O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Aloysio Nunes, de certa forma, nós vivemos agora, neste momento, um momento importante. É simbólico, mas é o Rio Grande do Sul, com o Senador Pedro Simon, que estava na Presidência eventual do Senado, que passa a Presidência para São Paulo. Veja, desde 30, aquelas lutas e tal, como estamos chegando a um bom entendimento.

            Digo mais, passo a Presidência a V. Exª na convicção absoluta de que dificilmente estaria em melhores mãos a Presidência do Senado do que com V. Exª, um Senador paulista, é verdade, mas que, ao longo do tempo, aprendi a respeitar e a entender. A sua vida é emocionante. Quem vê V. Exª na sua singeleza, na sua simplicidade, na sua tranquilidade não imaginaria na sua biografia lá atrás que V. Exª já foi homem que teve a luta, teve coragem, teve garra, teve vontade e, de todas as formas, encontrou até a fórmula necessária para encontrarmos a democracia.

            Por isso, o Rio Grande do Sul, por meu intermédio, sente-se muito bem em dizer: “Passo a Presidência a São Paulo, na pessoa de V. Exª”. Pena que não seja mais profunda no sentido de passar para V. Exª ficar dois anos. Mas, se Deus quiser, isso virá a acontecer nos oito anos de V. Exª como Senador mais eleito, mais votado da história do País. Haverá de acontecer.

            Sr. Presidente, Senador Cristovam, V. Exª e eu estamos aqui nesta sexta-feira de carnaval, uma sexta-feira que tem vários desígnios. Estamos todos muito felizes, porque foi salvo o carnaval da Bahia, havia uma interrogação, uma dúvida tremenda: “O que vai acontecer com o carnaval da Bahia?” Foi salvo. Eu cumprimento o Governador da Bahia, que teve coragem, que teve firmeza. Foi um dia realmente importante pelo que lá aconteceu.

            Quero tratar aqui da visita da Presidente da República a Caxias do Sul no dia de ontem. Ontem foi realizada mais uma Festa da Uva, uma festa das mais tradicionais da história do Brasil. Sou caxiense, nasci em Caxias, uma terra de colonização italiana. Dom Pedro II fez uma autêntica reforma agrária, terras abandonadas. O Rio Grande do Sul era fronteira com o Uruguai e a Argentina, planícies. Toda a história da biografia do Rio Grande do Sul - Vargas, Osvaldo Aranha, Borges de Medeiros, toda a história do Rio Grande do Sul, Julio de Castilhos, Pinheiro Machado - é na região da fronteira, rica, próspera, desenvolvida.

            Foi da fronteira que vieram Getúlio Vargas e os grandes líderes que se impuseram ao Rio Grande e ao Brasil.

            A zona da montanha, da colônia, da minha terra, Caxias do Sul, a duas horas de Porto Alegre, era uma zona abandonada. Havia morros e mais morros; não tinha nenhum destino. Então, D. Pedro II fez uma autêntica reforma agrária: a Alemanha e a Itália viviam uma época de praticamente miséria; italianos e alemães estavam passando fome, autenticamente, naquela região no século XIX e foi-lhes feita a proposta de virem para o Brasil e receberam uma porção de terra, com sacos de sementes, uma pá, um enxada e alguma coisa a mais. E a eles foi entregue o morro, árvores, sem uma estrada, sem um bico de luz, sem absolutamente nada, e aí se operou o chamado milagre da montanha. Hoje, a nossa zona sul e a nossa fronteira vivem um regime muito duro de dificuldade, e essa região de colonização alemã e de colonização italiana é uma das regiões mais prósperas de todo o Brasil.

            A Festa da Uva é a festa tradicional, que, na Europa, sempre existiu; é a festa da colheita. Depois da luta, do trabalho, do plantio, na hora em que se começa a colher, dá-se graças a Deus pelo êxito, pela prosperidade. A Festa da Uva foi isso. Começou pequena, singela, em meados de 1930, e foi crescendo, foi crescendo. Hoje é Festa da Uva, é Festa do Vinho, é uma festa de um dos maiores polos metais mecânicos do Brasil, que é Caxias do Sul. É uma grande festa, e tradicionalmente os Presidentes da República lá estão na inauguração.

