O SR. MAGNO MALTA (PR - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Presidente, Senador Eunício, Senador Lauro, Senador Paim, Senador Flexa Ribeiro, o Brasil, aqueles que nos ouvem pelos meios de comunicação, pela Rádio Senado e também na TV Senado, Sr. Presidente, estamos voltando de um período carnavalesco, e estou muito ávido para poder entender os números do Carnaval: das ocorrências policiais, dos estupros, dos sequestros, das mortes, dos atropelamentos que ficaram como rastro da festa do Carnaval.

            Quero fazer dois registros muito importantes. O primeiro deles é que amanhã eu estou pedindo, para às 17h, uma reunião com a Frente da Família, Senador Paim, V. Exª que é defensor dos direitos humanos, aliás, referência na defesa dos direitos humanos. Nós temos um pastor iraniano, condenado à forca no Irã. Condenado à forca porque é cristão e não está disposto a abrir mão da sua fé.

            Na época da cortina de ferro, há muitas histórias de pessoas que morreram por professarem a fé cristã. Por isso criou-se aquela mística de que o cistianismo matava cristãos, e a pessoa precisava abrir mão da sua fé, ser ateu para manter a sua pele. E tantos naqueles dias pagaram com a própria vida.

            Lembro-me de uma história, Senador Paim, que li num livro chamado Torturados por Amor a Cristo. Aquele líder é preso, colocado numa cela, numa solitária, e espancado todos os dias. E na sua narrativa, porque ele sobreviveu, cortado com navalha, ele era levado, espancado no pátio do presídio, para negar a sua fé e dizer onde estavam os irmãos, que, normalmente, estavam em cavernas, escondidos, para que eles pudessem ser mortos, os cristãos, ou, no mínimo, abdicarem da sua fé, por causa do regime.

            Essa história me comove muito porque ele conta que, em determinado momento, eles acharam a família dele, e levaram para o presídio o filho de 13 anos, que começaram a espancar, e o menino foi cortado à navalha na frente dele, no pátio. E já tinha mais de cinco, seis anos que ele tinha visto a família, saiu, deixou aquele menino com sete anos de idade, seis anos, e viu o filho agora sangrando no pátio do presídio, e o colocaram para ver a cena, para que ele ficasse constrangido, sofrido e resolvesse falar. E ele disse, naqueles dias das imposições que colocavam sobre ele, uma delas era ser obrigado a comer as próprias fezes. E ele disse que, ao chegar ao pátio do presídio, num domingo pela manhã, ele calculava que era domingo pela manhã, eles começaram a cortar o menino à navalha, e o menino começou a sangrar, sangrar, Senador Eunício, e sendo espancado. O menino olhava para ele, e ele, de longe, sem poder chegar perto do menino, e o menino foi obrigado a comer as próprias fezes, diante do pai.

            E perguntaram a ele: “Agora é hora de falar?”. E ele olhou para o filho e disse: “É, meu filho, eu vou falar. Eu sou seu pai, você é meu sangue, eu não suporto ver você morrer dessa forma, e eu vou ter que entregar todo mundo”. Está no livro Torturados por Amor a Cristo.

            E ele diz que o filho de 13 anos levanta os olhos, sangrando, machucado, olha para ele e diz: “Papai, não seja um traidor do Evangelho, deixe que eles me matem, e eu morrerei dizendo que Jesus é minha terra natal”. Quem sabe seja essa a convicção desse pastor iraniano - “Jesus é minha terra natal” - que está sendo condenado à forca.

            Então, nós estamos pedindo, Senador Flexa, amanhã, pela Frente da Família, V. Exª, que pertence à Frente da Família, Senador Paim, que pertence à Frente da Família, que assinou a Frente, Senador Eunício, uma audiência com o embaixador iraniano, para intercedermos.

            É verdade que eles podem ter as suas regras, mas nós entendemos que num mundo livre... E nós temos autoridade para isso, porque no Brasil nós respeitamos a fé islâmica, nós respeitamos a confissão de fé islâmica, nós respeitamos as vestes, o comportamento, as tradições. Este é um país laico, um país democrático. E eu penso também, Senador Paim, em pedir ao Presidente Lula, que é um cristão, que é católico, que interceda junto a Ahmadinejad, com quem ele tem uma boa relação, por causa das relações comerciais Brasil-Irã, assim como ele intercedeu, a pedido dos Estados Unidos, na questão da usina nuclear, para que tenha clemência, e as pessoas tenham a possibilidade, não desrespeitando, porque ninguém tem esse direito, mas respeitando a todos, de confessar, de respeitar na sua confissão de fé, na sua profissão de fé.

