Autor
Ângela Portela (PT - Partido dos Trabalhadores/RR)
Data
13/03/2012
Casa
Senado Federal 
Tipo
Para discursar 

            A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sras. e Srs. Senadores.

            Excelentíssima Presidenta da República, Dilma Rousseff; companheira Maria do Carmo Ribeiro; ex-senadora Eunice Mafalda Michiles; feminista Rosali Scalabrin, e pesquisadora e feminista, Ana Alice Alcântara Costa, subo neste momento esta tribuna para reverenciá-las pela passagem do nosso dia, o Dia Internacional da Mulher, ocorrido na semana passada, e para participar da solenidade de premiação das senhoras com o Prêmio Berta Lutz, que desde 2001, é oferecido por esta Casa de Leis, a pessoas que tenham prestado serviços relevantes a questões de gênero e em defesa dos direitos das mulheres.

            Mas, senhoras e senhores, cidadãos e cidadãs aqui presentes, ocupo esta tribuna, não apenas para registrar minha participação nesta cerimônia, mas, sobretudo, para registrar que, a história de 188 anos deste Senado Federal, ainda havia marcado no seu calendário político tão histórico momento: o de premiação de uma mulher, que tem a marca de ser a primeira presidente do Brasil. Esse momento traduz-se numa real expressão de que o mundo mudou e com ele, nosso país, nosso povo e nossa política.

            A bem desta constatação, todas nós testemunhamos que o mundo vem passando por transformações grandiosas que sequer estão sendo compreendidas. São transformações no campo das tecnologias, no mundo da política, no seio das religiões, e nas atitudes e comportamentos humanos.

            Decerto que, no centro destas mudanças, está a vida das mulheres em todo o mundo. Decerto que, no Brasil, estamos sentindo os efeitos dessas mudanças, particularmente nos últimos dez anos. Sendo assim, não temos como deixar de registrar que parcela destas mudanças tem a participação da senhora. Em uns momentos como ministra - das Minas e Energia e como ministra-chefe da Casa Civil, no governo do ex-presidente Lula, e atualmente como presidenta.

            É no governo da senhora, que 10 mulheres ocupam cargo de ministras, em pastas importantes e estratégicas e que estão tomando decisões sobre a vida de milhares de mulheres brasileiras. Parabenizo, por oportuno, as ministras Gleisi Helena Hoffmann, da Casa Civil; Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais; Maria do Rosário, da Secretária de Direitos Humanos; Miriam Belchior, do Ministério de Planejamento; Luíza Helena de Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Tereza Campello, do Ministério do Desenvolvimento Social, Izabella Teixeira, do Ministério de Meio Ambiente; Ana de Hollanda, do Ministério da Cultura, Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação Social, e Eleonora Meneccucci, nossa representante na Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM/PR).

            A primeira marca do Governo da Presidenta Dilma Rousseff, é o enfrentamento da pobreza, com mais democracia, justiça e pluralidade, numa assimetria de gênero, raça e classe social. Assim sendo, no seu governo, milhares de donas de casa passaram a ser diretamente beneficiadas com ampliação de benefícios em programas sociais.

            O Plano Brasil sem Miséria, por exemplo, tem o desafio de retirar 16 milhões de brasileiros e brasileiras da extrema pobreza, é uma demonstração deste compromisso do governo da primeira mulher Presidente do Brasil.

            O programa “Minha Casa, Minha Vida” é outro exemplo. Em sua segunda fase, este programa passou a ter a escritura dos apartamentos a ser feito em nome da mulher. Uma mudança, que segue a mesma lógica de outros programas sociais, como o Bolsa Família, por exemplo, no qual a mulher também é a beneficiária. Políticas públicas deste caráter, mostram seu compromisso com e que traduz o gênero a cidadania das mulheres.

            Também é no seu governo que, embora ainda enfrentando a diferença salarial entre pessoas de sexos diferentes, mais mulheres estão ingressando pela primeira vez, no mercado de trabalho. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 2011, 1.410.110 mulheres ingressaram no mercado formal de trabalho pela primeira vez.

            O número de admissões por primeiro emprego neste período mostra expansão e força da mão-de-obra feminina, com relação a 2010, quando 1.322.300 tinham sido contratadas pela primeira vez.

            Desta forma, o número de mulheres - que estão no mercado de trabalho tem crescido, conforme apontam os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do MTE. Em 2002, o mercado contava com estoque de 11.418.562 mulheres formalmente empregadas. Já em 2011, passou para 19.206.197.

            Lamento, todavia, que no atual cenário de crescimento econômico para as mulheres, a menor concentração de mulheres no mercado de trabalho seja Roraima, o estado que represento nesta Casa.

