O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, farei um pronunciamento que diz respeito à situação dos chamados Brasiguaios.

            Há mais de 40 anos, a convite do então governo paraguaio, colonos brasileiros migraram para a região ao sul daquele país para desbravar a região e iniciar o plantio de diferentes culturas. Teve início assim a saga dos chamados "brasiguaios", como foram batizados os descendentes dos primeiros colonos que se deslocaram para o país vizinho, concentrados na província de Alto Paraná.

            Os "brasiguaios" compõem hoje uma comunidade de aproximadamente 350 mil habitantes. Eu vou repetir: os "brasiguaios" compõem hoje uma comunidade de aproximadamente 350 mil habitantes, em sua grande maioria já nascidos no Paraguai, e, portanto, com dupla cidadania. Com a chegada destes colonos, o chamado agronegócio paraguaio sofreu expressivo progresso, com a utilização de técnicas agrícolas modernas que levaram a uma maior produtividade e diversificação da lavoura. O PIB paraguaio vem crescendo vertiginosamente, estimado em 15% em 2010, resultado esse certamente influenciado pela produção agrícola e, portanto, pela ação efetiva e empreendedora dos "brasiguaios".

            É preocupação dos membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal e do Senado da República como um todo, com os episódios de violência envolvendo a posse e titulação daquelas terras. Contudo, o conflito agrário, quando surge, é sempre mediado pelas autoridades judiciais e, em casos extremos, Senador Presidente Pedro Taques, com o uso de instrumentos de força inerentes ao Estado. Surpreendentemente, não é esse o caso no Paraguai em relação aos agricultores "brasiguaios".

            Trabalhadores sem-terra paraguaios, os chamados carperos, acusam os brasileiros de ocuparem as melhores terras do país, de haverem adquirido a posse destas de forma fraudulenta, reivindicando a propriedade dos terrenos e, a partir de lei promulgada em 2005, de estarem ilegalmente em faixa de fronteira. O que parece ser um contrassenso para quem está nas terras há mais de 40 anos e em boa parte dos casos, como já disse, tem a nacionalidade paraguaia.

            Nos últimos seis meses, a situação de confronto se agravou, com a invasão de propriedades por mais seis mil "carperos" e ameaça de violência física, mal contida pelas autoridades policiais paraguaias.

            Reunidos na "Liga Nacional de Carperos", os invasores ou os que ocupam a terra adotam um discurso ameaçador, afirmando que os "brasiguaios" são "a ponta de lança de um plano brasileiro de apropriação nacional (...) e, mais grave ainda, a faixa de segurança fronteiriça desapareceu totalmente, passando a formar parte fisicamente do Brasil". Lança ainda uma advertência "aos depredadores e usurpadores brasileiros e seus cúmplices traidores paraguaios", no sentido de que qualquer ação junto às autoridades será um atentado à soberania paraguaia.

            Sr. Presidente, nós absolutamente não vamos entrar na soberania paraguaia. O Senado tem essa consciência, os parlamentares brasileiros têm também. O que estamos tentando retratar é a situação do que hoje se encontram os chamados “brasiguaios”.

            Apesar da gravíssima situação e da firme atuação da Embaixada brasileira em Assunção, com gestões levadas ao próprio Presidente do Paraguai, Fernando Lugo, não se observa reação mais eficaz do governo. Segundo testemunho dos colonos, a polícia, quando se faz presente, limita-se a evitar uma possível agressão física, mas não cumpre com mandados judiciais que determinam a retirada dos invasores. Alegam ordens conflitantes do Judiciário.

            Em reação tardia e tímida ao conflito que ameaçava degenerar, com resultados imprevisíveis, o Presidente Fernando Lugo emitiu longo comunicado sobre os conflitos de terra.

            A justiça paraguaia determinou, dias atrás, a reintegração de posse de algumas propriedades, o que foi levado a cabo com o auxílio de representantes do governo paraguaio. Contudo, os invasores são retirados de uma propriedade para em seguida invadirem outra, sem que as autoridades policiais esbocem qualquer reação.

            O Sr. Álvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - Permita-me um aparte, Senador?

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - Já concedo.

