O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PSOL - AP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos que nos assistem pela TV Senado, todos que nos ouvem pela Rádio Senado, é com prazer que me dirijo à tribuna hoje para trazer aqui a referência de uma personalidade que foi fundamental não só para a formação da história do Amapá, mas também, e em especial, para a formação da história amazônica.

            Quero iniciar este pronunciamento, fazendo meus os trechos dos versos de um “ladrão” de marabaixo, que é como se denominam os versos no marabaixo - o Senador Capiberibe, Governador, conhece muito bem, muito conhecido no nosso Amapá.

            Leio os versos:

Marabaixo

Aonde tu vais rapaz?

Neste caminho sozinho

Eu vou fazer minha morada

Lá nos campos do Laguinho

As ruas do Macapá

Estão ficando um primor

Tem hospitais, tem escolas

Pros fíos do trabalhadô

Mas as casas que são feitas

É só prá morar os doutô

Dia primeiro de junho

Eu não respeito o senhor

Eu saio gritando vivas

Ao nosso governador

Me peguei com São José

Padroeiro de Macapá

Pra Janarí e Guaracy

Não saíssem de Macapá

            Esses versos do “ladrão” do marabaixo, dessa manifestação cultural amapaense, manifestação genuína - só encontramos o marabaixo na África e no Amapá -, têm suas raízes na formação do povo amapaense e também sintetizam o sincretismo que formou o Amapá, dança negra, Senador Paim, trazida da África, que se fundiu com o catolicismo branco português.

            Não à toa, já no século XVIII, para que o marabaixo sobrevivesse, estabeleceu-se a necessidade do sincretismo.

            Os versos do “ladrão” de marabaixo que aqui declamei são dos mais conhecidos do Amapá. Composto por Julião Ramos, no final dos anos 40, início dos anos 50, celebrava um momento, Senador Capiberibe - V. Exª que conhece tão bem e que constrói e faz parte dessa história -, importante para a formação da “amapalidade”. Celebra o momento do estabelecimento de uma estrutura estatal no Amapá, com a chegada lá do Capitão Janarí Nunes. Naquele momento, houve a instalação das estruturas do Estado amapaense.

            Eu trago aqui esse verso e faço referência a Janary, porque, se Janary fosse vivo, no próximo dia 1º de junho de 2012, ele completaria 100 anos de vida. É importante fazer essa referência a Janary Nunes pela sua importância não somente para o Amapá, mas a importância que ele teve para o Brasil. Vou destacar aqui porque ele teve essa importância para o Brasil quando acentuar alguns detalhes de sua história que tem interface direta com a história nacional.

            O capitão Janary Nunes, fundador e primeiro Governador do Amapá, foi também presidente da Petrobras, o terceiro presidente. Não é à toa os versos do marabaixo que dizem: “Dia 1º de junho, eu não respeito o senhor, eu saio gritando viva ao nosso governador.” Isso é o retrato de uma manifestação da época e de uma aliança construída na época, necessária para a construção e o estabelecimento da estrutura estatal na capital amapaense, em Macapá.

            Janary governou o Amapá numa época em que não havia televisão, em que não existia o chamado marketing, que hoje conhecemos. Mas ele, mesmo sendo militar, teve a perspectiva de governar no contato direto com o povo. É conhecida no Amapá a história de Janary em que, certa vez, estava na residência oficial e saiu. A sua esposa, no retorno dele, perguntou porque ele tinha saído tão tarde, e ele informa que Julião Ramos, claro amigo dele, estava acometido de uma doença e ele tinha ido lá prestar-lhe os primeiros socorros. Essa era uma característica que distinguia, primeiramente, esse amapaense, esse amazônida.

            Sem nenhum exagero, posso afirmar que Janary representa para o Amapá uma figura tão importante quanto Juscelino foi naquele período dos anos 1950.

            Para que se tenha a justa medida da importância dessa personalidade para o Amapá, é preciso conhecer um pouco da história da nossa região.

            O Amapá começou a sua ocupação branco-portuguesa, de fato, no século XVIII. Em outro momento, já destaquei aqui os aspectos da história que formou a miscigenação dessa região do extremo norte do Brasil.

