O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Temos colônias de pescadores, temos 531 quilômetros de praias e diversas colônias de pescadores; pequenos pescadores nós temos na orla catarinense. Inclusive, quando fui Governador, tive a honra de implantar um programa de criar frutos do mar, pescados na hora. Então, tivemos uma reforma agrária, de certo modo, do mar. Então, são as ostras, os crustáceos em grande quantidade, e são associações de colônias de pescadores que produzem as melhores ostras que nós temos no Brasil. Elas vêm da nossa costa.

            A SRª PRESIDENTE( Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Como paulista, a gente, às vezes, tem o privilégio em São Paulo de receber algumas delas nos restaurantes paulistas.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Obrigado pela lembrança de Santa Catarina Presidente Marta Suplicy.

            Mas quero, Senadora Marta e nobres colegas, fazer o registro também da presença no plenário - sei que posso fazer - do Prefeito de Erval Seco; não só.o Prefeito, mas o presidente da comissão de uma feira agropecuária que acontece lá em Erval Seco e também da rainha das princesas. Eu faço esse registro.

            E a comitiva de Erval Seco visita o Senado, visita o Congresso Nacional. A Senadora Ana Amélia não está aqui no momento, nem o Senador Paulo Paim e nem o Senador Pedro Simon, e sei que, como gaúcho de nascimento, posso fazer esse registro, e eles vão ficar gratos. Eu, que sou de Carazinho, de nascimento, somos vizinhos lá em Palmito, São Carlos, Erval Seco, aquele prodigioso município do Rio Grande do Sul. Então os nossos cumprimentos.

            Mas, nobres colegas, faço alguns comentários que o Embaixador Eduardo dos Santos, destacado em Assunção, fez ontem à tarde, numa visita à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. Inclusive, ali esteve também o Senador Blairo Maggi, que vejo aqui, além de outros colegas que participaram. Então, faço algumas considerações.

            Em reunião realizada ontem com membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, o Embaixador do Brasil no Paraguai, Eduardo dos Santos, trouxe notícias do conflito que envolve agricultores brasileiros que possuem propriedades naquele país e os chamados carperos, os sem-terra paraguaios.

            Não custa recordar, nobres colegas, que são cerca de 300 mil brasileiros vivendo, trabalhando e produzindo no Paraguai, muitos deles estabelecidos há mais de 40 anos, com filhos e netos nascidos naquele país. São migrantes que foram em busca de novas terras para o cultivo, incentivados pelo governo paraguaio e cujas atividades representam, hoje, parcela significativa do PIB do país vizinho.

            De acordo com o Embaixador, há um reconhecimento das autoridades paraguaias da imperativa necessidade de respeito às leis, ao Estado de direito. Esse é nosso maior desejo. Se há casos de grilagem, que sejam esclarecidos e devidamente punidos no âmbito correto: as vias judiciais, com segurança jurídica. É isso que se quer. Resta, ainda, assegurarmos garantias de ações que preservem a integridade física desses produtores rurais.

            No início desta semana, representantes dos brasiguaios participaram de audiência na Comissão de Relações Exteriores desta Casa. Os relatos dão conta de ameaças por parte dos carperos, de invasões, agressões físicas e morais, depredação de propriedades e equipamentos, mantendo os brasiguaios sob permanente pressão.

            Uma grande quantidade de catarinenses vive no Paraguai, muitos deles conhecidos e amigos particulares. Os depoimentos não divergem, dando a dimensão da sombra permanente do medo que cerca esses trabalhadores.

            O Parlamento brasileiro deve continuar vigilante. E aproveito para cumprimentar todos os colegas Senadores e Deputados Federais envolvidos com a questão, que têm empreendido esforços em prol desses compatriotas. Devemos, no entanto, ser parcimoniosos, como bem lembrou o Embaixador Eduardo dos Santos, ontem à tarde. O Paraguai vive uma situação política delicada. Uma eventual intervenção, por parte dos Parlamentares brasileiros, feita de forma ou no momento inadequado, pode acabar agravando a situação. É preciso reconhecer o bom trabalho realizado pelo Ministério de Relações Exteriores, na pessoa do nosso embaixador Eduardo dos Santos, que tem agido em todas as frentes possíveis, na busca do entendimento.