            Apesar disso, há sinais positivos de que o governo paraguaio está finalmente convencido a abandonar sua atitude passiva e passa a controlar a disputa, iniciando pelo fiel cumprimento às decisões judiciais.

            Diante desse quadro preocupante, a Presidência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, em reunião realizada em 8 de fevereiro corrente, deliberou solicitar audiência dos membros do colegiado com o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Antônio de Aguiar Patriota para tratar sobre a situação dos "brasiguaios" em nossa fronteira com o Paraguai, bem como as providências a serem adotadas pelo Governo brasileiro em relação aos nossos compatriotas para que se busque uma solução pacífica para o grave problema.

            Concedo um aparte ao Senador Líder do PSDB, Alvaro Dias.

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - Senador Moka, para cumprimentá-lo pelo lúcido pronunciamento, é moderado e apresentando fatos e apontando caminhos para a necessária solução. É um assunto recorrente, estamos há vários anos debatendo o tema. O que é importante é que se estabeleça uma boa relação entre o Brasil e o Paraguai. Não basta uma boa relação entre o Presidente do Brasil, agora a Presidente do Brasil e o Presidente do Paraguai. Essa boa relação existe, tanto é que o Governo brasileiro admite rever um tratado, um acordo, reajustando tarifas sem nenhuma imposição legal que teve aqui o nosso voto contrário, mas o país vizinho recebeu um grande benefício, um enorme presente: mais de US$6 bilhões nesse ato que foi aqui consagrado no Senado Federal com festa de alguns, inclusive. E, esperava-se uma retribuição à altura, um tratamento mais adequado aos brasileiros que lá vivem. Há poucos dias, anunciou-se que uma comissão da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal iria ao Paraguai e o noticiário deu conta de que os invasores queimariam os Parlamentares brasileiros que lá chegassem. Eu não entendo esse tipo de ameaça. V. Exª disse bem. Nós não estamos afrontando a soberania do Paraguai. Ao contrário, queremos que seja preservada, que o Paraguai se organize, que o Paraguai mude a sua imagem em relação ao mundo. Isso tudo nós desejamos, é bom para a América Latina, é bom para todos os povos, enfim. Mas esse tipo de ameaça não se sustenta. Não há como se admitir esse tipo de ameaça. Inclusive, Senador Moka, se essa comissão for constituída, eu gostaria de integrá-la para ir ao Paraguai, eu que sou vizinho, sou do Paraná, tive uma ótima relação com o Paraguai, quando fui Governador do Estado. Eu gostaria de ir, porque o que queremos é paz para os brasileiros que lá vivem. Não queremos avalizar nenhuma ilegalidade, queremos paz, tranquilidade e segurança para os brasileiros que possuem escritura de propriedade das áreas de terras que adquiriram há muito tempo e nelas produzem ajudando o Paraguai a crescer. É isso o que queremos e V. Exª está de parabéns pelo pronunciamento.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - Quero agradecer o aparte do Senador Alvaro Dias e o incorporo ao meu pronunciamento.

            É exatamente isso que penso, Senador Alvaro Dias. Nós absolutamente não devemos, não temos a prerrogativa e está longe de este Parlamentar querer invadir a soberania paraguaia.

            O que nós temos que mostrar é que o Congresso Nacional, o Senado Federal está atento ao que está acontecendo, até porque isso ajudaria uma negociação pacífica, e torço por essa negociação. É como o Senador Alvaro Dias disse: não vamos absolutamente defender qualquer ilegalidade, mas me parece que produtores rurais, há 40 anos produzindo numa propriedade, têm legitimidade para continuar nessas terras.

            Agora, havendo alguma outra decisão, aí é decisão soberana do país vizinho. Aliás, nascido na fronteira, eu tenho uma enorme relação, uma relação de amizade, sou admirador dos costumes, da música paraguaia, mas, neste momento, o meu mandato e a minha responsabilidade são para dizer aos brasileiros que lá estão, cujos filhos e netos que já são paraguaios, que aqui no Senado da República os Parlamentares estão atentos ao que está acontecendo, e torcemos para que o governo paraguaio tente e encontre uma solução pacífica, para que eles possam continuar produzindo em paz.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.