            No final do século XIX, houve uma controvérsia - boa parte do território do Amapá foi resultado de uma controvérsia diplomática - envolvendo o Governo brasileiro e o Governo da França. Essa controvérsia só foi resolvida com derramamento de sangue, com massacre ocorrido na Vila do Espírito Santo do Amapá, em 15 de maio de 1895.

            No dia 1º de dezembro de 1900, com a Conferência do Laudo Arbitral de Berna, na Suíça, é definido que as regiões entre o rio Araguari e o rio Oiapoque, então denominado de rio Vicentinha Inês Pinzon, eram de fato território brasileiro. Mesmo a partir dessa definição, o abandono da região continuou abandonada, tal qual ocorreu durante todo o século XIX.

            O Amapá é marcado por um completo vazio de ocupação demográfica e pela completa ausência do Estado brasileiro, desde a própria definição de suas fronteiras como brasileiras. E, vejam, a definição da fronteira como brasileira não foi o resultado apenas da tão boa atuação do Barão do Rio Branco, o Sr José Maria da Silva Paranhos, no Laudo Arbitral de Berna, mas foi também, em especial, resultado do sangue empenhado de brasileiros que quiseram declarar que aquele território não poderia e não deveria ser francês, e brasileiro era. Mas, mesmo assim, o Estado brasileiro abandonou aquela região. O abandono era tanto que, mesmo incorporada ao Estado do Amapá, documentos de metade da década de 20, já do século XX, davam conta das reclamações para que aquela região do País fosse emancipada e separada do Estado do Pará. Nos anos 20, aliás, aquela região era mais conhecida pela sua Colônia Penal Agrícola de Degredo, a Vila de Clevelândia do Norte - aliás, a Colônia Penal Agrícola de Clevelândia do Norte -, que era tão temida que os versos de um preso político da época definiam as dificuldades e o que representava a pena de ser degradado para a Colônia de Clevelândia do Norte.

            Dizem os versos da época:

Adeus Rio Oiapoque,

sepulcro dos infelizes,

a ouvir minhas preces

até as pedras se maldizem.

Já não vejo minha mãe,

pois me falta a liberdade,

quanto é triste

ter saudade!

            E é essa Clevelândia do Norte que também tem o primeiro contato com Janary Nunes.

            Janary é desterrado para Clevelândia do Norte no final dos anos 20, início dos anos 30. Vejam, senhores, é desterrado para Clevelândia do Norte por, segundo o Comando do Exército, ter cometido o crime de ser subversivo. É porque o então Tenente Janary Nunes era um tenente benquisto no conjunto da tropa, por essa condição já despertava o ciúme dos seus superiores. Mas, ao contrário de execrar a região que lhe serviu de degredo, Janary se apaixonou pela região, apaixonou-se pelo Amapá, apaixonou-se pela Amazônia.

            O destino quis o contato de Janary, no final dos anos 30, com o então Presidente Getúlio Vargas. O contato do então tenente, bom atirador e reconhecido por seus oficiais subalternos nas Forças Armadas, despertou a admiração do então Presidente Getúlio Vargas.

            Nos idos de 1943, o já Capitão Janary Nunes é chamado, é convocado pelo então Presidente Getúlio Vargas para ir até o gabinete presidencial. No despacho com o Presidente da República, o Presidente o comunica do Decreto-Lei nº 5.814, de 13 de setembro de 1943, que criava o Território Federal do Guaporé, o Território Federal do Iguaçu, o Território Federal do Rio Branco, e, enfim, o Território Federal do Amapá. Não com surpresa, Janary recebe essa informação e, apesar da hesitação, convence-se, na primeira proclamação do Presidente Vargas, dizendo: “Isso não é um convite, isso é uma ordem. O senhor não esqueça que eu sou o Comandante em Chefe das Forças Armadas”. 

            Então, o Capitão Janary Nunes se transfere, em 1943, com sua esposa, Dona Iracema Carvão Nunes, e com sua família para o então Território Federal do Amapá.

            Um detalhe importante a destacar. O Decreto 5.814 define como capital do Território Federal do Amapá a Vila do Espírito Santo do Amapá. E de fato a cidade de Espírito Santo do Amapá ou então conhecida como cidade de Monte Negro era o principal centro urbano da região. Esse centro urbano tinha sido inclusive o espaço do estabelecimento, em outro momento, de uma base aérea norte-americana de apoio aos aliados na Segunda Guerra Mundial.

