O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, creio que esta será uma grande semana no Congresso Nacional. Todas as manchetes, expectativas e notícias de que não daria em nada, não foi o que aconteceu. Estamos vivendo um momento realmente muito importante.

            Na Comissão de Ética, a situação ficou muito positiva. Embora o PMDB tenha aberto mão da Presidência, a escolha do Presidente, o ilustre representante do Partido Socialista, foi muito positiva. Um homem de primeira grandeza. O Relator escolhido, o Senador do PT de Pernambuco, muito positivo. E, hoje, instala-se a CPI.

            É verdade que ainda há algumas interrogações. A imprensa diz que alguns dos grandes líderes, dos grandes nomes dos principais partidos não estão querendo participar. Não é o mais importante. Eu confesso que, na minha longa vida nesta Casa, eu nunca vi uma CPI que começasse praticamente com a conclusão.

            Nós criamos a CPI, a Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar, para ver, para tomar conhecimento de coisas que tenham acontecido. Desta vez, as coisas já aconteceram, já estão provadas. Na verdade, já recebeu relatório da Polícia Federal. O nosso querido companheiro Demóstenes dizer que aquilo tudo é mentira, que é invenção... Porque o argumento que seus advogados estão usando, de que as gravações que se referem a ele tinham que ter tido licença do Supremo por causa do fórum privilegiado, é uma piada! Admira-me que um ex-Ministro, o Sr. Bastos, com a sua autoridade, defenda uma tese infeliz como essa.

            A polícia nunca investigou o Sr. Demóstenes. A polícia investigou o Sr. Cachoeira. Agora, o que quer o advogado do Sr. Demóstenes? Como na gravação do telefone do Sr. Cachoeira aparecia o número do Demóstenes, ele queria que suspendessem a gravação. Isso é piada!

            Não há gravação feita no telefone do Sr. Demóstenes. Há gravação feita do telefone do Sr. Cachoeira, com autorização policial, judicial. Agora, o que querem os advogados dele? “Apareceu o nome do Sr. Demóstenes. O Sr. Demóstenes tem direito a foro privilegiado. Suspendam as gravações”. É piada!

            Eu estou aqui há muito tempo, há mais de 20 anos, para tentar criar uma CPI dos corruptores, CPI dos empreiteiros. Criamos várias CPIs, cassamos diversos Parlamentares, cassamos um Presidente da República, mas nunca conseguimos instalar uma CPI de empreiteiro ou de corruptores. E, onde há corrupto, há corruptor. Corrupto é grave? É muito grave! Mas mais grave é o corruptor, que vai lá, oferece dinheiro e compra, para obter as coisas.

            Nós nunca conseguimos, mas, desta vez, já há um empresário corrupto. Está praticamente claro. O ilustre cidadão dessa empreiteira Delta, campeã das obras do PAC, que declara, com a maior tranquilidade, que Senador, com R$20 milhões ou R$50 milhões, compra o que quer para fazer o que quiser. Está provado. Para esse, não precisa nem criar a CPI dos empreiteiros ou a CPI dos corruptores, pois ele já está.

            Deus demora, mas existe. Em 20 anos, o Senado não criou a CPI dos corruptores. Não deixaram criar nem a de empreiteiros. De repente, aparece aí. Escancaram.

            Vai ser um grande trabalho. Eu aconselharia aos partidos políticos... Esse negócio de dizer que vão cercar, que os do PT vão cercar o Governador do Rio; os do PSDB, o de Goiás; os do PMDB, o do Rio de Janeiro, para não deixar... Vão blindar para não deixar atingir, é piada. Nessa CPI as coisas são claras, e os fatos aparecerão.

            Sábado, os jovens já estavam na rua. Eu vi um Senador dizer que tinha que haver mais gente. Eu acho que não. Acho que tinha o suficiente. Não vamos exagerar, mas vai vir mais gente, se for preciso. Podem ficar tranquilos. Os jovens vão estar na rua. E não adianta os lideres não quererem comparecer ou quererem indicar aqueles para fazer de conta.

            Eu, por exemplo, vou estar lá na CPI. Não indicado pelo meu partido. Tenho certeza que não, mas vou estar lá. E, se não puder fazer pergunta por escrito, porque vai haver muita gente; se não puder haver pergunta verbal, eu vou deixar por escrito. Mas vou estar lá e sei de muita gente que vai fazer o mesmo. Muita gente vai fazer o mesmo.