            Eu agradeço à Presidente Dilma por lá ter estado, ela que inicia, hoje, um período de descanso justo. Ela o interrompeu e, ao invés de começar ontem o seu descanso, foi a Caxias, inaugurou a festa e só hoje vai iniciar o seu descanso.

            Muito obrigado, Dona Dilma.

            Eu gostaria de estar lá, mas eu achei que deveria ficar em Brasília, porque ontem era o dia em que o Supremo definiria a ficha limpa, como definiu, numa votação, mais do que se imaginava.

            Ontem, foi decidido. Ontem foi um grande dia. Ontem foi um dia que marcou o início de uma nova realidade.

            A Presidente Dilma poderá, a partir de hoje, marcar um novo Brasil.

            Nos meus 82 anos, desde criança, aprendi no colégio e, desde estudante, aprendi com o meu líder, Senador Alberto Pasqualini, que nada é pior para o mundo, para uma sociedade organizada, do que as leis não serem cumpridas, valerem para uns e não valerem para outros. É a impunidade.

            Ontem, em tese, ela terminou.

            Não há uma diferença do Brasil para a Europa com relação a essa legislação.

            A Presidente Dilma poderá aplicar, para valer, essa realidade. Se a Presidente Dilma seguir a proposta que será levada ao seu gabinete pelo seu Ministro, terminar com a ficha suja, estabelecer a obrigatoriedade da ficha limpa nos cargos que forem designados pelo Poder Executivo - isso tudo que a imprensa publicou é da maior importância, do seu Ministro -, baixar um decreto; o cidadão, para ser nomeado, tem que mostrar a sua ficha, a sua biografia - ficha limpa e competência para o cargo que for exercitar.

            Eu que tenho um carinho muito grande pela Presidente Dilma acho que se ela receber o seu Ministro e fizer isso logo no início... Porque aí, sim, por um a zero, o Supremo decidiu que o Conselho Superior da Magistratura tem autonomia, que a Corregedora pode iniciar o processo, que não fica entregue ao corregedor regional, que, como diz o ex-Presidente do Supremo, até as pedras sabem que ninguém faz legislação ali no conjunto um contra o outro.

            O Supremo teve coragem. Foi um gesto excepcional do Supremo na sua própria carne, talvez um dos mais importantes da história do Supremo.

            Segundo: ontem, quem diria que o Ficha Limpa passaria. Por imensa maioria na Câmara, por unanimidade no Senado e, ontem, tranquilamente, no Supremo Tribunal. Estava empate. Quando se designou que a ilustre Patrícia, do Rio Grande do Sul, daria o voto de desempate, houve uma interrogação. O seu voto é sensacional quando ela diz: “O povo está dizendo aos três Poderes: Basta!”. E o seu voto foi nesse sentido.

            Muita gente achou que ela deveria pedir vista, afinal ela recém tinha entrado. Todos os outros Senadores tinham meses, anos, discutindo, debatendo a matéria, ela recém tinha entrado. Se pedisse vista, iria morrer o assunto para esta eleição. Não pediu. E o argumento dela foi de que o assunto era por demais conhecido e ela se julgava em condições de votar, e votou. E votou como a gente esperava.

            Até o importante Senador teve a grandeza de mudar o seu voto, disse que era contrário e votou a favor. Dois a zero. A bola está com a Presidente. A bola está com a Presidente. Quando sair nos jornais, eu aposto, garanto, duvido que a Presidente da República vá tirar membros da Comissão de Ética por causa de uma decisão que tenha que tomar de investigar a vida de não sei quem. Mas duvido que a Presidente vá fazer uma coisa dessas. Não sei de onde que tiraram isso. Aliás, até agora, não vi e nem ouvi nada que venha de sua boca. Apenas dizem isso. Não vi e duvido. Ela não vai tirar.

            Agora, o que ela pode fazer é chamar o seu ministro, que está com o estudo todo pronto, que só não levou à Presidenta porque não podia. Ele achou - e acho que ele está correto - que não podia discutir a matéria, quando estava sendo julgada no Supremo, pareceria uma intervenção da Presidenta no Supremo - o que foi absolutamente correto. Agora, não. Agora, o Supremo decidiu dos dois lados: dele, na Corregedoria; e a Ficha Limpa, na classe política. Agora, a Presidente pode fazer, pode baixar o decreto e dizer: no meu Governo, para nomear, eu quero a biografia, eu quero a ficha de quem é o cara e, segundo, a competência para exercitar.