            A cidade de Amapá, a cidade de Montenegro, era o principal centro urbano. Então, de onde resulta a definição de Macapá como capital do território federal do Amapá?

            A primeira excursão de Janary é exatamente, como militar que era, para averiguar o solo que iria governar. Embora Macapá fosse uma urbe menor, menos povoada e menos urbanizada do que a cidade de Amapá, a urbe de Macapá tinha as melhores condições geográficas. Os portugueses já tinham percebido isso no século XVIII, construindo lá a maior fortificação colonial portuguesa de toda a história do império colonial português no Planeta.

            A vila de Macapá estava na foz do rio Amazonas, e, portanto, era melhor localizada para lá estabelecer a capital. Janary faz exposição de motivos, e em janeiro de 1944, já há a transferência da capital para Macapá e, no mesmo mês de janeiro de 1944, Janary se transfere em definitivo para o Amapá e estabelece a partir dali a estrutura do governo territorial.

            Macapá, nesse momento, era uma cidade de não mais de 2.800 almas. Janary é o mais jovem governador até hoje da história do Amapá. Assume o governo do território federal com 31 anos. Janary é também o governador que mais tempo governou o Amapá. Governa o Amapá de 1944 até 1956.

            Ao chegar em Macapá, a população, como eu já disse, não era superior a 2.800 almas. Ao sair de Macapá, a população da capital tinha literalmente multiplicado. A população da capital já era de mais de 25 mil habitantes em 1956. Janary transfere a capital, estatiza a pecuária, constrói cinco fazendas modelos agrícolas pelo Estado, incentivando a prática da pecuária no Amapá. Estabelece os primeiros centros hortifrutigranjeiros, abre ruas, urbaniza a capital, constrói escolas, ginásio masculino, Ginásio Amapaense, Escola Técnica de Comércio, ginásio feminino, Grupo Escolar Barão do Rio Branco, constrói o primeiro aeroporto, estabelece as bases para a constituição da Companhia de Eletricidade do Amapá, estabelece as bases e inicia, com os royalties do manganês, a construção da Usina Hidrelétrica do Paredão. Além disso, descobre manganês no Amapá, e pela descoberta do manganês, é injustiçado e responde com discurso firme às injustiças que são cometidas, mas também com um pouco de ironia com o desconhecimento que tinha a imprensa do centro-sul do Brasil com o conjunto da Amazônia.

            Janary, já naquela época, reclamava de como o Brasil era de costas para o Brasil, como o Brasil não conhecia o Brasil, como o Brasil conhecia tão pouco, Senador Mozarildo, a Amazônia, e como a imprensa brasileira do centro-sul não conhecia a Amazônia.

            Veja, nas críticas que faziam a Janary, nas críticas que os jornais faziam a Janary, o desconhecimento era tão grande, que certa vez um trecho de um jornal de circulação nacional repetia o seguinte sobre a descoberta que existia na Amazônia: “[...] o óleo negro já pressentido na região, o que não é para admirar-se, dada a vizinhança com a Venezuela, considerado, depois do Cáucaso, um dos maiores reservatórios de petróleo do mundo”. A imprensa criticava Janary falando da descoberta de petróleo. O que tinha sido descoberto no Amapá era manganês! Janary respondia com ironia: “Não seria de admirar que o geógrafo autor do artigo viesse amanhã dizer que nós fazemos vizinhança com a Rússia”.

            Esse discurso de Janary está presente neste documento que trago nas mãos, que é uma relíquia, a mim presenteado... Perdão, a mim emprestado por um dos filhos de Janary, Sr. Guairacá Nunes. É uma relíquia dos anos 40, dos anos 50.

            Nesse discurso que acabo de citar, Janary faz a resposta às críticas que recebiam e dizia que essas críticas, na prática, demonstravam o desconhecimento e a ignorância que o centro-sul do Brasil tinha do Amapá. Mas nesse discurso ele também fala o que significava naquele momento a descoberta da jazida de manganês e fala também, com a inspiração e com a perspectiva de horizonte que tinha, o que deveria representar a descoberta das jazidas de manganês no Amapá. Em um dos trechos do discurso, diz Janary:

Com o contrato feito pelo governo, estão firmadas as bases da siderurgia da Amazônia. A entrega por um preço baixíssimo ao governo para fornecimento da companhia nacional que quiser explorá-lo do minério pobre redutível a carvão de madeira e as facilidades de transporte criadas pela estrada de ferro permitirão a produção de gusa nobre que será exportada para o interior ou para o estrangeiro e também consentirá a industrialização das utilidades primárias de ferro.