            Esta é a grande CPI e o grande momento do Conselho de Ética.

            Quem viu a posse da Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e quem viu a posse do Presidente do Supremo Tribunal percebeu que, nos dois pronunciamentos, os dois Presidentes foram claros: “Essa eleição que vem aí é a eleição da Ficha Limpa. Vai ser diferente. O Governo vai atualizar e vai fiscalizar”.

            O mensalão. Disseram que alguns, inclusive grandes líderes, queriam a CPI para esvaziar o mensalão. Como o mensalão vai ser votado, vão botar a CPI para desmoralizar, para ridicularizar e, com isso, fazer com que o mensalão caia no ridículo, e todos sejam absolvidos. É o contrário. Esta CPI é que vai valorizar a votação do mensalão. Essa CPI. Aliás, nessa CPI, já se diz que a Delta, desse grande empreiteiro, a empresa que mais conseguiu dinheiro dos fundos do Governo Federal, no Plano de Aceleração do Crescimento, é aquela de que o ex-Chefe da Casa Civil, o Sr. José Dirceu, é o assessor, é o orientador, é o coordenador. E trabalhou muito bem o Sr. José Dirceu, porque essa empresa faturou um mar de dinheiro. E esse Seu Cachoeira, que estamos analisando aqui, é o Cachoeira lá do mensalão, é o Cachoeira que aparecia na televisão...

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - ...do Sr. Waldomiro, subchefe da Casa Civil do Sr. José Dirceu, da gravação de onde toda a bandalheira começou e que a televisão mostrou, pegando dinheiro, botando no bolso e discutindo percentual. E fomos ao Lula dizer: “Demita o Seu Waldomiro. Abra um processo contra o Cachoeira!”. E ele não quis. Pedimos a CPI aqui, e o Presidente do Senado e o Sr. Lula, Presidente, não deixaram criar. Tivemos que ir ao Supremo e lá, no Supremo, ganhamos, um ano depois. Aí não era mais o Cachoeira, não era mais o Waldomiro, era o mensalão, porque a bandalheira está generalizada, porque, como presidente, não trancou na hora, não tranca mais. Pois aquele Cachoeira, aquele Cachoeira do mensalão é o Cachoeira de hoje, dessa CPI que estamos criando.

            Até disse um ex-presidente que achava que ele era favorável a essa CPI, porque essa CPI do Cachoeira ia desmoralizar o mensalão. Ao contrário. Ela vai mostrar que há uma continuidade. E penso diferente: quando está todo mundo impressionado por que o Lula é a favor dessa CPI, que a Presidente é contra, a mim me parece que é um drama de consciência. Ele está reparando agora o erro que fez. Não deixou criar lá, pois agora deixa criar aqui. É verdade que, lá, ele era o Presidente, pagaria a conta; e, aqui, quem paga a conta é a Presidenta. Não é ele. Mas ele quer criar e está certo que crie.

            Não creio. Podem atingir esses fatos aqui e acolá, podem atingir a Presidenta, mas não creio que a seriedade e a credibilidade, que a dignidade dela, que eu reconheço... Pelo menos até agora eu não vejo nada em sinal contrário. Nada. Apenas, ilustre Presidente, V. Exª está perdendo uma oportunidade. O seu Ministro está insistindo para V. Exª baixar o decreto determinando que só pode ser nomeado no Governo Federal quem tem ficha limpa. Ele é a favor, o Chefe da Casa Civil é a favor, o Ministro da Justiça é a favor. Está na mão de V. Exª. E V. Exª, no seu estilo de ser, um pouco do superego, não respondeu nem “sim” nem “não”. Não falou. Está passando da hora, Presidenta! Está passando da hora! Essa era a hora de assinar. Exatamente no momento em que o Senado, a Câmara dos Deputados, o Supremo estão nessa linha. É hora de V. Exª assinar também isto: para ser nomeado no meu Governo, tem que ter ficha limpa. Grande momento esse. Grande momento!

