O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, primeiramente, quero prestar solidariedade aos cientistas brasileiros, alguns do meu Estado, o Paraná, da Universidade Federal do Paraná, vitimados pelo incêndio que destruiu a Estação Comandante Ferraz, na Antártica. Esse incêndio, Sr. Presidente, serviu para jogar luz sobre os programas de pesquisa desenvolvidos pelo Brasil no continente gelado.

            Nossos cientistas têm tido de conviver não só com a inospitalidade do clima polar, mas principalmente com a falta de apoio do Governo brasileiro, com o descaso do Governo brasileiro.

            O fogo destruiu 70% da estação, matou duas pessoas - o suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo e o sargento Roberto Lopes dos Santos - e comprometeu 40% do Programa Antártico Brasileiro (Proantar). O acidente aconteceu no sábado, quando 60 pessoas estavam no local. Um ferido ainda está hospitalizado: o primeiro-sargento Luciano Gomes Medeiros.

            O Proantar tem convivido com dificuldades nos últimos anos. As verbas orçamentárias vêm sendo cortadas, os pesquisadores enfrentam atrasos nos repasses, e a estrutura instalada na região polar é inadequada. A concepção da Comandante Ferraz é antiga, e os sistemas de energia e de hidráulica são ruins, atestam pesquisadores. Tudo isso dá margem para acidentes, não apenas para o que ocorreu nesse fim de semana. Não há manutenção, não há recursos suficientes. Nem mesmo os recursos consignados no Orçamento, portanto previstos com antecedência, são aplicados.

            Em dezembro, uma embarcação rebocada pela Marinha brasileira afundou no mar antártico. Carregava 10 mil litros de óleo combustível. Estacionada a 40 metros de profundidade e a 900 metros da praia onde fica a estação incendiada no sábado, até hoje não foi resgatada. O Governo brasileiro tentou manter tudo em sigilo, mas o caso acabou vindo à tona justamente no dia do incêndio, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Por que esse acobertamento? É um fato grave. Uma embarcação afunda com 10 mil litros de óleo combustível, e o Governo não revela, o Governo não informa. Por quê? Essa é uma indagação que deve ser feita.

            Aliás, Sr. Presidente, além da audiência pública já anunciada aqui com a presença de Ministros para debater esse assunto, preparamos a formalização de um requerimento de informações e vamos apresentá-lo, aguardando a audiência pública também para fazer indagações sobre esses fatos.

            Esta é uma indagação: por que houve o acobertamento do fato de que essa embarcação afundou com 10 mil litros de óleo combustível? Por quê?

            Sr. Presidente, outra embarcação brasileira, um navio de apoio oceanográfico, está parado desde dezembro num estaleiro em Punta Arenas, no Chile, refazendo seu motor principal. O incêndio, o naufrágio e o estrago no navio dão ideia da penúria que assola esse Programa brasileiro.

            Os recursos destinados para as pesquisas na Antártica vêm caindo ano a ano.

            Peço a V. Exª, Sr. Presidente, que considere lido o teor do discurso.

            O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. Bloco/PMDB - MS. Fora do microfone.) - V. Exª dispõe de mais dois minutos.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            A previsão para este ano é a menor desde 2006, mostra a Folha de S.Paulo: “O valor para 2012 é 42% abaixo do orçamento do ano passado, caindo de R$18,3 milhões para R$10,7 milhões”. São R$18 milhões para um programa de pesquisa tão importante! Isso demonstra o descaso do Governo brasileiro em relação à ciência e à tecnologia, que são fundamentais para o desenvolvimento de uma nação. O valor, no Programa, caiu de R$18 milhões para apenas R$10 milhões em 2012. É o mesmo valor de 2005. Já era pouco para 2005; para 2012, é um valor ínfimo. Em 2011, eram R$18 milhões, mas apenas R$9 milhões foram aplicados. Apenas R$9,2 milhões foram pagos no ano passado, o menor valor desde 2005. Portanto, Sr. Presidente, isso é lamentável.

            Segundo o Valor Econômico, cerca de 80% dos recursos do orçamento da Defesa destinam-se ao pagamento da folha de pessoal, e 63% desse total vão para funcionários aposentados. Apenas 13,7% do orçamento são usados em custeio, e menos ainda - 6,7% de R$ 60 bilhões - são transformados em investimentos.