            Veja, Senador Mozarildo, Janary já falava ali que não bastava ter descoberto as jazidas de manganês, que não bastava já a construção de uma vila em Serra do Navio, uma outra vila na, então, Vila de Santana. Além daquilo, que o beneficiamento do próprio manganês descoberto no Amapá - uma das maiores jazidas do Planeta, a jazida descoberta no Amapá - deveria ser lá mesmo no Amapá. O próprio Janary já defendia então, naquele momento, a necessidade da industrialização do manganês no próprio Amapá.

            Mais adiante, ele faz uma firme crítica ao capitalismo, mas falando também de como deveriam ser aproveitadas, pelos brasileiros, as possibilidades que o capitalismo então proporcionava. Diz Janary:

O capitalismo internacional é um polvo tremendo contra o qual devemos estar precavidos. Mas onde vivemos nós? Na lua ou no mesmo planeta em que ele fomenta guerras, destrói reputação comercial e a riqueza? Qual o deputado ou economista ou geógrafo que poderá tapar o sol com uma peneira, afirmando que não precisamos de seu concurso ou da sua complacência para nossa organização?

            Apesar da crítica, falava que as possibilidades do capitalismo industrial deveriam ser aproveitadas, em especial na Amazônia.

            Senador Mozarildo Cavalcanti, é com honra e satisfação que ouço V. Exª.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Randolfe, quero cumprimentá-lo pelo bonito pronunciamento, diria quase que uma aula de História e Geografia para o Brasil. V. Exª diz que o Governador Janary nos dizia, àquela época, que o Brasil vivia de costas para o Brasil. Eu diria que essa afirmação está muito atual ainda.

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PSOL - AP) - Atualíssima, atualíssima, simplesmente.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Porque é admirável quando conversamos com pessoas importantes, de diversos setores da sociedade, que nunca foram a nenhum Estado da região Norte, que não conhecem a Amazônia. Enquanto reclamam que há cobiça internacional sobre a Amazônia, o brasileiro não cobiça, sequer no bom sentido, a Amazônia, em termos de conhecê-la. Nunca foram ao seu Estado do Amapá. Nunca foram ao meu Estado de Roraima, nem ao Estado do Acre, nem ao Estado de Rondônia. E, às vezes, nem aos grandes Estados, como o Pará e o Amazonas. Mas, na verdade, esse depoimento que V. Exª faz, um relato histórico muito bonito, mostra o acerto que teve Getúlio Vargas, na década de 40 - exatamente em 43.

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PSOL - AP) - Na criação dos territórios federais.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Ao criar os territórios federais, na época, de Guaporé, Rio Branco e Amapá.

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PSOL - AP) - E, ao sul, o território federal do Iguaçu ...

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Ponta Porã e Iguaçu, que, depois na Constituinte de 46, foram reincorporados.

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PSOL - AP) - Perfeitamente.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Mas, imagine como seria o seu Amapá, o meu Roraima, o atual Rondônia, se não tivesse havido esse gesto. Portanto, quero cumprimentar V. Exª pela abordagem que faz e dizer que inclusive é muito bom, ano passado, V. Exª ter sido autor do requerimento de homenagem à criação dos Estados, que coincide com a data da promulgação da Constituição - tive a honra de ser constituinte. Que repitamos este ano, não tanto para que os nossos conterrâneos ouçam, mas para que o Brasil ouça como é importante ter o Amapá, Roraima, Rondônia, Acre neste Brasil.

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PSOL - AP) - Perfeitamente, Senador Mozarildo, incorporo no todo o aparte feito por V. Exª, destacando: nós somos irmãos, a formação amapaense, de Roraima e de Rondônia é contemporânea. Nós somos irmãos amazônidas e irmãos também porque temos muita coincidência na nossa formação histórica.

