Autor
Valdir Raupp (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RO)
Data
12/03/2012
Casa
Senado Federal 
Tipo
Para comunicação inadiável 

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Vanessa Grazziotin, do Estado do Amazonas, o maior Estado do País, cumprimento as Srªs Senadoras e os Srs. Senadores.

            Não quis interromper, pedindo o aparte, o pronunciamento do Senador Paulo Paim porque ele já estava concluindo. Por sinal, foi um grande pronunciamento! Eu queria parabenizá-lo, Senador Paulo Paim. V. Exª tem lutado muito, desde quando era Deputado na Câmara dos Deputados até agora, quando já está no segundo mandato no Senado Federal, pelas classes sociais do nosso País.

            Acompanhei a aprovação do Estatuto do Idoso - pude reproduzi-lo e distribuí-lo em grande quantidade no meu Estado para todas as entidades, o que, com certeza, foi de grande valia -, assim como a do Estatuto da Criança e do Adolescente. Agora, aqui, estamos prestes a aprovar o Estatuto da Juventude. Sei que esses Estatutos são um direcionamento para a população, para que esta possa contribuir, possa ajudar mais essas categorias tão sofridas do nosso País.

            Já avançamos muito, como disse V. Exª, mas podemos avançar muito mais. O Brasil é um País rico. Afinal de contas, somos a sexta economia do mundo, caminhando para a quinta economia do mundo, mas ainda enfrentamos muitas dificuldades nessas categorias, nessas classes.

            Espero que também o combate às drogas, daqui para frente, possa ser intensificado e que nossa juventude possa se livrar desse mal tão perverso, que tanto corrói a nossa sociedade!

            Subo à tribuna, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez - prometi que voltaria aqui todas as semanas enquanto esse assunto não fosse resolvido -, para tratar de duas questões, e uma delas diz respeito à recuperação e restauração da BR-364, uma rodovia federal que vai do Mato Grosso até o Estado do Acre, até a divisa com o Peru, que faz parte da rodovia bioceânica, que liga o Brasil ao oceano Pacífico. O trecho de Rondônia é o pior do Brasil. Não há outra rodovia federal no nosso País que esteja nas condições em que se encontra a BR-364 no trecho de Rondônia, que vai da divisa de Mato Grosso e Rondônia até a divisa do Estado do Acre. É um trecho de aproximadamente 900 quilômetros - são 700 quilômetros até Porto Velho - e que se estende até a divisa do Acre, com muitos problemas. Então, o trecho chega a medir cerca de 900 quilômetros.

            Essa rodovia, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, está sendo responsável por uma média de 180 a 200 mortes por ano. É lamentável - como eu falava ainda há pouco - que, em um País que é a sexta economia do mundo, haja uma rodovia federal nas condições em que está hoje a BR-364! Não é falta de cobrar, não é falta de a bancada federal subir à tribuna, tanto na Câmara quanto no Senado, e se dirigir ao Ministro dos Transportes, ao Diretor-Geral do Dnit, a toda a Diretoria do Dnit, à unidade de Rondônia. Enfim, todos esses órgãos estão sendo cobrados há muitos anos. Há dois ou três anos, estamos cobrando a restauração, não só a operação tapa-buraco. Esperamos que haja não apenas a recuperação da rodovia, pois esta é feita todos os anos no período do verão, mas, com a chegada do inverno, a situação fica pior do que estava antes. Isso não resolve mais, Senador Cristovam, Senadora Ana Amélia, Senador Paim, Senadora Vanessa. Isso não resolve mais!

            É uma rodovia com quase 30 anos de construção. Foi Juscelino Kubitschek que a abriu, na época ainda como estrada de cascalho, de chão. Depois dos governos militares, já no Governo democrático do Presidente Sarney - da chapa vitoriosa Tancredo e Sarney -, Sarney assumiu a Presidência da República e concluiu o asfaltamento da BR-364, ligando o Mato Grosso ao Estado do Acre. No Governo Sarney, foi concluída essa grande obra. Na época, era uma grande obra, mas a deixaram, ao longo do tempo, deteriorar-se. E, hoje, não adianta mais fazer tapa-buraco. Só a restauração, a reconstrução da BR-364, de Vilhena ao Estado do Acre, da divisa do Mato Grosso até o Estado do Acre, vai resolver esse problema.

            Enquanto não se licita a obra - este é o problema, porque já faz três anos que estão elaborando o projeto e não chegam ao ponto de concluir a licitação, mas isso deve acontecer em breve -, é necessário que isso se faça emergencialmente. O compromisso assumido pelo Ministro Paulo Sérgio Passos; pelo General Fraxe, Diretor-Geral do Dnit; pelo Dr. Roger, Diretor de Obras e também pelo Dr. André, Superintendente do Dnit em Rondônia, foi o de que, em caráter emergencial, Senador Paulo Paim, que assume a Presidência do Senado neste momento, fosse feio o contrato, o que já fizeram. Hoje, na hora do almoço, conversei com o Superintendente do Dnit em Rondônia, Dr. André.

