A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Davim, Srªs e Srs. Senadores, dados da economia brasileira têm-se mostrado muito positivos, após os dois mandatos do Presidente Lula, e um ano e três meses de mandato da Presidenta Dilma Rousseff.

            Mesmo com um ambiente internacional ainda preocupante, observamos índices positivos de crescimento do Produto Interno Bruto, estabilidade preservada, taxas de inflação hoje em declínio, juros em queda e expansão do emprego. Isso é muito bom para o trabalhador e para a trabalhadora brasileira.

            Observa-se, ainda, pela primeira vez em décadas, a redução das desigualdades sociais. Seu efeito mais visível é o claro crescimento da classe média, com o estrato “c’” recebendo amplos contingentes dos estratos “d” e “e”.

            Constatamos agora que a expansão da economia já se reflete nas alternativas disponibilizadas ao trabalhador brasileiro. Em outras palavras, o crescimento deu-lhe mais poder. O crescimento econômico deu mais poder ao trabalhador brasileiro.

            Isso significa, na prática, que o assalariado tem como buscar melhores vagas em um mercado de trabalho aquecido. Pode mudar de emprego com maior facilidade em busca de salário mais elevado ou de melhores condições para exercer sua profissão. E tem feito isso.

            Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, mostram que 30% dos desligamentos no primeiro bimestre deste ano ocorreram por decisão do trabalhador.

            Em janeiro e fevereiro, foram quase três milhões de desligamentos de emprego, dos quais 969 mil por iniciativa do assalariado. São números inéditos na história do nosso País.

            Para se ter uma ideia do que isso significa, basta comparar com o que ocorria no passado. No primeiro bimestre de 2003, quando pela primeira vez se passou a fazer esse tipo de pesquisa, as saídas voluntárias de emprego representavam apenas 17% do total.

            Em linguagem clara, em cada 100 rupturas de contrato de trabalho, 82 constituíam demissões determinadas pelo empregador; apenas 17 resultavam da livre decisão do trabalhador.

            Ao longo desses anos, a proporção foi se alterando em favor do trabalhador. Na média do ano passado, as demissões voluntárias, de iniciativa do empregado, foram 28%. Mostra-se, assim, uma evolução altamente positiva.

            Pergunte a qualquer trabalhador como prefere que ocorra uma relação de emprego: sendo demitido ou pedindo demissão voluntariamente.

            Numa situação como a que vivemos, com desemprego mais baixo e economia em expansão, fica mais viável obter um emprego melhor.

            A conexão entre aumento do nível de emprego e demissão voluntária se desenha com clareza. De 2008 para 2009 houve ligeira elevação do desemprego no País, por conta da crise internacional. O desemprego médio anual cresceu de 7,9% para 8,1%. Os desligamentos voluntários também caíram para 21,7%.

            De 2010 para cá, o nível de ocupação só cresceu no Brasil. Em fevereiro, o desemprego ficou em 5,7%, o menor resultado para esse mês desde o início da série histórica, em 2002.

            Esses resultados altamente positivos - vamos lembrar - registram-se em um contexto internacional ainda recessivo. O Brasil constitui uma exceção neste cenário.

            Comparem os 5,7% de desemprego que registramos com os índices dos países industrializados. Nações como a Espanha tem perto de 20% de desempregados, o que atormenta especialmente os jovens. Mesmo em economias fortes, como o Japão ou a Itália, a falta de ocupação alarma a população.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há ainda um dado importante a conferir. O número de desligamentos espontâneos ocorreu entre trabalhadores de todos os níveis de qualificação. A situação favorável de emprego não está, portanto, restrita a determinados nichos de mercado, mas beneficia toda a população brasileira.

            Como avalia o Dieese, o aumento da oferta de trabalho fez com que os profissionais com nível mais elevado de formação sejam disputados por empresas que sofrem com falta de mão de obra qualificada para expandir os seus negócios. Entretanto, os dados mostram que também os profissionais com menor qualificação beneficiam-se desse quadro. Isso tanto é verdade que entre os setores com maior rotatividade - por iniciativa do trabalhador - está o da construção civil.

            Criou-se, assim, um quadro único na história das relações trabalhistas do Brasil. Agora são os assalariados que têm instrumentos para optar. E isso é muito bom. Antes eram as empresas que colocavam exigências na hora de contratar.

            Essa condição adversa refletia-se nos que se encontrava em posição mais frágil.

            Como registra o próprio Dieese, no passado, quem tinha mais de 40 anos era descartável. Podia ser facilmente substituído. Na outra ponta, os jovens não conseguiam emprego pela falta de experiência.

            Então, tenho uma satisfação especial de registrar que o nosso querido Estado de Roraima não constitui exceção nesse quadro favorável de emprego. Embora nossa base de cálculo seja pequena em função das dimensões do mercado de trabalho local, os índices de emprego também se mostram positivos em nosso Estado de Roraima. Em fevereiro - sempre pelos dados do Caged - houve um aumento de 0,42% no estoque de assalariados com carteira assinada em relação a janeiro. Esse desempenho decorreu principalmente do emprego no setor da construção civil.