            Dados do Ministério do Trabalho mostram que atualmente 37.441 mulheres estão formalmente empregadas em Roraima, na administração pública (21.403); na área de serviços (7.699); no comércio (5.529); na construção civil (1.805); na indústria da transformação (522); em serviços industriais (322); na agropecuária (103); e na área extrativa mineral (8).

            Mas, verdade, seja dita, desde o governo anterior do qual a senhora participou, estamos vendo crescer a participação das mulheres no mercado de trabalho em geral e da construção civil, em particular, graças ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), comandado pela senhora tanto no governo do ex-presidente Lula como agora no governo que a senhora comanda.

            No caso específico de enfrentamento à violência de gênero, cabe destaque a Política Nacional para as Mulheres, que se norteia por princípios universais de equidade entre as pessoas, igualdade e respeito à diversidade, autonomia das mulheres, universalidade das políticas públicas, justiça, transparência, participação e controle social. Não por acaso, temos hoje uma lei específica de combate à violência doméstica e sexual, a Lei Maria da Penha, diretamente ligada ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

            No geral, os dados e fatos de seu governo são muitos, falam alto e confirmam que a senhora vem cumprindo com o que disse ao tomar posse. Ou seja, que iria “honrar as mulheres”. Como profissional da área de educação, ontem me senti honrada e muito feliz. A senhora anunciou no seu programa semanal Café com a Presidenta, que ainda este ano, mais de 30 mil escolas em todo o país terão aula em tempo integral.

            A senhora falava do Programa Mais Educação, que oferecerá atividades em tempo integral aos estudantes do 1º ao 9º ano. Este programa deverá beneficiar 5 milhões de estudantes em todo o país, inclusive em escolas rurais, com atividades escolares, mas também com práticas de esportes, artes e informática.

            Este olhar à educação, senhora presidenta, é um grande passo que o Brasil dará no seu caminho rumo à condição de 5ª economia do mundo. Portanto, comungo da expectativa da senhora e de seu governo de que poderemos atingir a meta de chegarmos em 2014 alcançando 60 mil escolas no Brasil inteiro.

            Políticas públicas de proteção às mulheres vítimas de violência ou que vivem em situação de risco ou ainda em condições vulneráveis são determinantes na política de combate à violência de gênero.

            Todo este cenário novo, diferente, mais justo e um pouco menos desigual, senhoras e senhores, faz lembrar um tempo passado quando o mundo havia saído dos horrores da Segunda Guerra Mundial e começava a trilhar novo caminho. Aqui no Brasil, precisamente em Belo Horizonte, nascia, em 1947, um bebê que recebeu o nome de Dilma Vana Rousseff.

            Filha do imigrante Pedro Rousseff, vindo da Bulgária, que o acaso fez aportar em Minas Gerais. De lá para cá, a vida política do país logo foi se misturar à vida daquele bebê, hoje no comando da esfera mais importante da República, a Presidência.

            Uma história assim, senhoras e senhores, não se constrói rapidamente e sem sofrimento. Constrói-se, sim, com lutas, determinação, coragem e compromissos. Essas características, que compõem o perfil da presidenta Dilma Rousseff, são motivos de orgulho para milhares de mulheres, hoje por ela representadas.

            As mulheres que a senhora representa, presidenta, têm muitas caras: São brancas, negras, pardas, amarelas e indígenas. São trabalhadoras rurais e urbanas, são domésticas, frentistas, diaristas, médicas, enfermeiras, empresárias, comerciárias, funcionárias públicas, consultoras, resadeiras, bordadeiras, parteiras, vendedoras ambulantes, intelectuais, professoras, pesquisadoras, líderes comunitárias e religiosas e políticas.

            Todas estas caras, que formam a diversidade cultural de nosso país, presidente, miram-se no exemplo daquela mulher, não de Atenas, mas de Minas Gerais, que um dia com coragem e bravura encarou os seus algozes e, vivendo um dos piores momentos de sua vida, resistiu bravamente a força de seus algozes, protegeu seus pares. Isso é um exemplo, para toda a história.

            Só mulheres com a coragem, a determinação, o compromisso e a vontade política que a senhora tem são dignas de tão simbólica premiação. Por isso mesmo, senhora presidenta, as outras quatro mulheres hoje premiadas merecem nossa homenagem e nosso respeito, pelos serviços prestados às mulheres de diferentes pontos do país e em momentos diversos da história.

            O prêmio Bertha Lutz, senhoras e senhores, foi instituído pelo Senado, recebeu o nome Bertha Lutz em homenagem à pioneira do feminismo no Brasil, reconhecida por sua luta pelo direito ao voto feminino, que acaba de completar 80 anos.