            Olha, eu peço: pelo amor de Deus, Presidente Dilma, faça isso, faça logo. V. Exª estará dando um passo definitivo, porque aí serão três a zero: Legislativo, Judiciário e Executivo. V. Exª já está fazendo isso. V. Exª já está dizendo isso: eu exijo competência.

            Vamos falar claro. A Presidente da República vem repetindo isso: eu quero capacidade, eu quero capacidade comprovada, eu quero ficha limpa. E tem até exercitado. Alguns partidos têm mandado gente, e ela tem dito: não serve, porque a ficha não é limpa. Ela já está fazendo isso. Mas bota no papel! Bota no papel!

            Pois não, Senador.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senador Pedro Simon, o senhor, há pouco, disse que, para véspera de Carnaval, eu estava sério demais. Então, eu vou, talvez, assustá-lo ainda mais. Eu creio que, agora que a lei foi aprovada - e eu sempre estive ao seu lado nessa luta -, não era hora de levantar qualquer preocupação com ela antes de ela ser totalmente aprovada. Vale a pena alertar para alguns problemas que poderemos ter adiante. A minha preocupação, Senador Aloysio, é no sentido de quem vai dar ficha limpa para quem decide quem é ficha suja. Nós corremos o risco de ocorrer algumas injustiças no cenário político brasileiro. Por mais respeito que eu tenha - e tenho - à Justiça brasileira, a gente sabe, pela história recente, que há momentos em que há influências políticas nas decisões e nas condenações. Em alguns momentos, poderá ser possível - e acredito que será muito raro - que, em alguns casos de julgamento de alguma maneira sem muita firmeza, terminem eliminando, da vida pública, diversas pessoas. Ontem, eu estava lendo um jornal em que falava que o Senador Roberto Requião foi condenado por causa do uso da televisão. Se houver uma intenção deliberada de alguns juízes - não é tão fácil, é verdade -, pode ser que isso elimine ele e outros na justiça. Quem passou por cargos executivos dificilmente escapa de ter alguns processos por erros, erros cometidos. Mas, no fim, no fim, erro ou crime chama-se improbidade. E é a mesma palavra para dizer um erro administrativo ou um crime de roubo, de apropriação de dinheiro. E creio que os dois casos implicam em ficha suja. Mesmo assim, quero dizer que, mesmo que aconteçam injustiças, a gente precisava dessa lei; mesmo que algumas pessoas, que não deveriam sair... Aliás, lembro aqui: não há pessoa, a meu ver, sinceramente, que eu ponha mais no topo da honestidade do que Luiza Erundina. A Luiza Erundina foi condenada não só em segunda instância. Ela foi condenada em todas as instâncias necessárias e teve que pagar uma indenização. Não vejo como considerar Luiza Erundina uma ficha suja, mas pela legalidade talvez sim. Então, tenho a impressão de que a gente precisa aperfeiçoá-la, agora que ela está aprovada, agora que está em vigor, felizmente; agora que a gente sabe que, mesmo com pequenas injustiças, podemos contar com um instrumento de moralização. Isso foi uma grande conquista. O senhor não diminui nada, quando diz que foi uma das maiores coisas que a história brasileira já fez. Eu diria que, como foi para as finanças a responsabilidade fiscal, para a política é a ficha suja. Mas a gente precisa tomar alguns cuidados, com base nesta pergunta: quem dá ficha limpa para quem decide quem é ficha suja?

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Senador Cristovam, V. Exª sabe, e vou recordar mais uma vez: não foi fácil aprovar o projeto. 

            Não é fácil aprovar matéria que nos atinge nesta Casa. Eu estou aqui já vai fazer 32 anos. Um dos primeiros projetos que apresentei dizia respeito a uma coisa que me machucava: o Senador ou o Deputado podia matar, roubar, fazer o que quisesse - podia matar aqui, no próprio plenário. O Procurador pedia ao Supremo para processar, o Supremo mandava o pedido para o Senado, no caso de um Senador, ou para a Câmara, no caso de um Deputado, e o pedido ficava na gaveta do Presidente, anos a fio na gaveta do Presidente. Assassino, ladrão, vigarista: na gaveta do Presidente.

