Discurso durante a 181ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro do aniversário de 23 anos da Constituição Federal e de 8 anos do Estatuto do Idoso.

Autor
Wilson Santiago (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
Nome completo: José Wilson Santiago
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. :
  • Registro do aniversário de 23 anos da Constituição Federal e de 8 anos do Estatuto do Idoso.
Publicação
Publicação no DSF de 07/10/2011 - Página 40770
Assunto
Outros > CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Indexação
  • REGISTRO, ANIVERSARIO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTATUTO, IDOSO, COMENTARIO, MELHORAMENTO, DIREITOS SOCIAIS.

            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, aproveitando o final desta sessão, para honra nossa, sob a Presidência de V. Exª, quero registrar que, depois de comemorarmos, no dia de hoje, os 23 anos do aniversário da Constituição Federal, a conhecida Constituição cidadã, também comemoramos nos últimos dias o 8º aniversário do Estatuto do Idoso.

            V. Exª sabe que a Constituição de 1988 trouxe grandes benefícios para os idosos, começando pela garantia de pelo menos um salário mínimo. Até então, o salário da grande maioria dos velhinhos do campo, das mulheres e dos homens da periferia das cidades, muitos deles, a sua maioria ganhava menos de um salário mínimo. Por essa razão, a Constituição de 1988 assegurou a essas pessoas o direito à vida. Por essa razão, foi conhecida a Constituição de 1988 como a Constituição cidadã.

            Queremos não só registrar, no dia de hoje, que recentemente comemoramos o 8º aniversário do Estatuto do Idoso não só registrando nesta Casa, como também reconhecendo as garantias que a Constituição de 1988 trouxe para o cidadão, especificamente para o idoso, além, também, de muitas outras garantias para a população em geral mas para o idoso especificamente, até o acesso e a gratuidade de ônibus. Enfim, foram muitos os benefícios que a Constituição de 1988 garantiu aos idosos. Tudo isso foi sacramentado pelo Estatuto do Idoso.

            Eu quero, no dia de hoje, passar às mãos de V. Exª o registro do aniversário que comemoramos recentemente do Estatuto do Idoso para que, de fato, se registre nesta Casa para a população brasileira, especificamente para os mais velhos, os acima de 60 anos - hoje são muito jovens, no momento em que a média de idade do brasileiro ultrapassa os 70 anos -, que aqui estamos não só para defender o Estatuto como também para assegurar as garantias que ele deu aos idosos e também a tantos outros brasileiros que têm o dever e a obrigação de cumprir esse Estatuto tão sagrado para esses homens, para essas mulheres que ultrapassam os 60 anos.

            Muito obrigado a V. Exª e peço a publicação nos Anais da Casa.

 

            


Este texto não substitui o publicado no DSF de 07/10/2011 - Página 40770