O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO. Pela liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham pela TV Senado, uso a tribuna, nesta tarde, em nome do PDT, para falar do nosso partido, o PDT, que participou ativamente da campanha eleitoral da nossa Presidenta Dilma. Ele participou da campanha, da sua eleição e, evidentemente, da sua vitória.

            E nós, pedetistas, estamos satisfeitos com a atuação da nossa Presidenta nesse ano que passou e nestes meses de 2012, com a sua atuação em relação à crise internacional, mantendo em curso a estabilidade financeira do País, o controle dos problemas sociais brasileiros relacionados ao Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), o Brasil Sem Miséria, com a sua preocupação com a população rural do nosso País, preocupação em tirar essa grande massa que está na linha de pobreza.

            Mas não precisamos estar no Ministério para apoiar a nossa Presidenta. Esse é o ponto importante que queremos colocar nesta tarde. Queremos continuar apoiando a nossa Presidenta, queremos continuar apoiando todos aqueles programas que entendemos serem importantes para o desenvolvimento do nosso País, programas relacionados à deralização, muito bem defendida pelo nosso Senador Cristovam Buarque. Queremos continuar apoiando todas aquelas ações importantes que a nossa Presidenta tem feito para a população brasileira.

            Mas também queremos deixar claro que, para isso, não precisamos estar no Ministério. Queremos estar ao lado da Presidenta, queremos estar ao lado daqueles Ministros que estão trabalhando para o desenvolvimento, para que o Brasil possa realmente se tornar o País que será o maior produtor de alimento do Planeta. Precisamos deixar isso muito claro. Não queremos fazer nenhum tipo de avaliação partidária com relação à questão dos Ministérios. Não queremos também deixar que pessoas não autorizadas pela bancada do Senado façam essa intermediação com a nossa Presidenta.

            E queremos deixar a nossa Presidenta muito à vontade para que escolha quem ela entender útil para o seu Governo, para estar em qualquer um dos seus Ministérios. Mas vamos estar sempre apoiando e participando, no Congresso Nacional e aqui no Senado Federal, das questões que são de importância para a população brasileira, evidentemente, em especial, daqueles programas que atendem ao nosso Estado de Rondônia, como a regularização fundiária, a preocupação com a agricultura familiar, que é a base da economia do Estado de Rondônia.

            Aproveito a oportunidade para dar as boas-vindas ao Ministro Pepe Vargas, novo Ministro do Desenvolvimento Agrário, que tem uma missão muito forte, que é estruturar a agricultura familiar brasileira.

            Com muito prazer, concedo o aparte ao Nobre Senador Pedro Taques.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Senador Acir, Líder do PDT nesta Casa, concordo com V. Exª. O PDT não pode ser um partido fisiologista, clientelista; o PDT não pode ser um partido que apoia a Srª Presidente em razão de cargos. V. Exª está sendo bem expresso. O PDT foi o primeiro partido a apoiar a ainda pré-candidata a Presidente da República, hoje, a Presidente Dilma, em um jantar. Eu não era do PDT; eu não tinha filiação partidária, mas acompanhei isso. Antes do PT, o PDT apoiou. Apoiamos a coligação e estamos na coalizão. Agora, coalizão não quer dizer submissão. Coalizão quer dizer a possibilidade de críticas nos momentos em que entendermos, de forma política, com “p” maiúsculo, que é interessante que nós a apoiemos, para o futuro e para um projeto estratégico de Brasil. O PDT não pode apoiar a Presidente da República em situações não republicanas. Um partido político não pode ser um partido que só pleiteie cargos de Ministro. Concordo inteiramente com V. Exª. Nesta Casa, tenho votado de acordo com a minha consciência, mas acompanho o trabalho de V. Exª, no sentido de defender um PDT que seja sério; um PDT que seja honesto do ponto de vista político; um PDT que não aceite ingerências do Poder Executivo e um PDT também que não faz chantagens; um PDT que não coage a Presidente da República. A Presidente é que nomeia e demite Ministro. Não cabe ao PDT - eu penso -, neste momento da história, exigir, da Senhora Presidente, Ministério. Eu, como Senador da República, concordo mais uma vez com V. Exª. Outros não podem falar pelos Senadores que compõem esta Casa. Eu não vejo legitimidade em Deputados Federais para falar em meu nome à Presidente da República. Não vejo legitimidade para isso. Portanto, nós acompanhamos pela imprensa que o PDT já está escolhendo Ministros; alguns, pedetistas da Câmara dos Deputados. Eu não vejo e não dou essa legitimidade a quem quer que seja, a não ser ao líder do PDT, nesta Casa, depois que fizermos reuniões. Por isso, cumprimento V. Exª. O PDT é um partido que aqui vai apoiar, continuar a apoiar, a Presidenta da República nos projetos que sejam estratégicos para a República, independentemente de cargos, como V. Exª bem disse. Parabéns por sua fala.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Pedro Taques.

