos e tecnológicos e da consolidação da sociedade de consumo, milhões enfrentam a cada dia a insuficiência de alimentos.

            Não será inapropriado sublinhar a perversa realidade que nos permite cotejar sociedades abastadas, nas quais muitos têm a saúde afetada pelo excesso de alimentos e o contraponto da fome, a afligir inúmeras populações por ausência de alimentos, como o caso da Somália e do Sudão do Sul.

            A questão reveste-se de tanta importância que monopoliza instituições multilaterais como a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, vários governos, organizações humanitárias e filantropos pensam nesta questão, espalhados pelo Planeta.

            Contudo, a despeito esforços de uma enorme rede de referência e amparo, ainda não conseguimos garantir um mínimo de três refeições diárias para 850 milhões de pessoas.

            Em termos relativos, o percentual vem sendo gradualmente reduzido, mas segue elevadíssimo, na frieza dos números, diante de uma população mundial que ultrapassou a marca de 7 bilhões de habitantes.

            O Brasil vem-se debatendo desde sempre com esse grave problema.

            Como se sabe, o governo do Presidente Lula instituiu o Fome Zero, admirável e impostergável iniciativa que se mantém com forte presença e atuação ainda hoje, no Governo de sua sucessora, a Presidenta Dilma Rousseff.

            Apesar dos esforços governamentais, conjugados com o singular desempenho da economia nacional, que provocou uma das mais radicais recomposições de nossa pirâmide social, segundo a FAO, o Brasil ainda abriga 11,7 milhões de pessoas subnutridas, que representam 6% da população.

            Tiramos, nos últimos anos, 26 milhões de brasileiros da miséria e, certamente, haveremos de resgatar aqueles que remanescem nesta triste 
condição.

            Daí a importância, como já tive a oportunidade de destacar e elogiar, sem medo, do plano “Brasil sem _Miséria”.

            E não se tratou de um mero exercício retórico.

            Na Comissão Mista de Orçamento, tive a satisfação de verificar o cumprimento das metas do plano em 2011, dando sinal verde para elevar o orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que conduz o “Brasil sem Miséria”, de R$ 44 bilhões, no ano passado, para R$ 54 bilhões neste exercício.

            Ouvimos várias vozes que acompanham e estudam com afinco e seriedade a questão da fome em todo o mundo.

            O moçambicano Hélder Muteia, representante da FAO no Brasil, alerta para a enormidade do desafio de alimentar uma população mundial que chegará, em meados de quatro décadas a 9 bilhões de habitantes, num mundo cada vez mais sensível ao aquecimento global.

            Lembra Muteia, a produção mundial de cereais decresceu 1,1% entre 2010 e 2011, e eventualmente pode se transformar em uma sinistra tendência.

            O jornalista australiano Julian Cribb, vulgarizador da ciência, lançou em 2010 o livro com o seguinte título: “A fome que chega: a crise alimentar global e o que podemos fazer para evitá-la”.

            Na obra, não usa meias palavras para caracterizar a questão da fome na atualidade como uma das mais urgentes e relevantes da história da humanidade.

            Como observamos, o tema está a exigir atenção e ação ainda maiores e mais intensas.

            Ambas, de novo, começam com governos e organizações multilaterais para logo alcançarem as próprias sociedades.

            Não é de hoje que reivindico para a Paraíba a instalação de escritório da FAO.

            Por suas peculiaridades socioeconômicas e sua posição geopolítica, a Paraíba é um destino natural para um escritório regional de tão importante organismo.

            No final do ano passado, o próprio diretor-geral da FAO, o eminente brasileiro José Graziano, defendeu a abertura de três escritórios no País, um no Paraná, outro na Amazônia e um no Nordeste.

            Nada mais razoável que a Paraíba seja contemplada com este importante 
birô voltado para a agricultura e a alimentação.

            Espero que Graziano, Muteia e o ilustre Ministro e companheiro Mendes Ribeiro Filho percebam a importância desta iniciativa para o toda a Região Nordeste.

            Enfim, Srª Presidente, permita-me encerrar com um provérbio espanhol recuperado por Cribb, que diz: o que separa a civilização da barbárie são apenas sete refeições.

            Não bastasse a incontornável obrigação moral que todos temos diante dos semelhantes menos afortunados, parece um grande e imperdoável equívoco colocar em risco todo o aparato cultural e civilizacional que construímos ao longo de milênios.

            Para concluir, Srª Presidente, V. Exª que gosta de poesia, trago um texto musicado pela turma dos Paralamas do Sucesso, chamado A Novidade, composição de Torquato Neto e do nosso ex-Ministro Gilberto Gil, tão própria para o dia de hoje, véspera de carnaval.

            A Novidade, cantada pelos Paralamas, e eu não vou cantar, eu não me atrevo a fazer o que o Suplicy faz aqui, porque ele tem todo o jeito, mas o texto diz:

Ô mundo tão desigual

Tudo é tão desigual

De um lado este carnaval

De outro a fome total.

            Esse é o texto da música dos Paralamas, composto por Torquato e Gilberto Gil. Bem próprio, falando da fome, na véspera deste evento maravilhoso que mostra o Brasil para o mundo, o nosso carnaval.