A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Caro Presidente Waldemir Moka, eu vou abordar um assunto que tem sido recorrente nesta tribuna por vários Parlamentares. Vou falar da desindustrialização e das questões relacionadas a salvaguardas prometidas pela Presidenta Dilma Rousseff na Festa da Uva, em Caxias do Sul.

            Antes disso, Senador Waldemir Moka, preciso fazer dois registros. O primeiro deles é um registro festivo, porque hoje, 23 de fevereiro, o Rotary Internacional completa 107 anos desde a sua primeira reunião de clube, em Chicago, nos Estados Unidos, idealizado pelo advogado americano Paul Harris e amigos, motivo pelo qual será realizada, aqui, no Senado, uma sessão especial na próxima segunda-feira, pela manhã, por iniciativa do nosso colega Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, quando também pretendo me manifestar.

            Eu lembro apenas que hoje existem mais de 1 milhão e 200 mil rotarianos no mundo, que compõem mais de 34 mil Rotary Clubs com presença em 216 países. No Brasil, esse número supera os 56 mil sócios, distribuídos em 2.375 clubes. No Rio Grande do Sul, meu Estado, são 264 clubes, com mais de 6.400 associados.

            Parabenizo, portanto, a todos os rotarianos pela sua dedicação. Desejo êxito para que possam continuar prosperando na sua atividade como clube de serviço, melhorando a qualidade de vida da comunidade e do mundo, através do estímulo do ideal de servir e da conduta ética e solidária em cada um dos seus associados.

            A mais dramática comunicação que quero fazer, Senador Moka, foi o bárbaro assassinato de um jovem que comandou, nos últimos anos, o meu partido no Município de Charqueadas, na região carbonífera do Rio Grande do Sul, mais uma das vítimas da violência em nosso País. Luis Fernando da Silva Lindner, 34 anos, morreu ontem após levar dois tiros durante assalto ao seu minimercado, no centro de Charqueadas. Ele foi morto na frente da esposa e dois filhos menores. Os criminosos fugiram. Meu Chefe de Gabinete, Marco Aurélio Ferreira, e o Presidente do meu partido no Rio Grande do Sul, Celso Bernardi, acompanharam, hoje, pela manhã, os atos fúnebres em Charqueadas.

            Eu gostaria de manifestar meus sentimentos à família e aos amigos desse jovem correligionário e fazer, mais uma vez, um alerta para os problemas graves da segurança pública em nosso País. Conforme nos relatou o Prefeito de Charqueadas, Davi Gilmar de Abreu Souza, do PDT, desde o começo do ano, o Município está sem um delegado que atue exclusivamente na cidade e o efetivo da Polícia Civil é de somente 25% do número considerado ideal para atender à demanda do Município, problema que, segundo ele, ocorre há mais de uma década.

            Isso é inadmissível para um Município onde está instalada a penitenciária de alta segurança e no Município brasileiro onde há o maior número de presos proporcionalmente à população: quase um detento a cada seis habitantes. Por isso, além de me somar às manifestações de solidariedade e pesar pela morte do Presidente do Partido Progressista de Charqueadas, Luis Fernando da Silva Lindner, irei reforçar o pedido que o Prefeito Davi fará ao Secretário de Segurança do Rio Grande do Sul, Airton Michels, para que mais agentes sejam destinados à Polícia Civil local e as autoridades possam agilizar a solução de casos como esse, nos quais os responsáveis devem ser presos e punidos. A impunidade estimula a violência.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, até 4 de março, Caxias do Sul - a terra do nosso querido Senador Pedro Simon e também do Senador Paulo Paim, além de outros Parlamentares ilustres, como o Deputado Pepe Vargas e o ex-Governador Germano Rigotto - estará recebendo mais de um milhão de visitantes durante a Festa Nacional da Uva.

            Estive presente na inauguração da feira e lá, na semana passada, ouvi com orgulho renovado falar da capacidade produtiva dos meus conterrâneos gaúchos, encantada com o potencial de crescimento da nossa indústria, mas também muito preocupada, Senador Moka, com algumas tendências da economia internacional que afetam o nosso cotidiano e que podem ser perigosas para o nosso futuro, não só de Caxias do Sul, do meu Rio Grande do Sul, mas do Brasil.