            Houve muitas notícias ruins e tristes, muitas mortes ocorreram duas semanas atrás. Nove pessoas morreram num único acidente, próximo de Ariquemes. Senador Paim, um ônibus com aproximadamente 50 pessoas de idade, que fariam cirurgia de catarata, bateu numa carreta, e morreram nove pessoas, nove senhores e senhoras de idade, e vinte pessoas foram hospitalizadas. Então, foram quase trinta pessoas gravemente feridas, sendo que nove vieram a óbito.

            Então, essa situação está perto do fim, essa tragédia de mortes na BR-364 está chegando ao fim.

            Mas, depois desse acidente que relatei, aconteceu outro acidente com um jovem da cidade de Vilhena, no último fim de semana. Esse jovem faleceu nas proximidades da Pimenta Bueno, também por problema de buraco na estrada.

            O Dr. André me disse, ainda há pouco, que três empresas estão entrando na BR-364, perfazendo sete contratos. Em torno de quinze equipes de recuperação, a partir desta semana, serão espalhadas por todos os trechos da BR-364, para fazer essa operação de restaura, a operação tapa-buracos.

            Logo em seguida, virão as licitações dos quatro lotes de Vilhena até Porto Velho. Uma boa notícia é a de que, quanto ao primeiro lote, que vai de Pimenta Bueno até Ouro Preto, que é o pior dos lotes, será aberto prazo para licitação ainda esta semana. Ainda esta semana, será publicado o edital de licitação para esse primeiro lote, que é o Lote nº 2, porque o primeiro lote, o de nº 1, que é de Vilhena até Pimenta Bueno, está com um pequeno problema de adequação de brita, de pedreira. Então, não está sendo possível licitá-lo no momento, mas espero que isso não demore muito também. O terceiro e quarto lotes, que abrangem os trechos que vão de Ouro Preto a Ariquemes e de Ariquemes a Porto Velho, serão também licitados em breve. Espero que, dentro de poucas semanas, todos esses lotes de reconstrução estejam licitados.

            Tenho dito aqui que o problema dessa obra não é dinheiro, pois há dinheiro para isso no PAC: o montante gira em torno de R$500 milhões. É um problema técnico, um problema de projeto, que impossibilitou a licitação desses lotes até agora.

            Então, espero que o Dnit licite essa obra o mais rapidamente possível, para que, ainda neste verão, até o mês de abril ou de maio, haja a reconstrução dessa rodovia, no trecho de Vilhena a Porto Velho, para cessar a escalada de acidentes e de mortes nessa rodovia.

            Agora, vou falar sobre o segundo assunto que me trouxe à tribuna, como eu tinha dito no início do meu pronunciamento: a transposição dos servidores federais de Rondônia. Não posso falar da questão da BR-364, sem falar de um assunto velho e recorrente, que é a transposição dos servidores. São em torno de 20 mil servidores do antigo Território de Rondônia. Roraima e Amapá já tiveram esse benefício há 23 anos. Em Rondônia, isso ficou pendente, e essa injustiça ainda persiste, demorando a sua solução.

            Espero que, desta semana ate a próxima semana, o Ministério do Planejamento... Só está faltando um documento, um papel, uma assinatura, que é a instrução normativa da Ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

            O Dr. Duvanier, que veio a falecer, era um grande servidor público, um grande homem público. Deveríamos erguer uma estátua para o Dr. Duvanier pelos benefícios que fez a todas as categorias de servidores federais deste País. Ele estava prestes a resolver essa questão de Rondônia, quando houve um problema, por negligência de hospitais de Brasília. Eu testemunhei outros casos semelhantes ao do Dr. Duvanier, quando não quiseram atender na emergência, porque as pessoas não tinham talão de cheque ou dinheiro vivo, uma vez que os hospitais não aceitam cartão de crédito. Os hospitais de Brasília não estão aceitando - não sei o que ocorre no resto do País - cartão de crédito! Nem débito automático, eles estão aceitando! Ele teve de sair correndo para arrumar dinheiro ou para buscar outros hospitais que pudessem atendê-lo. Foram dois ou três hospitais que ele percorreu que não quiseram socorrê-lo. Ele veio a óbito, porque ele estava infartado. Se o tivessem socorrido imediatamente, poderiam ter salvado a vida do Dr. Duvanier. Lamentamos isso profundamente.

            O Dr. Duvanier deixou as salas montadas, prontas, até com carimbos prontos, para se começar a trabalhar na transposição - isso ocorreu há mais de três meses -, tanto em Rondônia, como em Brasília, com o Dr. Nicoli, para administrar essas equipes. Até hoje, a instrução normativa não foi assinada. Tenho cobrado isso pessoalmente, tenho cobrado isso da tribuna do Senado Federal, tenho cobrado das Comissões, para que essa situação seja resolvida o mais rapidamente possível.

            Então, fica aqui, Sr. Presidente, mais este apelo, no início desta semana, o que já fiz em várias outras oportunidades, para que os órgãos responsáveis pela BR-364, o Dnit nacional, o Ministério de Transportes e a unidade de Rondônia, possam resolver essa questão o mais rapidamente possível e para que o Ministério do Planejamento resolva um compromisso feito pela Presidente Dilma em Rondônia, onde assinou a regulamentação dessa lei, assumindo o compromisso com os servidores. Sua equipe não está conseguindo avançar para iniciar o processo de transposição dos servidores do ex-Território para o Estado de Rondônia.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.