            Caso procuremos um horizonte mais amplo, de doze meses, os dados são ainda mais animadores. Houve, em Roraima, nesse período, um crescimento de 4,93% do nível de empregos. E estamos aqui falando dos chamados empregos de boa qualidade, aqueles com carteira assinada.

            Então, Sr. Presidente Paulo Davim, temos ainda indicação de que há todas as condições para que continue a boa fase da economia brasileira e das relações de trabalho. As previsões feitas pelo mercado são positivas.

            De acordo com o último boletim Focus, elaborado pelo Banco Central, a partir de previsão feita por especialistas com capacidade decisória em instituições econômicas, as previsões indicam que o Produto Interno Bruto do País crescerá 3,2% este ano e 4,2% no próximo. Sabemos que as projeções oficiais são ainda mais otimistas.

            Pesa também nesse sentido o último conjunto de medidas econômicas baixadas há poucos dias pela Presidenta Dilma Rousseff. Seu objetivo é implementar as condições da indústria brasileira ao mesmo tempo em que se eleva a taxa de investimento da economia brasileira. Esse círculo virtuoso deve, portanto, não apenas continuar, mas acentuar-se, trazendo melhor rendimento para nossos trabalhadores e mais expansão de emprego.

            Quero dar o aparte ao nosso querido Senador Paulo Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senadora Angela Portela, cheguei rapidamente aqui e quero cumprimentar V. Exª. O que tenho visto ultimamente das tribunas do Senado e da Câmara é que o País está um caos, que é o apocalipse, e com a famosa palavra “desindustrialização”, ou seja, o País está sendo desindustrializado. E, com isso, dizem que são milhares ou milhões de pessoas desempregadas. Pior, pior não, o bom é que em todos os Estados que eu vou todos falam em política de pleno emprego. Eu fui a Santa Catarina, por exemplo, e me disseram que há uma defasagem de 10%. Precisaria ter 10% a mais de trabalhadores para ocupar os postos de trabalho. Então, cumprimentando V. Exª, cumprimentando o Dieese, cumprimentando o Ipea, que fez um estudo - estou de posse dele -, que foi publicado na Folha de S.Paulo, que mostra que a situação não é bem essa, porque aqueles que pregam o caos, inclusive têm uma frase popular que diz que você desqualifica para comprar mais barato o produto, portanto, aqueles que pregam o caos querem cada vez mais benefícios para dizer que com isso estão fortalecendo a indústria. Sou favorável a fortalecer a indústria sempre, mas eu não vejo esse caos. As compras de Páscoa este ano foram as maiores dos últimos dez anos. Segundo informação que recebi, foi quando mais se vendeu. Então, vamos devagar com o andor. Parabéns a V. Exª, que faz o equilíbrio, mostra que não é bem assim e, ao mesmo tempo, defende as políticas da Presidenta Dilma. V. Exª sabe, claro, eu não escondo a minha posição, que apenas estou preocupado com a Previdência e em desonerar a folha. Se chegar a zero por cento, aí eu me preocupar, e muito, porque aí poderemos ter o déficit. Mas quero cumprimentar o brilhante pronunciamento de V. Exª, em sintonia com o Dieese e com o Ipea. Parabéns a V. Exª.

            A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR) - Muito obrigada, Senador Paulo Paim. Queria lhe parabenizar pela sua luta em prol da qualidade de vida do trabalhador brasileiro.

            A gente fica muito feliz quando vê essa evolução na economia do nosso País, essas medidas adotadas pelo Governo da Presidenta Dilma: melhorar a qualidade de vida, valorizar o salário dos nossos trabalhadores. Isso que precisa ser destacado.

            Muito obrigada.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Davim. Bloco/PV - RN) - Agradeço à Senadora Angela Portela.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - É possível um aparte ainda?

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Davim. Bloco/PV - RN) - Seguramente, Senador.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Muito rapidamente, apenas para dizer, Senadora, que tenho assistindo aqui, mais de uma vez, os seus discursos no começo da tarde, quase sempre, e quero parabenizá-la pela maneira firme e competente como vem defendendo e mostrando o quadro da economia brasileira. Comparto com todo esse otimismo imediato, tenho algumas preocupações sobre o futuro, que tenho manifestado aqui em alguns momentos. Agora, eu acho que a senhora tem retratado muito bem o quadro da economia brasileira. O filme é capaz de a gente poder ter algumas discordâncias, mas o filme é para ser construído. Então, tudo o que eu posso dizer que talvez seja um risco pode ser resolvido amanhã, depois de amanhã, por medidas do Governo. De qualquer maneira, parabéns por sua firmeza e competência em mostrar aqui o retrato positivo que temos hoje da economia brasileira.

            A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR) - Muito obrigada, Senador.