            Então, eu pretendo, amanhã, fazer esse pedido de audiência, e pretendo também, na Comissão de Direitos Humanos, fazer um convite ao embaixador iraniano. Ele vai aceitar se ele quiser. Mas eu acho que seria elegante, de bom-tom, ele vir e nos dizer o porquê de esse pastor estar sendo condenado à forca. Já por três vezes foi suspensa a sua execução, são as informações que tenho, e que ele nos informe melhor, porque o mundo moderno, Senador Eunício, em que nós estamos vivendo, não comporta mais esse tipo de coisa, de alguém ser apedrejado, de alguém ser enforcado por causa de confissão de fé, Senador Flexa.

            Por isso, amanhã tomarei essa atitude. Amanhã, com a Frente da Família, farei esse ofício para ele nos receba. E também, não sei se amanhã ou na quinta-feira, quando nos reunimos, a nossa Comissão de Direitos Humanos, vou propor duas coisas a V. Exª, Senador Paim.

            Primeiro, que o convidemos para vir à Comissão de Direitos Humanos. E vou propor a V. Exª que crie a subcomissão de enfrentamento à pedofilia e abuso de criança na Comissão de Direitos Humanos, porque, passada a CPI da Pedofilia, são diversos os casos que precisam de acompanhamento. E o melhor lugar é a Comissão de Direitos Humanos.

            Em segundo lugar, vou protocolar amanha a criação de uma frente parlamentar em defesa dos trabalhadores de praia, Senador Paim. Urge. O Brasil, se trabalhasse bem o turismo, faríamos dele o que Israel faz. A maior indústria de Israel é o turismo. E Deus nos deu geograficamente um presente. Deus nos deu montanhas, uma costa maravilhosa. Temos quilômetros e quilômetros de praias. De águas geladas a águas quentes, temos neste País. As mais lindas praias do Planeta estão aqui. Se soubéssemos trabalhar isso, teríamos a indústria do turismo. A indústria do turismo salvaria este País, seria o nosso maior gerador de riquezas.

            Mas, hoje, veja o caso de Porto Seguro. Também o meu Estado é assim. Também o Ceará é assim. Os Estados de praia são assim: as grandes barracas, os restaurantes, onde acontecem grandes shows, que geram empregos diretos de cozinheiro, de garçom, de segurança, de entretenimento, o poder de atração desses investimentos na praia é muito grande. No meu Estado, as barracas de praia, os quiosques são muito bem feitos, localizados. As pessoas colocam barracas na areia. Até a pessoa mais simples aluga cadeira ali. O aluguel de cadeira, o trabalho informal, o vendedor de picolé, o vendedor de coxinha e até o restaurante de luxo ali dentro, com ar-condicionado, gerando emprego, gerando renda, gerando dignidade. Gerando dignidade por quê? Porque a honra de um homem é o seu trabalho. Um homem sem trabalho é um homem sem honra.

            E aí, com todo o respeito ao Judiciário, com todo respeito aos juízes federais, são jovens juízes que não querem nem saber. Alguns deles, quando os empresários, quando as associações vão argumentar a respeito dos empregos, do trabalho, sabem o que eles dizem?

            “Eu não chamei o senhor aqui para fazer propaganda do seu negócio, o meu negócio é a lei”.

            Ora, a minha mãe dizia que há momentos na vida em que a graça é maior do que a lei. Dizem que numa época, Senador Paim, a lei marcou um encontro com a graça. A lei é o texto, é legalista, é dura, é fria. Marcaram um encontro para oito horas da manhã, a lei chegou faltando cinco minutos para as oito horas e a graça não apareceu. Deu nove, deu dez e nada, deu meio-dia e a lei começou a xingar, começou a falar: “irresponsável, não cumpre, não cumpre, eu estou aqui desde cinco para as oito, cadê essa graça, irresponsável, não cumpre”. Deu meio-dia, deu três da tarde, seis e a graça não chegou. No outro dia, oito horas vem a graça cansada, arrastando os pés, andando devagar. A lei começou: “você é irresponsável, por que marcou? Ora, você não respeita, você desrespeita e começou a esbravejar”. A graça disse: “calma, eu estava chegando, mas eu vi uma mãe chorando, porque um filho tinha acabado de matar o outro por inveja e eu fui consolar o coração daquela mãe; eu vi alguns profetas no calabouço, sofrendo sozinhos por amor à verdade que pregavam, por amor a Deus, e rejeitaram-se curvar a Baal, eu fiquei com eles; por fim, quando eu estava chegando aqui vi um jovem de 33 anos, a natureza revoltava-se com tudo aquilo, ele estava crucificado, morrendo, sofrendo, abandonado pelo pecado do mundo inteiro, eu resolvi ficar um pouco com ele, para ele não ficar sozinho, por isso me atrasei.”

