O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Ana Amélia, Srªs e Srs. Senadores, a indústria é fator de desenvolvimento e de soberania do País. A indústria é a chave para o crescimento econômico da Nação. A indústria é a porta que se abre para melhorar a performance da educação, da ciência e da tecnologia. A indústria é a usina geradora de salários e de renda. Quando é promissora, quando é sólida, quando é consistente, supre as deficiências do poder público com programas educacionais, com programas sociais, com programas de esporte, de lazer, de cultura, para os seus empregados.

            A indústria, seja em um bairro, seja em uma cidade, se transforma em um verdadeiro fator de agregação comunitária, transforma-se na própria referência da comunidade onde está estabelecida. Torna-se o núcleo principal de referência de uma cidade, de um bairro, de uma comunidade. Muitas das indústrias instaladas em nosso País são responsáveis pelo próprio desenvolvimento nacional, pelo crescimento econômico desta Nação, pela elevação do patamar em que nos encontramos no dia de hoje. Mede-se o desempenho de um país pelo tamanho, pela modernidade tecnológica, pela capacidade competitiva de sua indústria, pela capacidade de transformar matérias-primas de baixo custo em produtos de alto valor agregado.

            O Brasil começa a ser respeitado na comunidade internacional por produzir aviões a jato, por ter uma rede de produção de software que o nivela na linha de primeiro mundo, por uma indústria competitiva presente em centenas de países, presente fortemente no comércio exterior. São exemplos dessa vitalidade criativa nacional no campo da indústria a nossa Embraer, a nossa WEG, a nossa Embraco e tantas outras. São exemplos, na área da inteligência do software, a Totvs, a Datasul e tantas outras.

            Não nos iludamos por isso, Srª Presidente, Srs. Senadores, com o papel que o Brasil desempenha no mundo com as exportações de minerais, carnes e grãos. É importante que o Brasil continue exportando esses produtos. É importante que o Brasil continue sendo fonte supridora de alimentos para o mundo. É importante que continuemos alimentando a cadeia industrial internacional com produtos minerais. Mas não podemos, de jeito nenhum, de maneira nenhuma, de forma nenhuma, renunciar à modernização do nosso complexo industrial.

            Os países que o fizeram, os países que se acomodaram com o desempenho das exportações de commodities, já viveram e vivem um drama do baque de suas economias.

            Esse filme já passou no Uruguai, que, quando era proclamada a Suíça latino-americana, confiou na perenidade de um alto padrão de vida baseado na exportação de lã. Esse filme já passou na Argentina, que, na década de 40, chegou a ser a quarta economia do mundo e, baseada no sucesso das exportações de carne e de trigo, viu a indústria sucatear-se e a avenida que hoje liga o centro de Buenos Aires ao Aeroporto de Ezeiza se transformar num grande favelão.

            Em 2011, a indústria nacional estagnou. Teve um crescimento, Srª Presidente, próximo de zero - 0,3 contra 10,5, em 2010. Um dos setores mais dinâmicos que emprega ou empregava mais de dois milhões de pessoas, o do vestuário, foi o que mais encolheu por causa das importações vindas do Oriente.

            Na indústria do vestuário, Santa Catarina é um dos Estados mais prejudicados, como é caso do Rio Grande do Sul, que V. Exª, Senadora Ana Amélia, representa.

            Essa produção industrial vem sendo prejudicada por uma alta carga fiscal, pelo câmbio valorizado aqui, pelas taxas de juros e pelo aumento das matérias-primas.

            Outro drama é o da indústria moveleira, que, além dos problemas dos juros, do câmbio e da carga fiscal, foi punida pelo encolhimento das economias norte-americana, japonesa e europeia, desde 2008, que eram compradoras intensivas dos móveis produzidos em nosso País.

            Se os moveleiros catarinenses não tivessem feito uma competente inflexão para o mercado interno, dura, difícil, muitas empresas teriam fechado e sacrificado ainda mais empregos do que já sacrificaram.

            Isso é comum a muitos outros setores: o setor calçadista, que tem a sua forte base no Rio Grande do Sul, o setor metal mecânico. O Brasil, hoje, em face dessas altas taxas de juros, do câmbio supervalorizado, da infraestrutura, da carga fiscal, muitos setores como o de máquinas, o de moldes, o de ferramentas, não estão conseguindo sobreviver.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - V. Exª me concede um aparte, Senador Luiz Henrique?