            Peço ao Senador Eunício Oliveira, que preside a sessão, mais alguns minutos para que eu possa ouvir o aparte do Senador Cristovam Buarque. Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco/PMDB - CE) - V. Exª, como Líder, já usou sete minutos, mas eu não vou impedir que V. Exª conceda um aparte ao Senador Cristovam Buarque.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Eunício.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Obrigado, Senador. Eu fico feliz, primeiro, de tê-lo como Líder; segundo, pela maneira como o senhor coloca suas posições; terceiro, porque o nosso partido se abriu tanto que a gente discute nossas posições aqui, diante de todo o público, não apenas fechados. Eu creio que a Presidenta Dilma, neste ano de governo, não fez nada que deixasse de merecer o nosso apoio, apesar de que vai muito devagar em algumas coisas, apesar de que às vezes não é o que a gente gostaria. No entanto, quando a gente olha a política de uma maneira mais ampla, chega à conclusão de que tem de estar na base de apoio. Entretanto, essa base de apoio deve ser tão aberta que a gente não deva querer pedir, exigir ministério algum. E vou mais longe: eu desejo que ela não indique ninguém do PDT. Por quê? Acho que ela prestaria um serviço à República se deixasse que um partido que precisa se construir tivesse não oposição ao Governo, mas certa independência. O Ministério atrela o partido ao Governo. Nós podemos ser da base de apoio sem atrelamento. Nesse sentido, creio que não devemos indicar e devemos torcer para que ela não escolha ninguém do PDT em razão do risco de o partido ficar atrelado e seus militantes se sentirem inibidos para buscar uma alternativa, algo de que o Brasil está precisando, não só o PDT. Essa minha posição eu tenho colocado para o senhor e para outras lideranças do partido e eu a explicito aqui publicamente para dizer: devemos, sim, continuar na base de apoio da Presidenta que nós elegemos e que, até aqui, apesar de algumas discordâncias, não nos tem traído, mas acho que ela prestaria um grande serviço ao Brasil e ao PDT se não indicasse para Ministro nenhum integrante do nosso partido.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Cristovam.

            Essas eram as nossas colocações, Presidente, e agradeço a sua cordialidade de sempre para conosco, mas se fazia necessário que nós fizéssemos essas colocações.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Senador Acir.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Pois não, Senador.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Desculpe-me a interrupção, mas se V. Exª me permitir, antes de sua conclusão, gostaria de solicitar um aparte.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Pois não.

            O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco/PMDB - CE) - Vou conceder um minuto para V. Exª.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Serão trinta segundos, serei disciplinado. Queria cumprimentar V. Exª e, em especial, parabenizar a postura adotada pela bancada do PDT e destacar o que foi a linha apresentada, ainda há pouco, pelo Senador Cristovam Buarque. Acho que a própria Presidente Dilma está diante de um dilema da República, de como vai ser a chamada governabilidade que vai ser dada neste País. Se, a partir da política do “CEP”, ou seja, a troca de cargos, emendas e atendimentos de pleitos, ou se é a partir de um debate programático e dos problemas republicanos do País. É nesse sentido que quero cumprimentar V. Exª.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Randolfe.

            Senadora Ana Amélia.

            A Srª. Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Caro Senador Acir Gurgacz, quero me aliar às manifestações dos colegas, dois do seu partido e o Senador Randolfe Rodrigues. Sou uma Senadora do Partido Progressista, que está na base do Governo, mas, particularmente, tenho uma atitude independente aqui nas votações. Eu, como gaúcha, queria dizer que Brizola, onde estiver, deve estar muito orgulhoso dessa posição altiva que V. Exª, da tribuna, e o seu partido manifestam em relação ao Governo, com a necessária relação institucional e política. É um partido que apoiou a Presidenta Dilma Rousseff e que está seguramente também, como o nosso, disposto a ajudar e a construir. Mas é preciso ressalvar a necessidade imperiosa de uma relação mais do que republicana, uma relação respeitosa e uma relação política bastante fluida entre o Executivo e o Legislativo para evitar que sejamos aqui apenas caudatários do Poder Executivo. E queria, ao encerrar, cumprimentá-lo pela iniciativa do projeto, que tive a honra de ser relatora hoje na Comissão de Agricultura, que é também um fôlego a mais aos agricultores brasileiros, com justiça. Não se trata de nenhum privilégio, apenas justiça, porque a responsabilidade para prestar cadastro eles continuarão tendo. V. Exª apenas facilitou dando iguais direitos aos produtores rurais. Meus cumprimentos pelo seu pronunciamento.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT -RO) - Obrigado, Senadora Ana Amélia.

            Só para concluir, queremos deixar claro que cabe à Presidenta nomear os seus Ministros, sejam eles do PDT ou não. Queremos estar sempre apoiando todos os projetos, todos os programas que sejam de interesse do País, que sejam de interesse da população brasileira.

            Obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.