            Senador Eunício, minha mãe era analfabeta profissional. Sabe o que ela me dizia? Que há momentos na vida em que a graça tem que ser maior do que a lei. Sr. Juiz, a graça tem que ser maior do que a lei! Entre um texto da lei e o emprego de um pai que precisa colocar comida na mesa, ficamos com quem, Senador Paim? Sem transgredir, as crianças precisam comer! As famílias precisam se alimentar! Há uma marginalidade incrustada.

            Se esses quiosques de praia, aqueles que forem boca de fumo e forem pontos de tráfico de droga é preciso que sejam fechados e os donos serem presos. Mas aqueles que estão trabalhando, os empresários que estão trabalhando, que estão gerando o emprego... Veja o caso de Porto Seguro, agora, Senador Lauro, V. Exª que conhece bem Porto Seguro. Em Porto Seguro agora o juiz determinou fechamento de algumas grandes barracas, outras estão sendo fechadas. Lá tem o caso do Axé Moi, por exemplo, do Tô à toa, que é grande, sabe, tem até heliporto, heliporto, porque causa dos turistas do mundo inteiro, porque Porto Seguro é o útero do Brasil, é o útero, o Brasil foi gerado ali. Ali descobriram o Brasil. O mundo inteiro faz turismo ali, no útero. E agora uma determinação para se tirar... Os turistas são atraídos por aquilo lá, pela cultura musical baiana, onde acontecem os grandes shows de axé, as grandes passagens de ano.

            No Tô à Toa, aliás, foi a minha amiga Gilmelândia que fez essa passagem de ano. Quem chega a Porto Seguro vê a mão de obra qualificada e a mão de obra que também não é, porque é um trabalho informal, que é gerado. Aí, é em nome de quê? Porque é área de marinha...Vem cá, nós vamos ser invadidos agora pela Inglaterra? Estão pedindo para botar os canhões lá, é? Bin Laden vai mandar algum negócio para cá? Quem vai invadir aqui, oh? Quem é? Por quê? O que vai acontecer? Nessa área de marinha, o quiosque está errado, por que ali tem de colocar o quê? Tem de colocar canhão para atirar lá para dentro? Não, porque é área de marinha e pertence à Federação? Se pertence à Federação, pertence ao povo. Ué, se é do Brasil, é nosso mesmo, é de quem está trabalhando lá. Está tudo certo.

            Então, essa frente, Senador, e quero convocar os deputados dessas áreas, dos Estados; quero convocar o Senhor, que é do Ceará, para não pagar o preço depois, quando for governador, de ser arruado por ordem judicial, por atrevimento do Ministério Público - tem muito promotor sério, mas tem muito promotor atrevido -, quando for governador e ter de tirar o emprego e o pão de quem está lá, com dignidade, na ponta, tratando bem o turista. V. Exª, Senador Inácio... Os Senadores do Ceará que se juntem; os Senadores do Rio Grande do Sul que se juntem. Lá não tem praia de água salgada, Flexa; mas de água doce, no seu Estado, as mas mais bonitas estão lá, não é? As de água doce?

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco/PSDB - PA) - E salgada também, Senador.

            O SR. MAGNO MALTA (PR - ES) - Mas as de água doce, as mais bonitas, estão onde?

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco/PSDB - PA) - No Pará. E as salgadas também.

            O SR. MAGNO MALTA (PR - ES) - Está vendo? Você vai assinar a frente conosco?

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco/PSDB - PA) - É lógico que sim.

            O SR. MAGNO MALTA (PR - ES) - E eu gostaria que V. Exª, com a ousadia que tem, fosse conosco ao Embaixador do Irã, também em nome dos cristãos do Brasil.