            É isso que me faz trazer aqui a lembrança de Janary. Quero aqui destacar: não é somente uma lembrança para o Amapá e para a Amazônia. Janary saiu do Governo do então território federal do Amapá para ser, como já disse, o terceiro Presidente da Petrobras. Quero trazer aqui alguns números que impressionam. A produção de petróleo, quando Janary assumiu a Petrobras, era de 6.800 barris por dia. Quando Janary saiu da direção da Petrobras, a produção do petróleo aumentou para 86 mil barris por dia. A receita bruta da Petrobras, em cruzeiros antigos, era, em 1955, quando Janary assumiu, 6,3 bilhões de cruzeiros e saltou para 27 bilhões de cruzeiros em 1958. Os lucros líquidos se elevaram de 107 milhões de cruzeiros, em 1955, para 1,8 bilhões de cruzeiros, em 1956; 3,8 bilhões de cruzeiros em 1957; e 5,3 bilhões de cruzeiros em 1958.

            Da direção da Petrobras, Janary foi Deputado Federal. Juscelino, em revelações posteriores, chegava a dizer que a figura de Janary com certeza poderia, dentro em pouco, destacar-se no cenário nacional. Aí está! Quem sabe se nas eleições de 1965 para Presidente da República ou nas posteriores não teríamos o concurso da participação de Janary Nunes. Isso fica impossível saber, porque o golpe de Estado de 1964 cortou a sequencia da vida democrática em nosso País.

            Para concluir, querido Presidente Paulo Paim, queria destacar mais um pronunciamento feito aqui, no dia 23 de julho de 1953, pelo então Governador do território federal Janary Gentil Nunes, quando voltava de uma visita ao Presidente Getúlio Vargas.

            Quero destacar este pronunciamento e concluir com ele, para vermos o quanto ele é atual:

Volto ao Amapá decidido a prosseguir no mesmo programa de trabalho que traçamos para a recuperação dessa gleba. Desejo lembrar que os maiores inimigos de um governo são a rotina burocrática que retarda o andamento dos processos e deixa para fazer amanhã o que pode ser feito hoje; a formação de grupos dominantes, que colocam os seus interesses contra os anseios da coletividade; o conformismo diante das dificuldades e o retardamento pela solução dos problemas que angustiam o povo; o afilhadismo e o favoritismo.

            Os problemas da Administração Pública, segundo Janary, são: a rotina burocrática, que retarda o seu funcionamento; são os interesses de grupos particulares, que se contrapõem aos interesses da maioria, que deveria ser dominante; o afilhadismo, ou seja, o apadrinhamento, ou seja, o fisiologismo, ou seja, a corrupção. O favoritismo e o afilhadismo são sinônimos desses males da vida nacional, denunciados por Janary em 1953, lamentavelmente, tão atuais ainda em 2012.

            Por isso, Sr. Presidente, faço este pronunciamento, que é um dos primeiros que farei desta tribuna, citando a lembrança de Janary Gentil Nunes. Tenho a honra de ter a presença, na galeria de honra, hoje, do seu filho, homônimo de Janary, Janary Nunes Filho. E faço este primeiro pronunciamento de uma série que pretendo fazer da tribuna do Senado, porque com o nosso mandato, em pareceria com o Governo do Amapá e com outras instituições, pretendemos trazer a lembrança de Janary Nunes para a reflexão de todos os brasileiros neste ano.

            Estamos em entendimento já com a Petrobras, com os Correios, para realizarmos um conjunto de programações e de eventos de celebração deste centenário de Janary Nunes, pela importância que ele teve para o Amapá, pela importância que ele teve para a Amazônia, pela importância que ele tem, como homem público atual, para o Brasil.

            Essas programações, iniciaremos no final agora do mês de março, onde aqui, na Biblioteca do Senado, faremos o relançamento de uma obra de Janary Nunes de 1962: Confiança no Amapá, uma obra de que Janary é o organizador e que tem artigos de vários intelectuais brasileiros daquela década e, entre eles, artigo do então Presidente Juscelino Kubitschek.

            Essa é uma homenagem não somente a Janary, é uma homenagem não somente ao Amapá, é uma homenagem aos brasileiros pioneiros que ocuparam aquela terra, que forjaram a civilização, que construíram um povo, que declararam amor para a Amazônia, que disseram com toda ênfase que aquela região é Brasil.

            Obrigado, Sr. Presidente!