            O Rio Grande é o maior produtor de vinhos e espumantes do Brasil. Os empresários do setor se empenham para assegurar a excelência do produto com investimentos em pesquisas. Hoje, a cada dez espumantes vendidos aqui no Brasil, oito são de fabricação nacional. E notem que a concorrência é muito grande.

            A Festa da Uva não se resume a uma celebração do mérito dos viticultores. O evento envolve também uma sofisticada e complexa cadeia industrial que vai de máquinas agrícolas, máquinas sofisticadas, caminhões, ônibus, autopeças a pesquisa científica para o aperfeiçoamento de todos esses itens. Por tudo isso, a Serra Gaúcha, além de ser o maior produtor de vinhos, é também o segundo maior polo da indústria metalmecânica brasileira.

            A Presidenta Dilma Rousseff prestigiou a abertura da feira na quinta-feira passada. Na ocasião, assegurou novas medidas governamentais, seguindo regras da Organização Mundial do Comércio, para proteger nossa indústria vinícola e metalmecânica da concorrência desleal externa. Essas ações devem ocorrer ainda este ano.

            O caráter emergencial da ação do governo tem que ser e ocorrer por vários motivos. Dados que me foram entregues por Henrique Benedetti, Presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), mostram que a indústria de vinhos finos do Brasil, especialmente do Rio Grande do Sul e da Bahia, está literalmente desesperada com a invasão dos vinhos importados da Argentina, do Chile, da Itália, de Portugal, da França e da Espanha.

            O consumo de vinho cresceu, mas o mercado brasileiro foi ao mesmo tempo tomado pelas importações. Compramos do exterior, em 2010, vejam bem, 27,8% mais garrafas de vinho do que no ano anterior, enquanto a produção nacional caiu 38,17% no mesmo período, ou seja, menor produção, menos empregos no Brasil, elevação dos custos de fabricação, preços nada competitivos nas prateleiras para os consumidores. A asfixia provocada pela avalanche de vinhos importados fez o setor apresentar pedido de salvaguarda junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Mas isso é suficiente, Senador Moka?

            A disposição anunciada pela Presidente é muito bem-vinda, especialmente o entendimento expresso por ela de que há dificuldades dentro e fora das fronteiras do Brasil. Para nós, Parlamentares, a crise mundial introduz um desafio a mais em nossa tarefa de estimular e supervisionar a boa disposição do Executivo e também, claro, fiscalizar.

            É sobre isso que desejo fazer alguns comentários aqui e nos próximos dias também para avaliação dos fatos do nosso cotidiano.

            Precisamos encontrar meios de tornar nossa indústria mais competitiva e buscar o caminho que o investimento em novas tecnologias pode nos levar.

            Uma grande aliada tecnológica dos produtores de vinhos gaúchos que merece nosso respeito, admiração e reconhecimento é a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

            A Embrapa inaugurou, na sexta-feira passada, com a presença do Ministro Mendes Ribeiro Filho e do Presidente da entidade, Pedro Arraes, o Banco Ativo de Germoplasma de Uva, em Bento Gonçalves, com o acervo de 1.400 tipos de plantas, um verdadeiro arsenal tecnológico que vai dar munição renovada à indústria vitivinícola e garantir qualidade adaptada ao nosso clima.

            O que a Embrapa está fazendo no Rio Grande do Sul também faz em outras regiões do Brasil. Vamos pegar como exemplo o entorno de Brasília, que se tornou, graças à pesquisa da Embrapa, grande produtor nacional de soja.

            A contribuição da Embrapa à excelência do setor agroindustrial brasileiro é notável, orgulha a todos nós. Os pesquisadores dessa grande empresa talvez não queiram apenas elogios. Entre outras coisas, precisam de apoio para certas iniciativas, podem ter ideias sobre prioridades que talvez não estejam sendo seguidas neste momento por falta de apoio político ou mesmo de recursos.