            O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB - SC) - Com o maior prazer.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Veja bem como são as coisas. Fiz uma abordagem hoje à tarde sobre um tema. O Senador Paulo Bauer igualmente falou sobre a reforma política, e V. Exª agora vem e fala da questão industrial. Os três Senadores representantes de Santa Catarina abordam temas diversos que interessam ao Estado e ao Brasil, sem dúvida alguma. V. Exª puxa o tema da questão industrial, até com autoridade, da manutenção, da importância que têm, V. Exª, que foi Ministro da Ciência e Tecnologia neste País, no sentido de avançarmos na questão de inteligência. Temos que pensar em crescer. Crescemos verticalmente, inclusive na inovação, nesses campos todos, para termos competição. Eu abordava há pouco a questão do alimento, a questão do oeste catarinense, que vem sofrendo em função das estiagens, que temos que recuperar e crescer. Como é que vamos nos recuperar? Não podemos pensar em extensões para a região para não virar um deserto, e reflorestarmos aquilo lá, avançarmos nisso. Além do fator econômico e social que isso vai nos conceder, precisamos aproveitar os nossos rios Uruguai, Chapecó, Antas, Canoa, tantos outros, fazermos barragens, guardarmos essas águas e, aí, com as represas, irrigarmos. Temos que avançar em tecnologia. Essa é uma questão, porque o nosso Estado não é grande no campo territorial, mas daria para fazer isso.É captarmos as águas das chuvas, que, já no Governo de V. Exª, havia uma motivação. Devemos buscar isso e preservar. Então, com essas três coisas - as barragens, a captação das águas das chuvas e o reflorestamento -, vamos ajudar a crescer, verticalmente, em relação aos alimentos. Nos estudos, vamos verificar isso. E sobre a questão industrial que V. Exª aborda, sem dúvida alguma, temos de avançar, e aí criarmos condições para crescermos no sentido vertical, para competirmos no mundo - e V. Exª traz isso em um bom momento. Quero enaltecer, portanto, os três representantes do nosso Estado, levantando temas que interessam não só ao Estado, mas também ao Brasil. Meus cumprimentos.

            O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB - SC) - Eu agradeço a V. Exª. O aparte de V. Exª enriquece nossa intervenção nesta tarde.

            Mas, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, qual é o dado perverso desse crescimento do último trimestre? É que, enquanto a indústria cresceu 0,3%, o comércio cresceu 7%. O que representa isso?

            Há uma conexão entre indústria e comércio. O comércio vende o que a indústria produz. Como é que, em um trimestre, a indústria produziu 0,3% e o comércio cresceu 7%? As importações desenfreadas é que representam essa grande dificuldade. E o que nós temos de fazer? Nós não podemos adotar uma medida linear em relação às importações. As importações de bens de capital, as importações de insumos, de tecnologia que nós não produzimos, essas importações são bem-vindas. E essas importações devem balizar um projeto que o Governo está insistindo em aprovar nesta Casa, por meio da Resolução nº 29. O que nós temos de fazer neste caso? Não é simplesmente nivelar alíquotas entre os Estados, mas criar um critério seletivo de barramento de importações indesejáveis. Eu diria que, em um estudo preliminar, nós deveríamos pôr restrição, sim, à importação de têxteis, de confecções, de calçados. Ainda hoje vi a notícia de que países vizinhos estão importando cobertores da China, reetiquetando e vendendo como produto do Mercosul, prejudicando a nossa indústria. Países orientais que não estão sujeitos à sobretaxa estabelecida pelo Governo, pelo Brasil, estão triangulando com outros países orientais a venda de calçados no Brasil. Então, o que precisamos é de uma medida seletiva.

            Produtos siderúrgicos, produtos têxteis, calçados, confecções, polímeros, há uma cadeia mínima de produtos aos quais se deve colocar, sim, barreiras alfandegárias e impedir essa importação deletéria. O que não se pode fazer é adotar uma medida linear, geral, para tudo e qualquer produto, porque isso sufocaria a indústria. Se é verdade que temos de fazer uma política seletiva em relação às importações, é verdade também que não podemos barrar todo e qualquer tipo de importação, sob pena de sufocar a própria indústria.

            Eu teria mais assuntos a desenvolver nesse tema, mas vou respeitar o Regimento.

            Agradeço a atenção de todos, especialmente da nossa Presidente.

            Muito obrigado.