            Ressalto, ainda, a participação da Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que tem se envolvido nas tratativas, representando diretamente a Presidência da República.

            No ano passado, quando ainda estava conosco aqui no Senado, a Ministra Gleisi, com muita competência, foi relatora do projeto que permitiu a revisão do contrato de compra de energia excedente da hidrelétrica de Itaipu - elevando de US$120 para US$360 milhões de dólares os valores pagos pelo Brasil ao Paraguai.

            Ora, explicou-nos o ministro que apenas nos últimos anos, o Paraguai deu início ao processo de regularização dos brasileiros que lá residem. Há dois ou três anos eles não tinham um documento sequer. E, conforme o relato do Embaixador, nós entendemos, de certo modo, a situação que vem ocorrendo naquele país.

            Nada mais justo que tenhamos, por parte do governo paraguaio, esse reconhecimento e contrapartida, essa colaboração mútua - dentro da lei, obviamente. Não se trata de uma cobrança, mas da facilitação do estreitamento de nossas relações diplomáticas, que podem ser benéficas para ambas as nações.

            E eu sempre tenho dito, nobre Presidente e caros colegas, que, ao longo da minha vida, tenho usado um pequeno ditado como lema, guia de minhas ações: ”Mais valem várias horas de diálogo do que alguns minutos de tiroteio.” Tenho certeza que, dessa forma, chegaremos a uma solução pacífica. Eu sempre tenho feito isso nas minhas ações, nos meus momentos, mesmo quando tenho enfrentado adversidades.

            Nunca me esqueço de que, à frente do governo catarinense, numa das greves extraordinárias, greves grandes, cercaram o palácio. Aí a Casa Militar disse: “coloque a tropa de choque, porque vamos abrir um corredor polonês para poder sair e passar.” E eu entendia que isso poderia agravar e que o melhor é o diálogo. E temos sempre exercido a questão do diálogo. Sempre tenho dito: é melhor duas horas de diálogo a cinco minutos de tiroteio.

            Mas é melhor. É mesmo, Presidente.

            E a questão nossa com o Paraguai, a diplomacia que está entrando no meio, está agindo, interferindo, procurando, no diálogo, encontrar as soluções para esses 300 mil brasileiros que lá vivem. É a melhor fórmula que eu posso adotar. E, nessa conversa que tivemos com o Embaixador, ou antes, na Comissão de Agricultura, entendemos que está havendo um esforço e também está se chegando a uma reciprocidade com o Governo do Paraguai, ao permitir que a justiça venha decidir possíveis dúvidas que possam pairar. Nada é melhor do que isto: prevalecer o Estado de Direito. E que os brasileiros que lá se dedicaram, que para lá foram há 40 anos, que têm famílias formadas, que já têm filhos, que têm netos naquele país, possam viver com tranquilidade. Esse é o entendimento da Comissão aqui do Senado, um entendimento do Governo brasileiro. Sentimos que começa a haver uma reciprocidade pelo Governo do Paraguai.

            São as considerações que faço da visita do Embaixador na Comissão de Agricultura, ontem à tarde, em relação a essa questão, a esse affaire, a essa animosidade que, de certo modo, intranquiliza milhares e milhares de brasileiros que lá se encontram. Eles adotaram o Paraguai como país, como, da mesma forma, nós adotamos o Brasil quando viemos dos países europeus, num entendimento, àquela época, dos anos mil oitocentos e pouco, com o Governo do Império ainda, com os Governos de Portugal, da Alemanha, da Itália, de tantos outros, para que levas de colonos de lá, de europeus, viessem para ajudar a colonizar o Brasil. Houve a mesma coisa: um apelo para que, dessa região do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de Mato Grosso e de outros lugares, fosse...

(Interrupção do som.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Eu encerro, Srª Presidente, agradecendo a tolerância, mas é esta a nossa linha, a do diálogo. Repito e encerrando: é melhor duas horas de diálogo a cinco minutos de tiroteio.

            Muito obrigado.