            É lamentável observar como a produção de saber e de conhecimento tem sido maltratada no País! A tragédia na Antártica pode ajudar a mudar o rumo dessa situação. Infelizmente, algumas vidas e muito trabalho terão sido perdidos.

            É claro, Sr. Presidente, que não chegamos a afirmar que o Governo é responsável pelo acidente, mas temos de afirmar que o Governo trata a pesquisa, a ciência, a tecnologia com descaso no Brasil.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ALVARO DIAS.

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            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o incêndio que destruiu a estação Comandante Ferraz na Antártida serviu para jogar luz sobre os programas de pesquisa desenvolvidos pelo Brasil no continente gelado.

            Nossos cientistas têm tido de conviver não só com a inospitalidade do clima polar, mas principalmente com a falta de apoio do governo petista.

            O fogo destruiu 70% da estação, matou duas pessoas - o suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo e o sargento Roberto Lopes dos Santos - e comprometeu 40% do programa antártico brasileiro. O acidente aconteceu no sábado, quando 60 pessoas estavam no local. Um ferido ainda está hospitalizado: o primeiro-sargento Luciano Gomes Medeiros.

            O Programa Antártico Brasileiro (Proantar) tem convivido com dificuldades nos últimos anos. As verbas orçamentárias vêm sendo cortadas, os pesquisadores enfrentam atrasos nos repasses e a estrutura instalada na região polar é inadequada: a concepção da Comandante Ferraz é antiga e os sistemas de energia e de hidráulica são ruins, atestam pesquisadores.

            Tudo isso dá margem para acidentes - e não apenas para o que ocorreu neste fim de semana. Em dezembro, uma embarcação rebocada pela Marinha brasileira afundou no mar antártico. Carregava 10 mil litros de óleo combustível. Estacionada a 40 metros de profundidade e a 900 metros da praia onde fica a estação incendiada no sábado, até hoje não foi resgatada.

            O governo brasileiro tentou manter tudo em sigilo, mas o caso acabou vindo à tona justamente no dia do incêndio, revelado pelo Jornal Estado de S. Paulo.

            Mas não é só: outra embarcação brasileira, o navio de apoio oceanográfico Ary Rongel, está parada desde dezembro num estaleiro em Punta Arenas, no Chile, refazendo seu motor principal. O incêndio, o naufrágio e o estrago no navio dão idéia da penúria que assola o Proantar.

            Os recursos destinados para as pesquisas na Antártida vêm caindo ano a ano. A previsão para este ano é a menor desde 2006, mostra a Folha de S.Paulo. "O valor para 2012 é 42% abaixo do orçamento do ano passado, caindo de R$ 18,3 milhões para R$ 10,7 milhões. O valor desse ano é praticamente o mesmo de 2005 corrigido."

            A União não vinha investindo nem mesmo na manutenção da base de pesquisa. Segundo O Globo, apenas metade do orçamento da Comandante Ferraz foi efetivamente gasto em 2011 na consecução de pesquisas e no funcionamento da estação polar. Dos R$ 18,3 milhões, apenas R$ 9,2 milhões foram pagos no ano passado, "o menor montante desde 2005".

            Parece haver um problema estrutural mais agudo no programa antártico. O Proantar é mantido, principalmente, pelos ministérios da Defesa e da Ciência e Tecnologia. Este tem de administrar um corte de R$ 1,5 bilhão em seu orçamento para este ano. Aquele convive com o sobrepeso de gastos com pessoal, em detrimento de investimentos em pesquisa.

            Segundo o Valor Econômico, cerca de 80% dos recursos do orçamento da Defesa destinam-se ao pagamento da folha de pessoal, e 63% desse total vão para funcionários aposentados. Apenas 13,7% do orçamento são usados em custeio, e menos ainda - 6,7% de R$ 60 bilhões - são transformados em investimentos.

            Os problemas na estação Comandante Ferraz estão longe de ser os únicos enfrentados pela comunidade científica brasileira. Hoje a Folha também revela que bolsistas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), vinculada ao Ministério da Educação, estão com seus pagamentos atrasados desde janeiro. O problema tem sido recorrente.

            É lamentável observar como a produção de saber e conhecimento tem sido maltratada no país. A tragédia na Antártida pode ajudar a mudar o rumo desta situação. Infelizmente, algumas vidas e muito trabalho terão sido perdidos.