            O que desejo sublinhar é que precisamos, mais do que nunca, ficar em sintonia com empresas como a Embrapa, conhecer melhor o que ela faz, a Fiocruz, a Ceitec, de Porto Alegre, que fabrica semicondutores de chips, e outras empresas de excelência reconhecida, públicas e privadas, o que estão fazendo e que tipo adicional de apoio esta Casa pode lhes proporcionar.

            Não é apenas a indústria ligada à produção de vinho que enfrenta problemas, Senador Moka. Nossa indústria, de modo geral, está perdendo espaço no cenário regional e mundial.

            No início deste mês, a Confederação Nacional da Indústria chegou à conclusão de que o setor industrial beirou a estagnação no ano passado. Em 2011, houve um magro aumento do índice de emprego, 2,2%, enquanto em 2010 o número de vagas da indústria cresceu 5,4%.

            Embora 2010 tenha sido um ano atípico pelas razões conhecidas, o desaquecimento do ano passado excedeu as expectativas pessimistas de muitos analistas do mercado. O IBGE, por exemplo, apontou um pobre crescimento industrial em 2011 de apenas 0,3%.

            Para o Presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, Heitor Müller, é fundamental dar um choque de industrialização no País. O Brasil está perdendo capacidade de exportar produtos manufaturados com valor agregado, ou seja, está perdendo espaço no comércio internacional porque os produtos que saem daqui são submetidos a uma estrutura fiscal e tributária confusa que dá margem a desperdícios e alimenta a corrupção. São sobretaxados, sofrem com os excessivos encargos trabalhistas e ainda perdem pela lentidão e desgaste causados por uma infraestrutura obsoleta, mal conservada e inadequada.

            O câmbio apenas adiciona uma complicação a esse quadro. Como podemos competir se, de saída, os nossos produtos custam mais devido a todos esses componentes internos do chamado e sempre reclamado custo Brasil?

            Não é preciso ficar só no Rio Grande do Sul, Senador Pedro Taques. Podemos usar exemplos geograficamente mais próximos, como o Mato Grosso do Sul ou Mato Grosso. A Federação das Indústrias de Goiás, por exemplo, também registrou diminuição da atividade industrial e cita o desequilíbrio da balança comercial, com o avanço de importações de produtos acabados, como a razão do desempenho insuficiente.

            Em São Paulo, a Fiesp anunciou que o setor produtivo criou apenas 500 postos de trabalho em janeiro - pode-se dizer que não houve aumento de vagas, se compararmos com os dados de dezembro de 2011.

            E aqui uma constatação preocupante: o consumo de importados no Brasil é hoje o mais alto, nos últimos nove anos.

            Ainda segundo a Fiesp, as mercadorias importadas representaram, em 2011, 24% de todos os produtos consumidos no Brasil. Repito: 24% de todos produtos consumidos no nosso País.

            Pasmem, Srªs e Srs. Senadores: em cada três produtos comprados aqui, um foi fabricado lá fora. Não usou mão de obra brasileira, não investiu em nossa indústria, não é feito no Brasil, ou “made in Brazil”.

            Para humanizar as estatísticas, vamos tentar ver o que está por trás desses números. Vejam só: segundo O Estado de S.Paulo de 17 de fevereiro 
corrente, estamos comprando leite estrangeiro, porque o nosso câmbio sobrevalorizado e o baixo custo de produção lá fora favorecem o aumento das importações de leite, Senador Moka, o senhor que é ligado e defensor da agropecuária.

            Ainda segundo o Estadão do ultimo dia 19, estudantes brasileiros estão usando livros impressos na China, Índia, Coreia, Colômbia e Chile.

            O Globo de 16 de fevereiro informa que um carrinho de bebê sai pela metade do preço lá fora. É por isso, certamente, que tantos brasileiros viajam a Miami ou frequentam os freeshops uruguaios na fronteira com o Rio Grande do 
Sul.

            Empresários em todo o País vêm opinando que, para reverter a situação, é preciso aumentar a eficiência logística e reduzir os impostos, tanto para melhorar a competitividade dos nossos produtos no exterior, quanto para aumentar a competitividade aqui mesmo no mercado interno.