            O plenário, o Presidente, o Senado não tinha coragem de colocar em votação. Por quê? Porque aprovar não queriam, porque era um companheiro, havia o espírito de classe: “Não vamos aprovar, porque, se aprovarmos, ele vai para a cadeia”. Rejeitar também não tinham coragem, porque a opinião pública faria um escândalo, e ele teria de explicar lá no seu Estado que ele votou contra a licença para processar o fulano que matou o beltrano dentro do plenário do Senado. Então, ficava na gaveta, anos a fio.

            Apresentei o primeiro projeto, apresentei o segundo, apresentei o terceiro. Foram vinte anos de luta. Vinte anos! Até que ele foi aprovado. Hoje, nós podemos dizer de boca cheia: nós já cassamos Deputado e Senador. Se o resto não foi feito, se não foi punido como devia ser punido, foi porque o Supremo não quis; porque processados eles foram, licença do Congresso não precisa. Ficou na gaveta. Desculpem-me, mas, primeiro, durante oito anos, ficou na gaveta do Procurador-Geral, Dr. Brindeiro, que era chamado de “engavetador-geral”; e, depois, ficou na gaveta do Supremo. Os Procuradores, os últimos três, denunciaram, mas ficava na gaveta do Supremo.

            O projeto Ficha Limpa foi mais ou menos por aí. Vários Senadores, entre os quais me incluo, apresentaram projetos iguais ou melhores até do que esse. Não houve jeito de tramitar. Quando veio esse, de iniciativa popular, ele conseguiu crescer, crescer, crescer. A Câmara votou. Mas vamos nós três - e, modéstia à parte, embora 78 ausentes, nós temos competência, autoridade e responsabilidade para falar com seriedade dessa matéria. A Câmara votou, para vir ao Senado na certeza de que, quando voltasse para a Câmara, ela iria engavetar. Ela ia engavetar. E voltou cheia de equívocos, e veio para esta Casa.

            Todos nós, inclusive eu, apresentamos uma série de emendas. V. Exª se lembra. Aí veio o dia da votação. Eu fui um dos muitos que veio à tribuna e disse: retiro as minhas emendas. Retiro as minhas emendas e peço aos companheiros que retirem as suas emendas, porque a Câmara está preparada para receber o nosso projeto e engavetar. Vamos votar. Está com erro. V. Exª tem razão, tem equívoco, tem que ser modificado, mas é a maneira de aprovar. Aprovamos, vai para o Supremo, e nós temos compromisso. Agora é sentar à mesa, discutir e ver essas questões que V. Exªs estão levantando. Eu concordo.

            E, agora, nós temos tranquilidade para fazer isso, porque a lei já existe, já está em vigor. Agora, é sanear as coisas que estão equivocadas. Concordo com V. Exª. Mas V. Exª concorda comigo de que era a única maneira que tínhamos. Era isso ou nada. Era isso ou nada. Ninguém acreditou. Aprovamos por unanimidade, unanimidade do Senado. Todo mundo retirou as emendas, reconhecendo: é agora ou nunca.

            Acho que foi uma das páginas mais bonitas da história deste Senado. Se tivesse voltado para a Câmara, ficava na Câmara o resto da vida.

            Agora, tem razão o Senador Cristovam: a lei tem equívoco. Mas, agora, vamos acenar com tranquilidade, vamos conversar com serenidade, vamos falar até com membros do Supremo Tribunal. E, aí, com absoluta tranquilidade, vamos fazer com que os equívocos sejam sanados, porque a lei já está em vigor. O princípio já está absolutamente adotado. Essa é a questão.

            V. Exª tem razão, mas volto a lhe dizer que existe o compromisso de sanear essas coisas que V. Exª está suscitando com absoluta tranquilidade.

            Repito: eu vejo com muita simpatia essas atitudes da Presidente Dilma. Houve um momento em que nós aqui criamos um grupo, porque, quando a Presidente Dilma começou a tomar posições, houve uma reação no Congresso, no sentido de que, se houvesse um grupo, era para dar a resposta e rejeitar os projetos dele, dar o troco. Foi aí que a gente fez uma movimentação, inclusive na Bancada do MDB: “Presidenta, a senhora pode fazer, que nós vamos dar cobertura. Não queremos nada, apenas que V. Exª continue nesse caminho de seriedade”. Mas é difícil o trabalho dela.