            Parabenizo, portanto, a militante comunista Maria do Carmo Ribeiro, viúva de Luiz Carlos Prestes; uma nordestina que, ao lado do pai, fez a opção política de lutar por um país democrático. Em tempos sombrios, resistindo a ditadura Vargas, participando de greves, comícios, passeatas, divulgando livros e jornais marxistas, no Partido Comunista.

            Maria do Carmo ou Maria Prestes, sua história de 40 anos ao lado de Luiz Carlos Prestes, está para sempre ligada à história política de nosso país. Portanto, o reconhecimento de sua história de militância e luta política por meio do prêmio Berta Lutz é mais do que merecido.

            Parabenizo também a comerciária, funcionária pública e professora primária Eunice Mafalda Michiles, primeira mulher a ocupar uma vaga no Senado Federal. A história das mulheres nesta tribuna começa com você. E, desde então, outras mulheres como Junia Marise (MG), Marina Silva, do Acre, e Marcule Pinto, de Roraima, por aqui passaram, fazendo valer nossa presença nesta casa. Foi durante sua passagem pelo Senado, que a senhora criou o Movimento da Mulher Democrática Social (MMDS), numa demonstração da pluralidade das organizações de mulheres existentes no país.

            Vem do Acre, Estado fincado na região Norte, o exemplo de luta em favor das mulheres da floresta. Falo da militante feminista Rosali Scalabrin. Esta socióloga, gaúcha de Irati, tem dedicado 35 anos de sua vida, ao movimento social. Entrou no mundo político, por meio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém, no Pará, onde logo deu início à bandeira pelo direito da mulher agricultora de filiar-se a sindicatos.

            Ao migrar para o Acre, em 1986, passou a colaborar na organização sindical dos trabalhadores rurais, a convite da Comissão Pastoral da Terra (CPT), militando a partir de então, na CUT, Movimento dos Trabalhadores Rurais e seringueiros do Acre, e no movimento de defesa das reservas extrativistas e de preservação da floresta, movimento este, que, como todos nós sabemos, culminou com o assassinato do líder Chico Mendes.

            Sua militância feminista a levou a fundar a Rede Acreana de Mulheres e Homens, integrar o Conselho Municipal da Mulher de Rio Branco, bem como a equipe da Casa Rosa Mulher e o Centro de Referência para Mulheres Vítimas de Violência, ligada à prefeitura de Rio Branco.

            Em sua passagem pelo Ministério da Agricultura, no Departamento de Cooperativismo, Roseli criou o Programa Coopergênero, em prol do cooperativismo associado à igualdade entre homens e mulheres no campo. Desde 2008, Rosali Scalabrin compõe o Comitê de Movimento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, representando o Fórum Nacional de Organismos de Políticas para as Mulheres e é conselheira de honra do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM). Sua história de luta em defesa das mulheres muito nos orgulha.

            As mulheres brasileiras têm na academia um coral de vozes. São mulheres que emprestam sua inteligência e capacidade intelectual à produção do conhecimento sobre a vida, condição e papel social, cultural e político das mulheres. Uma destas pensantes cabeças é a feminista Ana Alice Alcantara Costa, que recebe hoje de nós, o reconhecimento por seu trabalho, voltado às temáticas 'mulher e política', 'gênero e poder' e 'políticas publicas'.

            Esta baiana do Departamento de Ciências Políticas e do Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres da Universidade Federal da Bahia (UFBa), fundou a Diretoria da Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos Sobre a Mulher e Relações de Gênero (REDOR) e o Núcleo de Estudo Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM), um órgão suplementar da universidade. Sem sombras de dúvidas, uma atuação intelectual e política que já deveria ter tido o reconhecimento devido.

            Por fim, tenho a registra, senhoras e senhores que exemplos como os da presidenta Dilma, que no Poder Executivo, vem ampliando as conquistas das mulheres brasileiras e garantindo a esta parcela da população mais e melhores políticas públicas, de Maria do Carmo, de Eunice Mafalda Michiles, de Rosali Scalabrin e de Ana Alice nos levam a diante, e nos fazem refletir sobre nossa sociedade. Fazem-nos constatar que mais do que antes, hoje precisamos reforçar a nossa presença neste Parlamento, onde vergonhosamente ainda somos menos de 10%.

            Como parlamentar, escolhida que fui pelos meus eleitores e eleitoras, para aqui está agora, uno-me a senhora, presidenta, no seu projeto de seguir mudando a vida das mulheres brasileiras. Seguindo seu exemplo, estarei com os olhos voltados à melhoria das condições de vida e de sobrevivência das mulheres, crianças, idosos, trabalhadores rurais, deficientes e famílias vulnerabilizadas pela pobreza e pela exclusão social e cultural que, infelizmente ainda graça em nosso tão rico e vasto país.

            Parabéns às homenageadas.

            Muito obrigada