            Srªs e Srs. Senadores, é urgente que coloquemos em prática o consenso encontrado por empresários, trabalhadores e parlamentares no seminário "Agenda Legislativa da Indústria", realizado no início deste mês, na CNI, para o qual tive a honra de ser convidada e dele ter participado: é preciso afastar o fantasma da desindustrialização. É preciso começar já, sem mais tardar, a incentivar a inovação tecnológica e aumentar a competitividade do produto feito aqui, "made in Brazil". Como fazê-lo? De que instrumentos podemos dispor? Como o Congresso Nacional pode ajudar a encontrar atalhos e apressar as soluções para esses problemas?

            Recentemente utilizei esta tribuna para criticar o sistema de declaração antecipada das importações, implantado pelas autoridades alfandegárias argentinas. Essa declaração deve ser analisada por diferentes organismos estatais, que validam a operação em um prazo de três a dez dias e emperram a entrada de produtos, principalmente calçados e móveis fabricados no Rio Grande do Sul e em outros Estados. Hoje, o jornal Zero Hora informa que produtos com valor de até R$1,3 bilhão não cruzaram a fronteira com a Argentina, isso só na primeira quinzena deste mês.

            Já disse, e repito, o cadastro de intenções é apenas mais uma barreira comercial à entrada de produtos brasileiros. De acordo com a Fiesp, a declaração antecipada de importações pode afetar 74% dos produtos que o Brasil exporta para a Argentina. Também já disse, e aqui repito, que o Governo brasileiro precisa marcar posição firme para que os objetivos traçados no Tratado de Assunção, que criou o Mercosul, sejam alcançados. Para tanto, precisa cobrar dos demais países do bloco atitudes coerentes.

            Antes de mais nada, porém, é fundamental que todos tenhamos uma visão clara da importância do Mercosul. Se ele é importante para nós, e tenho certeza de que é, precisamos tomar os cuidados necessários à sua manutenção e ao seu fortalecimento. Se o Mercosul é importante para a Argentina, e tenho certeza de que é, julgo da maior relevância trazer os argentinos para uma conversa franca e construtiva sobre como trabalhar em conjunto para melhorar seu funcionamento.

            O pressuposto do Mercosul, Senador Pedro Taques, a premissa necessária da integração é a industrialização, não o contrário, a desindustrialização. Não é demais recordar que o raciocínio de Raul Prebisch, que está na base da construção do Mercosul, era o de que os países latino-americanos precisavam se industrializar. Como não tinham mercados internos de dimensão suficiente, a integração seria a solução, permitindo que os países-membros se especializassem em algumas linhas industriais complementares e fossem em busca de terceiros mercados com a marca Mercosul. Hoje a concorrência é aguda e a complementaridade secundária.

            Estamos esbarrando em sérias dificuldades para construir a integração. Hoje, a indústria automobilística, sozinha, representa quase 50% do comércio de manufaturados entre o Brasil e a Argentina. A diversificação é cada vez menor.

            Nos produtos eletrônicos, na química básica, nas telecomunicações, nas cadeias farmacêuticas, em nada disso estamos aumentando a nossa presença - pelo contrário. E parece claro que não poderemos construir a integração com commodities.

            Tenho certeza de que há muitos homens públicos argentinos que concordam com essa afirmação, bem como com o diagnóstico de que precisamos pensar em conjunto para encontrar soluções que façam o Mercosul florescer novamente. Se a Argentina cria barreiras à entrada de produtos brasileiros, é natural esperar que o Governo brasileiro revide na mesma moeda. É natural, é humano, mas desse jeito aonde vamos parar?

            Um outro fator complica ainda mais esta equação. A China está cada vez mais investindo na América Latina. Ou seja, a China já está presente no entorno brasileiro, e tudo indica que veio para ficar. Não adianta simplesmente dar de ombros e sonhar que se trata de um inconveniente passageiro. A China é a realidade, vamos ter que lidar com ela, hoje conhecida como a "fábrica do mundo”.