            Olha, eu fui Ministro do Governo Sarney - indicado por Tancredo, vamos esclarecer. Eu fui Líder do Governo de Itamar. Eu comecei o Governo como Líder do Governo Fernando Henrique, era para continuar. Aliás, nós, o Governo Itamar, é que formamos a candidatura do Fernando Henrique e ganhamos. E eu continuei na Liderança. Não acertei o estilo de Governo de Fernando Henrique, e saí. O meu Vice-Líder, um belo companheiro, assumiu a Liderança. Eu acompanhei o Governo Lula. Cá entre nós, há uma palavra bonita na política mundial, que é símbolo de política com pê maiúsculo, que se chama governabilidade. Principalmente, em governos parlamentaristas, isso é necessário, entendimento e diálogo. Mas as páginas mais interessantes da história dos últimos tempos são as do parlamentarismo russo, onde o Partido Comunista tinha maioria; tinha maioria para governar e não aceitou. Eu era Deputado Estadual e estive lá debatendo. Participei de uma reunião deles. Eu não entendia. O argumento era esse - havia o Muro de Berlim, o mundo estava dividido entre o lado de lá e o lado de cá: se eles fossem para o Governo, o que eles poderiam fazer? Do lado da Rússia, a Itália não receberia nada, não receberia coisa nenhuma. E com eles, na oposição, seria fácil o papel deles, combater, brigar: os Estados Unidos estão fazendo isso, nós estamos sendo injustos, etc. e tal. Mas, no governo, o que eles iriam fazer? Romper com o americano, romper com a Nato, romper com a Europa Ocidental e se aproximar da Rússia, não recebendo coisa nenhuma? E a Rússia estava tratando duramente suas unidades satélite, que terminaram inclusive implodindo com a União Soviética.

            Então, é uma coisa interessante. O comunismo, com maioria, com condições de governar, e não foi para o governo.

            Governabilidade é um termo bonito. Mas, no, Brasil ficou um termo desmoralizado. A governabilidade no Brasil é pegar cargo aqui, trocar por emenda, não sei mais o quê, não sei mais o quê; caso a caso, para ser aprovado.

            Veja V. Exª, nós terminamos de ler uma medida provisória. Essa medida provisória, o normal do Presidente do Senado seria devolver. Devolve. É um mundo dentro de uma medida provisória, é um mundo de coisas que estão ali dentro de uma medida provisória. Mandava devolver. Então, essa é a governabilidade.

            Então, o Ministro da Agricultura indica um nome de primeira qualidade para um dos órgãos mais delicados do Ministério da Agricultura, um dos mais delicados. E a Presidente não pode indicar, porque o PTB exige o cargo. Indica um nome que parece que a biografia não é tão ruim.

            Meu Deus do céu, essa governabilidade não pode continuar assim! 

            Por isso, a Presidente deve aceitar a proposta do seu Ministro e estabelecer Ficha Limpa no seu Governo como obrigatoriedade, porque aí ninguém pode cobrar dela. É algo que existe e que está sendo feito.

            Matéria de hoje, na imprensa mundial: “Acusado de corrupção, presidente da Alemanha renuncia. Cristian Wulff é acusado de favorecimento político; presidente nega.

            Presidente nega, mas renuncia. Feita a denúncia, recém-abriu uma comissão para fazer a investigação. Ele sentiu que deixava mal a Primeira-Ministra e renunciou. Isso é governabilidade.

            Isso é governabilidade. Isso é um país onde existe a punição e onde Presidente da República vai para a cadeia; como o Primeiro-Ministro do Japão vai para a cadeia, ou como o Presidente da Fiat, da maior empresa da Itália, foi para a cadeia. Isso é um exemplo. Presidente da República! Abriu inquérito e renunciou, não esperou nem apurar.

            Esse é o caminho que temos que trilhar. Esse é o caminho que nós temos que caminhar: a Presidente governar com os responsáveis, com os mais dignos.

            Eu agradeço à Presidência a visita à minha cidade. Peço desculpa aos meus irmãos de Caxias, mas eles sabem que, normalmente, eu não vou à abertura. Prefiro ir ao desfile, mais tranquilo, quando só tem o povo, mais ninguém, e o assisto em meio à festividade. Mas levo ao grande Prefeito de Caxias, José Ivo Sartori, meu abraço, meu carinho e meu afeto. E envio ao Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, que lá esteve, o meu carinho. Como caxiense, muito obrigado, Presidente, pela sua presença. V. Exª fica muito bem na Presidência.