            Eu subi nesta tribuna quase chorando pela desmoralização que o Senado fez da CPI, quando a CPI dos Cartões Corporativos foi desmoralizada, ridicularizada, porque ninguém quis fazer nada. Quiseram arrego e arquivaram. Na CPI das ONGs, PT e PSDB fizeram arrego e se desmoralizaram. Não fizeram nada. Desta vez, graças a Deus, vamos viver o momento de uma grande CPI. A sociedade vai acompanhar a TV Senado e a TV Câmara. O Brasil vai olhar um fator novo que não tínhamos até agora: as redes sociais. Vão acompanhar e vão cobrar. E nós vamos encontrar a verdade.

            Aliás, volto a dizer: desta vez, estamos quase começando pelo fim. A CPI do Impeachment levou um tempo até aparecer o motorista, que contou as coisas que estavam acontecendo. Agora, antes de criar a CPI, as coisas já aconteceram. Aquela empreiteira, que é um escândalo, vai pagar o preço da imoralidade. Se é verdade que o ex-Chefe da Casa Civil era o coordenador, o orientador dela, ela vai ter que explicar  qual é a capacidade fantástica que ele teve para convencer que a empreiteira, que era a última nas colocações de obras do Governo Federal, se transformasse na campeã de todas as obras.

            E o meu querido colega Demóstenes? Eu não sei, eu não sei! O respeito, o carinho que durante nove anos eu tive, de botar a mão no fogo pela sua capacidade, pela sua dignidade!

            Deus queira que ele encontre argumento. Subiria a esta tribuna feliz da vida se isso acontecesse. Mas, caso contrário, talvez seja o caso de S. Exª fazer aquilo que foi uma das atitudes mais significativas da história deste Congresso: o Deputado Jefferson, Presidente do PTB, acusado, denunciado, cassado, por se meter, por se introduzir no mensalão, por ser um dos que entraram na compra de um dinheiro para distribuir, lá pelas tantas, no seu depoimento, ele resolveu contar toda a verdade. E contou tudo o que tinha acontecido com relação a ele e com relação ao resto.

            Eu me lembro que, quando ele sofria um bombardeio de todos os lados, o pessoal se surpreendeu com o meu pronunciamento. Eu o felicitei: “V. Exª está cometendo um gesto muito importante, e o Brasil vai lhe dever isso. No meio das agruras, dos equívocos, V. Exª teve a grandeza de ver e contou o que tinha que ser contado. Ao invés de se esconder para querer abafar, V. Exª contou tudo o que tinha que contar”. Foi a partir dele, desse depoimento, que a CPI do Mensalão foi adiante.

            Eu não sei, mas, talvez, o Sr. ilustre Senador, meu querido amigo há tanto tempo, possa fazer isto: de repente, contar toda a história; contar o que tem, o que não tem, tudo o que existe e tudo o que não existe.

            Acho que o nosso Senador, na verdade, é um problema muito estranho, mais de psiquiatria do que de Direito Penal, em que duas personalidades conviviam: uma, um capitão digno, correto, decente, sério; outra, o conivente com todas essas coisas. De repente, disso pode surgir a verdadeira personalidade. E ele pode realmente fazer o depoimento e ser um depoimento histórico, contar realmente o que é, até porque nós vamos chegar lá, com ou sem o depoimento dele. Melhor seria com o depoimento dele.

            Estou muito feliz, Sr. Presidente, muito feliz, porque vejo que estamos continuando na linha. Desde o Ficha Limpa...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Já encerro, Sr. Presidente. Desde o Supremo, cortando na própria carne, reconhecendo que a Corregedoria tem poderes, e que pode agir, e que pode funcionar, e que pode denunciar, e não como queriam alguns, deixar como esteve até aqui, em que as corregedorias estaduais, anos e anos e anos, levassem a cabo e nada acontecesse.

            E, agora, esse trabalho, se Deus quiser - e já existe um projeto encaminhado, que está na Comissão de Constituição e Justiça -, terminando de vez com a impunidade, fazendo com que no Brasil, como nos países civilizados do mundo inteiro, condenado a primeira vez, recorre; condenado num tribunal colegiado, pode recorrer, mas vai para a cadeia. No mundo inteiro é assim. Só no Brasil recorre-se seis vezes, leva-se dez anos e ninguém vai para a cadeia que não seja ladrão de galinha. Nunca tivemos tanta chance de aprovar esse projeto como agora.

            Era isso, Sr. Presidente, agradecendo a gentileza de V. Exª.