            Muito se fala da concorrência desleal chinesa, que enche o mercado brasileiro de produtos mais baratos e de menor qualidade. A tentação de prescrever o fechamento do mercado a esses novos e indesejáveis invasores é muito grande.

            Srªs e Srs. Senadores, quero expressar que a minha convicção é de que fechar as fronteiras, pura e simplesmente, pode até ser um alívio passageiro, mas a longo prazo esse tipo de remédio pode acabar piorando muito o quadro geral do paciente, Presidente Pedro Taques.

            Precisamos entender melhor o desenvolvimento da China, conhecer melhor a China, deixar de lado a ilusão de que a indústria do país asiático tem bases apenas no trabalho escravo e nas taxas de câmbio subvalorizadas.

            Um estudo do saudoso professor e economista Antônio Barros de Castro nos mostra que o êxito chinês está ligado à alta competitividade produtiva. Inovação é a palavra-chave das empresas chinesas. O baixo poder aquisitivo do povo chinês obriga a indústria a manter os preços baixos, para serem competitivos. 0 verdadeiro fenômeno chinês seria a criação de uma nova metodologia, gue substitui a linha de montagem de Henry Ford por uma cadeia produtiva capaz de fornecer produtos de preço reduzido aos novos consumidores da classe C, da China e fora desse grande país.

            No meu entender, o Brasil precisará, nos próximos meses, quase inevitavelmente, de barreiras alfandegárias, às tais salvaguardas, aquelas prometidas pela Presidenta Dilma Rousseff, na semana passada, em Caxias do Sul, na Festa da Uva, para disciplinar um pouco a invasão de produtos asiáticos. Mas essa precaução não pode ser entendida como uma solução permanente. Precisamos ter consciência de que as medidas protecionistas são, por definição, provisórias. Por isso, precisamos de muita lucidez para saber o que fazer durante a vigência dessas medidas excepcionais. E, sobretudo, precisamos saber, com clareza, onde queremos chegar. Precisamos de uma estratégia.

            Caso contrário, as barreiras só servirão para condenar a indústria brasileira ao atraso e a obsolescência. Se não investirmos em inovação, não conseguiremos competir nem sequer na nossa região, sem falar nos outros mercados mundiais, e estaremos destinados a sermos sempre exportadores de matérias primas de baixo valor agregado.

            Estou concluindo, Sr. Presidente.

            Para contribuir com a identificação e com a implementação dessa estratégia, há que buscar as melhores informações e os melhores interlocutores, no nível federal, estadual e municipal, nos centros tecnológicos, nas universidades, tanto no Brasil quanto nos nossos vizinhos de MERCOSUL. A EMBRAPA, a FIOCRUZ, a SEITEC e outras empresas seriam participantes muito oportunos nessa busca de uma estratégia vencedora.

            Não ficaríamos somente dentro do Brasil. Deveríamos contatar colegas argentinos, paraguaios e uruguaios, e com eles estabelecer um cronograma de pesquisas, conduzidas por um Grupo de Trabalho capaz de mapear as melhores saídas para as dificuldades atuais. Esse Grupo de Trabalho, em seguida, buscaria interlocutores internacionais, chineses e de outras nacionalidades, com os quais dialogaríamos também, de maneira a criar um Banco de Dados sobre a conjuntura internacional e sobre a agenda brasileira, à luz dessa conjuntura. Precisamos conhecer melhor a China.

            Para encerrar, Srªs e Srs. Senadores, Sr. Presidente Pedro Taques, Sr. Senador Waldemir Moka, creio que o Senado Federal pode dar uma grande e relevante contribuição e um grande empurrão para encontrar soluções para as diversas crises que atravessamos. Para tanto deveríamos, primeiro, ajudar a identificar o que está dando certo no Brasil, no Mercosul e mundo à fora; segundo, identificar o que está dando errado, para buscar alternativas; e, terceiro, identificar soluções de interesse não só dos meios produtivos, mas também dos consumidores, enfim, de toda a sociedade brasileira. Muito obrigada.