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco/PSDB - PA) - Eu apoio, mas não vou ao Irã, não.

            O SR. MAGNO MALTA (PR - ES) - Não, ao Irã, não; só à Embaixada aqui. Mas não é ao Irã. Nós vamos só à embaixada, não é, Paim? Então, veja que há uma determinação de todo mundo, não é Senador Eunício, de fazermos esse enfrentamento. Se a legislação precisa ser mudada nesta Casa, porque é a Casa de leis, nós vamos mudar - não é Senador Paim? -, para que o juiz não tenha dificuldades.

            Então, com todo o respeito aos juízes deste País, é preciso que respeitemos primeiro o trabalho. Com todo o respeito aos trabalhadores de praia do meu Estado, o Espírito Santo,

            De Conceição da Barra, desde as praias de São Mateus até Presidente Kennedy, toda costa do meu Estado, aos trabalhadores de praia, saibam que essa frente vai fazer esse enfrentamento para que nós não permitamos esse tipo de abuso em área da Marinha ou em área da nação que pertence a todos nós.

            A área da nação pertence a quem recolhe imposto na nação.

            Senador Paim com o aparte.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Magno Malta, rapidamente para não tirar o seu tempo, quero cumprimentar pelo pronunciamento e pode saber que a Comissão de Direitos Humanos concorda com a linha do seu pronunciamento, convidando o Embaixador do Irã. É um convite. V. Exª colocou muito bem, para que ele venha à comissão. Nós não podemos concordar que um pastor seja executado porque tem a sua religião. Por outro lado, também, a subcomissão que V. Exª propõe eu achei muito interessante e de fato é lá, na Comissão de Direitos Humanos que nós temos de discutir esse tema sob a coordenação, já digo de pronto, de V. Exª assim que a comissão for empossada. Terceiro os trabalhadores de praia, V. Exª também tem toda razão. E aí falando de juiz, quero aproveitar esse gancho, já falei ontem, venha uma decisão do TST por unanimidade em uma das turmas. O trabalhador que por ventura ficar com dívida junto ao Serviço de Proteção ao Crédito ou Cerasa isso será motivo da empresa não empregá-lo. Então, no momento que ele mais precisa, que está desempregado, atrasou uma prestação na loja, no botequim da esquina ou no banco... Felizmente hoje, visitaram-me aqui a Associação dos Magistrados do Trabalho e disseram que não há entendimento nenhum, foi uma turma que tomou essa decisão absurda. Nós já aprovamos projetos aqui e isso é crime hediondo. Por fim, parabéns a V. Exª. Estamos juntos na frente em defesa dos trabalhadores de praia.

            O SR. MAGNO MALTA (PR - ES) - Aliás, qualquer lei e qualquer regra imposta ou para ser posta deve ser não da exceção para a regra. Deve ser feita da regra para a exceção.

            O sujeito pode está com o nome no Cerasa, porque o filho ficou doente e ele não teve como pagar o carnê da C&A, porque teve de pagar a farmácia.

            Aí é tratar todo mundo como bandido.

            Bandido tem, mas é em todo lugar. Na igreja, aqui e em todo lugar. Todo lugar tem.

            As coisas têm de ser tratadas da regra e não da exceção para a regra. É da regra para a exceção.

            Então, V. Exª está certo. Se demandar uma luta, certamente estaremos juntos. V. Exª sabe que pode estar comigo. Então, conto com todos, conto com a solidariedade do País em relação às duas causas.

            Quero pedir aos irmãos brasileiros, nossos irmãos cristãos, sejam católicos ou sejam evangélicos, qualquer que professe a fé cristã que nos unamos nas redes sociais em defesa do pastor iraniano, no Twitter, no Facebook, no Orkut.

            Aliás, quero avisar que há um fake no Twitter, MagnoPMalta, que não sou eu. É um fake que criaram. Há pessoas achando que estão falando comigo.

            Ele já foi detectado, já com ação judicial. Foi detectado pela Polícia Federal. Ele foi criado em 2010, e essa detectação é criminosa! E já sabemos quem criou também!

            Então, não está falando comigo, porque eu não tenho twitter, eu não tenho Facebook, eu não tenho Orkut. Então, esse MagnoPMalta não sou eu - há uma foto minha. Alguém fez isso criminosamente.

            Por favor não acessem, porque não estão falando comigo.

            Obrigado, Sr. Presidente.